Contra-informação: Ato de silenciar ou manipular a verdade.

Desconfiança. Quem investiga quem. Quem vaza informação para grupos partidários. Traição, conspiração, articulação. Essas são as peças do roteiro que descreve o clima interno na Polícia Civil do DF. Notícias plantadas, operação abafa e operação vaza.

Mais do que nunca a Polícia Civil está dividida e em clima de desconfiança. Ao mesmo tempo que integrantes são acusados de abafar a prisão de arapongas na Câmara Legislativa, outros são apontados como os que vazaram informação para proveito político.

Aponta-se a conexão do grupo policial ligado ao PPS, que teria repassado a informação da prisão dos arapongas espiando deputados de oposição ao PT, que gritou. A Polícia Civil, oficialmente num primeiro momento, negou o fato. Alegou agora que a divulgação atrapalharia as investigações.

A polícia está rachada entre os rorizistas, arrudistas, agora os ligados a Alírio (recém-afastado do grupo de Arruda) e "independentes".

Domingos Lamoglia, conselheiro afastado (com manutenção do salário) do Tribunal de Contas do DF, tem até 8 de fevereiro para apresentar defesa sobre as acusações de participação no esquema do mensalão do DEM no GDF. Manoel de Andrade, o Manoelzinho, corregedor da Casa, é que vai analisar o caso.

Sobre as críticas de falta de resultado prático no trabalho do TCDF, a presidente do órgão Anilceia Machado disparou: "Até agora é o único que apresentou, sim, resultado prático. Afastou um conselheiro (Domingos Lamoglia) e fez autoconvocação, interrompendo o recesso para dar continuidade ao trabalhos de fiscalização".    Já a Câmara Legislativa ...

Órgãos sob auditoria:

- Secretaria de Educação

- Secretaria de Saúde

- Detran

- Terracap

- CEB

- Codeplan

Sobre o próprio Tribunal de Contas do DF recaíram suspeitas em meio às denúncias que atingem integrantes do GDF e da Câmara Legislativa. Em depoimento o então secretário de relações institucionais do GDF, Durval Barbosa, aponta que o governo oferecia algum "agrado" a integrantes do Tribunal para vencer os obstáculos impostos pelo órgão. O fato é que o Tribunal de Contas do DF tinha muitos conselheiros indicados pelo ex-governador Joaquim Roriz (PSC) que dificultavam projetos da gestão de Arruda.

Blog em recesso até o dia 11 de janeiro

Bem, a Justiça não acatou o pedido da OAB para que os deputados distritais suspendessem o recesso e, assim, dessem continuidade aos trabalhos de apuração das denúncias que envolvem parlamentares e o governo Arruda. Mas fica, aqui, a opinião dos leitores.

"Boa tarde, gente. Que saudade de vocês. Deus abençoe vocês todos. Posso falar uma coisa?

Eu recebi muitos conselhos por causas das armadilhas, das injúrias, das ofensas, eu recebi muitos conselhos: Arruda, fica em casa, deixa que o Paulinho e a Eliana vão lá entregar os cheques-moradia. Mas eu vou falar uma coisa pra vocês: eu não dei conta de não vir aqui. Porque eu amo vocês do meu coração. E eu quero neste momento agradecer primeiramente a Deus, que é quem nos dá força. Quem é que está aqui que já não sofreu na vida? Todo mundo já sofreu ou não sofreu?

Gente, eu tô sofrendo. É muito xingatório, é muita intriga, é muita gente querendo derrubar. Mas eu tenho fé em Deus e Deus é mais.

Eu to aqui hoje, vocês sabem por que? Porque eu prometi pra vocês que antes do Natal eu trazia o Cheque Moradia. Agora eu quero dar duas notícias: hoje ficaram prontos 600 cheques moradia. Mas tem mais mil que eu venho entregar em janeiro, se Deus quiser. O meu compromisso é o seguinte: não vai ficar nenhuma família que morava nas invasões, que morava de invasões, que acreditou em mim e que veio pra cá, não vai ficar nenhuma família daqui sem receber o seu cheque moradia.

Agora é o seguinte. Eu quero entregar o primeiro, posso? Mas eu quero agradecer às pessoas que estão me fazendo o bem. O primeiro é esse aqui, o deputado Paulo Roriz. Uma salva de palmas para ele. Depois é essa aqui, a deputada Eliana Pedrosa. (faz agradecimentos a outros integrantes do GDF).

O governador José Roberto Arruda acaba de fazer sua primeira aparição pública em meio ao povo, depois da divulgação dos vídeos que comprometem seu governo. Ele chegou de surpresa em Samambaia para a entrega de 600 cheques-moradia. Para driblar a imprensa e possíveis manifestantes, a assessoria do governador não divulgou a agenda. Arruda fez seu primeiro discurso cara a cara com populares.

"Aqui eu posso perguntar. Tem alguém aqui que já não tenha passado por um grande sofrimento na vida? Vocês vão me entender. Pois é o que eu estou passando agora. Mas eu tenho fé em Deus. É a força dele que me faz ir adiante", disse Arruda.

Ao entregar cheques moradia no valor de R$ 4 mil cada à comunidade, Arruda acabou bem recebido. Populares aplaudiram e gritaram: "Deixa o homem trabalhar!". Mas se ouviu, sim, algumas provocações: "Cadê o meu panetone?"

Arruda disse que foi "muito aconselhado" a não aparecer naquele evento. "Mas eu não aguentei de saudade de vocês".

O governador chegou de helicóptero. Antes assinou decreto concedendo benefícios e promoções aos policiais militares.

Não adiantou apresentar a defesa. Não adiantou se antecipar à quebra de sigilo telefônico, que foi entregues em calhamaços de papel para a executiva regional do PSB. O deputado distrital Rogério Ulysses foi expulso do patido, em decisão agora há pouco. Rogério Ulysses alegou que não havia prova alguma contra ele, que não aparece em vídeo algum e nem sua voz em gravações. Mas Ulysses é citado numa conversa gravada em que o compromete. O então chefe da Casa Civil, Geraldo Maciel, faz referência a ele entre os beneficiados do suposto mensalão do GDF.

Pesou agora contra Rogério Ulysses o último depoimento de Durval Barbosa, em ele que denuncia os deputados que votaram a favor do Pdot (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) de terem recebido R$ 420 mil. Na época da aprovação do projeto na Câmara Legislativa, causou estranheza a mudança de voto de Rogério Ulysses que contrariando orientação do partido foi favorável.

Representantes do DEM local e nacional estiveram nesta tarde conversando com o governador Arruda, em Águas Claras. O assunto é a reunião amanhã do DEM-DF para decidir o futuro do deputado distrital Leonardo Prudente - ameaçado de expulsão do partido devido às denúncias da Operação Caixa de Pandora.

De Águas Claras, um vento começou a soprar a favor de Prudente, antes tão fritado pelos colegas de partido. Há uma tentativa de lhe dar sobrevida na Câmara Legislativa. O pedido seria postergar a decisão do DEM, esvaziando a reunião de amanhã e a adiando por falta de quórum. 

A Bancada do PT esclarece que, durante toda a tramitação do PDOT, os deputados Erika Kokay, Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu fizeram inúmeras reuniões, questionamentos e representações, para alertar sobre os vários problemas do projeto. Os deputados chegaram a se reunir com a então ministra de Meio Ambiente, Marina Silva.

