Com a decisão do TRE-DF desta semana, José Roberto Arruda -- cassado, afastado, preso e sem partido -- perdeu um mandato de governador que na prática já não tinha mais. Então para que tentar recuperar algo que não existe?

Recuperar para perder o mandato novamente no processo de impeachment por crime de responsabilidade em curso na Câmara Legislativa que pode levar a inelegebilidade até 2018? Questão de tempo...

Ou para deixar de exercê-lo quando a Câmara aprovar licença para abertura de processos contra Arruda no STJ? Também questão de tempo.

Ou para permanecer preso numa sala da Polícia Federal sem poder apresentar argumentos em benefício de sua liberdade, apenas para não correr o risco de ser transferido para uma cela na Papuda? Arruda já passou por muitas humilhações. Seria apenas mais uma.

Advogados têm orientado Arruda a não recorrer da decisão do TRE-DF que decretou a cassação de seu mandato por infidelidade partidária por quatro votos a três.

Arruda já está no fundo do poço, com todos os títulos que um político não gostaria de ostentar, e não vai querer incluir mais um: o de cassado por corrupção pela Câmara Legislativa. Melhor que seja por trair o DEM...

Postado à 01h34

Crédito: Sheyla Leal

O ex-governador Joaquim Roriz (PSC) esteve hoje (17) com o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, numa conversa que durou duas horas.

"Os projetos políticos do ex-governador são convergentes com os nossos nacional e regionalmente no Distrito Federal e em Goiás", saiu dizendo Roberto Jefferson.

No DF, o PTB já tem um pré-candidato a governador, o senador Gim Argello. Em Goiás, o empresário José Batista Júnior, conhecido como Júnior do Friboi, é aliado de Roriz e planeja disputar eleição majoritária.

Postado às 15h09

Autor da ação que resultou na cassação do governador José Roberto Arruda (sem partido) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), o procurador regional eleitoral Renato Brill sustenta que a decisão tem valor imediato.

Brill entende que não há sequer necessidade de comunicação à Câmara Legislativa para que os efeitos da perda de mandato passem a valer.

Renato Brill afirma que a situação de Arruda é diferença da de outros três governadores que tiveram o mandato cassado pelo TRE por abuso de poder econômico ou compra de votos e só deixaram o Executivo com a confirmação da decisão no TSE.

Foi o que aconteceu com Cássio Cunha Lima, na Paraíba, Marcelo Miranda, no Tocantins, e Jackson Lago, no Maranhão.

De acordo com Renato Brill, a Resolução 22.610, que disciplina o processo de perda de mandato eletivo nos casos de infidelidade partidária, é clara em seu artigo 10: "Julgando procedente o pedido, o tribunal decretará a perda do cargo, comunicando a decisão ao presidente do órgão legislativo competente para que emposse, conforme o caso, o suplente ou o vice, no prazo de 10 (dez) dias".

Renato Brill cita dois precedentes do próprio TSE em que foi decretada a execução imediata da cassação por infidelidade partidária, a Ação Cautelar 3.066 e o Mandado de Segurança 4.103. Nos dois casos, houve decretação da perda imediata de mandato por infidelidade partidária.

Postado às 11h42

Em 2004, a Câmara Legislativa passou pelo escândalo de ver um ex-presidente, o deputado Benício Tavares (PMDB) -- investigado agora na Operação Caixa de Pandora -- envolvido em suposto crime de exploração sexual de adolescentes.

Na sessão desta terça-feira (16), o Tribunal de Justiça do DF absolveu Benício por unanimidade da denúncia feita pelo Ministério Público do DF, com o apoio do próprio Ministério Público do DF.

O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, pediu a absolvição de Benício, sob o argumento de que ele não poderia presumir a idade das jovens que estiveram no barco da pescaria na Amazônia onde teria havido orgias.

Bandarra não é o autor da ação. Herdou por dever do cargo. A ação foi protocolada em 2005 pelo então procurador-geral de Justiça do DF, Rogério Schietti, com base em investigação do promotor Andrelino Bento Santos Filho, que morreu em 2008, considerado um dos maiores especialistas em Direito Penal do MPDF.

Na época da denúncia, Andrelino viajou a Manaus para acompanhar os depoimentos das jovens envolvidas e colher subsídios para a ação que preparou com muita dedicação.

Pode ser que no final do processo, Andrelino se convencesse da tese defendida agora por Bandarra. Há várias situações em que o MP muda de posição no final da tramitação da ação e pede a absolvição sob o fundamento de que na dúvida o réu deve ser poupado de uma condenação.

Mas a decisão de Bandarra em pedir a absolvição de Benício deve alimentar a troca de farpas no Ministério Público do DF. Independentemente de questões técnicas, a decisão coloca mais uma vez em divergência grupos que sempre se enfrentaram no MP. Schietti e Bandarra são adversários internos.

A posição no TJDFT também alimenta especulações internas contra Bandarra, uma vez que Benício foi um dos principais aliados na Câmara Legislativa do governador afastado, preso e agora cassado José Roberto Arruda (sem partido).

Postado às 02h24

O governador Arruda disse que faria história no Distrito Federal e está fazendo.

É o primeiro preso no exercício do mandato, primeiro filmado recebendo dinheiro e agora primeiro cassado por infidelidade partidária...

Antes disso, tinha sido o primeiro senador do DF a renunciar ao mandato.

Postado à 01h55

Sobre a citação de seu nome na ação do Ministério Público do DF que pede a suspeição de deputados e suplentes para julgar a licença para processar Arruda, o deputado Milton Barbosa (PSDB) disse que "tem as mãos limpas".

Milton Barbosa garante que a referência a seu nome numa lista encontrada na casa do ex-presidente da Câmara Legislativa Leonardo Prudente está relacionada à divisão dos cargos na estrutura da Casa. "Todo número encontrado em lista agora é considerado cabalístico. No meu caso, não é mensalão", disse Milton Barbosa.

Essa é a mesma argumentação apresentada pela assessoria da deputada distrital Jaqueline Roriz (PMN), a de que se trata de valores referentes a cargos na estrutura da Câmara Legislativa. O nome dela consta da mesma lista em que aparecem os seguintes dizeres:

Milton - + sec execut +- 12.000

Jaqueline +- 12.000

Rogério +- 12.000

Raimundo +- 12.000

Eurides +- 14.000

Benedito +- 12.000

Postado às 23h15

Incluída na ação de suspeição do Ministério Público do Distrito Federal, a jornalista Mônica Nóbrega disse que nunca recebeu nenhuma benesse, nenhum centavo e nem patrocínio do governo Arruda. "Tudo o que eu tenho é o meu nome", disse. "Não se pode avaliar que recebi algo só porque meu nome está citado num rascunho", afirmou.  

O nome de Mônica foi incluído numa das listas encontradas nas buscas e apreensões na Caixa de Pandora e citado em depoimento de Durval Barbosa, prestado no dia 11 de março ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Postado às 22h55 

O governador afastado, preso e sem partido José Roberto Arruda acaba de ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) por infidelidade partidária.

