2009 já começou e o Blog da Samanta estava ainda perdido em 2008. Ficou lá no Natal. Acabo de resgatá-lo para a virada do calendário. Para mim, hoje, domingo, dia 4 de janeiro, é que o ano novo pareceu realmente começar. Isso porque estou em recesso e tentei ficar fora de órbita nos últimos dias. Estaremos "fechados para balanço" até o dia 20 de janeiro. Espero que meus visitantes tenham paciência para aguardar o retorno. 

 

A proposta de orçamento do Ministério da Educação para 2009 sofreu um corte que atingirá em cheio as universidades federais. A situação provocou rebuliço entre os reitores de todo País e muita indignação no MEC. Foi montada uma verdadeira operação salva-orçamento, moblizando parlamentares ligados ao setor da Educação, entre eles o senador Cristovam Buarque (PDT). "Conseguimos encontrar uma solução precária, diante da promessa de se transferir outros recursos para o setor. Coisas de Delcídio ...", comentou se referindo ao relator da lei orçamentária, senador Delcídio Amaral (PT). As universidades ficarão dependendo de crédito suplementar.

 

 

No relatório-final das emendas coletivas de bancada, divulgado hoje pela Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, o DF engordou em R$ 22 milhões a sua cota. Passou de R$ 193 milhões para R$ 215 milhões o valor final das emendas propostas.

 

A bancada do DF ainda poderá alterar algum valor de emenda pedindo destaque, durante a votação em plenário,que estava prevista para esta quarta-feira.

 

 

PARA ONDE VAI O DINHEIRO-EXTRA:

MPDFT - A construção da segunda etapa do edifício-sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ganhou reforço de mais R$ 2,5 milhões. A proposta de R$ R$ 4 milhões passou para R$ 6,5 milhões no valor final que consta no relatório geral.

 

TRE - A construção do anexo ao edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) também passou de R$ 4 milhôes para R$ 6,5 milhões

 

ETF - Implantação da Escola Técnica Federal de Brasília - Proposta engordou de R$ 7,5 milhões para R$ 11,5 milhões

 

ESPORTE NAS ESCOLAS - Infra-estrutura para o desenvolvimento do esporte educacional de R$ 7,5 milhões para R$ 11 milhões

 

JUIZADOS ESPECIAIS - Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais no RIACHO FUNDO -  Passou de R$ 15 milhões para  R$ 18 milhões

 

ENTORNO - Para infra-estrutura econômica do DF e Entorno - De R$ 16 milhões para R$ 17 milhões

 

SEGURANÇA PÚBLICA - Reaparelhamento da PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros - De R$ 10 milhões para R$ 11 milhões

 

SAÚDE - Assitência médica, desenvolvimento de atividades educacionais e pesquisa no setor - De  R$ 10,5 milhões para R$ 15 milhões

Ao todo são 15 emendas, as demais tiveram mantidas os valores dos relatórios setoriais.

O PRAZO REGIMENTAL PARA VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO É ATÉ 22 DE DEZEMBRO. Os trabalhos indicavam que a lei seria votada nesta quarta-feira. O que será um feito no Congresso, pois, nos últimos quatro anos, o prazo nunca foi cumprido.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os advogados do Le Cirque estão exigindo um laudo que ateste as condições em que as elefantas do circo chegaram ao hotel-fazenda Cattoni Park, em Santa Catarina. Elas estavam abrigadas no Zoológico de Brasília. Na última operação de transferência, na terça-feira passada, uma das elefantas resistiu à remoção e chegou a escapar do bloqueio. Teve de ser capturada, rondando outros recintos do Zoológico.

 

O Le Cirque esclarece que o tratador chamado para fazer a elefanta entrar na carreta não é funcionário do circo. Também não é do zoológico. Foi contratado pela Ong Gap, que está dando suporte ao Ibama.  Os tratadores do Le Cirque estão proibidos de ter acesso aos animais. Conhecido como Cebola, ele é dono de outro circo, mas que não utiliza animais nas suas apresentações. No entanto, funcionários do Zoológico relataram que ele agrediu a elefanta, que teve a tromba muito ferida por pancadas de barra de ferro.

