29 de janeiro de 2015 02:53 pm

CAIXA ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEIS MÉDIO E TÉCNICO

Seleção será para formação de cadastro de reserva nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste


A Caixa Econômica Federal, por intermédio do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), abriu inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio e técnico. A seleção será para composição de cadastro reserva e as vagas serão distribuídas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O cadastro tem validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação, e os estudantes serão convocados na medida em que houver encerramento dos contratos vigentes ou forem ofertadas novas vagas nas unidades. As inscrições podem ser feitas pela internet, até a próxima sexta-feira (06), no site do CIEE ( www.ciee.org.br) .


Para a diretora em exercício de recursos humanos da Caixa, Susie Helena Ribeiro, o processo seletivo para cadastro de estagiários é uma ótima chance para os estudantes que querem entrar no mercado de trabalho. "Ao iniciar o estágio em uma das unidades da Caixa, o estudante de nível médio e técnico tem a oportunidade de conhecer melhor as atividades do universo bancário e administrativo, que abrangem conhecimentos diversos, proporcionando mais segurança na hora da escolha de onde se quer trabalhar ou até mesmo cursar uma faculdade", comenta a diretora.


Programa de Estágio CAIXA

Em todo o país, o Programa de Estágio Caixa conta com cerca de 10 mil estudantes do ensino médio ou técnico. O processo seletivo é para alunos com matrícula e frequência efetiva em ensino regular, cursando o 1º ou 2º ano nas instituições do ensino público ou particular, em cursos do ensino médio, técnico em administração, técnico em administração integrado ao ensino médio, técnico em finanças integrado ao ensino médio ou técnico em secretariado integrado ao ensino médio.

Para ingressarem no Programa de Estágio, os estudantes devem ter a idade mínima de 16 anos no ato da assinatura do contrato. A jornada diária é de 5 horas, totalizando 25 horas semanais. Os estagiários de nível médio ou técnico recebem bolsa auxílio no valor de R$ 500,00, além do auxílio transporte no valor de R$ 130,00. Entre os candidatos, 10% dos selecionados devem ser portadores de necessidades especiais (PNE).


Etapas da Seleção

Após inscrever-se pelo site do CIEE, até o dia 06 de fevereiro, o estudante entrega os documentos obrigatórios, que são o protocolo da inscrição, a declaração de escolaridade, o histórico das notas ou boletim escolar e as cópias da carteira de identidade e CPF. Os documentos devem ser entregues em um dos endereços do CIEE, até o dia 13 de fevereiro.


Além da documentação inicial, também é permitida a entrega de documentos auxiliares que contribuirão para a pontuação dos candidatos, como comprovantes de participação em atividades extracurriculares, comprovantes de curso de microinformática básica, entre outros.


A última etapa consiste em entrevistas  diretamente nas unidades da Caixa, e que terão início a partir do dia 16 de março.


O edital e demais informações podem ser consultados no site www.ciee.org.br .


Brasília, 14h53min

Votos:
Tags: Caixa    inscrições    estagiários    nível  médio    técnico    Norte    Nordeste    Centro-Oeste    CIEE    cadastro    reserva    validade    prorrogação 

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28 de janeiro de 2015 02:13 pm

SERVIDORES DO MPU E DO CNMP IMPEDEM CORTES DE CUSTOS

Os servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho do MP (CNMP) foram um dos primeiros a sofrer os efeitos do corte de despesas imposto pela equipe econômica do governo. A categoria foi surpreendida, no dia 15 de janeiro, com uma portaria da procuradora-chefe do Trabalho da 18° Região (GO), Janilda Guimarães de Lima.


O documento, expedido sem consulta prévia aos trabalhadores, mudava o horário de expediente, reduzia o funcionamento do ar-condicionado, desativava dois elevadores - para economizar 5% de energia - e ainda cortava os gastos com manutenção de veículos, combustível e lubrificante, entre 61% e 41%, com base na Lei Orçamentária da União.


Segundo Gilmar Barros Costa, diretor do sindicato da categoria (Sinasempu), o maior prejudicado foi o público, que deixou de ser atendido até as 19 horas. Os servidores ameaçaram entrar em greve se, após 72 horas, se a portaria não fosse revogada. No dia seguinte, foram recebidos pela procuradora-chefe, mas nem tudo foi resolvido.


“Após muita pressão, alguns itens foram revogados. Mas ainda teremos outra reunião para falar do nosso horário”, contou Costa.