Arruda não ganha uma na Justiça!

Postado às 20h38

Um dos juízes do TRE-DF que deverá participar do julgamento desta terça-feira (16) do pedido de cassação do mandato do governador José Roberto Arruda por infidelidade partidária, o advogado Raul Sabóia exerceu cargo no governo atual.

Sabóia assumiu a chefia da Procuradoria-jurídica da Caesb em fevereiro de 2007.

Postado às 20h36

O delegado Maurílio de Moura Lima Rocha, que sempre atuou na área de inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal, é o novo chefe do Departamento de Atividades Especiais (Depate), área que coordena as investigações mais sensíveis.

Ele assume no lugar do delegado Geraldo Nugoli, que tinha o apoio do deputado Alírio Neto (PPS).

Postado às 19h17

Postado às 17h23

Com a influência de vários deputados distritais, Wilson Lima (PR) está desmontando o governo Arruda.

Basta ver o Diário Oficial do DF. Há mudanças todos os dias.

A Câmara Legislativa nunca teve tanto poder.

Antes da Caixa de Pandora, o Executivo mandava no Legislativo. A ordem agora é inversa.

Postado às 17h14

Petistas aguardam com preocupação uma reportagem no fim de semana que pode abalar a pré-candidatura de Agnelo Queiroz.

Postado à 00h35

O advogado Zoroando Moreira de Oliveira Júnior, ex-assessor da presidência da Câmara Legislativa, nomeado por Leonardo Prudente (sem partido), foi designado hoje (12) para o cargo de diretor de Informática do Detran-DF.

Vai cuidar de uma licitação em curso no valor de R$ 19 milhões, para mudança do sistema de identificação dos motoristas. Os condutores passarão a ser identificados por captura biométrica.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje.

Prudente sempre teve influência no Detran-DF. Indicou aliados e conseguiu emplacar a empresa G6, prestadora de serviços de vigilância, num contrato emergencial, sem licitação, no órgão. 

Atualização: a assessoria de Wilson Lima (PR) disse que a indicação não partiu de Leonardo Prudente e que o advogado é técnico e honesto, mas o governador em exercício vai rever a escolha para o Detran-DF. Publicará um ato no Diário Oficial do DF em que tornará a nomeação sem efeito.

Postado às 18h07

O deputado Jofran Frejat (PR) aceitou hoje o convite para ser o vice na chapa de Joaquim Roriz (PSC) ao Governo do Distrito Federal.

"Estou lisonjeado. É um motivo de satisfação pessoal. Não busquei e não pedi. Mas tudo vai depender do meu partido", confirmou Frejat ao blog.

Roriz é candidatíssimo, segundo Frejat.

O PR é presidido por Izalci Lucas, aliado de José Roberto Arruda.  

Postado às 17h25

O governador afastado, preso e sem partido José Roberto Arruda não ganha uma na justiça. Veja a decisão do presidente do STF, Gilmar Mendes:

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 413) feito pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. A ação questionava ato que afastou deputados distritais de atividades vinculadas ao processo de impeachment em tramitação naquela Casa Legislativa contra o governador do DF, José Roberto Arruda. 

A decisão contestada foi proferida na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios contra a Câmara Legislativa, a Mesa Diretora, os deputados distritais Aylton Gomes, Benedito Domingos, Benício Tavares, Eurides Brito, Júnior Brunelli, Leonardo Prudente, Rogério Ulysses, Roney Nemer, os suplentes Berinaldo Pontes e Pedro do Ovo.

Postado à 00h45

Eleito ontem (10) presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado Aguinaldo de Jesus (PRB) é alvo, junto com o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido), de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do DF por irregularidades na reforma do estádio Bezerrão.

Discute-se, na ação, a aplicação de R$ 9 milhões sem qualquer prestação de contas e com parecer contrário da Procuradoria-geral do DF.

Na época da partida entre as seleções do Brasil e Portugal, em dezembro de 2008, Aguinaldo autorizou a despesa como secretário de Esportes.

Postado às 09h30

O chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e o chefe de gabinete-adjunto, Swedenberger Barbosa, o Berger, participaram nesta noite (10) do ato de apoio à pré-candidatura de Agnelo Queiroz ao GDF.

Foi uma demonstração de que Lula apoia a candidatura de Agnelo na disputa interna do PT.

Gilberto Carvalho contou aos petistas que em novembro foi procurado por Berger, Agnelo e o deputado Geraldo Magela. Eles queriam celebrar um acordo para as eleições do DF. Agnelo seria candidato ao governo e Magela ao Senado. Na época, a reeleição de Arruda era quase certa. A única ameaça, segundo as pesquisas, era Joaquim Roriz.

O chefe de gabinete de Lula disse considerar "oportunismo" o recuo de Magela agora que Arruda está abatido e o quadro eleitoral no DF se transformou. "Eu não falo em nome do presidente Lula, mas esse é o pensamento dele", disse Gilberto Carvalho.

O grupo de Magela afirma que Agnelo apostou na candidatura ao GDF porque esteve com Durval Barbosa meses antes do escândalo e sabia que o governo Arruda estava por um fio.

Postado às 22h02

O governador interino Wilson Lima (PR) lançou hoje (10) o novo slogan para o cinquentenário da capital, num tom otimista para o momento político:

“Brasília é muito maior do que qualquer crise”.

Postado às 13h48

Toda vez que surge uma crise de corrupção, alguém tem a ideia de dar destaque à Corregedoria. O inventor foi o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que levou a subprocuradora-geral da República aposentada Anadyr de Mendonça Rodrigues (na foto) para seu governo como corregedora-geral dos gastos públicos.

Quando Joaquim Roriz enfrentou problemas com a campanha de 2002 e o risco de perder o mandato no TSE por uso da máquina, a ideia foi importada para o DF. A mesma Anadyr que perdera o posto com o fim do governo FHC virou corregedora-geral do DF.

José Roberto Arruda manteve a tradição. Nunca a Corregedoria teve tanto destaque como nesta gestão. Roberto Giffoni ficou conhecido como o xerife do governo  e acumulou funções ao ser promovido a secretário de Ordem Pública e Corregedoria até ser citado por Durval Barbosa na Operação Caixa de Pandora.

Agora Wilson Lima tenta repetir a receita. Como medida anticorrupção, ele desmembrou a Secretaria de Ordem Pública e Corregedoria em duas e designou um delegado da Polícia Civil, Haendel Fonseca, para fiscalizar internamente as ações do governo.

Por que não traz de volta a Anadyr?

Postado às 11h30

A promotora Deborah Guerner, citada em depoimento de Durval Barbosa como intermediária de negócios nebulosos, pediu aposentadoria do cargo no Ministério Público do DF.

O processo está na Auditoria Interna (Audin) do Ministério Público da União (MPU).

Postado às 10h15

No clima atual de descrédito total da política do DF, tudo pode acontecer no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que se discute o uso da estrutura da Caesb em benefício da candidatura de Joaquim Roriz ao Senado em 2006.

