25 de outubro de 2014 12:28 pm

METALÚRGICOS FARÃO MANIFESTAÇÃO NO SALÃO DO AUTOMÓVEL EM SP

A CSP-Conlutas e os metal ú rgicos de S ã o José dos Campos farão sua primeira manifestação para pressionar o governo federal ap ó s o per í odo de eleiçã o, com o objetivo de exigir medidas em defesa do emprego nas montadoras, na pr ó xima sexta-feira, dia 31, a partir das 14 horas, no Sal ão do Autom ó vel, em São Paulo,


Os trabalhadores defendem, especialmente, a assinatura de uma medida provis ó ria que garanta estabilidade no emprego. Hoje, h á milhares de metalú rgicos em todo o pa í s em lay-off ( suspensão dos contratos de trabalho) e f é rias coletivas.


Na GM de S ã o José dos Campos, h á 930 trabalhadores em lay-off desde setembro. Na planta de Sã o Caetano, regi ão do ABC paulista, a montadora pretende demitir 200 e abrir lay-off para mais de 800.


Segundo o Dieese - subseção do Sindicato dos Metal ú rgicos de S ã o José dos Campos, houve perda de 10,4 mil postos de trabalho entre setembro de 2013 e setembro de 2014 no setor em todo o pa ís.


No ato do Salão do Autom ó vel, a CSP-Conlutas vai distribuir panfletos ao p ú blico com informações sobre a realidade de quem trabalha nas empresas fabricantes de veículos. Alé m da estabilidade no emprego, a categoria tamb ém reivindica redu ção da jornada de trabalho, adoção de um Contrato Coletivo Nacional e proibição da remessa de lucros das empresas para suas matrizes no exterior.


As montadoras estão jogando duro para redução de custos com mão de obra. O governo federal j á concedeu bilhões em incentivos fiscais para a ind ú stria e, mesmo assim, os trabalhadores continuam sendo penalizados. Seja qual for o resultado das urnas no pr ó ximo domingo, vamos pressionar o governo para que tome medidas urgentes em favor dos trabalhadores , afirma o secret á rio geral do Sindicato dos Metal ú rgicos de S ã o José dos Campos e membro da CSP-Conlutas, Luiz Carlos Prates , o Mancha.


O Salão do Automóvel será no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo.


Brasília, 12h30min

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Tags: metalúrgicos    São  José  dos  Campos    manifestação    salão  do  automóvel    defesa    emprego    estabilidade    lay-off    suspensão    contratos    férias    demissão 

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25 de outubro de 2014 08:00 am

SERVIDORES DIVIDIDOS

VERA BATISTA


Os servidores públicos federais estão divididos na preferência eleitoral e se preparam para um 2015 de vacas magras. Bombeados por pesquisas de opinião e indicadores econômicos de todos os lados, resignam-se com o fato de que recomposição de perdas inflacionárias e reposição do quadro de pessoal, no ano que vem, são assuntos fora do cardápio do futuro presidente da República, pelo menos nos três primeiros meses de mandato. A previsão é de pé no freio, com redução cirúrgica de gastos. O que significa - dependendo da necessidade de financiamento do Estado - cortes drásticos nas despesas, enxugamento da máquina e suspensão dos concursos públicos, seja quem for o eleito pela maioria.


O que chama a atenção, porém, é que, às vésperas das eleições majoritárias, ainda não houve consenso sobre quem é o mais indicado para ocupar a disputada cadeira do Palácio do Planalto. Uns apontam a permanência da presidente Dilma Roussef como a melhor opção para o funcionalismo. Outros garantem que Aécio representa a alternância democrática de poder que virá arejar o comando do país. Simulações de federações e associações nacionais da categoria apontam que os mais novos, que não viveram o período de inflação descontrolada e desemprego crescente, votam pela mudança; os mais antigos, que assistiram a distribuição de renda, querem a continuidade.