 

A disputa por esses animais virou caso de polícia e está na Justiça. No processo, há acusações até de ameaça de morte. As elefantas estão entre os 26 bichos (avaliados em R$ 6 milhões) apreendidos pelo Ibama, há três meses, no Le Cirque, em Brasília. O circo foi acusado de maus-tratos. O Zoológico de Brasília abrigou os animais. Mas o Ibama pediu agora transferência para outros locais, alegando que as elefantas estavam muito agressivas e precisavam de mais espaço. 

 

 

Os deputados distritais decidiram que haverá sessão na segunda-feira para votar a Lei Orçamentária do DF de 2009. Da pauta de hoje, já foram aprovadas as tabelas do IPTU e IPVA. Mas ainda não começou a votação em segundo-turno do Pdot. A previsão é que a sessão de hoje se estenda até às 3 horas da madrugada.

 

A MULTIPLICAÇÃO DAS EMENDAS DO PDOT

De um dia para o outro, passou de 149 para 267 o número de emendas ao projeto de Lei do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Acaba de ser anexado ao projeto do GDF mais um calhamaço de emendas dos deputados distritais.

 

Apesar de terem ainda muito trabalho pela frente nessa noite e do cabo de guerra por causa do polêmico Pdot, o clima entre os deputados é de confraternização de fim de ano. Leonardo Prudente (DEM) já foi cumprimentado pelos colegas como o novo presidente, cuja eleição oficial será na segunda-feira. Erika Kokay foi anunciada por Paulo Tadeu como a nova líder da bancada petista.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O presidente da Câmara Legislativa, Alírio Neto (PPS), mandou por diversas vezes cortar o som, enquanto deputados petistas discursavam ontem, criticando o projeto do Pdot. Erika Kokay foi "gongada" duas vezes.

 

Alírio também fez um duro discurso contra o Ibama. Disse que o órgão não tem legitimidade para atrapalhar o processo de votação. Isso porque o Ibama fez pressão para que o projeto não fosse aprovado este ano, na correria. O órgão é contra a criação de alguns novos setores habitacionais. Alírio afirmou que o Ibama "não foi eleito, não tem voto algum". Depois, ao perceber que estava batendo demais no Ibama, recuou e até pediu desculpas por algum "excesso'" em sua oratória.

 

Num contra-ataque, o grupo de deputados de oposição resistentes à aprovação do projeto, em segundo turno, hoje à tarde, quer que as 150 emendas sejam apreciadas, uma a uma, separadamente. Erika Kokay que teve de levar o "cala a boca" de Alírio ontem, promete reagir hoje à frente da "operação-tartaruga". A estratégia de retardar a votação  pode ser uma boa oportunidade de dar publicidade ao conteúdo das emendas que, em se tratando de Cãmara Legislativa, sempre é uma caixinha de surpresa, de onde podem sair as maiores aberrações.

 

Foi convocada sessão extraordinária nesta sexta-feira, às 10 horas, para votar o projeto do Pdot em segundo-turno. Agora serão apreciadas as cerca de 150 emendas ao projeto. As tabelas do IPTU e IPVA também estarão na pauta. Mas os deputados não devem esgotar todas as votações pendentes antes da eleição da Mesa Diretora, marcada para a manhã da próxima segunda-feira. Estratégia para ainda terem "margem de negociação" com o governador Arruda na definição do novo presidente da Câmara Legislativa. Vão tentar deixar algo para depois. A previsão é que ainda tenha sessão na tarde de segunda.

 

 

O Pdot acaba de ser aprovado na Câmara Legislativa em primeiro turno por 19 votos a 5.

O Projeto de lei do GDF do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) entrou na pauta sob pressão do governo e teve discussão de cerca de três horas. Os deputados do PT e PDT usaram de todas as estratégias regimentais para obstruir a votação do projeto. O PT sofreu duas derrotas. Não conseguiu aprovar requerimento para adiar a votação e também não conseguiu que o projeto fosse desmembrado.