Durante as votações, os deputados do PT e o deputado Reguffe não estiveram ausentes, eles participaram de todas as discussões. No primeiro e no segundo turnos, votaram contra o projeto. Na redação final, se retiraram do Plenário na hora da votação. Isso porque naquele momento, em que só poderiam ser feitas emendas de redação, foram apresentadas três emendas de mérito, que mudavam a destinação de áreas. Por isso, os deputados saíram do Plenário em sinal de protesto, por não compactuarem com a afronta ao Regimento Interno da Câmara Legislativa.

Questionamentos durante a tramitação do PDOT

Em 24 de abril de 2008, a Bancada do PT protocolou uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O objetivo foi requerer a intervenção dessa procuradoria-geral de Justiça, bem como da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Distrito Federal (PRODEMA), para adotarem medidas administrativas e judiciais urgentes, com o objetivo de suspender a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 46/2007, que trata da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), em função de irregularidades e ilegalidades apontadas no documento.

José Naves, que foi afastado da presidência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), recusa-se a deixar o apartamento funcional na 104 Sul, bloco G, onde mora desde o governo de Joaquim Roriz. Ele paga uma taxa de ocupação de R$ 400. O apartamento está entre os que Arruda teria mandado leiloar. O afastamento de Naves tecnicamente é incorreto. Ele deveria estar exonerado, porque não é servidor de carreira e, assim, pela lei não poderia ser beneficiado com um afastamento que lhe garante o salário de cerca de R$ 20 mil.

Valdir é velho personagem nas confusões eleitorais de Brasília, principalmente em tumultos de rua. Foi escudeiro de Joaquim Roriz nas duas últimas eleições. Era o homem que carregava o então governador nos ombros em meio ao povo. Protagonizou pancadarias entre peemedebistas e petistas, quando a cidade era dividida entre o azul e o vermelho. Em recompensa, tinha linhas de vans do transporte alternativo no governo Roriz. O velho Valdirzão voltou agora íntimo do grupo de Arruda. Na foto acima, aparece abraçando o ex-secretário de Educação, José Valente, num evento de governo poucos meses atrás.

Foi Valdir quem liderou a manifestação PRÓ-ARRUDA em frente à Câmara Legislativa dias atrás, enfrentando os protestos CONTRA ARRUDA. Onde tem confusão, ele está lá a servir ora Roriz, ora Arruda. Qual terá sido a recompensa dele agora?

Relembrando ... Há exatos 10 anos

crédito André Correa

Não é somente a Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal que vai enrascar parlamentares de Brasília.  Deputados distritais e federais aparecem em outra investigação que monitora gastos públicos suspeitos. No caso, dinheiro liberado pelo Ministério do Turismo por meio de emendas a orçamento e convênios. Deputado de Brasília e funcionário do ministério terão de explicar gastos de R$ 1 milhão em apenas um evento na capital federal, com apresentação de gente desconhecida e presenciada por um "público fantasma".

 As novas revelações contidas no depoimento mais recente do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, engrossam as denúncias contra o governador Arruda e o vice, Paulo Octávio, o que dá mais munição para os pedidos de impeachment. No entanto, os deputados distritais, que saíram em disparada rumo ao recesso, preferem fingir que nada acontece. Cabe a eles colocar para andar os pedidos de afastamento. Mas, já prevendo nova bomba, trataram de na semana passada encerrar os trabalhos até o dia 11 de janeiro. A maioria dos parlamentares, que é de governistas e de envolvidos no escândalo, está fora de alcance. Enterram as cabeças na areia da praia e na terra das fazendas.

As novas denúncias de que Arruda recebeu R$ 3 milhões em propina e Paulo Octávio, R$ 200 mil, justificariam a autoconvocação imediata da Câmara. Mas agora é tarde. O comprometimento da maioria dos distritais com o esquema impede uma condução isenta na Câmara dos processos de impeachment. Não é à toa que o Procurador Geral de República, Roberto Gurgel, entrou com ação questionando o artigo da Lei Orgânica do DF que concentra nos distritais o poder de autorizar ou não a abertura de processo de impeachment. Artigo que ele considera "um passaporte para impunidade". 

          O Tribunal de Contas do Distrito Federal, na sessão de anteontem, decidiu pela continuidade durante o recesso regimental dos trabalhos iniciados com o objetivo de apurar, no âmbito de sua competência, os fatos do Inquérito nº 650/DF que deflagrou a Operação Caixa de Pandora. Para tanto, convocou auditores de todas as Inspetorias para compor grupo de trabalho específico.

          Aprovou, ainda, plano de trabalho para atuação nesse período, o qual define levantamento de todos os pagamentos efetuados às empresas mencionadas no Inquérito, delineamento do escopo das auditorias e inspeções a serem realizadas e início dos trabalhos de fiscalização nos órgãos e entidades do Governo local.

       " No intuito de tranqüilizar a população, esclarece que sua atuação será orientada a não prejudicar a governabilidade, sem descuidar, porém, da necessidade de ação tempestiva" , esclarece nota ofcial do TCDF.

Causa estranheza o fato de nenhum dos deputados de oposição ter se esforçado para usar os três ou quatro minutos restantes da noite de 15 de dezembro para atrasar a votação da Lei Orçamentária. Isso ajudaria a retardar as férias dos parlamentares. Faltava pouco para meia-noite, quando eles votaram a toque de caixa o orçamento. Se passasse da meia-noite a votação, teria de haver em tese o interstício, prazo de pelo menos 24 horas de intervalo.

A oposição alega que pouco faria diferença se ficasse prolongando discursos ou obstruísse a votação, porque os governistas em maioria aprovariam de qualquer jeito a Lei Orçamentária. Que a Mesa diretora poderia reduzir o intervalo. Cabo Patrício (PT), que presidiu a sessão, tinha poder para retirar de pauta o projeto. Mas alegou que por ser uma Casa democrática deveria valer a vontade da maioria governista que queria votar o Orçamento logo.

Mas o fato é que os discursos dos deputados distritais em plenário são diferentes das conversas reservadas no cafezinho e das reuniões a portas fechadas em gabinetes. Teve deputado de oposição querendo descansar até o dia 11 de janeiro, alegando que a convocação para o dia 7 (como foi inicialmente acordado pelos governistas) não daria tempo para "descansar". Teve governista também disparando em meio às discussões que queria saber logo "se ia poder pegar praia ou não nesse fim de ano". 

Numa sessão que terminou às 3 horas da madrugada desta quarta-feira, os deputados distritais decidiram:

- Pela autoconvocação a partir de 11 de janeiro. Eles entram agora em recesso, garantindo retorno ao trabalho nesta data. A convocação extraordinária não gera custos extras para os cofres públicos.

- No dia 11, será instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar o susposto esquema de corrupção no GDF.

- Os membros da CPI serão: Alírio Neto (PPS), Raimundo Ribeiro (PSDB), Batista das Cooperativas (PRP), Paulo Tadeu (PT) e Eliana Pedrosa (DEM). A composição já será publicada no Diário Oficial da Câmara amanhã. O presidente da comissão e o relator serão eleitos em plenário às 12h do dia 11 de janeiro.

- Benício Tavares (PMDB) um dos envolvidos nos escândalos será membro suplente da CPI.

- Os pedidos de impeachment contra o governador Arruda serão analisados tanto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto por uma Comissão Especial a ser instalada. A nova composição da CCJ para o ano de 2010 será escolhida em eleição às 10h, no dia 11 de janeiro. E também os integrantes da Comissão Especial, às 11h.

- A CCJ vai analisar a admissibilidade dos pedidos de impeachmeant e a Comissão Especial, o mérito.