“Não trago sonhos nem ilusões em relação a um ou a outro. São dois diferentes projetos de Estado e de visão do setor público. Nenhum deles é perfeito. Com Aécio, entretanto, há a sensação de que perderemos muitas conquistas”, disse João Maria Medeiros de Oliveira, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Sinagências). “Porém, pelo que apuramos, os mais antigos, que chegaram na administração antes dos anos 90 e assistiram à entrada de mais de 200 mil servidores por concurso público e a queda na terceirização, votam em Dilma. Os que vieram após os anos 90, votam em Aécio”, destacou.


Oliveira lembrou que o governo FHC, do PSDB de Aécio Neves, suprimiu mais de 50 direitos dos servidores, mas o PT de Dilma Rousseff também não aproveitou o período de gestão para avançar em garantias fundamentais, como a regulamentação das resoluções I51 e 158 da OIT que dão direito de greve e estabelecem data base para o funcionalismo. A extinção de direitos dos servidores pelo governo FHC, reforçou Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), acabou por criar forte impacto financeiro nos cofres da União. “Além da frustração, a extinção de várias gratificações era inconstitucional. Deixou mais de 400 mil casos de execução de precatórios e rombo de bilhões ao Tesouro. Até hoje tem gente recebendo”, destacou.


Rudinei assinalou que, por outro lado, o PT lançou mão de uma medida que imprimiu mais perdas de qualquer outra: o fim do regime de solidariedade na aposentadoria, com a criação do Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal). Alexandre Barreto Lisboa, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), também prevê negociações mais duras qualquer que seja o governo, em 2015, mas o assusta as perspectivas de queda no valor máximo aproximado das aposentadorias para até três salários mínimos e de mais 10 anos sem aumento.


Não se trata apenas da “cega obediência ao mercado” ou de foco central na elevação do superávit primário (economia para pagar os juros da dívida), desse ou daquele candidato. A questão é onde cada um vai cortar, dizem os sindicalistas. “A Previdência tem um projeto de abrir mais de 700 mil agências no país. Precisa, portanto, do elemento físico, ou seja, de concurso para novos servidores. Será que essa área é de interesse do senhor Aécio ou para ele serão os investidores nacionais a prioridade?”, questionou. Para Lisboa, a tão propalada fuga dos donos do dinheiro e o baixo nível de confiança são tão domésticos quanto a jabuticaba. “Os investidores internacionais continuam entrando no país”, disse.


“Se eu fosse egoísta, Aécio seria o mais indicado. Como penso no servidor e no país, o melhor é exatamente o contrário”, ressaltou Pedro Cavalcanti, presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPFR). Para a categoria, a presidente Dilma suscita uma preocupação: a Força Nacional. “O projeto é bonito, mas na prática não funciona e as atribuições avançan nas áreas da PRF. Mas os investimentos dela no social são muito importantes”, disse. Já Aécio, apesar do divulgado compromisso com a valorização das carreiras típicas de Estado, lembrou, já anunciou a controversa estadualização das rodovias. “É complicado. É preciso analisar para encontrar o equilíbrio”.


Ajustes


Nem sempre o que é bom para o servidor, é bom para o país. Diante da crise financeira internacional, ainda não totalmente debelada, as exportações brasileiras poderão cair drasticamente, por conta da queda do preço das commodities (mercadorias com cotação internacional), setor no qual o Brasil se destaca. Isso tudo, de acordo com o economista José Ricardo da Costa e Silva, um dos diretores do Sindicato Nacional do Servidores do Banco Central (Sinal-DF), levará qualquer que seja o governante a se debruçar sobre a situação fiscal. A previsão é de que Aécio Neves é o candidato que dárá prioridade à queda da inflação e ao ajuste das contas públicas, conforme indicam os analistas do mercado financeiro.


“Se eu olhar para o meu umbigo, voto na Dilma. Mas se eu olhar para as necessidades do país, voto no Aécio”, destacou Costa e Silva. Para ele, é mais importante ajustar as contas e baixar a inflação, para que o país retome a confiança dos investidores. Mas ninguém acredita mais que o atual governo vá fazer isso. Pesam sobre ele acusações de desmedido intervencionismo e manipulação de dados, disse. As incertezas aumentaram desde 2012, quando a presidente abriu uma crise com o setor elétrico, para obrigar as concessionárias a aderir à proposta do governo de reduzir os preços da energia. “Dilma estragou tudo que Lula fez. Não soube ouvir, nem jogar com o contraditório”, destacou.


