O objetivo do encontro foi discutir soluções para os conflitos que têm levado à
Agência Pará de Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, por meio de uma subcomissão permanente designada para acompanhar os conflitos no campo, presidida pelo deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS/PA), esteve na manhã desta quarta-feira (8), reunida com o governador Simão Jatene para debater soluções para os conflitos que têm levado à morte trabalhadores rurais no Pará. Participaram do encontro a presidente da Comissão, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS) e o Deputado Domingos Dutra (PT/MA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em Brasília/DF.
Durante mais de uma hora de reunião, os membros da comissão pediram o apoio do governo para que juntos possam punir os culpados e eliminar os fatores que tem cultivado os crimes no campo. O governador se mostrou aberto ao diálogo e pontuou algumas questões que devem ser priorizadas, entre elas: a urgência da regularização fundiária, investimentos na Delegacia de Conflitos Agrários e o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ibama no combate a esses tipos de crime.
Os membros da comissão também firmaram um pacto com o governador de que a partir de agora, a comissão funcionará como mediadora e fiscalizadora do envio dos recursos federais destinados ao Programa Terra Legal. “A reunião foi muito positiva. O governador recebeu as nossas demandas, apresentou possíveis soluções e se mostrou nosso parceiro no combate à violência no campo”, disse o deputado Arnaldo Jordy.
Municípios Verdes
Uma das soluções apresentadas pelo governador para eliminar os conflitos no campo é o Programa Estadual Municípios Verdes, no qual os municípios que fazem parte do programa ficam comprometidos com o desmatamento zero e passam a ter apoio para combater o problema no campo e reflorestar áreas degradadas.
O deputado Domingos Dutra (PT/MA), ficou entusiasmado e afirmou que o programa é um exemplo que deve ser replicado para todos os municípios brasileiros. “O governador nos deu um ótimo exemplo do município de Paragominas, que já foi palco de violência e desmatamento e hoje, graças ao programa se destaca por suas práticas sustentáveis. Com certeza essa poderia ser uma solução para evitar novas mortes no campo”, enfatizou. A comissão de Direitos Humanos se reunirá ainda hoje com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA) e com representantes da Polícia Federal para debater sobre o mesmo assunto.
Domingos Dutra critica paralisia do Congresso diante das pressões do latifúndio
O Deputado Domingos Dutra (PT/MA) criticou o imobilismo das votações no Congresso em questões consideradas cruciais para a resolução de problemas agrários no Brasil, atribuindo o atraso secular do país às pressões dos latifundiários. O protesto ocorreu durante sessão ordinária, nesta terça-feira (7), na Câmara.
Entre os projetos sem resposta do Congresso, Domingos Dutra ironizou a demora na votação da PEC 438, que trata da erradicação do trabalho escravo. “A Princesa Isabel, em 10 dias, conseguiu aprovar a Lei Áurea e esta Casa, em 10 anos, não consegue votar uma PEC para colocar, nas profundezas do inferno, aqueles que praticam o trabalho escravo". Dutra citou ainda o Deputado Miro Teixeira (PDT/RJ), determinado que as ações precisam ultrapassar o mero disgnóstico. “Todo mundo já sabe quais são as causas e as consequências. Nós queremos ação neste século XXI, mas Forças reacionárias não permitem que essa PEC entre na pauta”.
Outra votação cobrada pelo parlamentar foi do PL 490/95, de sua autoria, que está em tramitação na Casa há 15 anos e limita o poder do juiz na concessão de liminar em conflito de terra.
Domingos Dutra não poupou nem instituições, indagando sobre posições que o Judiciário precisa tomar em nome do Estado de Direito. “Queremos saber quando o Judiciário vai deixar de conceder liminares até de madrugada para beneficiar o latifúndio, se no Pará os juízes e promotores vão estar a semana inteira na Comarca ou só nas terças e quartas-feiras e se o Judiciário vai fazer um mutirão para julgar todos os processos que estão lá há décadas sobre latifundiários que mataram trabalhadores”.
O discurso do Deputado não poupou nem a recente aprovação de reforma do Código Florestal, que seguiu para o Senado após a polêmica aprovação na Câmara. “Queremos saber se o Congresso Nacional vai reprovar a imoralidade do Código Florestal, que, como foi aprovado nesta Casa, sinalizou para o latifúndio que ele pode usar a pistolagem para eliminar pessoas e lideranças no campo”, acusou.