PIZZA NOS DEPUTADOS

Manifestantes, que aguardavam do lado de fora da Câmara o término da sessão, jogaram algumas caixas de pizza nos carros dos deputados que deixavam a Casa. Estudantes da Unb ficaram na saída do estacionamento privativo da Câmara vaiando os parlamentares. Três carros do Bope da PM garantiram a segurança. Não houve confronto.

Levantamento dos deputados distritais aponta que R$ 500 milhões no orçamento do DF para 2010 estão destinados a empresas de informática. Entre elas, diversas que estão citadas no inquérito que deflagrou a operação Caixa de Pandora. Com base nesta pesquisa, os petistas se recusavam a votar a Lei Orçamentária denunciando que estaria contaminada pelo esquema.

O relator do projeto, deputado Cristiano Araújo (PTB), apontou outro número. Afirmou que cerca de R$ 187 milhões seriam gastos com informática e que cortou (em acordo com os distritais) cerca de R$ 60 milhões. A redução com gastos em informática ocorreram principalmente nas áreas de Educação, Saúde e Secretaria de Planejamento.

Dia 15 era o data prevista para a 'primeira' inauguração da nova sede da Câmara Legislativa. Dia esperado de festa para Leonardo Prudente, presidente licenciado da Casa agora submerso em denúncias. Os deputados  preferem nem pensar por enquanto em inaugurações.

Manifestantes voltaram a se concentrar em frente à Câmara Legislativa na última noite de votação. Movimento "fora Arruda" se confrontou com apoiadores do governador. Foi necessário reforço da Polícia Militar para impedir que os manifestantes entrassem na Câmara. Apesar de separados pela vigilância dos policiais, os dois lados se provocavam. Os pró-Arruda chamavam os estudantes da Unb de "maconheiros" e estes revidavam gritando "interesseiros, estão aqui por dinheiro".

Quem reapareceu na Câmara Legislativa, depois de um tempo afastado, foi o deputado Júnior Brunelli (PSC). Retornou exatamente no dia em que o Executivo mais precisava de votos para aprovar o orçamento de 2010 e outros projetos. Brunelli, no entanto, permaneceu a maior parte do tempo refugiado no cafezinho. Entrava em plenário apenas para se manifestar nas votações. Brunelli protagoniza um dos vídeos mais polêmicos em meio às denúncias da operação Caixa de Pandora, quando aparece orando junto com Leonardo Prudente e Durval Barbosa agradecendo a "propina" recebida.

"Que os deputados saibam o que estão fazendo. Eu poderia colocar ou tirar da pauta a Lei Orçamentária, mas como esta é uma Casa democrátiva vou seguir a vontade da maioria que quis votar a lei e abrir caminho pra o recesso. Mas esta Casa pode ter que ser convocada em recesso para relaxamento de prisão já que é aguardado o relatório da Polícia Federal e temos deputados envolvidos no caso", provocou de forma contudente Cabo Patrício.

 Numa sessão que adentrou a madrugada desta quarta-feira, os deputados distritais permaneceram por muitas horas num grande impasse sobre a autoconvocação. Os parlamentares divergiram sobre que caminhos tomar para conduzir o trabalho de apuração referentes às denúncias da Operação Caixa de Pandora. Já passava da meia-noite e eles ainda não tinham definido se adiariam o recesso, previsto para começar  a partir de hoje. Como aprovaram a Lei Orçamentária para 2010, estão liberados a entrar de férias e voltar somente em fevereiro.

 Os deputados entram de recesso agora retornado  após o ano-novo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovada para apurar o suposto esquema de corrupção no GDF. "Estamos numa situação delicada.  O inquérito da PF é uma peça informativa e nem o recebemos oficialmente na Casa ainda. O melhor a fazer é a convocar a partir do dia 7 quando o Judiciário também volta a funcionar", defendeu o deputado Alírio Neto (PPS), escudeiro de Arruda. 

Os deputados petistas Cabo Patrício, Erika Kokay, Chico Leite e Paulo Tadeu, além de José Antônio Reguffe (PDT) e Rogério Ulysses (PSB) tentaram resistir a votação da lei orçamentária para impedir o início do recesso e fazer a convocação em sequência. Mas foram vencidos pela maioria. Foram 16 votos a favor da votação do orçamento.

Com a entrada em recesso, os prazos para os trâmites de apuração interna na Câmara (CPI, processos por quebra de decoro parlamentar contra oito deputados e encaminhamento de pedidos de impeachment) são protelados.

O TRE absolveu o deputado distrital Cristiano Araújo (PTB) de abuso de poder econômico na campanha, por cinco votos a zero. O deputado acaba de comemorar no plenário da Câmara, depois de uma tarde tensa em que não sabia se poderia chegar até o final da sessão. O julgamento no TRE coincidiu exatamente com o dia em que ele está à frente da aprovação do orçamento do DF para 2010. Ele é o relator do projeto na Câmara. "É um alívio. Se perdesse o mandato, não poderia participar das votações agora", comentou. O processo contra ele ainda vai para o TSE. O deputado, no entanto, ganha agora bem mais tempo. 

O governador José Roberto Arruda conseguiu reunir 13 deputados distritais em almoço hoje na residência oficial de Águas Claras. Leonardo Prudente (DEM), presidente licenciado da Câmara, e um dos mais denunciados no esquema do mensalão, esteve presente. Foi convencido a ir pela deputada Eliana Pedrosa (DEM). Os distritais saíram de lá em clima de que a melhor saída no momento é entrar em recesso, pois são aguardadas novas denúncias.

Pela Lei Orgânica do DF, a autoconvocação dos deputados distritais será realizada. O requerimento com oito assinaturas foi lido em plenário e já tem validade automoticamente. Em caso de apreciação de impeachment, segundo o inciso 2 do artigo 67 da Lei Orgânica do DF, basta acordo entre 1/3 dos deputados para que o recesso seja adiado.

Os deputados Rogério Ulysses (PSB), Erika Kokay (PT), Paulo Tadeu (PT), Cabo Patrício (PT), Chico Leite (PT), Reguffe (PDT), Miltom Barbosa (PSDB) e Jaqueline Roriz (PMN) assinaram o requerimento para autoconvocação.

No entanto, os deputados divergem da questão jurídica. Há parlamentares que alegam que o requerimento não tem validade apenas pela leitura em plenário. Que é preciso votá-lo.

Reuniões, reuniões e nada. Os deputados distritais não resolveram pendência alguma. Não definiram se vai ter autoconvocação e nem como será o procedimento  A bancada petista apresentou o requerimento para adiamento do recesso. Mas não há consenso e a sessão foi suspensa temporariamente.

Nos bastidores, a pressão pelo recesso a partir de amanhã é fortíssima entre os deputados governistas já em combinação com o governador Arruda.

O parecer jurídico da Procuradoria da Câmara sobre o caminho do processo de impeachment contra Arruda foi favorável à instalação de uma Comissão Especial composta por nove membros. Assim, o caso não será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça

Os estudantes voltaram à Câmara agora há pouco para fazer manifestação e acompanhar a sessão no plenário. Mas foram impedidos de entrar na galeria pelos seguranças. Começararm a pressionar. O deputado Cabo Patrício (PT) acabou dando ordem para que eles entrem na galeria. 

O último deputado que faltava a ser localizado pela corregedoria da Câmara Legislativa, deputado Júnior Brunelli, foi notificado nesta manhã sobre o processo de quebra de decoro parlamentar. Brunelli é o corregedor titular da Câmara, mas está impedido de conduzir as apurações referentes à Operação Caixa de Pandora por ser um dos envolvidos no escândalo do mensalão do DEM. Brunelli está de licença-médica. Mas o corregedor eleito para cuidar do caso, Raimundo Ribeiro, conseguiu entregar hoje a comunicação sobre o processo. Agora, começa a contar o prazo de 10 dias úteis para que os oito notificados entreguem a defesa.