Vitória


Os servidores da Procuradoria Regional do Trabalho em Goiânia foram atendidos após a ameaça de greve contra a Portaria 005, publicada no último dia 15, pela procuradora-chefe da unidade.


A portaria excluía condições dignas condições dignas de trabalho, essenciais á saúde dos servidores nas unidades da regional, tornando insuportável o ambiente de trabalho em plena estação de verão e causando enorme dificuldade às pessoas com deficiências físicas. Além disso, o corte integral da manutenção de veículos expunha ao risco servidores que precisam sair para fazer trabalhos fora das unidades. 


Movidos pela indignação e pelo direito a um ambiente de trabalho digno, os servidores da 18º região aprovaram estado de greve caso a portaria não fosse revogada. Após cinco dias, em 20 de janeiro, a mesma chefia publicou  nova portaria revogando dois artigos polêmicos.


A partir da nova portaria alterada somente um elevador da unidade seria desativado e os aparelhos de ar condicionado funcionarão durante todo o periodo de trabalho. Ficou mantido o corte integral da manutenção de veículos.


Greve


Após nove anos sem reajuste, servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho do MP (CNMP) vão cruzar os braços em 30 de janeiro. Querem reajuste de 56%, para recuperar as perdas do poder aquisitivo.


Brasília, 14h13min

Votos:
Tags: servidores    MPU    CNMP    impedem    cortes    custos    categoria    surpreendida    equipe  econômica    ameaça    greve 

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28 de janeiro de 2015 12:00 pm

MTE DIVULGA ANÁLISE DO TRABALHO ESCRAVO EM 2014

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) executou 248 ações fiscais e resgatou um total de 1.590 trabalhadores da situação análoga a de escravo, em 2014, em todo país.


Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), a análise do enfrentamento do trabalho em condições análogas às de escravo, em 2014, materializa a efetivação de parcerias inéditas no trato da questão, podendo ser referenciadas ações fiscais com o Ministério da Defesa, Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).


Para o chefe da Detrae, Alexandre Lyra, “os dados ainda que em fase de consolidação, indicam atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo (GEFM), decorrente dessas parcerias, em municípios e em atividades econômicas antes não abordados com rotina pela Inspeção do Trabalho”.

 


Dados –  Esses números são decorrentes das ações de fiscalização das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), diretamente vinculadas à Detrae e também da atuação dos auditores fiscais do Trabalho lotados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) em todo país.

 

As ações fiscais em que mais ocorreram a identificação de trabalhadores em condição análoga à de escravo foram:   

 

POSIÇÃO

ESTADO

MUNICÍPIO

ATIVIDADE

QUANTIDADE

RJ

 

Macaé

 

Construção Civil

118

ES

Sooretama

Colheita de café

86

PI

Picos

Coleta da palha da carnaúba

61

AC

Tarauacá

Criação de bovinos para corte

55

GO

Mineiro

Preparação e fiação de fibras de algodão

52

PI

Parnaíba

Coleta de palha da carnaúba

52

 

Por regiões, independente de a ação fiscal ter sido realizada no meio rural, urbano ou marítimo ou, ainda, de ter sido coordenada por uma das Equipes do GEFM ou sob a responsabilidade das unidades regionais (Superintendências) do Ministério do Trabalho e Empregos, podem ser destacados os seguintes números, com a ressalva de que de um total de 248 empregadores fiscalizados, em desfavor de 129 não foi identificado nenhum tipo de trabalho em condições análogas às de escravo:

 

ESTADO

AÇÕES FISCAIS

IDENTIFICADOS

SUDESTE

AÇÕES FISCAIS  

IDENTIFICADOS  

ES

3

86

MG

46

354

RJ

10

123

SP

21

159

TOTAL

80

722

NORTE

  AÇÕES FISCAIS

IDENTIFICADOS  

AC

4

74

AM

18

41

PA

28

107

RR

4

25

TO

20

90

TOTAL

74

337

NORDESTE

 AÇÕES FISCAIS

 IDENTFICADOS

BA

3

74

CE

16

43

MA

21

73

PE

2

8

PI

4

117

TOTAL

46

315

CENTRO-OESTE

  AÇÕES FISCAIS

IDENTIFICADOS  

GO

11

141

MS

6

6

MT

7

1

 TOTAL

24

148

SUL

AÇÕES FISCAIS  

  IDENTIFICADOS

PR

11

14

RS

7

11

SC

06

43

TOTAL

24

68

TOTAL GERAL

248

1590

 

Os cinco estados em que mais ocorreram ações fiscais (Grupo Especial de Fiscalização Móvel e unidades descentralizadas) são:

 

POSIÇÃO

ESTADO

AÇÕES FISCAIS

GEFM

SRTE

Minas Gerais

46

0

46

Pará

28

21

7

São Paulo

21

8

13

Maranhão

21

13

8

Tocantins

20

8

12

 

Em termos de trabalhadores identificados (GEFM e SRTE), tem-se:

 

POSIÇÃO

ESTADO

AÇÕES FISCAIS

IDENTIFICADOS

GEFM RESG. 