Uma decisão favorável à ação movida pelo PCdoB, partido pelo qual Agnelo Queiroz disputou eleição contra Roriz, não chega a prejudicar tanto o ex-governador que renunciou ao mandato de senador em 2007. O suplente, Gim Argello (PTB-DF), é quem perderia o cargo.

Conforme a repórter Fernanda Odilla, da Folha de S.Paulo, mostrou hoje (10), o processo está pronto para ser julgado no TSE até abril.

Curioso é que o relator do caso seja o ministro Fernando Gonçalves, responsável pelo inquérito 650, da Caixa de Pandora, que virou especialista nas questões relacionadas ao Distrito Federal e mandou prender o governador Arruda.

Em janeiro, Agnelo disse em conversa com aliados ter convicação de que assumirá o mandato de senador até meados deste ano. Será?

Postado às 08h51

Está difícil o governador Arruda sair da cadeia para uma prisão domiciliar. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é contra. Disse que o fundamento da prisão preventiva -- que é não atrapalhar o andamento das investigações -- perde o sentido com Arruda em casa.

O médico particular de Arruda que o visitou nesta noite também mostrou que Batista das Cooperativas (PRP) estava enganado quanto à gravidade do estado de saúde do governador. Ele disse que não existe por ora necessidade de internação, mas explicou que Arruda está com depressão.

Postado às 23h37

Os advogados de José Roberto Arruda terão dificuldade para comprovar a necessidade de prisão domiciliar do governador afastado do DF. A medida excepcional está prevista na Lei de Execução Penal (7.210/84), no artigo 117.

Veja:

Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:

I - condenado maior de 70 (setenta) anos;

II - condenado acometido de doença grave;

III - condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental;

IV - condenada gestante.

Postado às 18h10

Não duvido do estado de saúde do governador afastado José Roberto Arruda descrito pelo deputado Batista das Cooperativas: "cadáver ambulante".

Imaginem o estado psicológico de um governador que já teve tanto poder, estava na crista da onda e agora está afastado do cargo, preso há quase um mês, sem perspectiva de sair da cadeia, com um processo de impeachment que poderá levá-lo à cassação, abandonado pelos antigos aliados que o bajulavam, execrado pela opinião pública, sem condições de andar na rua...

O tombo foi muito grande.

Postado às 08h56

Um pedido de vista do juiz Raul Saboia suspendeu hoje (08) o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) da ação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra a deputada Jaqueline Roriz por infidelidade partidária.

Até o momento, o julgamento dá vitória para Jaqueline. Quatro membros do TRE-DF votaram pela improcedência da ação. O relator, Evandro Pertence, foi contrário à perda de mandato, requerida pelo procurador regional eleitoral, Renato Brill, e pelo suplente César Lacerda.

Até agora o desembargador Mário Machado foi o único voto pela procedência da ação.

Jaqueline deixou o PSDB, partido pelo qual se elegeu em 2006, e migrou para o PMN, sob a justificativa de que sua legenda de origem era adversária da candidatura do pai, Joaquim Roriz.

Atualizado às 09h04, de 09-03-10

O deputado Chico Leite (PT) estuda apresentar Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) para revogar o artigo 60 que estabelece a necessidade da autorização da Câmara Legislativa para abertura de processo contra governador.

Postado às 17h10

O presidente em exercício da Câmara Legislativa, Cabo Patrício (PT), pretendia colocar em votação já nesta terça-feira (09) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário os pedidos de licença para processar Arruda.

Mas foi vencido pelo regimento interno da Câmara. O artigo 234 estabelece prazos para a defesa do governador perante a CCJ. Arruda terá pelo menos 10 dias, depois de notificado, para apresentar explicações e tentar rebater a denúncia.

Postado às 16h46

Se a Câmara Legislativa aprovar nesta terça-feira a autorização para abertura de ação penal contra o governador Arruda, ele será afastado de suas funções por até 180 dias.

A regra está prevista no artigo 103 da Lei Orgânica do DF.

Arruda ficará afastado do governo, mesmo se sair da prisão ou se suspender a licença que ele pediu à Câmara.

Postado às 11h51

Pra começar a semana de bom humor, uma piadinha que rola na internet:

O GDF parece o Big Brother. Todo mundo é filmado e cada semana tem um novo líder e um eliminado.

Postado às 11h14

A votação do pedido de licença para processar o governador afastado José Roberto Arruda não será um baile na Câmara Legislativa como ocorreu na aprovação da abertura de processo de impeachment que teve o voto de 19 deputados distritais.

Motivo: os deputados investigados na Operação Caixa de Pandora estão habilitados a participar da votação. A decisão da Justiça do DF afasta os distritais enrolados apenas das votações relacionadas ao impeachment de Arruda. Não há referência explícita a outros temas.

De acordo com a Lei Orgânica do DF, para abrir processo contra governador são necessários 16 votos dos 24 deputados. É muita coisa numa Casa que tem passado de compromissos com Arruda.

Dos 24 deputados, dois não poderão votar: Pedro do Ovo (PRP) que substituiria Wilson Lima (PR) ainda não tomou posse e Geraldo Naves (DEM), que virou titular com a renúncia de Brunelli (DEM), está preso na Papuda.

Sobram 22 votos. Desses, dois deputados, Eliana Pedrosa (DEM) e Aguinaldo de Jesus (PR), se ausentaram da sessão na semana passada na votação do impeachment.

Se eles se repetirem, sobrarão apenas 20 deputados.

Entre os 20, estão alguns votos que poderão ser pró-Arruda: Eurides Brito (PMDB), Benício Tavares (PMDB), Rôney Nemer (PMDB), Benedito Domingos (PP), Aylton Gomes (PRP), Rogério Ulysses (sem partido)...

Basta que eles também não apareçam no plenário porque a Lei Orgânica do DF fala em 16 votos para autorizar a abertura de processo.

Se for necessário, outros antigos aliados de Arruda poderão ajudar... Votos certos mesmo não devem passar de oito, metade do necessário.

Postado às 20h15

O deputado Batista das Cooperativas (PRP) foi notificar o governador Arruda, não conseguiu e saiu de lá notificado.

Levou uma carta do governador afastado aos deputados distritais e ainda assinou o recebimento...

Postado às 11h43

O governador Arruda se exaltou com o procurador-geral da Câmara Legislativa, Fernando Nazaré, que acompanhado do deputado distrital Batista das Cooperativas (PRP) tentou notificá-lo ontem (05) na Superintendência da Polícia Federal (PF) sobre a abertura do processo de impeachment.

Arruda se negou a assinar a notificação e chamou o procurador concursado da Câmara de "capacho do PT" e outras coisas mais. Ofendeu.

Postado às 07h58

Postado às 08h04

Conhecido como um grande especialista em inteligência policial, o delegado aposentado Celso Ferro, da Polícia Civil do DF, aceitou colaborar com as investigações da Operação Caixa de Pandora.