 Notificados:

- Leonardo Prudente (DEM)

- Eurides Brito (PMDB)

- Benício Tavares (PMDB)

- Roney Nemer (PMDB)

- Júnior Brunelli (PSC)

- Rogério Ulysses (PSB)

- Aylton Gomes (PR)

- Benedito Domingos

A partir da entrega das defesas, o corregedor Raimundo Ribeiro (PSDB) terá 15 dias para apresentar seu relatório e seu parecer a favor ou contra a abertura do processo de quebra por decoro parlamentar contra estes deputados. A conclusão terá de ser apreciada pelos membros da Comissão de Ética e somente daí ir à plenário. Isso para começar o processo. O caminho ainda é longo ...

Depois de três horas de reunião, os 22 deputados distritais presentes "decidiram que vão decidir amanhã" se entram ou não em recesso no final desta semana, como estava previsto. Mas já há requerimento da bancada petista com assinaturas suficientes para autoconvocação. Os distritais acordaram que haverá sessão pelo menos até quarta-feira. Eles não podem entrar em recesso sem votar antes a Lei Orçamentária de 2010. Mas ainda não está definido se vão dar continuidade aos trabalhos e adiar as férias marcadas para a partir da próxima semana.

Agora há pouco os distritais aprovaram o projeto de Lei do GDF que estabelece os valores de pagamento do IPTU para o próximo ano. NÃO HAVERÁ AUMENTO DO IMPOSTO. Mas foi rejeitada emenda do deputado Reguffe que aumentava de 5% para 10% o desconto para o contribuinte que pagasse à vista o tributo e estivesse em dia com a receita nos últimos dois anos.

O IPVA também estava previsto para ser votado, no entanto, a bancada petista pediu vistas ao projeto até amanhã. O motivo é o aumento do imposto em determinadas situações ao contrário do que o governo tinha prometido: ou seja que não haveria reajuste. Assim, o IPVA só será votado na terça.

Os deputados estão preocupados em entrar em recesso no momento político de crise, onde oito parlamentares são acusados de participar de esquema de recebimento de propina.

Amanhã os deputados se reúnem novamente para decidir se os pedidos de impeachment contra o governador Arruda serão analiados por uma Comissão Especial ou pela Comissão de Constituição Justiça.

O Corregedor da Câmara Legislativa, Raimundo Ribeiro (PSDB), esteve hoje pessoalmente com Leonardo Prudente (DEM) na hora do almoço para entregar a notificação do processo de quebra de decoro parlamentar. O encontro foi rápido na casa de Prudente no Lago Norte. Ele assinou a notificação e terá 10 dias úteis para apresentar a defesa.

"Vou aproveitar o restante de minha licença médica para iniciar minha defesa", disse o presidente licenciado da Câmara Legislativa. Prudente estava fora de Brasília na semana passada. Retornou sábado e está prevista sua volta à Câmara na sessão de quinta-feira. Pelo menos até agora está confirmada a sua reaparição na Casa. Prudente vem resistindo a fortes pressões para renunciar ao cargo de presidente, o qual pedui licença por 60 dias.

O deputado é acusado de participar do esquema do mensalão do GDF com imagens gravadas recebendo dinheiro do então secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa.

Os deputados Cabo Patrício (PT) e Aylton Gomes (PR) também foram notificados hoje por Raiumundo Ribeiro.

PS - Cabo Patrício não está diretamente ligado às denúncias da Operação Caixa de Pandora. É alvo de um pedido de processo por quebra de decoro parlamentar por outro motivo. Foi levantada a suspeita de ele que teria beneficiado interesses empresariais da família de Leonardo Prudente em aprovação de projeto. Uma representação foi apresentada contra Patrício na Câmara. Ele nega a acusação, explicando que a lei de sua autoria sequer foi regulamentada. E que a empresa da família de Prudente está sendo beneficiada no momento exatamente porque ainda não houve a licitação que seu projeto prevê. A lei é referente a normas de coleta e tratamento de lixo hospitalar no DF.

Durante evento na embaixada de Portugal na hora de almoço, o ministro do STF Marco Aurélio Mello em discurso fez uma avaliação do escândalo que assola o governo do Distrito Federal e a Câmara Legislativa. Apesar de lamentar as denúncias, disse que vê o lado positivo no fato das denúncias virem à tona: "Isso mostra que nossas instituições estão funcionando, que a Polícia Federal, o Ministério Público estão em plena atuação. Que não dá para escamotear essas coisas", comentou.

"É o errado que se passa por certo, é o dito pelo não dito", avaliou em relação às justificativas dos personagens envolvidos nas denúncias. E, por fim, concluiu: "O Brasil não precisa mais de leis. O que precisamos é de um avanço cultural para banir essas práticas".

O ministro foi diplomado como jurado do Prêmio Engenho de Comunicação, promovido pela empresária Kátia Cubel.

IPTU, IPVA, Taxa de limpeza pública e nova Lei do Passe Livre estão na pauta da sessão extraordinária que os deputados distritais convocaram para a tarde da próxima segunda-feira, dia em que tradicionalmente os parlamentares não trabalham. Os projetos são do Executivo, enviados pelo governador Arruda. Deputados pretendem fazer esforço concentrado para botar a pauta para andar.

 Os deputados distritais escolheram o novo corregedor, Raimundo Ribeiro, mas estão em clima de reavaliações diante da confirmação de Arruda de desfiliação do DEM para evitar ainda mais desgastes. Em sessão agora, Ribeiro está se pronunciando garantindo a isenção no processo que vai conduzir: o de quebra de decoro parlamentar contra os oito deputados envolvidos no inquérito da Operação Caixa de Pandora, que investiga esquema de pagamento de propina entre empresários, GDF e deputados distritais.

Jaqueline Roriz (PMN) foi a primeira a comentar a posição de Arruda. "Foi uma decisão inteligente. Porque ele viu que a expulsão do DEM seria inevitável. A cidade está sangrando. Defendo nesse momento que nós deputados não entremos em recesso. Não podemos pensar em férias enquando a cidade sangra".

Jaqueline se defendeu das afirmações de que estaria protegendo o governo de seu pai (Joaquim Roriz) de apuração na CPI da Corrupção. "Minha proposta é que se investigue tudo desde 1991".

Eurides Brito (PMDB) disse ao blog que continua líder do governo, apesar de seu partido ter desembarcado do GDF. Ela explica que até 15 de dezembro permanece como líder, porque tem de conduzir a aprovação do orçamento 2010. E que isso já estaria acordado com o partido. "Uma vez que colocaram sob suspeita o orçamento do ano que vem, não posso sair agora. Estamos fazendo um pente-fino no projeto", justificou.

O deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) acaba de ser eleito corregedor com 14 votos, 7 abstenções (os envolvidos no inquérito - que serão julgados pelo corregedor não votaram) e 3 ausências (Leonardo Prudente e Júnior Brunelli que estão de licença médica e Cristiano Araújo). Corrigindo: Benicio Tavares estava presente.

"Não dá para julgar por atacado. Cada caso é um caso. Cada parlamentar envolvido tem sua especificidade no caso", disse Raimundo Ribeiro.