SRTE RESG.

MG

46

354

0

354

SP

21

159

20

139

GO

11

141

0

141

RJ

10

123

0

123

PI

4

117

0

117

 

As atividades com maior incidência de ações fiscais nas quais foram identificados trabalhadores em situação análoga à de escravo, em nível nacional, foram:

Atividade

Fiscalizações

Pecuária

60

Construção Civil

36

Indústria Madeireira

33

Agricultura

31

Carvão

18

Total

178

 

Por sua vez, as atividades nas quais houve o maior número de trabalhadores identificados, em nível nacional, foram:

 

Atividade

Resgatados

Construção Civil

437

Agricultura

344

Pecuária

228

Extração Vegetal

201

Carvão

138

Total

892

 

No meio urbano, 59 ações fiscais foram realizadas do total de 248 ocorridas em 2014; 24 destas produziram a identificação de 561 trabalhadores.

 

Os estados com maior número de ações fiscais nesse particular foram:

 

UF

AÇÕES FISCAIS

IDENTIFICADOS

MG

28

243

SP

13

110

RJ

7

123

 

Por derradeiro, informa-se que ocorreu a identificação de seis trabalhadores em trabalho escravo em um total de sete ações fiscais na atividade relacionada à pesca de peixes.


Brasília, 11h56min

Votos:
Tags: MTE    divulga    análise    trabalho  escravo    ações  fiscais    resgate    parcerias    dados 

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28 de janeiro de 2015 08:30 am

UGT PEDE O FIM DO TRABALHO ESCRAVO E SINAIT FAZ ATO PÚBLICO PARA EXIGIR JULGAMENTO

28 de janeiro é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Temática de luta entre as bandeiras da União Geral dos Trabalhadores (UGT).  


Em ações do movimento sindical ou em material publicado, a UGT tem denunciado os mal tratos contra trabalhadores.São migrantes que vivem em situações degradantes em oficinas de confecções para as grandes marcas. Assim como crianças que são exploradas, operários, funcionários de empresas, motoristas, profissionais da saúde e de tantos outros setores da sociedade que sofrem com falta de proteção para trabalhar, com atividades insalubres, locais de trabalho inadequados e até mesmo baixíssimas remunerações. 

 

"A Secretaria de Saúde e Segurança do Trabalho da UGT vem nesse dia pedir um basta e que todos possam realmente ter um Trabalho Decente. Cleonice Caetano de Souza, secretária da pasta da UGT, lembra que esta luta é uma ferramenta importante para que a UGT junto as demais centrais possam fortalecer sua atuação, trazendo ao trabalhador uma vida com qualidade e à criança, lazer e educação", informou a nota da UGT.

 

História da luta:

 

"A vida não tem preço"


Há onze anos (28/Jan/2004), três auditores fiscais de trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados durante uma fiscalização em fazendas da cidade mineira de Unaí, distante 160 quilômetros de Brasília. 

 

O caso motivou as autoridades a instituírem a data de 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Instituído por meio da Lei nº 12.064, publicada no Diário Oficial da União de 29 de Outubro de 2009, a data foi escolhida em homenagem aos auditores fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados na ocasião por estarem ali para defender os direitos de trabalhadores do campo explorados por grandes grupos empresariais e submetidos a condições indignas de trabalho. 

 

Hoje fazem parte de uma triste lista: mártires da ganância dos poderosos. O trabalho degradante existente em nosso país é combatido por sindicalistas e Auditores Fiscais do Trabalho para coibir situações inimagináveis aos padrões de uma sociedade que se pretende civilizada.

 

"Como representantes de uma sociedade democrática e justa, temos o compromisso de não deixar que atos dessa natureza sujem essa sociedade e caiam no esquecimento", destaca o documento.


Ato público


O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) faz hoje um Ato Público de Cidadania, a partir das 9 horas, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília.