Em depoimento ao Ministério Público, o hoje consultor na área de inteligência contou ter sido contratado pelo governador Arruda, mas nunca teria recebido pagamento. Ele admitiu ser o autor de um relatório apreendido na casa do conselheiro Domingos Lamoglia em que descreve informações sobre investigações em curso no Ministério Público e na Divisão de Atividades Especiais (Depate) da Polícia Civil do DF.

Também prestaram depoimento os delegados Cícero Jairo e Marco Aurélio de Souza, afastados de investigações importantes no ano passado, por determinação do governador, hoje afastado e preso, José Roberto Arruda.

Eles contaram como Arruda teria interferido em investigações sobre denúncias em seu governo e reclamado de incômodos ao policial aposentado Marcelo Toledo -- um dos investigados na Operação Caixa de Pandora como operador do governador Arruda e do ex-vice-governador Paulo Octávio.

Os depoimentos dos delegados são considerados bombásticos e foram usados como munição pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, para recomendar a manutenção da prisão preventiva de Arruda no plenário do STF ontem (04).

Segundo o MP, esses relatos mostram duas coisas: que o governador interferiu em investigações e que as testemunhas apenas tomaram coragem para contar o que sabem porque Arruda está preso.

Postado às 10h31

Reportagem de Lilian Tahan, hoje (05) no Correio mostra que um "submarino", ou seja uma emenda sem qualquer relação com o conteúdo da proposta, foi incluído em projeto de lei encaminhado pelo governador em exercício Wilson Lima (PR) à Câmara Legislativa.

A emenda dá foro especial ao chefe de gabinete do governador e ao chefe da Casa Civil para que sejam processados e julgados no Tribunal de Justiça do DF, como os secretários. Foi incluída no projeto que trata de aumento dos vencimentos dos dentistas da Secretaria de Saúde.

A medida beneficia José Geraldo Maciel e Fábio Simão, que estão afastados das funções de chefe da Casa Civil e chefe de gabinete, respectivamente. Ambos são investigados na Operação Caixa de Pandora.

Postado às 10h03

Durante o julgamento, o ministro Celso de Mello antecipou seu voto outro assunto considerado estratégico para a defesa de Arruda que será tratado em outro processo: a possibilidade de anulação do inquérito 650, da Caixa de Pandora, por tramitar no STJ.

Celso de Mello disse que a simples citação do nome de um congressista, não tendo este sido alvo de nenhuma diligência, não desloca a competência para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro esclareceu em seu voto que existe vasta jurisprudência no STF sobre o tema.

O assunto será discutido no habeas corpus do deputado distrital Pedro do Ovo (PRP), que sustenta irregularidade na investigação uma vez que o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), com foro no STF, foi citado por Durval Barbosa nos depoimentos.

Celso de Mello disse que a citação não provoca investigação automática. "O deputado Augusto Carvalho foi citado, mas não está sob investigação", disse o ministro.

Postado às 09h48

Discreta, a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelo inquérito da Caixa de Pandora que provocou a derrocada de José Roberto Arruda, acompanhou das 14h até 23h30, sentada na área de cadeiras reservadas ao público, toda sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Raquel, que é avessa a holofotes, evitou a imprensa. Ela esperou a primeira parte da sessão, quando os ministros julgavam uma denúncia contra os deputados federais Alceni Guerra (DEM-PR) e Fernando Giacobo (PR-PR), até o início da discussão sobre o habeas corpus de Arruda.

Postado às 09h38

De Carlos Ayres Britto, no julgamento do Habeas Corpus do governador Arruda:

“Dói em cada um de nós ver um governador sair do palácio para a cadeia. Isso acabrunha o país como um todo e constrange cada um de nós como seres humanos. Mas o fato é que há quem chegue as maiores alturas para fazer as maiores baixezas".

Postado às 03h00

Do advogado Nélio Machado, na sustentação oral no STF, sobre o governador Arruda:

"Sua vida política acabou, sua vida política está ceifada, ele não tem mais nenhuma chance"

Postado às 02h54

Esta quinta-feira (04) jamais será esquecida na vida de Arruda. Ele sofreu uma derrota de goleada, por 28 votos a um. Foram 19 votos pela abertura de processo de impeachment na Câmara Legislativa, nove votos de ministros do STF pela manutenção da prisão preventiva e apenas um voto a seu favor.

Foi de José Antônio Toffoli, o ministro considerado mais sintonizado com o Palácio do Planalto, o voto a favor da liberdade de Arruda...

Postado às 02h49

O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) não gostou nada, nada da tentativa do distrital Pedro do Ovo (PMN) de tentar pegar carona em seu foro judicial como congressista para pedir a anulação da Operação Caixa de Pandora.

Augusto disse que não admite "manobras jurídicas" com o seu nome. Ele sustenta que não foi consultado por ninguém antes de Pedro do Ovo dar entrada em habeas corpus no STF no qual pede a anulação das investigações feitas até agora. O foro, sustenta o distrital investigado, seria o Supremo e não o STJ, por causa de Augusto Carvalho.

Sem entrar no mérito do fundamento jurídico do HC que ainda será julgado no STF, politicamente a tentativa é tão desastrada como a justificativa de que o dinheiro de Durval Barbosa a Arruda foi usado para comprar panetone. O desastre é para Augusto Carvalho, principalmente, atingido nesse caso por fogo amigo.

Se o Supremo anulasse tudo o que foi feito até agora na Operação Caixa de Pandora em nome de uma prerrogativa de Augusto Carvalho, ele teria de passar a fazer campanha eleitoral em Marte...

Postado às 10h41

Na eventualidade da manutenção da prisão de José Roberto Arruda nesta tarde no STF, advogados dos envolvidos passam a apostar num julgamento rápido, de cerca de dois meses, da ação penal sobre o suposto suborno a testemunha.

Como as penas para esse tipo de crimes são baixas, a Justiça poderá convertê-las em prestação de serviços à comunidade, em caso de condenação. Quem for absolvido, estará livre.

Postado às 09h44

Na visita ao governador afastado José Roberto Arruda, na última terça-feira, o deputado distrital Raimundo Ribeiro (PSDB) entrou e saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) sem ser visto pelos jornalistas que fazem plantão na porta do prédio.

Ribeiro não registrou também o nome no livro de entrada na PF. Ele queria que o episódio passasse despercebido e pareceu constrangido quando confrontado por mim sobre a visita ao amigo num momento em que se discute isenção, suspeição e pressão no julgamento dos pedidos de impeachment na Câmara Legislativa.

Com a informação apurada, Ribeiro não teve como esconder o encontro e contou ao Correio alguns detalhes da conversa de meia hora que manteve com Arruda sem a presença de policiais -- claro que os principais temas tratados não foram revelados.

Ele quis saber, em vão, como obtive a informação. É impossível entrar e sair de um prédio da Polícia Federal sem testemunhas...

Nesta quarta-feira (03), o distrital deixou a relatoria da CPI da Codeplan.

Resposta do deputado Raimundo Ribeiro:

Cara Ana Maria Campos,

Ao ser cientificado da nota, “Uma visita (nada) secreta”, postada no Blog assinado por você, cumpre-me esclarecer o que segue:

1-    Não registrei meu nome no livro de entrada, em razão de não ter me sido solicitado.