Depois de 20 anos de Câmara Legislativa, Arlécio Gazal (considerado o vigésimo quinto deputado por ter durante várias gestões ficado à frente da direção geral da Casa) deixou seu gabinete. Gazal pediu para sair depois de ver a Fundação Câmara Legislativa (Funcal) ser alvo de denúncias envolvendo os deputados distritais. Na Funcal foram acomodados 13 funcionários com salários de R$ 11 mil que não trabalhavam e eram indicados de deputados como Prudente, Eliana Pedrosa, Brunelli, Jaqueline Roriz, entre outros. Gazal era presidente da Funcal. Pediu exoneração.

Raimundo Ribeiro será o corregedor

Os deputados distritais estão reunidos decidindo a votação do corregedor que cuidará dos processos de quebra de decoro parlamentar dos oito parlamentares envolvidos no inquérito da operação Caixa de Pandora. No cafezinho, estariam entrando em acordo em torno do nome de Raiumundo Ribeiro (PSDB). Nome ligado à Arruda. O problema no caso é a falta de candidatos para o cargo. A maioria não quer descascar o abacaxi. Chico Leite do PT está colocando seu nome na disputa.

Só entra na Câmara Legislativa quem o presidente do Casa, deputado Cabo Patrício (PT), autorizar. Essa foi a ordem do secretário de Segurança, Valmir Lemos, aos policiais militares que estão no local para garantir a segurança. Valmir esteve agora pessoalmente na Câmara conversando com Patrício sobre isso. A informação é que haveria uma decisão judicial (habeas-corpus) liberando a entrada de populares na Casa. Mas a presidência não foi notificada sobre isso. Na dúvida, ficou acertado então que apenas deputados, funcionários e jornalistas podem entrar na "Casa do Povo". 

Deputados distritais citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora estão usando agora a tribuna da Câmara para fazer discursos de defesa. Eurides Brito (PMDB), Benedito Domingos e Alírio Neto (PPS) já falaram.

De Eurides Brito: "Caráter e reputação são coisas diferentes. Caráter é o que a gente é. Reputação é o que pensam de nós. Eu não me importo para reputação. Me importo com o caráter, com o que sou. Este é o que vale, mesmo no escuro", disse.

Os deputados distritais devem mesmo entrar de férias a partir da próxima semana. Na reunião na casa de Eliana Pedrosa hoje, os líderes partidários concluíram ser esse o melhor caminho diante do desgaste provocado pela Operação Caixa de Pandora. A missão é votar alguns projetos de interesse dos servidores públicos, a Lei Orçamentária para 2010 e fechar a Casa, retornando apenas em fevereiro. Até os deputados de oposição começam a aderir a ideia. Abertura da CPI, processo de impeachment e de quebra por decoro parlamentar ficariam adiados para o ano que vem, para um momento ("rezam" os deputados) em que as coisas tenham esfriado um pouco.

Antes de viajar para a fazenda de um amigo tentar se "restabelecer" das últimas emoções nada agradáveis, Prudente mandou o recado pelo blog: "Não vou renunciar. Vou continuar o bom trabalho que vinha realizando na gestão da Casa junto com a mesa diretora".

Prudente vem sendo pressionado a renunciar ao cargo para que seja realizada uma nova eleição para mesa diretora. Tem deputado governista de olho na vaga, que agora é ocupada por Cabo Patrício do PT. Já existe articulações para retirar o mais rápido possível o petista da presidência da Casa. Isso passaria pela convocação de uma nova eleição para mesa diretora. Mas isso só será possível se Prudente transformar sua licença temporária em renúncia.

Prudente volta de viagem no domingo. Uma romaria de distritais passou na casa de Prudente após seu afastamento do cargo de presidente da Câmara Legislativa na terça-feira passada.

O deputado Miltom Barbosa (PSDB) estava em seu gabinete ontem à tarde na Câmara Legislativa, mas não atendeu aos apelos para comparecer ao plenário. Eram necessárias 6 presenças e apenas cinco parlamentares estavam "oficialmente" na Casa. A sessão teve de ser encerrada no mesmo minuto que foi aberta por falta de quórum.

"Não há segurança alguma, nesse clima de manifestações, de trabalhar nesta Casa", justificou Miltom Barbosa ao tentar sair despercebido da Câmara. Miltom é irmão de Durval Barbosa, o ex-assessor de Arruda que detonou o escândalo com o festival de gravações de entrega de dinheiro a políticos locais.

As assinaturas dos deputados Rôney Nemer (PMDB) e Rogério Ulysses (PSB) - citados no inquérito da PF que deflagrou Operação Caixa de Pandora - estão entre as poucas que o deputado José Reguffe (PDT) conseguiu até agra para instalar uma CPI. A CPI para investigar a corrupção no GDF.

A maioria dos governistas que estava na reunião de terça-feira em que ficou decidida a abertura de CPI sumiu da Câmara. Não pode ser encontrada para assinar o requerimento. Concordaram com a medida, mas agora se fazem de "perdidos" para não assinar.

Não há previsão para começar a funcionar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a corrupção no Governo do Distrito Federal (GDF). Foi anunciada solenemente sob os holofotes da imprensa na terça-feira passada depois de acordo entre 22 deputados distritais. Mas o requerimento mesmo, o papel com as assinaturas ninguém sabe, ninguém viu.

Não se fala nem na composição dos membros dessa CPI. O deputado Chico Leite é  o nome do PT para a possível presidência. "Eu encaro", diz ele, o único a não fugir da pergunta. A maioria não parece querer se comprometer com o trabalho.

As candidaturas dos pedetistas Cristovam Buarque e de José Antônio Refuffe se fortalecem em meio ao furacão da Operação Caixa de Pandora.Quem será o candidato a governador ainda está sendo avaliado. Perguntado sobre isso, Reguffe se nega a responder: "Falar em projetos pessoais eleitorais neste momento é um desrespeito com a sociedade. Não falo sobre esse assunto", encerra.

As manifestações na Câmara Legislativa e no Buritinga para afastamento do governador Arruda e dos deputados alvo da operação Caixa de Pandora estão sendo reforçadas. O PSTU e o PSol estão recrutando militantes de São Paulo e do Rio Janeiro para virem a Brasília. Vários já estão aqui. 

Caros,

Desculpem a ausência. Blogueira ficou temporariamente fora do ar. Volto na próxima semana, prometendo compensar tantos dias em branco.

A recente aprovação da Reforma Eleitoral pelo Congresso tem provocado polêmicas e divergências. Em específico, o uso da intenet nas campanhas, que coloca à disposição de candidatos inúmeras ferramentas de comunicação em tempo real. Como dispor, controlar, regulamentar, fiscalizar, punir abusos dentro do contexto digital? Para ajudar a entender e discutir como será esse processo eleitoral na web, o Correio Braziliense promove o debate Reforma Eleitoral e Internet trazendo convidados especiais para interagir com nossos leitores.

São nossos convidados:

 Deputado federal Flávio Dino (PCdoB MA), um dos relatores do projeto na Câmara;

O ex ministro do TSE, o advogado Carlos Eduardo Caputo Bastos;

O diretor executivo da Associação Brasileira das Agências Digitais, Alexandre Gibotti

O vice presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE DF), desembargador João Mariosi

O procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes

QUANDO: SEGUNDA, DIA 21 DE SETEMBRO

HORA: 19H30

LOCAL: AUDITÓRIO DO CORREIO BRAZILIENSE

Entrada franca

Além dos 4 mil inscritos na Codhab que foram chamados em lista divulgada hoje no Correio Braziliense e neste site, a Secretaria de Habitação está convocando outras 1,3 mil pessoas para receber lote.  São cerca de 1,2 mil servidores públicos e 80 inscritos no programa voltado para deficientes físicos. Os nomes dos servidores chamados para pré-habilitação no Setor Mangueiral podem ser conferidos no link abaixo, como também os portadores de necessidades especiais.