O Ato Público vai lembrar os onze anos da Chacina de Unaí. Depois de onze anos, as famílias, os auditores-fiscais do trabalho e os cidadãos de bem ainda esperam Justiça. Somente três dos nove indiciados foram julgados. Os mandantes, informou o Sinait, conseguiram, mais uma vez, adiar o julgamento apresentando habeas corpus para a transferência para a Vara Federal de Unaí. O Sinait acredita, entretanto, que somente em Belo Horizonte haverá um julgamento imparcial, uma vez que a maioria dos réus ainda em liberdade reside em Unaí e tem influência política e econômica significativa no local.


Homenagens


O dia 28 de janeiro, em homenagem aos servidores assassinados, é também o Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, inserido na Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrada na última semana de janeiro, com atividades em todo o país.


Por essa razão, representantes de entidades integrantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) participarão do Ato Público, com o entendimento de que a impunidade dos envolvidos na Chacina de Unaí colabora para a continuidade da prática da escravidão contemporânea e da violência contra auditores-fiscais do trabalho, diretamente envolvidos no combate ao trabalho análogo ao escravo.


Em diversos Estados as Delegacias Sindicais do Sinait farão atividades para lembrar a data, reunindo auditores-fiscais, servidores públicos e sindicalistas de diversas categorias e autoridades.


Brasília, 08h30min

Votos:
Tags: UGT    pede    fim    trabalho    escravo    dia  nacional    combate    situação    degradante    crianças    exploradas    operários    proteção 

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28 de janeiro de 2015 08:00 am

A SEGURANÇA NAS FRONTEIRAS E O FIM DA INVERSÃO DE PAPÉIS NA POLÍCIA FEDERAL

Leilane Ribeiro de Oliveira*


Em entrevista ao telejornal Bom dia Brasil, da Rede Globo, desta terça-feira (27), o secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, culpou a fiscalização precária das fronteiras brasileiras pela entrada de armamentos pesados na capital carioca. O depoimento foi dado após 13 pessoas terem sido atingidas por balas perdidas no Rio nos últimos 11 dias.


“O nosso inimigo aqui no Rio de Janeiro é a arma de fogo”, afirmou Beltrame. “É a arma que entra pela fronteira, é a arma que vem de fora do país, é a munição que vem de fora do país. Há necessidade de nós termos uma política séria, objetiva e mensurável das ações na fronteira desse país”, completou o secretário.


Beltrame, vale lembrar, é delegado de Polícia Federal, órgão ao qual compete (juntamente com as Forças Armadas) a segurança das fronteiras brasileiras. Desta forma, não é incorreto dizer que as declarações do secretário trazem em si uma crítica implícita ao trabalho desenvolvido pela PF.


Os pontos destacados por Beltrame não são nenhuma novidade para o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF). Há tempos nossa entidade vem cobrando mais fiscalização na zona fronteiriça e alertando sobre o perigo de relacionar as dificuldades unicamente ao baixo quantitativo de policiais federais.


Não é o caso. A escassez de policiais na fronteira está intimamente ligada à gestão ineficiente dos recursos humanos da PF, em especial no que diz respeito a sua atividade meio. Algo que vai muito além da questão fronteiriça.


Para que o trabalho dos policiais seja bem sucedido, é necessário todo um suporte logístico, realizado pelos servidores administrativos do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (PECPF) — a atividade meio. Ocorre que esses profissionais há anos são menosprezados na instituição, sendo mal remunerados em vista das complexas atividades que desempenham.


A situação tem motivado a saída de inúmeros profissionais dos quadros do PECPF, que deixam a PF em busca de melhores empregos. O último concurso promovido para o setor foi realizado no ano passado, preenchendo 566 vagas. Contudo, ainda no final de 2014 a PF solicitou ao Ministério do Planejamento a criação de novas 2225 vagas e também a nomeação dos aprovados no cadastro reserva último concurso, prova cabal de que o quantitativo atual de servidores administrativos (2916) é insuficiente para atender à demanda do órgão.


Sem contar com número suficiente de servidores administrativos para tocar as atividades de suporte, a PF acaba obrigada a deslocar policiais federais para tais postos, apesar do descompasso existente entre a remuneração das duas atividades, com policiais recebendo até cinco vezes mais. Muitos dos policiais desviados de função são egressos de regiões fronteiriças, o que colabora para a precariedade da fiscalização nessas áreas. Em geral, policiais que atuam na fronteira veem o deslocamento como verdadeiro bônus, afinal, nada melhor que trocar as privações e dificuldades do trabalho policial nas fronteiras pela burocracia das grandes cidades.