2-    Não quis que “... o episódio passasse despercebido...”, tanto assim que entrei e saí pelo portão principal daquele órgão.

3-    Não me senti “... constrangido quando confrontado por mim...”, bastando salientar que quando atendi seu telefonema e me foi perguntado se tinha visitado Arruda, dei-lhe todas as informações que você me indagou, com a tranquilidade costumeira que Deus me propiciou.

4-    Quanto a “... Ribeiro não teve como esconder o encontro...” nunca quis esconder o encontro, tanto assim que atendi o seu telefonema, como faço costumeiramente e, indagado se tinha visitado Arruda, confirmei o fato sem qualquer problema.

Finalmente, quanto a “... ele quis saber, em vão, como obtive a informação...” relembro que ao término da conversa, perguntei quem tinha lhe dado a informação e diante da sua resposta, não insisti, apenas me surpreendi pelo o fato de você ser a única jornalista que soube da visita, apesar de não tê-la feita em segredo, pois entrei e saí pela porta da frente e para quem me perguntou, confirmei a visita.

Atenciosamente,

Deputado Raimundo Ribeiro

Atualizado às 19h58,

A licença pedida pelo governador Arruda não sensibiliza o relator do haeas corpus no STF, ministro Marco Aurélio Mello, a alterar o voto pela liberdade. Marco Aurélio já disse mais de uma vez que uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Significa que em tese mesmo longe do poder o governador teria condições de influenciar em depoimentos ou na coleta de provas para o inquérito 650, da Caixa de Pandora.

Postado à 00h26

Avaliação de advogados que acompanham o inquérito da Caixa de Pandora: o governador Arruda não renunciou nesta quarta-feira (03) como moeda forte de troca pela liberdade porque não tem segurança da decisão do STF.

A promessa de licença até o fim do inquérito 650, como ocorreu nesta quarta-feira (03), e a renúncia só têm uma diferença prática: ao abrir mão do cargo definitivamente, ele poderá cumprir prisão preventiva na Papuda. Com a licença, ele mantém o direito de permanecer numa sala da Superintendência da Polícia Federal (PF).

Por enquanto, Arruda não perde o foro no STJ porque o conselheiro Domingos Lamoglia, mesmo afastado do Tribunal de Contas do DF, mantém essa prerrogativa. Ou seja, por causa do amigo de Arruda, o inquérito continuará no mesmo lugar, apesar de uma eventual renúncia.

Postado às 23h52

Os suplentes vão entrar em campo nesta quinta-feira (04) para votar a abertura de processo de impeachment contra o governador afastado e preso José Roberto Arruda sem uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sobre o assunto.

Gilmar Mendes vai julgar um recurso da Câmara Legislativa contra decisão de afastar os distritais investigados pela Operação Caixa de Pandora. O processo já está pronto para ser julgado e a decisão, nesta fase, será monocrática. O parecer da Procuradoria-geral da República é óbvio: mantém a decisão de convocar os suplentes devido à suspeição dos distritais enrolados.

O que acontecerá se Gilmar Mendes decidir depois da sessão de amanhã que os suplentes não poderiam votar? A sessão poderá ser anulada. O ideal é que o presidente do STF tomasse a sua decisão ainda hoje (03) para evitar futuros imbróglios jurídicos que poderão embolar o processo de impeachment.

Vamos aguardar...

Postado às 09h10

Quem nunca viu, vale a pena acessar Big Brother Brasília.

Postado às 23h52

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta tarde (02) liminar em habeas corpus em favor do ex-chefe da Agência de Comunicação Weligton Moraes, preso preventivamente desde 11 de fevereiro no Complexo Penitenciário da Papuda.

A defesa estuda outras medidas, como pedido de relaxamento da prisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo os advogados, Weligton depositava muita esperança no julgamento da liminar e tinha expectativa de ser liberado da prisão.

Postado às 21h16

Da deputada Eurides Brito (PMDB):

"Informo que o verdadeiro guerreiro não foge da luta. Não são verdadeiras as notícias sobre minha renúncia. Não tive tempo de me defender nem de ter acesso a gravação completa para ouvir o diálogo e o que eu estava fazendo lá: cumprindo tarefa de partido.

O verdadeiro guerreiro não abandona a batalha mesmo que seja morto no caminho".

Comentário: Embora diga que só existe julgamento jurídico, Eurides deve saber que as coisas não são assim. Na Câmara Legislativa, a avaliação é totalmente política, influenciada por vários fatores: a opinião do eleitor, o risco de intervenção federal no DF e a necessidade de dar uma resposta à população.

Nessa ótica, Eurides só escapará de uma cassação por um milagre. E esse milagre, quem sabe, seja a força que ela tem da informação. Foi líder dos governos Roriz e Arruda. Sabe muito...

Postado às 11h28

Filmado duas vezes por Durval Barbosa, Júnior Brunelli (PSC) deve renunciar nesta manhã ao mandato de deputado distrital para evitar a cassação.

Nesta legislatura, será o terceiro caso. Ex-presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (hoje sem partido) renunciou na última sexta-feira.

Há três anos, Pedro Passos, do PMDB, também renunciou depois de ser preso na Operação Navalha, da Polícia Federal (PF).

Postado às 08h15

Postado à 00h49

Se o deputado Brunelli (PSC) renunciar ao mandato nesta semana, o suplente Geraldo Naves (DEM) vai virar distrital titular no Complexo Penitenciário da Papuda.

Deve ser alvo de processo por quebra de decoro parlamentar. Naves é acusado pelo Ministério Público Federal de ser o intermediário de um suposto suborno ao jornalista Edson Sombra. Por isso, teve a prisão preventiva decretada há 17 dias.

Postado às 13h01

O presidente Lula já vestiu a camisa de José Roberto Arruda. Agora pouca gente faria isso...

Crédito/imagem: Carlos Moura

Crédito/imagem: Aureliza Correa (04/02/09)

Saldo da Operação Caixa de Pandora até agora:

O governador Arruda foi afastado e preso

O vice-governador Paulo Octávio renunciou

O presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente, deixou o cargo e renunciou ao mandato

Os três deixaram o DEM para evitar a expulsão e não poderão concorrer nas próximas eleições

Dois deputados distritais, Brunelli (DEM) e Eurides Brito (PMDB), estão com o mandato por um fio. Se Brunelli renunciar, assume o suplente Geraldo Naves (DEM), que está preso na Papuda e deverá ser cassado assim que assumir o mandato

O deputado Rogério Ulysses foi expulso do PSB e não poderá disputar a próxima eleição

O conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do DF, foi afastado

O governo implodiu...

Postado às 20h49

Toda quinta-feira é a mesma coisa. Surge o rumor de que na sexta-feira haverá uma nova operação com buscas e apreensões e prisões na Caixa de Pandora.

Outro dia um dos investigados comentou que muita gente tem evitado dormir em casa e se assusta com qualquer sujeito com cara de oficial de Justiça.