À intervenção pesada no setor elétrico, se sucedeu o mascaramento das contas. “O mercado acha até melhor que um possível déficit maior nas contas correntes. O pior é a sensação de não saber o que os números apresentados pelo governo significam. Isso que aconteceu quando se começou a falar em contabilidade criativa do ministro da Economia, Guido Mantega”, destacou Costa e Silva. Ele também criticou a forma como a gestão Dilma deu os estímulos ao setor privado. “Ela aproveitou o que fez Lula, mas não soube a hora de retirá-los. A inflação e os juros subiram e a economia não reagiu. É por isso que o Brasil cresce tão pouco”, explicou.


A presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Anfip), Margarida Lopes de Araújo, apoia a análise do dirigente do Sinal. “A alternância de poder é importante. E não e só isso. O governo do PT não avançou na pauta dos trabalhadores. Não conseguimos nada que reivindicamos”, lamentou Margarida. Ela disse que as expectativas da categoria são melhores com Aécio. Os auditores-fiscais acreditam que ele cumpra promessas de campanha, como a correção da tabela do Imposto e Renda. “A inflação dos últimos 16 anos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) é de 206,64%, enquanto a tabela do IR foi corrigida em 86,96%”, apontou.

Ela também espera a aprovação da lei que regulamenta o adicional da fronteira, há mais de um ano na gaveta de Dilma. Assim como ressalta que Aécio terá interesse em retirar a cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas do setor público. “A presidente Dilma sequer deu atenção aos pedidos pela aprovação da PEC 555 (que trata do assunto), no Congresso. Precisamos de nova composição de forças e mais diálogo. E também acabar com essa questão de corrupção desenfreada”, destacou Margarida Araújo.


Brasília, 08h00

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24 de outubro de 2014 08:23 pm

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E DO MPU CONTINUARÃO A PRESSIONAR

Assembleia-geral aprova continuidade da pressão sobre STF e PGR


A reunião entre Judiciário/MPU e Executivo, prevista para acontecer ontem (23), data da chegada da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a Brasília, não ocorreu. A contraproposta do Executivo ao reajuste dos servidores - que supostamente estaria pronta - precisa do aval dela para ser apresentada ao Judiciário, segundo informações do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Amarildo Oliveira.


Devido ao novo adiamento, os servidores decidiram que vao continuar pressionando o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o PGR, Rodrigo Janot, para que eles assumam as rédeas da negociação. “Temos de pressionar o STF e a PGR para que eles emparedem o governo e arranquem essa negociação. Só tivemos reajuste nos anos que o STF comprou a nossa briga. Se o STF for omisso como foi com Gilmar Mendes, Cesar Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa vamos ficar no zero”, disse o diretor do Sindjus, Jailton Assis.


Os servidores aprovaram o seguinte calendário de luta:


Dia 30/10: Ato em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)


Dia 19/11: Ato em frente ao STF


Novembro: Nova assembleia (a ser definida a data após o ato do dia 19)


Brasília, 20h25min

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Tags: Judiciário    MPU    servidores    pressão    reajuste    ato    protesto    MPOG    STF    assembléia 

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24 de outubro de 2014 08:09 pm

TRT - QUASE 100 MIL ACORDOS TRABALHISTAS EM QUATRO ANOS

Nos últimos quatro anos, foram celebrados quase 100 mil acordos em processos na Justiça do Trabalho da Décima Região (Distrito Federal e Tocantins). Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a explicação é simples: a conciliação faz parte do dia-a-dia. O artigo 764, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que juízes e tribunais empreguem o máximo de esforços possíveis para os conflitos serem solucionados de forma acordada entre as partes. “Já temos o espírito da pró-conciliação”, explica a juíza Mônica Ramos Emery, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do TRT10.


É exatamente para incentivar ainda mais a adesão à mediação de conflitos para a pacificação social que o TRT10 participa de mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais do país, de 24 a 28 de novembro. No ano passado, a Justiça do Trabalho fez mais de 76 mil audiências em todo o Brasil, nas quais foram homologados aproximadamente 27 mil acordos, num total de R$ 455 milhões.