Mangueiral

Pessoas com deficiência

Aos poucos, está sendo redistribuído o controle dos programas de moradia do GDF para cacifar pré-candidatos, aliados e peças-chave na sustentação do governo José Roberto Arruda (PSDB). O presidente da Terracap, Antônio Gomes, acaba de receber um mimo. Agora é atribuição dele gerir o programa habitacional para os servidores públicos. Gomes está saindo do DEM rumo ao ninho tucano a pedido de Arruda, e pretende ser candidato.

No final da semana passada, saiu decreto de Arruda definindo a mudança. Quem foi pego de surpresa com a novidade foi o secretário de Habitação, Paulo Roriz (DEM). Antes, o cheque-moradia já tinha sido transferido para a Secretaria de Desenvolvimento Social, de Eliana Pedrosa (DEM). E ainda há o poder paralelo do deputado Bastista das Cooperativas dentro da secretaria de Habitação, com funcionários indicados em diversos cargos que tentam controlar os programas voltados ao setor.

O decreto de Arruda ainda pode ser questionado pelo Ministério Público, já que existe uma lei local que já rege a política habitacional. E o ato do governador não tem força para se sobrepor à lei. O MP também vem questionado o direcionamento de lotes a categorias de servidores específicias, como ocorreu no caso da entrega dos becos para PMs.

Escolha a sua "Ordem" entre as quatro chapas que se apresentam no momento. Todas já lançadas oficialmente. Confira as opções pela data oficial de lançamento. Participe da enquete ao lado e mande ao blog perguntas a serem encaminhadas aos candidatos e respondidas aqui. A eleição será em novembro. A OAB-DF representa cerca de 20 mil advogados na capital e também toda a sociedade, quando se posiciona em questões importantes que envolvem os direitos do cidadão. Aqui, não precisa ser advogado para votar.

QUESTÃO DE ORDEM - Francisco Caputo / Se apresenta como candidato da renovação, em oposição à atual direção da entidade. Tem como vice Emens Pereira, que ficou em segundo lugar na última eleição.

PELA ORDEM - Ibaneis Rocha /Candidato apoiado pela atual presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros. É presidente da Comissão de Prerrogativas.

NOVA ORDEM - Ulisses Borges/ Candidato de oposição, vem travando nos últimos dois anos embate com a atual gestão da OAB-DF. Chegou a ser ameaçado de perder a carteira da OAB por denunciar irregularidades no Exame de Ordem.

ORDEM NA CASA - Esdras Dantas/ Fez parte da chapa de Estefânia Viveiros na última eleição. Apesar de fazer parte do grupo, não abriu mão da sua candidatura em favor de Ibaneis Rocha. Presidente da Associação Brasileira dos Advogados (ABA), já foi duas vezes presidente da OAB-DF (entre 1991-1995).

Agora é pra valer. O advogado trabalhista e professor universitário Ulisses Borges de Resende lançou ontem à noite, no Brasília Hall, oficialmente sua chapa para concorrer à presidência da OAB-DF. Reuniu muitos apoiadores e a família. O pai Ulisses Riedel e o irmão Marcos Resende compareceram. Este também era cotado como candidato, mas pela chapa do grupo de Estefânia Viveiros (atual presidente), a quem Ulisses faz ferrenha oposição. Ulisses havia recuado da candidatura, num primeiro momento, para não ter de concorrer com o irmão. Mas tudo acabou em família e todos estão unidos agora pela chapa Nova Ordem.

Os deputados distritais Paulo Tadeu (PT), Rogério Ulysses (PSB) e Raimundo Ribeiro tmbém estiveram no evento, manifestando apoio à chapa.

Primeiro foi Francisco Caputo Bastos a lançar oficialmente a candidatura à presidência da OAB-DF, em junho. Há duas semanas, o grupo da atual presidente Estefânia Viveiros lançou Ibanes Rocha.  Nesta terça-feira, é a vez de Ulisses Borges de Resende reunir seus apoiadores. A candidatura será lançada às 19h, em coquetel,  no Brasilia Hall. Encabeçará a chapa Nova Ordem. "Queremos dar um choque de democracia na OAB e fazer uma transformação digna do século 21". Ele defende o fim da reeleição para presidência da OAB. Também há um quarto candidato, o advogado Esdras Dantas.

A disputa política dentro da Polícia Civil é forte. O ex-diretor da corporação, deputado federal Laerte Bessa (PMDB), escudeiro do ex-governador Joaquim Roriz, não teve sucesso na estratégia de avançar território que é agora de José Roberto Arruda (PSDB).

O candidato de Bessa, seu chefe de gabinete, o delegado João Rodrigues, perdeu hoje a eleição para Associação dos Delegados da Polícia Civil do DF (Adepol). O grupo de Bessa já controla o Sindicato dos Delegados e tentava fincar bandeira na associação. Mas quem ganhou a votação com cerca de 230 votos foi José Werick, que conseguiu se reeleger. Vitória para o grupo do atual diretor da Polícia Civil, Cléber Monteiro,que é  escudeiro de Arruda.

A eleição para Adepol contou com aparato de eleição política, com cabos eleitorais empunhando bandeiras e fazendo boca de urna. A tropa de João Rodrigues fazia mais vista, porém não conseguiu convencer a maioria dos delegados a votar nele.

Brasília estará no mesmo nível das polícias mais modernas do mundo com o novo sistema de identificação digital. A primeira carteira de identidade digital será emitida dentro de quinze dias. Agora não será mais necessário sujar os dedos com aquela tinta preta que custar a sair das mãos. Aparelhos de alta precisão vão colher as impressões digitais. A novidade faz parte do projeto de modernização da Instituto de Identificação da Polícia Civil do DF.

O novo sistema já faz parte da preparação de Brasília para a Copa de 2014. Com ele, será possível reforçar a segurança de estádios de futebol. Todo arquivo de identificação da Polícia Civil está sendo informatizado. Máquinas leitoras de impressões digitais serão levadas para entrada de eventos, identificando pessoas com ficha criminal. Elas serão barradas e presas nos locais de operação policial.

 Blog em férias. Porém, curtas. Voltamos logo. O espaço para comentários continua aberto.

Cerca de 3 mil candidatos a soldado da PM vão se reunir amanhã, numa espécie de assembléia, para decidir o que fazer diante da ameaça de anulação do concurso. A manifestação será às 14h, no Ginásio Nilson Nelson. A ideia é entrar na Justiça com um mandado de segurança coletivo para garantir a continuidade do processo de seleção. Esses candidatos já haviam sido convocados para os testes físicos em agosto.

O governador José Roberto Arruda declarou há pouco que vai continuar "lutando na Justiça" para que o ingresso à Polícia Militar seja permitido apenas a candidatos com nível superior. "Esse é um dos meus principais compromissos de governo. Vou continuar empenhado nessa ideia", afirmou. 

Arruda disse que a decisãodo Tribunal de Contas do DF em suspender o processo de seleção vai prejudicar o programa de postos de segurança comunitária. "Não poderemos contratar os policiais necessários para colocar nos futuros postos a serem inaugurados. O Tribunal de Contas está colocando entraves à melhoria do serviço policial no DF", reagiu. 

Os candidatos de nível superior que participam do processo de seleção ameaçado se mobilizam para fazer manifestação, no sábado, de manhã, no Ginásio Nilson Nelson.

