16 de setembro de 2014 07:29 pm

PF DESARTICULA GRUPOS QUE FRAUDAVAM O INSS E O SFN

A ação da Polícia Federal impediu o prejuízo de R$ 14 milhões aos cofres públicos, por meio da Operação Caverna de Platão, além de contribuir para o afastamento de vários servidores públicos. Duas organizações criminosas atuavam em fraudes contra o INSS e o Sistema Financeiro Nacional. As investigações começaram há cerca de um ano, para apurar o desvio mensal e contínuo de valores da Previdência Social, na concessão irregular de benefícios de Amparo Social ao Idoso (LOAS).


Nesse período, a PF constatou que foram requeridos, em todo território nacional, cerca de 530 benefícios LOAS, dentre os quais se encontram ativos 201 benefícios em Goiás e 369 benefícios em todo o país, equivalente ao prejuízo atual para os cofres da Previdência Social cerca de R$ 7,5 milhões, atualizados até agosto 2014.


Cerca de 110 policiais federais cumpriram em três Estados 11 mandados de prisão (entre preventivas e temporárias), 5 mandados de condução coercitiva, 18 mandados de busca e apreensão, além de sequestros, arrestos e penhoras, somado ao afastamento cautelar de servidores públicos.


Os mandados ocorreram nas cidades de Abadiânia, Anápolis, Caldas Novas, Goianápolis, Marzagão, Nerópolis e Trindade, todas de Goiás, e ainda Brasília/DF e Arapoema/TO. As investigações também identificaram outro grupo organizado que, com a participação do Cartório Extrajudicial, em Goiás, atuava em sucessivas fraudes bancárias.

 

O nome da operação foi escolhido em razão de a investigação demonstrar que houve beneficiários fictícios (visão distorcida da realidade). Assim, enquanto na alegoria da Caverna ( Caverna de Platão ) as pessoas que viviam em seu interior tinham uma falsa impressão de que as sombras constituíam pessoas, denotando uma imagem distorcida e confusa quanto à realidade.


Brasília, 19h29min

Votos:
Tags: PF    operação    desarticula    organizações    criminosas    Goiás    desvio    valores    Previdência    LOAS    SFN    prejuízo    mandados    prisão 

|

16 de setembro de 2014 06:08 pm

MPOG AUTORIZA NOMEAÇÃO DE 40 APROVADOS PARA A SECRETARIA DE PORTOS

A secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR) informou que o Ministério do Planejamento   Orçamento e Gestão (MPOG) publicou, hoje, no Diário Oficial da União, a autorização para a nomeação de 40 servidores, enquadrados  no P lano Geral de Cargos do Poder Executivo.  


Portaria nº 330 traz a relação das  vagas para os cargos de analista técnico administrativo (15), administrador (4), contador (2), economista (2), agente administrativo (10) e técnico de contabilidade (7). As nomeações deverão ocorrer a partir deste mês, considerando as vagas disponíveis e adequação orçamentária e financeira do órgão.


Brasília, 18h08min

Votos:
Tags: MPOG    autoriza    nomeação    aprovados    SEP/PR    nomeações    vagas    adequação    orçamentaria 

|

16 de setembro de 2014 12:21 pm

JUÍZES FEDERAIS, EM GREVE, LOTAM SESSÃO DO CNJ

Juízes federais lotaram o plenário do CNJ em busca de melhorias para a carreira. Como resultado, vão ser recebidos, às 5 da tarde, pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowki


A greve dos magistrados da União foi anunciada desde a semana passada. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que representa mais de 1.700 magistrados federais, desembargadores federais e ministros, pressiona o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a apresentar respostas satisfatórias às dificuldades da categoria. No apagar das luzes de ontem, em uma tentativa de conter os ânimos dos juízes federais – que fazem hoje um dia de paralisação -, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o auxílio-moradia para os magistrados.