Já a Décima Região, em 2013, arrecadou R$ 3,63 milhões em acordos homologados para pagamento de dívidas trabalhistas nos cinco dias do evento. Desses, R$ 1,82 milhão saiu na fase de execução e R$ 1,81 milhão da fase de conhecimento. Número superior ao de 2012 (R$ 1,6 milhão). Segundo a juíza Mônica Ramos Emery, os dados revelam que os magistrados e os servidores da primeira instância se engajam no movimento. “A adesão foi muito boa e deu visibilidade ao trabalho que já é realizado durante todo o ano”, avaliou.


Para que os números de 2014 superem o do último ano, o Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) está empenhado na campanha da Semana Nacional. Essa é a oportunidade para que empresas que tenham interesse em conciliar apresentem suas propostas. Para que o caso entre na pauta do evento, o empregador deve entrar em contato, até o dia 5 de novembro, com o Núcleo, pelo e-mail conciliar@trt10.jus.br , indicando o número do processo e a vara do trabalho onde ele tramita.


Brasília, 20h08min

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24 de outubro de 2014 12:24 pm

INSS - PAGAMENTO COMEÇA A SER DEPOSITADO NA SEGUNDA-FEIRA (27)

Calendário segue até o dia 7 de novembro


A folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente, ultrapassa os 31 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 29 bilhões todos os meses. O pagamento de outubro dos segurados começa na segunda-feira (27), para quem ganha até um salário mínimo, com cartão de final 1, desconsiderando-se o dígito. Os que recebem acima do mínimo terão o dinheiro na conta a partir de 3 de novembro. O calendário de depósitos de outubro vai até 7 do mês que vem


Extrato - O Extrato de Pagamento de Benefícios já está disponível para consulta dos segurados nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. A consulta ao extrato permite ao segurado visualizar o valor do pagamento dos benefícios. O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 31 milhões de benefícios.


A consulta do extrato pode ser feita também no site da Previdência Social. Basta acessar a Agência Eletrônica Segurado e fazer a consulta. Os segurados conseguem apenas visualizar o extrato do mês corrente, caso precisem das informações dos meses anteriores devem comparecer a uma Agência de Previdência Social.

 


Brasília, 12h23min

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23 de outubro de 2014 10:13 am

PM REPRIME PROTESTO DE SERVIDOR DA JUSTIÇA

Funcionários do Poder Judiciário e do Ministério Público da União pararam por 24 horas para pressionar contra corte orçamentário. Policiais tentaram impedir instalação de tenda. Manifestantes foram atacados com spray de pimenta quando reagiram a aproximação da Polícia ao caminhão onde estava o material do ato.


Os servidores Poder Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) fizeram, ontem, um dia nacional de paralisação com o objetivo de pressionar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, para que cobrem da presidente Dilma Roussef o respeito à autonomia do Judiciário e a reversão dos cortes orçamentários que prejudicaram os reajustes dos salários dos funcionários. Durante o protesto, na Praça dos Três Poderes, houve, pela segunda vez este mês, confronto com a Polícia Militar (PMDF).


A PMDF lançou spray de pimenta nos manifestantes que tentavam montar uma barraca para se proteger do sol. Os policiais alegaram ter recebido ordem do STF para impedir a instalação do equipamento em local público. O vento forte espalhou o produto químico, que acabou atingindo manifestantes, policiais e jornalistas. O embate começou quando trabalhadores contratados pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus-DF) começaram a retirar o material para montar a tenda de um caminhão. Cerca de 50 homens da PMDF se aproximaram do veículo e a atitude foi considerada como uma afronta pelos manifestantes.


Os servidores, gritando palavras de ordem, deram as mãos para marcar o local onde a tenda seria colocada e foram ajudar os operários. Os policiais, de cacetete em punho, jogaram mais uma vez spray de pimenta nos trabalhadores.