Em artigo publicado neste Correio Braziliense em 02/01/2013, o então diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) Josias Fernandes estimou que 50% do efetivo policial atuava, à época, em funções administrativas. Na prática, isso significa o superfaturamento da atividade meio da PF, com o agravante da diminuição de efetivo na atividade policial. A administração pode não estar agindo de má-fé, mas acaba incorrendo em improbidade, e o cidadão precisa estar consciente de que é ele quem paga por tal desperdício.


Se quisermos por fim às mortes por balas perdidas no Rio de Janeiro e combater a violência que cresce em todo o país, não bastará contratar mais e policiais federais. Antes de cuidar das fronteiras do país, é preciso cuidar das fronteiras funcionais na PF, estabelecendo claramente o papel de cada cargo dentro da instituição, de modo a combater os desvios de função que desguarnecem a segurança nacional. Há anos projetos neste sentido são objeto de análise no Poder Executivo. Chegou a hora de levar essa discussão ao Legislativo, para o bem da sociedade brasileira.


*Leilane Ribeiro de Oliveira é agente administrativa da Polícia Federal e presidente do SINPECPF


Brasília, 08h00

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Tags: segurança    fronteiras    fim    inversão    papéis    Polícia  Federal    fiscalização    precária    entrada    armamentos    munição    declarações 

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27 de janeiro de 2015 06:00 pm

DIA NACIONAL DE LUTAS CONTRA A RECESSÃO E O DESEMPREGO

Centrais sindicais farão ato em todo o país, amanhã. Na terça (3), dirigentes das seis centrais envolvidas na negociação (CTB, CSB, CUT, Força, Nova Central e UGT) voltarão a se reunir com os ministros Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência da República), Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência Social) e Manoel Dias (Trabalho e Emprego). O encontro será novamente  no escritório da Presidência da República em São Paulo.


As centrais sindicais divulgaram o trajeto da manifestação contra a perda de direitos e em defesa do emprego que acontecerá nesta quarta-feira (28). Em São Paulo, a concentração do Dia Nacional de Lutas será no vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, às 10h, e passará pela Petrobrás e pelo Ministério da Fazenda, onde serão entregues documentos das centrais com críticas às medidas de crescimento econômico adotadas pelo governo.

 

Também estão previstas manifestações conjuntas, até o momento, em Curitiba (PR), Florianópolis(SC), Belém (PA), Salvador(BA), Manaus(AM), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ).


“Nós queremos resgatar o compromisso de campanha da presidenta Dilma, que nos afirmou que nenhum ajuste seria feito, seja em cima dos direitos dos trabalhadores ou dos direitos sociais”, afirma Sérgio Nobre, secretário geral da CUT nacional, ao falar da escolha do Ministério da Fazenda como um dos pontos de parada da manifestação.


“As medidas que retiram direitos do trabalhador anunciadas no final do ano e o pacote de ajustes fiscais divulgado no dia 19, que restringe crédito, aumenta juros e dificulta a produção, são prejudiciais aos trabalhadores e ao país. Ao continuar nessa linha, as medidas empurrarão nosso país para a crise”, diz, lembrando que as demissões na indústria são reais, a exemplo das montadoras do ABC paulista. Para ele, a agenda econômica que está sendo implementada não é a eleita nas urnas em 2014.

 

Ao explicar a escolha do Petrobras como outro ponto de parada, o secretário geral da CUT lembra que a defesa da estatal nunca foi tão urgente. “Nós não temos dúvidas de que as corrupções precisam ser investigadas, mas a Petrobras enquanto empresa tem que ser preservada. Por conta das investigações, a Petrobras não está pagando seus fornecedores e muitas empresas estão quebrando e demitindo seus trabalhadores”, destaca o dirigente, lembrando que as demissões tem reação em cadeia, gerando desabastecimento e desemprego nas outras empresas da cadeia de produção. A participação da Petrobrás no PIB brasileiro chega a 13%.

 

A manifestação desta quarta será também uma chamada à Marcha da Classe Trabalhadora, em 26 de fevereiro, onde as centrais reapresentarão a pauta de reivindicação para os governo federal e estaduais e ao empresariado.