O ministro Luiz Fux, relator da Ação Originária (AO 1773), concedeu o benefício, há tempos garantido a outras categorias, “tendo em vista que todos os magistrados desta Corte (STF) têm o direito à ajuda de custo assegurado por ato administrativo, haja vista que os membros do Ministério Público Federal, inúmeros juízes de direito e promotores de Justiça já percebem o referido direito, e em razão, também, da simetria entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público”.


A estratégia do STF foi reconhecida pelos grevistas, mas teve efeito reduzido para sustar o movimento. Os juízes federais lotaram, desde as 9 horas da manhã, o plenário do CNJ, onde o ministro Ricardo Lewandowki lidera a primeira sessão como presidente do Conselho e do STF. Eles querem muito mais que o auxílio-moradia. Protestam contra os cortes feito no orçamento, pelo Executivo, atitude que fere a autonomia do Judiciário, e o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 17 do Projeto 2201/11 que instituiria a gratificação de acúmulo de função aos juízes.


A gratificação foi liberada pela presidente apenas aos procuradores. Esse privilégio para uma classe específica foi o estopim da revolta dos juízes, que agora exigem isonomia de tudo que tem os membros do Ministério Público. O presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, questionou, da tribuna do CNJ, que “sem juízes motivados, qualificados e independentes, quem julgará essas importantes causas que afetam a vida de milhões de brasileiros?”.


Ele explicou, também, que o corte no orçamento impede medidas que acelerariam o curso dos processos e reduziriam o tempo de espera do cidadão. “Os magistrados federais não estão mobilizados para defender apenas melhorias na carreira. Muito pelo contrário. A luta é pelo fortalecimento de todo o sistema de justiça e pelo aumento da eficiência no atendimento ao cidadão”, justificou Bochenek.


Brasília, 12h15min

Votos:
Tags: juízes    federais    greve    corte    orçamento    auxílio-moradia    STF    Ajufe    dificultades    benefícios    ajuda  de  custo 

|

15 de setembro de 2014 12:42 pm

TRABALHADORES DOS CORREIOS TERÃO REUNIÃO NO TST

Ecetistas e denunciam manobra da ECT. Reunião de mediação entre as partes acontece hoje, às 14h30, no TST


A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) informou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) cancelou a reunião do Acordo Coletivo 2014/15, que estava marcada para o dia 15 de setembro, com o comando de greve. Em contrapartida, foi enviada à Federação e ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), uma minuta com a proposta final de reajuste salarial e com anexo sobre o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), com proposta para 2013, 2014 e 2015.


Para a categoria, o anexo se trata de uma astúcia da empresa, já que um assunto não deve estar relacionado ao outro, por serem decisões em trâmites diferentes. Por isso, os representantes dos trabalhadores foram convocados pelo ministro Ives Gandra para uma reunião de mediação entre as partes, ainda hoje, às 14h30.


Segundo a minuta da ECT, será concedido aos empregados, a partir de 1 de agosto de 2014, reajuste salarial, no valor fixo, correspondente a 6,5% da referência salarial ocupada pelo trabalhador no mesmo período. Este valor será pago na forma de gratificação, denominada Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP), sobre a qual incidirá percentual linear, anualmente, de reajuste salarial.


Vale destacar, segundo a Fentect, que, de acordo com a proposta, quando o percentual for menor que R$ 200,00, será aplicado o valor fixo de R$ 200,00. Em casos de percentuais maiores, prevalece o que for mais vantajoso para o empregado.


Todos os sindicatos da categoria, no Brasil, receberam a minuta para análise e posterior decisão dos trabalhadores sobre a proposta. Em assembleia, no dia 10 de setembro, os ecetistas de todo o País haviam rejeitado a proposta anterior e decretado estado de greve. As negociações terão continuidade a partir da reunião agendada com o TST.