Depois da Procuradoria Geral da República, agora foi a vez da Advocacia Geral da União se manifestar na ação ajuizada contra o sistema de cotas para negros da UnB, que terá reflexo nas 23 universidades públicas que adotam o modelo.  O posicionamento é semelhante a do procurador-geral, Roberto Gurgel, a favor do sistema.

Com as duas manifestações já encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal, o pedido de liminar para suspender as matrículas dos cotistas pode ser julgada a qualquer momento. A ação contra as cotas foi ajuizada pelo partido dos Democratas, o DEM, com base na tese de mestrado da advogada Roberta Kaufmann, defendida em 2003 na UnB, cujo orientador foi o atual presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

A AGU defendeu que a adoção de mecanismos de inclusão de grupos sociais excluídos das universidades públicas não é apenas permitida, mas exigida pelo princípio da isonomia (art. 5º, caput, da Constituição da República).

Destada "a tradicional posição da jurisprudência do STF, no sentido de garantir a participação das minorias no processo democrático de formação de opinião e vontade, em todas as suas esferas. A manifestação também ressalta a tendência da Suprema Corte na autorização de medidas compensatórias e afirmativas em favor de grupos sociais como os portadores de deficiências e os indígenas, por exemplo."


Segundo a AGU, no caso dos negros, há indicadores que atestam que os mesmos estão praticamente excluídos do ensino público superior, ou seja, possuem acesso mais restrito ou dificultado às universidades públicas em relação aos que assim não se qualificam, a justificar o tratamento jurídico diferenciado. Entre outros indicadores, segundo dados do IBGE, os estudantes negros e pardos não conseguiram alcançar em 2007 as taxas de freqüência que os brancos já apresentavam 10 anos antes.

Tribunal de Contas do DF acaba de decidir por unamidade suspender o processo de seleção para soldado da PM. Determinou que o GDF se abstenha de dar prosseguimento à seleção, que não realize as provas físicas marcadas para a segunda quinzena de agosto. Os candidatos já estavam convocados. No entendimento do TCDF, a exigência de nível superior é ilegal.

O Procurador Geral de República, Roberto Gurgel, deu parecer contra o pedido de liminar para suspender o sistema de cotas para negros na UnB. O pedido está numa ação ajuizada pelo DEM, na semana passada, no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes tinha dado prazo de cinco dias para a PGR e a Advocacia Geral da União (AGU) se pronunciarem no caso.

Duas pessoas foram presas (um funcionário e um ex-funcionário) da Ambev tentando receber R$ 3 milhões em extorsão da empresa fabricante de bebidas. A Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Deco) da Polícia Civil fez o flagrante. Os presos chantageavam a Ambev, ameaçando repassar informações sigilosas da empresa.

O Tribunal de Contas do DF voltará a discutir, na próxima quinta-feira, o concurso para soldado da PM. Vai julgar representação que pede um novo posicionamento do órgão, diante da anulação na Justiça da liminiar que exigia nível superior dos candidatos. A tendência é que o Tribunal mantenha a decisão que originou toda a polêmica, ou seja: contra a exigência de nível superior e pela reabertura de edital para os candidatos de nível médio. O Blog está acompanhando o assunto, e a matéria na ediçãodo Correio com algumas opiniões de nossos internatuas que participaram da votação da enquete e o resultado dela ficará para quinta-feira, o dia do julgamento.

Hoje, terça-feira, é o dia de encerramento da enquete ao lado. É a última oportunidade para votar. Leiam amanhã na edição do Correio Braziliense, na editoria de Economia, matéria sobre a polêmica de exigência de nível superior no concurso para soldado da PM, juntamente com o resultado da votação.

Este é o destino (foto) de  centenas de lotes públicos entregues por meio dos programas de moradia popular do GDF, nos últimos anos. Quem recebe muitas vezes não constrói. Vende para terceiros. A Secretaria de Habitação está concluindo levantamento para retomar os terrenos que não foram devidamente ocupados. A operação em Riacho Fundo II continua até o final da semana. A estimativa é que o governo consiga reaver até 20 mil lotes em todo o DF. Muitos lotes que deveriam servir de moradia não passam de galinheiros, a espera de comprador.

A secretaria de Habitação vem fazendo um levantamento sobre o destino dos lotes entregues em seus programas de moradia popular. E não está gostando do que vem descobrindo. Em Samambaia e Riacho Fundo II, duas cidades já vistoriadas, cerca de 30% dos terrenos foram vendidos a terceiros ou não foram devidamente ocupados.

No Riacho Fundo II, há a situação de uso de procurações irregulares de cartórios de Goiás para fazer o negócio. Já que, pelo menos, por aqui a Associação dos Cartórios do DF (Anoreg) não está mais aceitando esse tipo de procuração, a pedido do próprio GDF.

Há o caso de uma moradora que pagou R$ 30 mil para ocupar um lote público que já estava invadido. A maioria das situações é de pessoas que receberam os lotes do governo, apenas cercaram a área e não cumpriram o prazo para construção que era de no máximo 120 dias.

Todos esses terrenos (os invadidos, os vendidos e os não devidamente construídos) serão retomados hoje numa operação da Secretaria de Habitação marcada para agora, à tarde. Estão previstas, inclusive, demolições.

Santos, Brasília, Suécia. Pelé e Niemeyer. Tudo interligado. O arquiteto está no momento debruçado no projeto do monumento em homenagem ao jogador. Ele será construído em Santos (SP), cidade do time onde o rei do futebol despontou a carreira. Corrigindo - a cidade natal de Pelé é Três Corações (MG). Pelé estará em Brasília em 12 de outubro para inaugurar a Vila Olímpica de Samambaia, cuja pedra inaugural ele lançou aqui, há mais de 1 ano. E a embaixada da Suécia, já sabendo que Pelé virá e do projeto, está interessada em levar o projeto para seu governo para também construir o mesmo monumento no seu maior estádio de futebol.

O Taguapark voltará a fazer parte do território de Taguatinga. A região tinha sido repassada para Vicente Pires com a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). No novo mapa, enviado pelo GDF e aprovado pelos distritais, a poligonal tinha sido alterada. O que provocou indignação do setor fixado no Taguapark. Mas, em reunião com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cássio Tanigushi, a líder do governo na Câmara, deputado Eurídes Brito (PMDB) acertou a nova alteração urbanística. A poligonal será mudada trazendo de volta à Taguatinga a região que chegou a ser batizada de Tagua-Pires.

"Ignorar a realidade é o caminho mais rápido para o abismo", senador Cristovam Buarque (PDT).

"Quem pensa que sabe tudo, na verdade, está é mal informado", secretário de Cultura e jornalista, Silvestre Gorgulho.

Daqui a exato 1 ano, Brasília será invadida no bom sentido por estudiosos do mundo inteiro especializados no tema: Brasil. São os brasilianistas, acadêmicos das mais diversas áreas que voltaram seu foco de interesse para nosso País, na área política, econônimica, social, ecológica, arquitetônica ...  São esperados 400 estudiosos de fora do País, muitos nunca pisaram o pé em solo tupiniquim. O evento é apoiado pela Secretaria de Cultura. A convocação e organização da "expedição dos brasilianistas" ao Brasil está sendo organizada há três anos com as universidades internacionais das quais fazem parte.

Foto:Rafael Ohana

"Me chamaram de nazista, facista, racista, quando fui dar uma palestra no UnB. Não consegui abrir a boca para expor meu pensamento. O atual sistema promove uma discriminação inversa", diz ela.