 

Confira agenda pelos estados:

Alagoas

Concentração às 9h, em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no calçadão do comércio, em Maceió

Bahia

Concentração às 9h, em frente à sede da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego, na Avenida 7 de setembro, em Salvador

Ceará

Concentração às 8h, Na Secretaria Regional do Trabalho e Emprego, na Rua 24 de Maio, 78, centro de Fortaleza

Distrito Federal

Concentração às 14h, em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília

Goiás

Concentração às 8h, na Praça do Bandeirante, centro de Goiânia

Maranhão

Ato às 8h, em Frente à Delegacia Regional do Trabalho, centro de São Luiz

Mato Grosso

Ato às 9h30, em frente ao INSS, na Avenida Getúlio Vargas, em Cuiabá

Mato Grosso do Sul

Ato em frente ao Ministério do Trabalho, na Rua 13 de Maio, a partir das 7h. Em seguida, os manifestantes seguem para ato em frente à Caixa Econômica Federal, na mesma Rua, a partir das 9h

Pará

Concentração às 10h, na escadinha, no Boulevard Castilho França, em Belém

Paraíba

Haverá panfletagem na CBTU e na Lagoa Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa, durante todo o dia

Paraná

Concentração às 10h, na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba

Pernambuco 

Concentração às 8h, em frente à Superintendência Regional do Trabalho (SRT), na Avenida Governador Agamenon Magalhães, no bairro do Espinheiro, em Recife

Piauí

Panfletagem a partir das 7h na Praça João Luis Ferreira, no centro de Teresina

Rio de Janeiro

Concentração às 14h, na Central do Brasil, na capital

Rio Grande do Sul

Haverá vigília em frente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, localizada na Av. Mauá, nº 1013, centro de Porto Alegre, a partir das 10h

São Paulo

Concentração às 10h, no vão do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista. A manifestação passará pela Petrobrás e pelo Ministério da Fazenda

Sergipe

Ato às 8h, em frente ao INSS, na Avenida Ivo do Prado, em Aracaju


Brasília, 18h00

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Tags: dia    nacional    lutas    recessão    desemprego    centrais  sindicais    ato    país    manifestação    perda    direitos    defesa    emprego 

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27 de janeiro de 2015 05:35 pm

AERONAUTAS E AEROVIÁRIOS APROVAM PROPOSTA DE ACORDO DO TST

Atualizada às 18h58min


Após quatro meses de longas negociações, protestos e paralisações nos aeroportos, chega ao fim a Campanha Salarial dos 70 mil aeronautas e aeroviários da base da Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT (Fentac).

 

Os aeronautas e os aeroviários de Guarulhos, Recife, Porto Alegre, Campinas e dos 22 estados da base do Sindicato Nacional dos Aeroviários aprovaram em assembleias, nesta terça-feira (27), a proposta de acordo mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre a Fentac, os sindicatos e as empresas aéreas formulada na última sexta-feira (23) pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, em audiência de conciliação.  

 

Os sindicatos dos aeroviários e aeronautas informarão ao TST a vontade expressa dos trabalhadores em assembleias . A assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), 2014/2015, entre a Fentac, os sindicatos filiados e o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (SNEA) será na quinta-feira (29), às 14h30, na sede da entidade patronal, em São Paulo.

 

Acordo do TST

 

O acordo determina reajuste salarial de 7% retroativo à data-base das categorias (1º de dezembro), respeitando o teto de R$ 10 mil para aeroviários; 8,5% de reajuste no vale-alimentação (aeronautas e aeroviários), vale-refeição de aeroviários e nas diárias de aeronautas, além de um reajuste no teto do vale-alimentação (para ambas categorias) no valor de R$ 4 mil – esses reajustes entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro.

 

Para o presidente da Fentac/CUT, Sergio Dias, os trabalhadores na aviação demonstraram maturidade. “Embora, a proposta do TST está aquém do que reivindicávamos, teremos a oportunidade de debater e aprofundar algumas reivindicações importantes, como a questão das folgas e o piso de agente de check-in, nas comissões propostas pelo Tribunal”, finaliza.


A proposta aprovada prevê a formação de uma comissão de estudos com caráter terminativo, que irá discutir e criar um termo aditivo ao acordo com relação às reivindicações mais sensíveis e urgentes a pilotos e comissários — as que dizem respeito a gerenciamento de fadiga da tripulação e segurança de voo.

O SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) ressalta que a categoria se mantém em estado de alerta e com a greve suspensa até que a comissão apresente resultados.

A comissão paritária deverá começar seus trabalhos em 1° de fevereiro e tem até 1º de junho para apresentar ao TST propostas que dizem respeito a cláusulas sociais (folgas, limite de madrugadas, sobreaviso e reserva, tempo em solo, limite de jornada, dentre outras).

A criação desta comissão foi necessária, na visão do ministro, devido à grande complexidade das cláusulas relacionadas às escalas de trabalho. O TST acompanhará todas as discussões e fará as mediações necessárias para buscar o melhor acordo.