Brasília, 12h40min

Votos:
Tags: ecetista    negociação    salarial    ECT    TST    mediação 

|

15 de setembro de 2014 12:19 pm

JUÍZES FEDERAIS CONFIRMAM GREVE PARA AMANHÃ

Em Brasília, os magistrados participam da Sessão Ordinária do CNJ e fazem um ato com o objetivo de assegurar a independência do Poder Judiciário, a harmonia e unicidade da magistratura em todo o Brasil, a reestruturação da justiça federal e a simetria integral entre o Ministério Público Federal e a Magistratura Federal



Os protestos acontecerão em todos os Estados do país, segundo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), para demonstrar a insatisfação da Magistratura Federal com os recentes atos do Poder Executivo. A decisão foi tomada após ampla consulta e aprovação da maioria dos associados da entidade.


O recente veto da Presidente Dilma Rousseff ao artigo 17 do PL 2201/11, que negou a gratificação por acumulo de função aos Magistrados Federais, concedendo o benefício apenas aos membros do Ministério Público, seguido pelo corte do Poder Executivo ao orçamento do Poder Judiciário, intensificou o clima de descontentamento entre os Juízes Federais de todo o Brasil.


“Nossa mobilização visa externar o anseio dos membros da nossa entidade pelo respeito à magistratura e ao importante trabalho feito pelos juízes federais, que julgam matérias cíveis e criminais envolvendo a União”, explica o Presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek.


Brasília, 12h20min




Votos:
Tags: greve    magistrados    insatisfação    Executivo    CNJ    reunião    função    Ministério  Público 

|

11 de setembro de 2014 07:49 pm

SINAL DEFENDE AUTONOMIA DO BC

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal),
Seção Regional Brasília, divulgou nota repudiando as manifestações contra a autonomia da instituição.


O Sinal afirmou que defende o interesse dos servidores e como tal refuta a afirmação de que a autonomia do BC servirá aos interesses dos banqueiros em detrimento dos pobres. "Os servidores dessa instituição, selecionados em concursos públicos extremamente concorridos, trabalham para a estabilidade de preços e o aperfeiçoamento e estabilidade do sistema financeiro cujo beneficiário maior é a população brasileira", afirmou a nota.


O Sindicato destacou, também, que a relativa autonomia com que esses servidores atuaram nos últimos vinte anos em sua missão institucional tem permitido grande avanço em benefício da população do País. Exemplos disso foram a operacionalização do Plano Real, que trouxe o fim da hiperinflação em 1994; a reforma bancária do final da década de 90, que permitiu ao Brasil enfrentar a crise financeira internacional com sistema sólido, diminuindo os custos sociais dessa crise; o sistema de metas, que tem permitido a manutenção da inflação em níveis controláveis.


Além da criação do Sistema de Pagamentos Brasileiro, que praticamente eliminou os riscos sistêmicos do sistema financeiro; e, mais recentemente, as ações em prol da inclusão financeira, que aumentam a eficiência do sistema e ajuda grande quantidade de brasileiros a ter acesso a produtos financeiros, podendo assim participar de forma mais autônoma da riqueza da nação.


"Consciente da importância do trabalho feito pelos servidores do Banco Central, em mais de uma oportunidade, o Sinal se posicionou favorável a autonomia dessa instituição. O Conselho Regional de Brasília entende ainda que que formalização da autonomia administrativa, operacional e financeira potencializará as ações contra a inflação e as ações de fiscalização e supervisão do sistema financeiro, punindo sem interferência as instituições faltosas e permitindo a adoção de taxas de juros mais baixas no longo prazo", concluiu o Sinal.



Brasília, 19h45min

Votos:
|

11 de setembro de 2014 04:44 pm

TRABALHADORES DOS CORREIOS DECRETAM ESTADO DE GREVE

ECT apresenta proposta financeira abaixo das reivindicações trabalhistas e funcionários prometem paralisação por tempo indeterminado, a partir do dia 17.

Ontem, todos os sindicatos dos trabalhadores dos Correios do país fizeram assembleias e rejeitaram a proposta de aumento salarial, rebaixada, apresentada pela ECT, no dia 3 de setembro, de apenas 6,5%, mesmo reajuste proposto aos benefícios, os vales alimentação, refeição, transporte-rodoviário, reembolso creche/babá, auxílios especial e especial integral.