Domingos Dutra pediu ainda pela presença da Força Nacional em caráter permanente nas áreas de conflito, classificando as forças estaduais como aliadas do latifúndio. Segundo o parlamentar, em muitos casos são policiais militares e civis que fazem o papel de jagunços, matando lideranças de trabalhadores. ”É hora do Estado Brasileiro ter vergonha na cara, cumprir seus compromissos e fazer a reforma agrária, ou não haverá nem justiça nem paz. Vamos chorar aqui sobre o sangue de Margarida Alves, de Chico Mendes, de Padre Josimo, de Paulo Fonteles, de João Batista, de Irmã Dorothy e dos cinco últimos que morreram”.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias criou uma subcomissão para acompanhar de perto a situação da violência no campo e buscar soluções para os conflitos, principalmente, no Norte do País. O requerimento aprovado ontem é de autoria do deputado Domingos Dutra (PT-MA).
Neste sábado (4) haverá uma reunião em Belém (PA) com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); da Pastoral da Terra; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Câmara dos Direitos Humanos do Pará; e da Assembleia Legislativa do Pará para fazer roteiro de trabalho da subcomissão.
Em menos de uma semana, quatro pessoas morreram na Região, três delas no Pará e uma em Rondônia. No Pará, a morte de um agricultor, segundo a polícia local, não tem relação com a morte de ambientalistas na mesma região.
“Esta barbárie não pode prosperar. A execução de lideranças camponesas que lutam pela cidadania e a justiça no campo são incompatíveis com o grau de desenvolvimento nacional. A impunidade no campo é uma marca negativa da democracia brasileira”, lembrou Dutra.
A subcomissão que será presidida pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) e o deputado Domingos Dutra será o 1º vice-presidente. Eles vão acompanhar e preparar um relatório sobre os conflitos agrários ocorridos nos últimos dez anos na Amazônia.
Audiência pública vai cobrar transparência sobre as ações da Vale
Exigir transparência sobre as ações da Vale e promover o debate em torno dos impactos socioeconômicos da mineradora, especialmente nos estados do Pará e Maranhão, é o objetivo da audiência pública que será realizada no próximo dia 16, às 9h da manhã, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A reunião foi solicitada em conjunto pelos deputados Domingos Dutra (PT/MA), Luiz Alberto (PT/BA) e Waldir Maranhão (PP/MA) e Carlos Brandão (PSDB) como representantes das comissões de Direitos Humanos e Minorias, Minas e Energia e Legislação Participativa.
O Deputado Domingos Dutra encara a audiência como uma oportunidade de esclarecimento e ajuste. “É preciso destrinchar o papel da Vale no processo de desenvolvimento nos estados e municípios onde atua, bem como a oportunidade para se estabelecer novos padrões de relacionamento nessas localidades de onde extrai fabulosos lucros”. O parlamentar considera importante a apuração deas diversas denúncias sobre as falências de empresas e desemprego em massa.
Para a audiência pública, são aguardados representantes da Vale, sindicatos das empresas prestadoras de serviço à Vale; sindicato dos ferroviários, Ministério Público do Trabalho e Associações Comerciais do Estado, além de parlamentares.
Atuação sobre suspeita
A solicitação da audiência está pautada a partir de várias denúncias publicadas na imprensa ao longo dos últimos meses. Somente no Estado do Maranhão, a empresa é acusada de sufocar grandes empresas com tradição no Estado como a WO, Covasp e Logus. A empresa também é acusada pela extinção, sem justificativa, de cerca de três mil empregos no Maranhão e Pará, além do não pagamento de cerca de R$ 4 bilhões em royalties pela produção de minério no Pará e mineração em Minas Gerais. A mineradora é criticada por afastar-se dos compromissos sociais históricos e um processo desencadeado desde a sua privatização, em 1997, quando foi vendida por R$ 3,3 bilhões, um valor três vezes abaixo dos R$ 10 bilhões, sobre o qual foi avaliada.
Domingos Dutra pede duplicação em BRs do Maranhão
As estradas que cortam o Maranhão e ligam os 217 municípios do Estado estão carentes de atenção, de reparos e muitas delas intrafegáveis. Para sanar esse grave problema, o Deputado Domingos Dutra (PT/MA) esteve reunido com o Ministro do Transporte, Alfredo Nascimento, na última semana, para solicitar recursos para a duplicação e asfaltamento de estradas.
De acordo com o Ministro, até o final de agosto deste ano o trecho da BR 135, que liga Estiva ao município de Bacabeira (50km), será duplicado. A duplicação de Bacabeira a Miranda (80km) ficou para entrar no orçamento de 2012. O Ministro prometeu ainda que irá inserir verbas para a pavimentação da BR 226 de Presidente Dutra até Timom (100km), em 2012.