 

Surpresa foi o voto de Rogério Ulysses (PSB). A orientação do partido, até horas atrás, era contra o projeto do jeito que veio do GDF. O deputado federal Rodrigo Rollemberg e líder do PSB na Câmara Federal fez duros discursos essa semana criticando o projeto e chegou a pedir a intervenção do Ministério Público do Distrito Federal. Rogério Ulysses também divulgou manifestos contrários à proposta. Mas, como os ventos nas casa políticas mudam repentinamente e sem explicação, o distrital do PSB votou com o GDF. 

 

Os tucanos foram tipicamente tucanos. Jaqueline Roriz e Milton Barbosa chegaram a assinar o requerimento de adiação da votação. Mas quando este foi ser votado, deixaram o Plenário. Depois voltaram para votarem favoráveis ao Pdot com o GDF.

 

Votaram contra o Pdot: Os petistas Cabo Patrício, Erika Kokay, Chico Leite, Paulo Tadeu e José Antônio Reguffe (PDT).

 

 

1 - O Zoológico amanheceu aberto na terça-feira, mesmo com a operação de transferência do elefante em andamento. Alunos de uma escola municipal de Formosa estavam em visita, quando a confusão começou e tiveram de ser abrigados no Teatro de Arena. Outros visitantes também estavam lá dentro.

 

2 - Houve fuga. O elefante deveria ter sido acorrentado na hora de sair do recinto e ir para a carreta. Não foi, empurrou um dos tratores que faziam bloqueio e escapou. Saiu rondando pelo Zôo.

 

3 - O tratador do Le Cirque, conhecido como Cebola, teve de ser chamado. Foi ele que conseguiu direcionar o elefante para carreta, mas com brutalidade - tirou sangue da tromba do animal com pancadas de barra de ferro. 

 

O maior índice de acidentes com mortes em zoológicos é provocado por elefantes. Essa é uma estatística internacional que mostra o grau de periculosidade do animal. O peso e a força dos elefantes podem causar graves situações -  ameaça que o Zoológico de Brasília viveu na terça-feira . Segundo funcionários contaram ao blog, foi um dos dias mais tensos.  Um dos elefantes escapou do recinto , durante operação de transferência. Ele rompeu o bloqueio e ficou solto pelo Zoológico. O parque  estava aberto normalmente, quando a remoção começou. Alunos de uma escola  pública de Formosa que visitavam o local tiveram de ser abrigados no Teatro de Arena. Outros visitantes também  saíram   às pressas.  Outras visitas escolares foram desmarcadas de última hora, quando se decidiu fechar o Zôo, por volta das 11h. 

O trator do Le Cirque, conhecido como Cebola, teve de ser chamado para conter o animal. "Os elefantes atendem mais a eles do que aos funcionários do Z ôo", contou um servidor que pediu para não ser identificado. O tratador tirou sangue da tromba do elefante de tantas pancadas com barra de ferro que deu para fazer o bicho entrar na carreta.  O animal que se soltou é uma das quatro elefantas apreendidas pelo Ibama do Le Cirque há três meses.  Os donos do circo foram acusados por maus-tratos.

 Foram seis horas de muita tensão. A operação começou por volta das 9 horas da manhã. Um caminhão e dois tratores foram colocados como barreira de contenção para que o elefante saísse do recinto e entrasse na carreta. Um funcionário chegou a pedir que o elefante fosse acorrentado, mas um dos tratadores avaliou não ser necessário,  acreditando que o bicho estava manso. O elefante ,  no entanto ,  surpreendeu e conseguiu afastar um dos tratores . Assim ,  teve brecha para escapar.  O  alerta foi dado ao meio-dia.  "Ele escapou e ficou rondando no Zoológico. Foi uma agonia. Os funcionários foram chamados para tentar fazer cordão de isolamento e evitar que ele tomasse o rumo que quisesse", relata um funcionário. 

O elefante circulou até o recinto de outro elefente. "Só não aconteceu o pior por sorte, porque o bicho até que estava manso. Se fosse o nosso elefante aqui do  Zôo, o Babu, tinha destruído metade do lugar ", contou  outro servidor. O Correio ouviu quatro pessoas que trabalham no Zoológico que estavam na hora que a situação saiu fora de controle.  Polícia Civil e a Polícia Florestal foram chamadas para evitar que os elefantes rompessem o bloqueio do local. O procedimento seria matar o animal , caso se direcionasse para fora do Zoológico. "O bicho tem força para romper barreiras", reforça.  