Postado às 15h00

O experiente José Gerardo Grossi, que abandonou ontem o caso Arruda, já enfrentou causas de grande repercussão no país, como a defesa de Eduardo Jorge Caldas Pereira, alvo de bombardeiro por parte do Ministério Público e da imprensa.

Num dos casos de maior repercussão no país, Grossi advogou para José Carlos Alves dos Santos, pivô do escândalo dos anões do orçamento que foi condenado como mandante do assassinato da mulher, Ana Elizabete Lofrano. Deixou o caso quando descobriu que o cliente estava envolvido no crime de morte e mentira no início.

Grossi também representou o ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes e a cantora Glória Trevi.

Apesar da experiência, Grossi parecia atônito no dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou, por 12 votos a 2, a prisão preventiva de Arruda. Era visível a sua surpresa com o resultado da sessão no Conselho Especial do STJ.

Para deixar a defesa de Arruda, ele alegou razões de "foro íntimo".

Postado às 14h22

Muitos empresários de Brasília lamentam a crise no DF e o risco de paralisação das obras. Mas um grupo comemora discretamente a prisão de José Roberto Arruda e a renúncia de Paulo Octávio.

São os empresários que tiveram dificuldades ou nunca participaram das obras e empreendimentos do governo.

Postado às 10h30

José Roberto Arruda, não de forma tão explícita quanto Paulo Octávio, pediu ajuda ao Palácio do Planalto. Tem mandado recados.

Interlocutores do presidente Lula disseram que ele não iria se meter -- nem para o bem, nem para o mal.

Lula tem sido informado de tudo, mas lavou as mãos.

Até José Dirceu, amigo de Arruda e também alvo de denúncias de mensalão, foi procurado.

Postado às 09h18

O governador afastado José Roberto Arruda, preso na Polícia Federal, reclamou de não ter assistido à final da Taça Guanabara, o campeonato carioca.

Ele tinha duplo motivo para acompanhar a partida. Arruda que já foi vascaíno mudou de time em 2006 por causa da mulher, Flávia Arruda, e virou botafoguense.

O Botafogo ganhou de 2 X 0 do Vasco.

Postado às 08h44

Durval Barbosa criou um precedente para os casos de quebra de decoro na Câmara Legislativa. Prova de corrupção agora só televisionada. Se não tiver imagem, não comprova nada. Áudio de conversa suspeita que já causou muita repercussão no passado agora é bobagem, ao que parece.

Postado às 08h24

José Edmar (PR) será poderoso no governo de Wilson Lima (PR). Os dois são muito amigos e Edmar esteve com o novo governador em exercício ontem, em almoço, e hoje, numa reunião.

Postado às 20h38

Em plena crise de credibilidade na lisura dos contratos de prestação de serviços, a Secretaria de Saúde dispensou licitação para contratação por seis meses da empresa Ipanema, para vigilância armada. Valor R$ 6,2 milhões.

São 144 vigilantes para trabalhar nos postos de saúde. Está no Diário Oficial do DF de hoje.

A Ipanema foi alvo da Operação Mão de Obra, da Polícia Federal (PF), em 2006. O dono da empresa, José Carvalho de Araújo, responde a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal, relacionada a contratos com o Senado. Chegou a ser preso.

A empresa já prestava serviços sem licitação ao GDF.

José Araújo é tio do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB), presidente da Comissão Especial criada para apreciar os pedidos de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Mas há conflitos de interesses entre os familiares que são brigados.

Cristiano disse que ficou surpreso com a notícia.

Resposta da Secretaria de Saúde:

Atualizado às 20h26

Filmado por Durval Barbosa recebendo dinheiro, o ex-presidente do PMN-DF, Luiz França, foi exonerado hoje do cargo de diretor-geral do Serviço Imediato de Atendimento ao Cidadão, conhecido como Na Hora, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF.

O vídeo consta do inquérito 650, em curso no STJ, da Operação Caixa de Pandora.

A surpresa é que ele tenha permanecido mais três meses no governo. Todos os outros investigados se afastaram na primeira semana depois da Operação Caixa de Pandora, em 27 de novembro.

Postado às 15h52

Do Estadão:

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, não pretende voltar ao governo se for libertado pelo Supremo Tribunal Federal e aceita assumir, por carta, o compromisso de ficar licenciado do poder até o fim das investigações sobre o mensalão do DEM. A informação foi passada nesta quinta-feira, 25, pelo advogado de Arruda, Nélio Machado.

O compromisso de se manter afastado seria uma das cartas na manga para a defesa de Arruda conseguir convencer os ministros do STF a conceder o habeas corpus a favor do governador. Os advogados alegariam que Arruda, fora da cadeia, não teria como usar o cargo para atrapalhar as investigações, fato que motivou sua prisão. "Isso está decidido, ele não volta mais ao governo", afirmou Machado aos jornalistas no hotel onde está hospedado em Brasília.

Postado às 15h06

O GDF deixou de anunciar no jornal O Distrital, do jornalista Edson Sombra. A última publicidade institucional foi veiculada no dia 13 de fevereiro, dois dias depois da decretação da prisão do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido).

Postado às 15h01

Os advogados de José Roberto Arruda, na nova petição protocolada no STF, insistem na tese de que o governador só poderia ser preso com prévia autorização da Câmara Legislativa.

Nessa altura do campeonato, esse fundamento é arriscado. Se o STF jogar a responsabilidade para os deputados distritais, possivelmente Arruda passará pelo constrangimento de voltar ou ficar na cadeia por decisão da Câmara. A base de Arruda ruiu.

Entre os distritais, a ordem agora é o salve-se quem puder...

Postado à 00h58

Os secretários de Planejamento, Ricardo Penna, e de Governo, Flávio Giussani, deixaram os cargos nesta quinta-feira.

Wilson Lima deverá nomear sua própria equipe.

Postado à 00h43

Arruda está há duas semanas preso e fica pelo menos mais uma semana na cadeia com o adiamento do julgamento no STF, a pedido da defesa. Fica claro que os advogados acreditavam na derrota no julgamento do habeas corpus nesta quinta-feira (25).

A situação é a seguinte: Arruda deve sofrer impeachment, se não renunciar e vai responder a várias ações penais.

O tempo passa para o governador afastado e a situação só piora...

Postado à 00h31

Do deputado Alberto Fraga (DEM) sobre a sala em que José Roberto Arruda está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF):

"Fernandinho Beira-mar teve mais regalias do que o governador do DF".

Postado às 21h17

O julgamento do habeas corpus de José Roberto Arruda foi adiado, a pedido da defesa. Os advogados do governador protocolaram uma petição com fatos novos relacionados ao episódio que levou à prisão.

O relator do caso, Marco Aurélio Mello, acatou o pedido e vai encaminhar a petição à Procuradoria-geral da República para análise dos fatos.

Há dias os advogados de Arruda têm dito que o governador afastado tem muito a dizer. Possivelmente vão tentar desacreditar o flagrante do suposto suborno, quando o conselheiro do Metrô-DF, Antônio Bento, entregou uma sacola de dinheiro para o jornalista Edson Sombra.