"Não vou me dar por suspeito por causa disso", declarou há pouco o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, à repórter do Correio Mirella D´Elia. Ele se referiu ao pedido de liminar para suspender o sistema de cotas para negros na UnB.  A autoria da ação é de uma advogada que teve o ministro como orientador em tese de Mestrado na própria UnB. O tema da tese é o mesmo da ação judicial: contrária ao sistema de cotas para negros. "Já fui orientador de outras inúmeras dissertações", complementou. Leia mais informações na nota abaixo.

O Partido dos Democratas (DEM) entrou com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF)  para suspender as matrículas dos 654 candidatos cotistas aprovados no último vestibular da Universidade de Brasília. A matrícula está marcada para quinta-feira. 

A ação é assinada por uma das advogadas do DEM e procuradora do GDF Roberta Kauffman, cuja tese de mestrado na UnB foi orientada pelo ministro Gilmar Mendes e o tema era exatamente esse. Em nome do partido, ela ajuizou uma Ação  de Descumprimento de Preceito Fundamental. Em mais de 500 páginas, sustenta que o sistema de cotas fere a igualdade de condições.

A UnB informou que vai continuar defendendo o sistema de cotas. Neste caso, quem assumirá a defesa da instituição é Advocacia Geral da União (AGU). E caberá ao ministro Gilmar Mendes conceder ou não a liminar. A decisão pode sair a qualquer momento.

O blog está com o espaço aberto para todas e mais diferentes opiniões sobre a exigência de nível superior para soldado da Polícia Militar do DF, cobrada no último concurso. Este espaço não está defendendo lado algum. A intenção é estimular a discussão, divulgando opiniões.

Não está em questão a importância do trabalho do policial miltiar, seja em que situação for: dentro ou fora do Batalhão. É consenso que a PM presta um serviço essencial e que não há demérito algum, pelo contrário, demonstra a necessidade de bravura, de que policial tanto atende à comunidade como lida diretamente com criminosos.

Devido à grande participação na enquete e no espaço para comentários, parece que o assunto não está esgotado. Por isso, a enquete programada para ser encerrada ontem, será mantida por mais alguns dias. Quem já votou ajude a convidar a sociedade a se manfiestar. O blog agradece a todos que participaram.

O governador Arruda mandou a direção da Polícia Civil descartar por enquanto qualquer possibilidade de pagamento de salários e benefícios a policiais civis que foram expulsos da corporação e readmitidos por decisão administrativa em outras gestões. Os casos serão reanalisados para ver se há alguma forma de recurso. O Correio revelou, em reportagem, que cinco agentes expulsos por denuncias de corrupção e envolvimento em crimes foram readmitidos. E estavam prestes a ganhar cada um cerca de R$ 1 milhão de compensação pelo período em que ficaram fora da Polícia. Eles foram reintegrados à corporação entre 2005 e 2006. E atual gestão recebeu de herança a conta para pagar.

O Departamento de Atividades Especiais (Depate) terá novo comando. O delegado Jairo Cícero será substituído pelo delegado Geraldo Nugoli, que estava na direação da Academia da Polícia Civil. Nugoli tem como padrinho o secretário de Justiça, Alirio Neto.

Jairo Cícero ficou apenas três meses no cargo. Antes era chefe da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Deco),quando Celso Ferro estava a frente do Depate. Com a aposentadoria de Ferro, Cícerro assumiu a cadeira. Mas agora será remanejado para a 12 DP, em Taguatinga. 

Afinal, para ser um soldado da PM, atuar diretamente com a comunidade e correr atrás de bandido nas ruas, é preciso ter curso superior? Participe da enquete ao lado.

A discussão foi retomada agora com mais um obstáculo judicial ao concurso da Polícia Militar do DF. O Tribunal de Justiça derrubou a liminar, na semana passada, que garantia a exigência de nível superior para os candidatos inscritos na seleção. O comando da PM informou ao blog que "está respondendo aos questionamentos do Tribunal de Contas e que vai continuar empenhado em manter a exigência do diploma para ingressar na corporação". Associação dos Oficiais da PM vão recorrer da decisão judicial.

No caso, o mérito não foi julgado.  O ponto discutido foi a autoria do pedido, que é da Associação de Oficiais. O Ministério Público argumenta que a entidade de classe não tem "legitimidade" para representar sobre o assunto no Judiciário. A Associação que conseguiu a liminar em defesa do curso superior.

Decisão tomada.  A atual presidente regional da OAB-DF, Estefânia Viveiros, não vai pegar carona na onda do terceiro mandato que já passou pelas seccionais de São Paulo, Ceará e Amapá.  Por lá, os atuais presidentes vão disputar novamente a eleição para o cargo. Aqui, no DF, o candidato da situação será Ibaneis Rocha Barros Júnior (foto), que está na vice-presidência da OAB-DF. Estefânia contou ao Blog que sai na chapa como candidata ao Conselho Federal.

E com o recuo da candidatura de Marcos Rezende Borges, que sairia na chapa de Estefãnia, Ulisses Borges (irmão de Marcos) retomou a sua campanha. Ele havia desistido para evitar uma disputa em família. Mas agora com o nome de Ibaneis confirmado, Ulisses voltou a pedir votos. O grupo que o apoia promete uma campanha com duras críticas à atual gestão. 

Enquanto isso, a campanha de Francisco Caputo, o primeiro a se lançar candidato, vai crescendo. A corrente também de oposição ao grupo de Estefãnia vem conquistando novos apoiadores. "Minha candidatura representa a volta do advogado militante à OAB", destaca Caputo.

Enquanto a candidatura de Francisco Caputo vai se consolidando - o lançamento oficial da chapa reuniu mais de mil advogados -  as outras duas tendências políticas na corrida testam nomes. Foi anunciada agora a candidatura de Luiz Sabóia, no lugar de Carlos Saraiva, apoiado por Ulisses Borges (cujo nome também foi cotado para a disputa). O grupo se entitula de a "verdadeira oposição" à atual presidente, Estefânia Viveiros.

O grupo de Estefânia, com a desistência de Ulisses Borges, está esvaziando a candidatura do irmão dele, Marcos Rezende Borges, que é do atual conselho da OAB-DF. O nome de Esdras Dantas voltou a ganhar fôlego. E o dela ainda não está descartado.

A comissão julgadora da sexta edição do "Prêmio Engenho de Comunicação – O Dia em que o Jornalista Vira Notícia" vai anunciar ainda este mês os jornalistas e veículos de comunicação finalistas na premiação. Neste ano, integram a comissão julgadora : o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello (o único a votar a favor da obrigatoriedade do diploma de jornalistas), o senador Adelmir Santana, que preside a Fecomércio-DF, o diretor-executivo da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), Ricardo Pedreira, a diretora da Faculdade de Comunicação da Universidade Católica de Brasília, professora Elen Geraldes, e o secretário de Cultura do DF, Silvestre Gorgulho.

A noite de homenagem à Imprensa está marcada para o dia 25 de agosto, nos salões da Embaixada de Portugal. O evento é apoiado pela Embraer, Sweet Cake, Sistema Cofeci- Creci, Kia Car Collection, Merck Sharp & Dohme, Dcore, Recanto das Águas, Albuquerque Peres Arquitetura, Renato Nunes Cerimonial.

Os arquitetos de Brasília ganharam mais inspiração com o livro "Vai Encarar? A Nação (quase) invisível de pessoas com deficiência.", da jornalista e escritora paulista Claudia Matarazzo. Ela esteve em Brasília em palestra para arquitetos. Incentivou as adaptações em ambientes e espaços para circulação de pessoas com deficiência, a convite da Dcore Design. Uma ambiente elegante não pode dispensar o conceito da inclusão.