A Galeria Africa onde ficam os elefantes do Zoo está em condição precária, segundo contam funcionários. Um relatório com imagens foi entregue ao Ministério Pùblico. Num Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2005, o Zoo se comprometia a realizar reformas. O fosso de segurança está desmoronando, e os elefantes com a tromba jogam as pedras que podem atingir alguém.  "Já foram retiradas pessoas próximas aos elefantes correndo risco", conta um servidor. A cerca deveri ser reforçada, o portão de apenas 1 metro não coibe acessso ao público e a cerca lateral está deteriorada. 

 

 Os animais apreendidos pela Ibama no Le Cirque e abrigados no Zoológico de Brasília estão sendo agora redistribuídos para outros viveiros. E todos particulares .  Depois de uma guerra judicial, o Ibama conseguiu recuperá-los quando já tinham ido para outras regiões. Na época, foi montada uma grande operação de resgate para trazê-los de Mato Grosso do Sul de volta à capital federal.

A história parecia resolvida quando as espécies foram finalmente acomodadas no Zoológico de Brasilia. Mas agora o caso volt ou  a provocar polêmica com acusações de irregularidades na destinação dos bichos e novas denúncias contra o circo. Os animais estão sendo levados para locais privados, como um hotel fazenda em Santa Catarina.  O Cattoni Park Hotel já recebeu duas das quatro elefantas do Le Cirque.   De outro lado, os empresários do Le Cirque estão sendo investigados pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro e trabalho escravo.

 A disputa pelos  26  animais apreendido , entre eles os elefantes  continua. Eles correspondem a um patrimônio de R$ 6 milhões, que o Le Cirque não pretende abrir mão. O circo contratou experientes escritórios de advocacia em Brasília e outros estados para recuperar o animais ou, pelo menos, receber indenização pelos danos. O Le Cirque, no entanto, é acusado pelo Ibama de crime ambiental por maus-tratos aos animais. Uma dos sócios do circo chegou a ter prisão preventiva decretada, mas que acabou revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre as apreendidos, estão espécies que correm risco de extinção, como o rinoceronte branco, que vale pelo menos U$ 350 mil. Ele veio de um circo da Itália, há 15 anos. Como hoje está proibida a importação de animais exóticos, o rinoceronte vale ainda mais em exposições ao público.

AGRESSIVIDADE

A justificativa para a transferência dos elefantes foi "o comportamento agressivo" que passaram a apresentar no Zoológico de Brasília. Segundo consta em documentos do Ibama e do próprio Zôo, os animais começaram a se bater contra o muro e se agredirem mutuamente. E que isso começou "coincidência ou não" de- pois de uma visita de um do donos do Le Cirque ao local.

Documento do Ibama de 7 de novembro, que o Correio teve acesso, alerta que "os recintos do Zôo de Brasília foram adaptados para receber provisoriamente os animais, apesar de serem mais adequados que os do Le Cirque, não são ideais para garantir o bem estar e segurança dos animais e pede "a transferência urgente" dos animais. Funcionários do Zoológico, que pediram para não serem identificados, informaram ao Correio que os elefantes representavam perigo e têm dificuldade de adaptação desde o dia que chegaram.

O Ibama explica que há pouquíssimos locais com condições de abrigar animais do porte de elefantes, que não há opções. A fiscalização chegou a negar que os bichos estavam sendo transferidos para despistar os advogados do Le Cirque. "Os advogados do circo tentam sabotar as nossas operações, coagiram testemunhas. Negamos a transferência dos animais num primeiro momento para garantir a segurança deles. Faremos escolta se preciso e não queremos abater ninguém a tiro no meio do caminho", disse o coordenador de Fiscalização de Fauna do Ibama nacional, Antônio Gamme.

O Ibama explicou que não há zoológicos públicos em condições para abrigar os elefantes. "Ninguém está vendendo animal. Nosso critério não é se o lugar é público ou privado. É se tem condições técnicas de garantir bem estar aos bichos", afirma Gamme.