A confusão só terminou depois que diretores do Sindjus explicarem aos PMs que não cabe ao STF e sim a órgãos administrativos do governo do Distrito Federal, tomar providências em relação a tendas em local público. O Sindjus se comprometeu, inclusive, a pagar multa, caso necessário. “Podemos até ser multados. Só não queremos violência, como aconteceu na semana passada em frente ao Palácio do Planalto”, destacou Jailton Assis, diretor do Sindjus.


Adiamentos


Cerca de 200 servidores participaram do ato que buscava uma explicação para os sucessivos adiamentos da reunião entre o STF e a equipe técnica Ministério do Planejamento (MPOG), comandado por Miriam Belchior. A expectativa é de que hoje o governo finalmente indique os técnicos para participar da reunião, apresente uma contraproposta aos PLs nº 7920 e nº 7917 (que tratam dos reajustes dos servidores e dos subsídios dos magistrados), e reabra as negociações.


O debate entre Executivo e Judiciário teve início quando o governo enviou a previsão orçamentária para 2015, já com corte de gastos, no final de agosto. À época, o MPOG justificou que a proposta orçamentária do Judiciário para 2015 geraria impacto total de R$ 16,9 bilhões para servidores e magistrados, o que representaria acréscimo de 51% na despesa de pessoal daquele Poder.


Em resposta, o diretor-geral do STF, Amarildo Oliveira, explicou que a proposta orçamentária do Judiciário incluía despesas — com base em aumento nos salários dos ministros para R$ 35,9 mil, reajuste para cargos comissionados e demais servidores — totais com pessoal no valor de R$ 154 milhões. E foi além, em seu relatório, disse que os cortes impostos pelo Executivo “impõem severos obstáculos ao bom desenvolvimento de condições adequadas para que o Supremo exerça, com maior eficiência, a missão institucional determinada pela Constituição Federal”.


Data base


Os servidores do Judiciário e do MPU também reivindicam o estabelecimento de uma data-base para a categoria. O projeto que trata do assunto chegou a entrar na pauta STF, mas a votação foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Após o ato nacional, em protesto contra o corte de 96% no orçamento para aumentos salariais, eles decidiram marcar uma assembléia geral para amanhã, a fim de analisar o resultado da reunião entre técnicos do governo e a direção do STF.


Brasília, 10h13min

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22 de outubro de 2014 02:25 pm

MERCADO - GESTORES PREPARAM ESTRATÉGIAS PARA VITÓRIA DE DILMA OU AÉCIO

“Projetamos um PIB para 2016 de 3% com Aécio e 2% com Dilma . Seja quem for o vencedor, não será uma tragédia nem um mar de rosas ”, explica Raphael Juan, gestor da BBT Asset


O economista avalia que, com o sobe a desce da bolsa e do dólar em função das pesquisas, fica cada vez mais imprevisível quem será o próximo presidente da República. O fato é que muitos especuladores estão lucrando com a alta volatilidade e muitos acreditam que se Aécio for o vencedor o mercado irá disparar e se Dilma vencer será uma catástrofe.


Entretanto, ressaltou, o fato é que tanto os investidores, quanto os gestores precisam se preparar para a vitória de qualquer um dos candidatos e montar a melhor estratégia para absorver o impacto positivo e negativo seja qual for o resultado.

 

Para Raphael Juan, gestor da BBT Asset, é um erro pensar que se Dilma ganhar o país quebrará e as empresas brasileiras não valerão nada. “Num primeiro momento haverá desvalorização de empresas, mas o fundamento sempre volta ao racional, uma vez que estas empresas estarão muito baratas em comparação com seus pares internacionais e o valor do dólar estará mais apreciado, ou seja, para o investidor internacional as empresas serão uma “pechincha”.


De acordo com o economista, a liquidez mundial dá sinais de continuidade, principalmente com as atuais notícias de que o Banco Central Europeu (BCE) começará a comprar dívidas de empresas. O Brasil terá um ano de ajustes em 2015. "O resultado destes ajustes começarão a aparecer em 2016”.


A previsão do economista para o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas no país) é de 0,4%, em 2014, 1%, em 2015, e 2%, em 2016, se Dilma vencer. Caso Aécio ganhe, as estimativas são de 0,4%, 0,9% e 3%, respectivamente.