O dinheiro seria usado, segundo o Ministério Público, para que Sombra, uma importante testemunha do caso, alterasse seu depoimento à Polícia Federal (PF) e desqualificasse Durval Barbosa.

Postado às 18h09

Pedro do Ovo, suplente de Wilson Lima, quer pegar uma carona em prerrogativas de deputado federal.

Em Habeas Corpus, Pedro do Ovo sustenta no STF que “bens apreendidos em sua residência e seu corpo físico (foi) revistado em face de ordem judicial praticada por juízo absolutamente incompetente”.    

Segundo o distrital, como Augusto Carvalho (PPS) seria alvo do inquérito da Operação Caixa de Pandora, o caso não poderia estar no STJ e sim no STF, foro de deputados federais.

Na petição, ele esculhamba a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.

Bom início de defesa... Aliados do distrital comentavam ontem que foi uma trapalhada, um erro político. 

Essa postura desperta trocadilhos. Qual é a melhor?

* Pedro do Ovo está frito

* Pedro do Ovo é a bola da vez

* Pedro do Ovo junta os cacos

Postado às 14h59

Do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) sobre a crise no DF, em inserções do PSC na TV:

-- É tão vergonho, tão escandaloso... Fico numa indignação, fico numa vergonha... Meu Deus do céu, como pode chegar nisso aí? Mas por outro lado eu vejo firmeza na Justiça. A Justiça vai punir. A Justiça vai fazer o que está fazendo. Por um lado eu fico cheio de decepção e por outro cheio de esperança que a Justiça cumpra o seu dever.

Postado às 12h32

Anna Christina Kubistschek pode se candidatar nas próximas eleições a uma vaga de deputada federal e manter o poder político da família, perdido com a desfiliação e renúncia de Paulo Octávio na tarde desta terça-feira (23).

Postado às 23h58

Com o afastamento de Wilson Lima (PR) do mandato na Câmara Legislativa para assumir o GDF, Pedro do Ovo (eleito pelo PMN e hoje no PRP) vira deputado distrital.

Já chega com encreca. Ele é alvo de uma das representações da OAB-DF por quebra de decoro parlamentar. Pedro do Ovo é investigado no inquérito da Operação Caixa de Pandora.

Foi alvo de ação de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal (PF) e foi citado pelo governador Arruda como um dos supostos beneficiários de pagamento de mesada para apoiar o Executivo. Só não entrou no relatório do corregedor, Raimundo Ribeiro (PSDB), porque não se cassa mandato de suplente. Agora...

Postado às 18h02

Cabo Patrício (PT) lê a carta de renúncia de Paulo Octávio ao cargo de vice-governador.

Com a posse de Wilson Lima (PR) como governador, o petista vira presidente da Câmara Legislativa.

Postado às 17h35

O assessor de imprensa de Joaquim Roriz, Paulo Fona, garante que o ex-governador do DF não será candidato em eventual eleição indireta na Câmara Legislativa para mandato tampão. "Roriz só volta ao GDF pelo voto direto", garante Fona.

Comentário:

Roriz já foi governador nomeado do DF, entre 1988 e 1989, e interventor de Goiânia, entre 1987 e 1988. Sem eleição.

Depois disso, não perdeu mais. Ganhou três eleições no Distrito Federal para o Executivo e uma para senador.

Postado às 16h51

Mais uma vez, o governador em exercício Paulo Octávio confirmou ao blog que vai deixar o cargo. Renuncia ao mandato de vice-governador e também deixa o DEM. "Não serei candidato nas proximas eleições e vou deixar o governo. Vamos ajudar o Wilson Lima a administrar o DF", disse.

Paulo Octávio disse que enviará uma carta à Câmara Legislativa. Havia programado uma reunião com o secretariado, mas desistiu.

A assessoria de imprensa do governador encaminhou há pouco um aviso de pauta:

O deputado Milton Barbosa (PSDB) prometeu rebater na tribuna da Câmara Legislativa qualquer tentativa de mudar a Lei Orgânica do DF para convocação de eleições indiretas no DF. "Isso é mais um combustível na crise", ataca.

Segundo Barbosa, todos deveriam seguir a Constituição de acordo com os ensinamentos do historiador Capistrano de Abreu.

A Constituição só teria dois artigos:

Artigo 1º - Todo brasileiro deve ter vergonha na cara;

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Observação: Milton Barbosa tem personalidade e história próprias. Mas não custa lembrar que ele é irmão de Durval Barbosa, o colaborador do MP e da Justiça no inquérito da Caixa de Pandora.

Postado às 12h12

Pergunta para os especialistas em Direito Eleitoral: Joaquim Roriz (PSC) poderia concorrer numa eventual eleição indireta neste ano?

Como Roriz foi governador duas vezes nos mandatos anteriores, disputar agora configuraria uma nova reeleição em legislatura consecutiva? É que o mandato subsequente ao de Roriz ainda não acabou. Mas seria outra eleição e outro mandato.

Com certeza, despertaria mais debate.

Postado às 10h31

Joaquim Roriz (PSC) pode voltar mais rápido ao Palácio do Buriti do que muita gente imagina.

Se Arruda e Paulo Octávio renunciarem aos mandatos, a Câmara Legislativa pode aprovar uma emenda à Lei Orgânica que adeque as normas locais à Constituição Federal em caso de impedimento do governador e do vice. O assunto vem sendo discutido com seriedade pelo distritais desde a semana passada.

Pela Constituição, 30 dias depois de aberta a vaga de presidente, o Congresso deve convocar eleições indiretas para escolher um substituto que governa até o fim do atual mandato.

 
Nesse caso, a Câmara Legislativa escolheria um governador para mandato tampão. Aconteceu isso no ano passado em Tocantins, quando o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o vice Paulo Sidnei (PPS) foram cassados pelo TSE. A Assembleia Legislativa elegeu o novo governador, o deputado estadual Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Qualquer político, filiado a partido, pode se candidatar.

Entre os 24 deputados distritais, 13 já foram ou são aliados de Roriz: Benício Tavares (PMDB), Brunelli (PSC), Cristiano Araújo (PTB), Eurides Brito (PMDB), Leonardo Prudente (sem partido), Benedito Domingos (PP), Dr. Charles (PTB), Eliana Pedrosa (DEM), Milton Barbosa (PSDB), Rôney Nemer (PMDB), Batista das Cooperativas (PRP), Jaqueline Roriz (PSDB) e Wilson Lima (PR).

Detalhe: rorizistas dizem que ele não concorreria. Ele não acredita que teria de condições e tempo para fazer campanha para os próximos quatro anos, tendo de administrar o Executivo numa crise dessa proporção...

Será?

Postado às 10h26

Os deputados distritais decidiram separar os processos de impeachment de Arruda e Paulo Octávio.

Da oposição, Chico Leite (PT) será o relator do processo de Arruda. Aliado do governo, Batista das Cooperativas (PRP) ficará responsável pelo caso de Paulo Octávio.