Os funcionários repudiaram a decisão, e aprovaram o indicativo de greve para o dia 17 de setembro. Eles reivindicam reposição da inflação pelo maior índice, 6.40%, R$ 300 linear, 8% de ganho real, R$ 40 de ticket e R$ 400 de vale-cesta. Para reposição de perdas, o valor foi acordado com o estudo atualizado do Dieese e piso de R$ 3.079,00.

A direção da ECT marcou uma nova reunião para o dia 15 de setembro, para tratar do assunto. “A categoria espera que, no próximo encontro, a empresa melhore sua proposta financeira e avance nas cláusulas sociais. Caso contrário, as assembleias do dia 17 votarão pela greve por tempo indeterminado”, declarou o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), José Rodrigues dos Santos Neto (PI).

Desde agosto, segundo a Fentect, houve reuniões com a direção dos Correios para discutir sobre o Acordo Coletivo 2014/2015, sem muitos avanços. A próxima reunião será realizada na Universidade Correios (Unicorreios), em Brasília, dia 15 de setembro, às 10 horas.

Brasília, 16h40min

Votos:
Tags: trabalhadores    Correios    greve    tempo    indeterminado    acordo    reposição    inflação    ganho  real 

|

11 de setembro de 2014 04:21 pm

MAGISTRADOS ENTRARÃO EM GREVE

Amagis-DF, Ajufe e a Anamatra farão um ato público na próxima terça-feira, 16 de setembro. Querem simetria de salários com o Ministério Público. Alegam que seus salários, por falta de alguns benefícios, está 40% inferior.


Em nota, a  Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF), informou que foi aprovado em assembleia, no último dia 9, o indicativo de greve dos juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.


Os associados exigem plena da simetria de direitos entre as carreiras da magistratura e do ministério público, "no intuito de sanar a situação discriminatória hoje vivenciada pelos membros do Poder Judiciário", segundo a nota.


"Com efeito, aos integrantes do Ministério Público são garantidos direitos como auxílio-moradia, ajuda de custo para transporte e mudança aos novos promotores, licença-prêmio, licença-capacitação, possibilidade de conversão em pecúnia de um terço de férias, gratificação por cargos de direção, gratificação por cumulação de promotorias, indenização por participação em Bancas de Concurso, auxílio-alimentação, diárias para serviço fora da sede, entre outros.


"A análise dos valores despendidos com as referidas vantagens indica que um magistrado do Distrito Federal pode perceber ao final de um mês de trabalho quantia 40% inferior a um membro do Ministério Público local, criando um abismo remuneratório entre as carreiras, numa situação crítica de desprestígio ao Poder Judiciário e seus integrantes.


A Amagis-DF deixa claro que envidará todos os esforços em defesa das postulações de seus associados, e, em conjunto com a Ajufe e a Anamatra, participará do ato público previsto para o dia 16/09/2014, cujo intuito principal é justamente a implementação da simetria de direitos entre as carreiras da magistratura e ministério público.


Por fim, a Amagis-DF reafirma seu apoio aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal - Ministro Ricardo Lewandowski – e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira-, cujas manifestações exaradas já demonstram grande preocupação com a gravidade da atual situação dos magistrados brasileiros".


Brasília, 16h22min

Votos:
Tags: Amagis    Ajufe    Anamatra    ato  público    indicativo    greve    simetria    salários    Ministério  Público    direitos    desprestígio 

|

10 de setembro de 2014 04:53 pm

MPF/RJ QUER QUE ANS PROTEJA MAIS O CONSUMIDOR

Consumidor deve ter a opção de cancelar serviço presencialmente, por telefone, carta ou internet


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa regulamentar o pedido de cancelamento de planos de saúde feito por consumidores e garantir a possibilidade suspender uniteralmente o contrato pode ser feira de forma presencial, por meio do Serviço de Atendimento Telefônico ao Consumidor (SAC), por carta, e-mail ou por atendimento via internet, pelo site da operadora. A recomendação foi feita pelo procurador da República Claudio Gheventer, do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ).