Num curto prazo, com Aécio presidente o cenário melhoraria, provavelmente até o final de dezembro deste ano. Entretanto, um corte forte nos gastos poderia ser mais prejudicial para a economia do que com a própria Dilma.


“Resumindo, é fato que Aécio é a melhor opção para a economia, mas é uma incognita a melhor opção de governo para o ano específico de 2015, em razão da velocidade do corte dos gastos públicos que auxiliam o movimento da economia”.

 

A BBT Asset está trabalhando com a chance de 50% de permanência do atual governo. Isto implica numa estratégia de curto prazo mais defensiva e uma estratégia de longo prazo focada na qualidade dos ativos investidos.


“Estamos realizando uma proteção sem sair dos nossos investimentos de longo prazo. Passaremos a data de eleição com uma posição defensiva em parte dos fundos de ações e em caso de realizações drásticas do mercado, aproveitaremos a oportunidade para desfazer nossas proteções e eventualmente realocarmos os recursos”, disse Juan.

Brasília, 14h25min

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22 de outubro de 2014 02:06 pm

CLÁUSULA DE EDITAL DO BACEN QUE NEGAVA CONTRATAÇÃO DE NEGATIVADOS É ILEGAL

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou que a clausula do contrato no edital de licitação publicado pelo Banco Central do Brasil (Bacen), que vedava a admissão de vigilantes "negativados", é ilegal e discriminatória. A decisão foi da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, que negou o pedido do Bacen para exclusão daqueles que constassem em cadastros de serviços de proteção ao crédito.


A ação contra o Bacen foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho da 6ª Região (PE), que pediu o pagamento de R$ 500 mil indenização em dano moral coletivo por considerar discriminatória a condição imposta pelo Bacen para o exercício da função de vigilante (artigo 5º, caput , e XIII, da Constituição Federal ).  


O juízo de primeiro grau considerou a exigência ilegal, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) reformou a decisão por entender que deve prevalecer o interesse público na redução dos riscos inerentes à atividade de custódia de grandes quantidades de dinheiro, o que justificaria a contratação de prestadores de serviços em moldes diferenciados.


Turma

No TST, a Sétima Turma afirmou que a situação financeira dos vigilantes não tem vinculação com o serviço prestado, não existindo na Lei nº 7.102/83 (que rege a profissão de vigilante) restrição ao exercício da função em caso de débito nos serviços de proteção ao crédito. Quanto ao pedido do MPT, a Turma entendeu não ter havido prejuízo para a coletividade que justificasse a condenação do Banco Central ao pagamento de dano moral coletivo.


SDI-1

Para o relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a única decisão apresentada em prol da tese do Bacen não indica divergência jurisprudencial válida, vez que trata da hipótese em que uma empresa exigia dos candidatos certidões de adimplência. Já no caso em questão, disse, a discussão se refere a edital de licitação com previsão de não contratação de empresas cujos vigilantes apresentem restrição de crédito.


Quanto ao agravo do MPT, Vitral Amaro entendeu que a decisão apresentada tratava de dano moral coletivo pelo atraso da empregadora no cumprimento da cota social (artigo 93 da Lei nº 8.213/91 ), fato diverso do analisado.

 

Processo: RR-123800-10.2007.5.06.0008 - FASE ATUAL: AgR-E-ED


Brasília, 14h05

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22 de outubro de 2014 12:26 pm

POLICIAIS FEDERAIS SUSPENDEM GREVE APÓS INTERVENÇÃO DE MINISTROS

Os agentes, escrivães e papiloscopistas (EPAs) da Polícia Federal (PF) suspenderam ontem a greve, programada para terminar na sexta-feira, após uma reunião, entre a Federação da categoria (Fenapef) e técnicos de três ministérios, na qual o governo admitiu ter errado ao editar a Medida Provisória (MP 657/2014), que dava aos delegados a competência exclusiva para dirigir a PF. A maioria dos policiais culparam o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela publicação do texto - e pelo afago aos delegados -, que criou uma das maiores crises na PF.