Chico Leite tem pressa. Batista, não. Já entenderam, né? 

Postado às 17h11

Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, já tiveram muitos embates jurídicos.

Nesta semana, a dúvida é se os dois estarão em lados opostos ou defenderão a mesma tese no julgamento do habeas corpus do governador afastado José Roberto Arruda.

Relator do caso, Marco Aurélio rejeitou a liminar pedida pela defesa e, num voto contundente, manteve a prisão decretada com o voto de 12 ministros do STJ. A expectativa é de que mantenha essa posição.

Presidente do STF, Gilmar Mendes é conhecido pela defesa dos direitos individuais. Já esculhambou, em seus votos, decretações de prisões em operações da Polícia Federal e do Ministério Público.

Dessa vez, no entanto, o presidente do STF parece concordar com o MP.

No fim de semana, Gilmar Mendes falou sobre a crise no DF e considerou que a capital do país enfrenta um momento de "metástase institucional", ou seja, Executivo e Legislativo estariam contaminados por corrupção.

Declaração forte para quem vai relatar o pedido de intervenção federal no DF.

Crédito-imagem: Estadão

Postado às 16h00

O mundo político vai ferver nesta semana, com muitos desdobramentos da crise. Veja:

- O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira habeas corpus relacionado à prisão preventiva do governador afastado José Roberto Arruda.

- O corregedor da Câmara Legislativa, Raimundo Ribeiro (PSDB), apresenta até sexta-feira relatório sobre as representações contra os oito deputados distritais investigados na Caixa de Pandora, além do petista Cabo Patrício, acusado de apresentar projeto de lei para beneficiar interesses de Leonardo Prudente.

- Assim que Raimundo Ribeiro apresentar os relatórios, a Comissão de Ética da Câmara deverá se reunir para aprovar ou rejeitar o parecer que poderá pedir a abertura de processos ou arquivamentos.

- Há expectativa de que alguns deputados distritais que deverão ser alvo de investigação por quebra de decoro parlamentar, como Leonardo Prudente (sem partido), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (PSC), renunciem ao mandato.

- A Comissão Especial criada para analisar os pedidos de impeachment do governador afastado, José Roberto Arruda, e do governador no exercício do cargo, Paulo Octávio, vai designar presidente e relator para o caso.

- O DEM vai analisar pedido de expulsão de Paulo Octávio. Ele anunciou que vai pedir desfiliação, mas pode rever a decisão, já que esse caminho leva a uma impossibilidade de candidatura nas eleições de 2010, quando não há garantia de que ele concluirá o mandato.

- O deputado Geraldo Magela decidirá se oficializa pré-candidatura ao GDF e participação nas prévias do PT para a escolha do nome que vai representar a legenda nas próximas eleições.

Postado às 07h00

Ameaçado de expulsão, Paulo Octávio anunciou na semana passada que decidiu se desfiliar do DEM e continuar no governo. Mas essa talvez seja uma afirmação tão duvidosa quanto a renúncia ao mandato no GDF.

Se ele deixar o DEM, poderá perder tudo. Sem partido, ele não terá condições de se candidatar nas próximas eleições e sairá da política pelo menos até 2015. Uma candidatura a deputado federal de Paulo Octávio tem grandes chances de sucesso, mesmo no momento político atual.

Abdicar de candidatura para governar neste ano seria uma boa opção se houvesse garantia de que ele conseguirá ficar no cargo de governador até 31 de dezembro de 2010.

Não existe essa certeza. Paulo Octávio tem pela frente os pedidos de impeachment na Câmara Legislativa e os desdobramentos do inquérito da Operação Caixa de Pandora e da Operação Tucunaré.

Por isso, Paulo Octávio precisa de tempo para ver com um pouco mais de clareza o seu futuro. Mas o mundo político tem pressa de sair da crise do DF.

Atualizado à 00h01

O deputado Alberto Fraga (DEM) presenciou, em outubro de 2009, o momento em que José Roberto Arruda pediu a Durval Barbosa, na residência oficial de Águas Claras, a assinatura nos recibos que atestariam a doação de dinheiro para compra de panetone.

Fraga foi arrolado pelo Ministério Público Federal como testemunha na denúncia, protocolada sexta-feira (19) no STJ, em que Arruda é acusado de falsificar os recibos para forjar uma prova de que recebeu dinheiro de Durval destinado a comprar panetones.

Durval afirmou, em depoimento, que o dinheiro era para o próprio Arruda.

O coronel Ivan Gonçalves, chefe da Casa Militar do DF, também será chamado a prestar depoimento judicial. Ele foi um dos primeiros a visitar Arruda na prisão, na Superintendência da Polícia Federal (PF).

Postado às 09h50

Na próxima quinta-feira, quando o STF julgar o mérito do HC de Arruda, o governador afastado do DF estará completando duas semanas de prisão.

E ainda poderá permanecer mais tempo lá, caso os ministros do Supremo considerem que Arruda ainda tem poder para interferir nas investigações do Ministério Público e da Polícia Federal sobre o suposto esquema de corrupção de seu governo. Em parececer no Habeas Corpus, o MP já disse que Arruda deve permanecer preso.

Pela legislação brasileira, uma pessoa pode permanecer presa preventivamente até o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou seja, durante todo o período de instrução do processo e, em caso de condenação, até o fim do julgamento do último recurso.

Não há prazo máximo. A liberação da prisão depende de um julgamento subjetivo de razoabilidade e proporcionalidade, segundo explicou em tese ao blog o desembargador Roberval Belinati, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do DF.

Postado às 09h00

Vale a pena ler a análise deste domingo (21) do jornalista Alon Feuerwerker, no Correio, e no Blog do Alon.

Experiente e competente analista político, Alon aposta que não interessa ao PT a renúncia do governador em exercício Paulo Octávio. Tudo em nome de uma estratégia eleitoral.

Ainda bem que ele lembrou que o jogo, na verdade, está nas mãos do Ministério Público, Polícia Federal e a Justiça.

Veja aqui.

Postado às 07h30

Postado às 23h21

Em abril, surge uma vaga no Tribunal de Contas do DF com a aposentadoria do conselheiro Jorge Caetano. Será a segunda na atual legislatura.

Em setembro, a polêmica girou em torno de quem seria nomeado pelo governador. Deu Domingos Lamoglia.

A controvérsia agora é outra. Todo mundo quer saber primeiro qual governador vai nomear o próximo conselheiro.

Postado às 22h11

No Direito brasileiro, funciona assim: na dúvida, em benefício da sociedade, abre-se a investigação. No final do processo, se ainda houver dúvida, o benefício é do acusado que deve ser absolvido.

O acordo construído na Câmara Legislativa para salvar parte dos envolvidos na Operação Caixa de Pandora tenta inverter esse princípio. Alguns serão poupados antes da abertura de processo por quebra de decoro.

Um importante estrategista da Câmara me explicou a lógica: são tantos envolvidos que não dá para punir todo mundo, sob pena de não punir ninguém.

A minoria não cassa a maioria...

Postado às 15h37