A proposta aprovada em assembleia prevê também reajuste salarial de 7,0%, retroativo à data-base da categoria, que é 1º de dezembro — aumento de meio ponto percentual em relação à oferta máxima das empresas até então. Também haverá reajuste de 8,5% nas diárias de alimentação e vale alimentação.

“Finalizamos a discussão dos itens econômicos, mesmo que seja com um reajuste aquém do que reivindicava a categoria, para agora nos concentrarmos em questões que realmente são urgentes, que são a segurança de voo e a qualidade de vida dos aeronautas”, afirma o diretor do SNA, comandante Marcelo Ceriotti.


Garantias aos trabalhadores

A pedido do SNA, foi adicionada à proposta uma garantia de que não haverá retaliações das empresas a curto, médio ou longo prazo em relação aos trabalhadores que fizeram paralisação no dia 22, entre 6h e 7h da manhã. Desta forma, todos que participaram direta ou indiretamente da paralisação estarão protegidos de qualquer ameaça neste sentido.

As empresas também se comprometem a não buscar na Justiça uma possível cobrança de multa em razão de liminar que obrigava a categoria a manter 80% do serviço em funcionamento durante sua paralisação.


Brasília, 17h35min

Votos:
Tags: aeronautas    aprovam    proposta    acordo    TST    empresas    aéreas    comissão    estudos    reivindicações    estado    alerta 

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27 de janeiro de 2015 04:00 pm

AGU ACUSA GRÁFICA DO DF DE FRAUDE EM NOTA FISCAL

Empresa do DF foi para a lista de inidôneos. MPOG entrou com ação pedindo a devolução de R$ 430 mil recebidos indevidamente


A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a legalidade do processo administrativo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que declarou a Tao Marketing Comunicação Ltda. impossibilitada de contratar com o Poder Público. A empresa brasiliense é suspeita de fraudar notas e de realizar serviços gráficos que não foram solicitados pela pasta ministerial.


A gráfica ajuizou a ação para tentar derrubar a decisão do MPOG, que também determinou a devolução de R$ 430 mil que teriam sido recebidos indevidamente. O processo administrativo foi aberto depois que a empresa não atendeu ao pedido do Ministério de apresentar pelo menos 20 notas fiscais de serviços que já haviam sido pagos. A gráfica, no entanto, alegou que não foi respeitado o direito de ampla defesa durante o processo.


Mas a Procuradoria-Regional da União na 1ª Região (PRU1), unidade da AGU que atuou no caso, contestou os argumentos com a apresentação de todos os ofícios enviados à empresa que comunicavam sobre a abertura do processo e do prazo para defesa. Além de pedir que ela apresentasse as notas, os documentos apontavam que boa parte dos serviços que a gráfica afirmava ter realizado não haviam sido solicitados.


A 2ª Vara Federal do DF aceitou os argumentos e julgou improcedente o pedido. Para o juízo, "não houve ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa ou do devido processo legal". Segundo a sentença, a sanção administrativa foi aplicada somente depois de esgotadas todas as instâncias recursais.


Com a decisão, a Tao Marketing permanece na lista de empresas inidôneas e está proibida de contratar com o Poder Público. Além disso, a empresa terá que pagar R$ 10 mil a título de honorários advocatícios à União e das custas processuais.


Brasília, 16h00

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26 de janeiro de 2015 07:33 pm

TRABALHADORES DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROTESTAM CONTRA MUDANÇAS

Uma caravana de trabalhadores d e São José dos Campos e região vai participar do Dia Nacional de Lutas por Emprego e Direitos, marcado para esta quarta-feira, dia 28, em São Paulo. Manifestantes sairão de São José dos Campos para participar do protesto convocado por diversas centrais sindicais, na Avenida Paulista (em frente ao Masp), a partir das 10 horas.

 

Os trabalhadores vão às ruas para protestar contra o pacote do governo federal que reduz direitos trabalhistas e previdenciários. As medidas provisórias 664 e 665, editadas pela presidente Dilma Rousseff, limitam o acesso a direitos como o seguro-desemprego, pensão por morte, PIS/Pasep e auxílio-doença.

 

A caravana está sendo organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à CSP-Conlutas, e outras entidades sindicais. Os ônibus sairão da sede do Sindicato, às 7h. Também acontecerão assembleias em frente a fábricas metalúrgicas da região.

 

O que muda com as medidas provisórias

Para ter acesso ao seguro-desemprego, o trabalhador passa a ter que cumprir, pelo menos, um ano e meio de contribuição. Antes, o período era de seis meses.