A ANS tem 60 dias úteis para responder ao MPF, informando quais medidas serão adotadas para cumprir a recomendação. Caso não atenda a determinação no prazo, o MPF poderá adotar as medidas judiciais cabíveis. A intenção do pedido, segundo o procurador, é garantir a proteção do consumidor e assegurar o cumprimento da legislação. De acordo com Gheventer, nos casos de rescisão unilateral dos contratos de planos privados de assistência à saúde, quando o consumidor fizer o pedido pessoalmente, o cancelamento deverá ter efeito imediato, não podendo a operadora efetuar cobranças posteriores.


Já quando o pedido de cancelamento for solicitado por meio do SAC, correio eletrônico ou internet, o pedido de rescisão deverá ter efeito após um prazo, a ser determinado pela ANS, assegurando o direito ao usuário de desistir do cancelamento dentro desse prazo. O MPF recomenda ainda que a operadora apresente o comprovante do cancelamento por correio eletrônico, correspondência ou qualquer outro meio, a critério do consumidor.


A ANS deve ainda esclarecer e assegurar ao consumidor o acesso à informação clara, adequada e precisa sobre as consequências de seu pedido, especificamente quanto à perda de direitos. "Embora o Decreto nº 6.523/2008 garanta aos consumidores de serviços regulados o direito ao cancelamento através do SAC, a ANS entende, de forma equivocada, que tal obrigação não se aplica às operadoras de saúde" - disse o procurador da República Claudio Gheventer.


Irregularidades no cancelamento


Um inquérito civil público instaurado pelo MPF identificou irregularidades na atuação da ANS em relação ao cancelamento de planos de saúde. A investigação revelou que a Agência não exige das operadoras a apresentação de um documento confirmando o cancelamento do plano após o pedido do consumidor. A agência também não cobra das operadoras o cumprimento do Decreto 6523/2008, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).


Brasília, 16h45min

Votos:
Tags: MPF/RJ    ANS    cancelamento    plano  de  saúde    irregularidades    contrato    presencial    SAC    internet    carta    e-mail    site    operadora 

|

10 de setembro de 2014 04:05 pm

SINDIPÚBLICO - SEMINÁRIO SOBRE VALORIZAÇÃO E CARREIRA DOS SERVIDORES

O Sindicato dos Servidores de Goiás (Sindipúblico) realiza o primeiro seminário Valorização e Carreira dos Servidores Públicos em Goiás com o objetivo de discutir planos de cargos e remuneração dos servidores no Estado, além de atualização das legislações que regem o funcionalismo público estadual.  


Para o evento, o sindicato convidou a professora Mestre em Direito Administrativo Raquel Melo Urbano de Carvalho, procuradora do Estado de Minas Gerais, e o advogado Otávio Forte, presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional.


O Sindipúblico discutirá as propostas encaminhadas pelos servidores por meio Reivindique – ferramenta do site do sindicato para levantar sugestões, opiniões e reclamações, com o fim de levarr melhorias no setor público e valorização dos servidores e suas carreiras.


Haverá também sorteio de brindes aos participantes.

Data: 16 de setembro
Local do evento: Golden Tulip Addres
Endereço:
Av. República do Líbano, 2526, Setor Oeste
Inscrições pelo e-mail seminariosindipublico@gmail. com com nome e órgão de lotação do participante.


Programação

14h00 – ABERTURA

14H30 – Palestra: Direitos e Valorização do Servidor Público em Goiás
Palestrante:
Otávio Forte

15h00 Palestra: Servidores públicos e carreiras administrativas.
Palestrante:
Raquel Melo Urbano de Carvalho

16h30 – Coffee Break

17h00 – Mesa: Reivindicações e perspectivas para os servidores públicos do Estado de Goiás


Brasília, 16h05min

Votos:
|


« primeira    « anterior    
Mostrando (1-10) de 1309 resultados.


Diários Associados