Em nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que a decisão pela suspensão da greve foi tomada ontem (21) à noite, em  videoconferência com os 27 sindicatos regionais. Na reunião foi aprovado um voto de confiança à intervenção do ministro interino da Casa Civil, Valdir Simão, e do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que estabeleceram um compromisso já agendado para solucionar a crise na Polícia Federal.


De acordo com a Federação, a greve foi decidida pela categoria, em resposta ao encaminhamento, pelo governo federal, da MPV 657/2014, que injustificadamente definiu melhorias apenas para os delegados, a ponto de ser revelado por um deputado federal, em um veículo de comunicação de grande circulação qie  “o governo teve que editar uma MP à noite, porque sabia que hoje seria uma pancadaria. Botamos o governo de joelhos”, apóntou a Fenapef.


As primeiras manifestações já haviam se iniciado em algumas capitais, mas a intervenção de Berzoini e Simões foi considerada o início de uma solução política, que vai envolver vários ministérios na busca pelo justo reconhecimento profissional de todos os policiais federais. Afinal, para os dirigentes sindicais, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o diretor da PF, Leandro Daiello, são os grandes responsáveis pela crise institucional do órgão.


Segundo a federação, a alta cúpula do governo federal demorou a perceber os efeitos da péssima gestão da Polícia Federal e seus impactos para os servidores e para a sociedade. A entidade afirma que a gestão da segurança pública tem sido desastrosa, e a personalidade forte de Cardozo tem sido o maior obstáculo para a modernização de um modelo burocrático e ineficiente de polícia fascista, herdado da época da ditadura.


Jones Borges Leal, presidente da Fenapef, explica que “a suspensão da greve mostra que o movimento sindical da PF é apartidário e justo. Só queremos trabalhar em paz e sermos reconhecidos pelo nosso esforço e dedicação. Estamos há quase seis anos com salários congelados e nossas atribuições são realizadas na informalidade, pois não temos uma Lei Orgânica que reconheça nossas atividades de inteligência, análise criminal e perícias”.


Brasília, 12h27min

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22 de outubro de 2014 12:15 pm

METALÚRGICOS DA EMBRAER FAZEM NOVO PROTESTO APÓS A GREVE

Os trabalhadores da Embraer voltaram a protestar, hoje,  com um atraso de três horas na produção da matriz da fábrica, em São José dos Campos. A mobilização de  hoje foi na entrada do primeiro turno da produção e do turno administrativo, que reúne cerca de 7 mil trabalhadores. Os metalúrgicos da produção, que iniciam o expediente às 6 horas, entraram às 9 horas. Os funcionários administrativos, que entrariam às 7 horas,  também entraram às 9 horas.O protesto aconteceu ao fim da greve de 24 horas iniciada ontem.

O próximo passo do Sindicato será procurar a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) para marcar nova negociação. Na última reunião,  há duas semanas, o grupo patronal do setor aeronáutico, liderado pela Embraer, ofereceu apenas 6,6% de reajuste salarial (inflação mais 0,24% de aumento real). Os metalúrgicos reivindicam, no mínimo, 10% (3,43% de aumento real).


“Com a mobilização, os trabalhadores demonstraram indignação diante da postura intransigente da Embraer e mostraram que vão à luta por reajuste salarial maior do que o oferecido pela empresa. Os 10% estão perfeitamente dentro da realidade financeira da Embraer”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Herbert Claros.


Nesta campanha salarial, os metalúrgicos de São José dos Campos e região já fecharam 30 acordos, com aumento real médio de 3,05%, para um total de 5.489 trabalhadores.


PLR

A greve também foi em protesto contra o valor rebaixado da primeira parcela da PLR 2014 (Participação nos Lucros e Resultados) paga nesta quarta-feira pela Embraer. Apesar de ser a maior empregadora metalúrgica da região e passar por um momento de vendas em alta, a empresa vai pagar a cada trabalhador um fixo de R$ 912,31 mais 12,44% sobre o salário. Os trabalhadores reivindicam que a Embraer passe a negociar a PLR diretamente com o Sindicato.


“Há anos a Embraer impõe ataques como PLR e reajuste salarial rebaixados e forte assédio moral. Nossa luta vai continuar até que a empresa apresente uma nova proposta”, afirma Herbert.


Brasília, 12h12min

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