Já em relação ao abono salarial (PIS), o tempo mínimo passará de um mês trabalhado ao ano para seis meses de trabalho ininterruptos.

 

O auxílio-doença (B-31) também foi reduzido. O novo cálculo leva em consideração apenas a média das últimas doze contribuições à Previdência, e não mais as maiores contribuições, como ocorria antes. Além disso, as próprias empresas passam a ser autorizadas a fazer as perícias médicas nos trabalhadores.


No caso da pensão por morte, será exigida carência de dois anos de contribuição previdenciária do segurado, além do mesmo período de tempo de casamento ou união estável. Antes da MP, não havia estas carências. O valor da pensão também poderá sofrer corte de até 50%.

 

“Todas essas medidas são prejudiciais e, portanto, não podem ser aceitas pelos trabalhadores. Neste dia de luta, vamos exigir que as medidas sejam revogadas”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Herbert Claros da Silva.

 

Além do Sindicato dos Metalúrgicos, também participarão da caravana os sindicatos dos Petroleiros, da Alimentação, Químicos, Correios, Servidores de Jacareí e Admap (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba).

Brasília, 19h33min

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26 de janeiro de 2015 07:29 pm

BANCOS CORTARAM CINCO MIL POSTOS DE TRABALHO EM 2014

O sistema financeiro nacional fechou 5.004 postos de trabalho em 2014 e manteve o alto índice de rotatividade no emprego dos anos anteriores, como mecanismo para achatar a média salarial, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT). O desemprego no setor seria ainda mais acentuado não fosse a atuação da Caixa Econômica Federal, a única grande instituição financeira a criar vagas (2.600). "Os bancos agem assim na contramão da economia brasileira, que gerou 396.993 novos em 2014", destacou a entidade.

Os dados são da Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) divulgada nesta segunda-feira 26 pela Contraf-CUT, que faz o estudo em parceria com o Dieese, com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os maiores cortes ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, com 1.847, 984, 857 e 587 cortes, respectivamente. O estado com maior saldo positivo foi o Pará, com geração de 290 novas vagas.

"É injustificável essa eliminação de postos de trabalho num dos setores mais lucrativos da economia, ostentando os maiores índices de rentabilidade de todo o sistema financeiro internacional", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.


Veja aqui a íntegra da pesquisa do Dieese http://www.contrafcut.org.br/ download/Arquivo/15126163230. pdf


Rotatividade achata salários  


De acordo com o levantamento Contraf-CUT/Dieese, além do corte de vagas, a rotatividade continuou alta no período. Os bancos brasileiros contrataram 32.952 funcionários e desligaram 37.956.

A pesquisa mostra também que o salário médio dos admitidos pelos bancos no ano passado foi de R$ 3.374,99 contra o salário médio de R$ 5.338,12 dos desligados. Assim, os trabalhadores que entraram nos bancos receberam valor médio 37% menor que a remuneração dos que saíram.

"Essa diferença prova que os bancos privados continuam praticando a rotatividade, um mecanismo cruel utilizado para reduzir a massa salarial da categoria e aumentar ainda mais os lucros", destaca o presidente da Contraf-CUT. "Nos últimos 11 anos, os bancários conquistaram aumentos reais consecutivos, mas esses ganhos estão sendo corroídos pela rotatividade, freando o crescimento da renda da categoria."


Desigualdade entre homens e mulheres


A pesquisa mostra também que as mulheres, ainda que representem metade da categoria e sejam mais escolarizadas, continuam discriminadas pelos bancos na remuneração, ganhando menos do que os homens quando são contratadas. Essa desigualdade segue ao longo da carreira, pois a remuneração das mulheres é bem inferior à dos homens no momento em que são desligadas dos seus postos de trabalho.

Enquanto a média dos salários dos homens na admissão foi de R$ 3.805,74 em 2014, a remuneração das mulheres ficou em R$ 2.921,66, valor 23,2% inferior à remuneração de contratação dos homens.  

Já a média dos salários dos homens no desligamento foi de R$ 6.017,45 no período, enquanto a remuneração das mulheres foi de R$ 4.452,87. Isso significa que o salário médio das mulheres no desligamento é 26% menor que a remuneração dos homens.

"Essa discriminação é absurda e totalmente inaceitável. As mulheres têm escolaridade maior, mas enfrentam barreiras para a ascensão profissional em razão do machismo que ainda impera nos bancos", enfatiza Cordeiro.


Brasília, 19h29min

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