“A audiência foi produtiva e animadora. Esperamos que as promessas do Ministro se efetuem para diminuir o sofrimento da população maranhense”, destaca do Deputado Domingos Dutra.
Os deputados Waldir Maranhão (PP/MA), Carlos Brandão (PSDB/MA), Professor Sétimo (PMDB/MA) e Lourival Mendes (PTdoB/MA) também participaram da reunião.
Nesta sexta-feira (20), o deputado federal Domingos Dutra prossegue com a campanha pelo interior do Maranhão. A comitiva vai realizar caminhada, panfletagem e fazer mobilização da comunidade. E é nos interiores que o deputado Dutra tem admiradores e eleitores cativos. 
Serão visitados os municípios de Magalhães de Almeida, Afonso Cunha, Coelho Neto, Duque Bacelar e Vila das Almas. Neste último, o deputado fará mais que uma visita de campanha. Vila das Almas, também conhecida como Saco das Almas, é uma comunidade quilombola.
Lá que Dutra nasceu e por esta e outras comunidades quilombolas vem lutando para garantir a permanência dos remanescentes nas terras que têm direito. Para o deputado, um momento importante onde irá rever amigos e reiterar seu trabalho tanto como político quanto como advogado destas comunidades em defesa de seus direitos. Por onde tem passado, Dutra vem sendo recebido com entusiasmo e esperança por aqueles que nele acreditam e conhecem seu trabalho. Por aqueles que sabem que Dutra é, e sempre foi um homem do povo, lutando em favor dos mais humildes.
Emocionado, o Deputado Domingos Dutra (PT-MA) discursou no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (15) sobre a greve de fome que sustenta desde o dia 11, juntamente com o líder camponês e um dos fundadores do PT nacional, Manoel Conceição.
Leia, abaixo, o discurso na íntegra, ou clique no link (http://www.youtube.com/watch?v=LVwpDhEtz1Y) para assistir.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, todos vocês que me assistem, eu gostaria muito de não receber aqui a solidariedade da Oposição, eu queria ter a solidariedade era dos meus companheiros de partido, não a mim, mas a Mané da Conceição, que está ali, que perdeu uma perna a mando do Senador Sarney, quando ele foi Governador, o Mané da Conceição, que teve o pênis furado com prego na ditadura, o Mané da Conceição, que foi estuprado durante a ditadura, o Mané da Conceição, que passou 9 meses preso numa solitária gelada, o Mané da Conceição, que foi para o exílio e, láno exílio, articulou a fundação do PT. Eu gostaria, Genoíno, que você fosse solidário a nós, e não fazer a canalhice que fizeram conosco no Maranhão. O que nós estamos falando, Sr. Presidente, não é briga de PT, ébriga pela democracia.
No Maranhão, há 46 anos tem um miserável que humilha o povo do Maranhão. O único Estado do Brasil que não teve alternância depois da ditadura é o Maranhão. No Piauí, o Alberto Silva derrotou os Portela, por isso que deu Wellington, do PT. No Pará, deu Ana Júlia, porque o Jader Barbalho, do PMDB, derrotou o Passarinho. No Ceará, deu Ciro Gomes, agora está dando Cid Gomes, porque láos generais foram derrotados há mais de 20 anos.
No Maranhão, em 1986, Sarney fez acordo com o PMDB do Cafeteira e não saiu do Governo. A nossa transição atrasada foi em 2006, com a eleição de Jackson. E o que aconteceu? Cassaram o Jackson e não o deixaram governar para que Sarney botasse a filha.
Agora, nós fizemos o encontro do PT baseados nesta merda aqui do Diretório Nacional, baseados nesta outra resolução. (O Deputado exibe os documentos.)
Fizemos um encontro. José Eduardo Dutra foi na véspera. Reuniu-se com a gente, pediu paz, pediu que respeitássemos o encontro. No dia seguinte, nós realizamos o encontro. Ficou o Paulo Frateschi. Eles tinham 94 votos, com apoio da mídia, com apoio da máquina. Nós tínhamos 81. Na hora do debate político, com o choro de Domingos Dutra, de Terezinha e de Manoel da Conceição, os nossos 81 votos subiram para 87, e os 94 votos deles desceram para 85.
O companheiro Paulo Frateschi, em nome da direção nacional... Vou ler para V.Exas. o que disse o Diretório Nacional. O resultado apertado de 87 votos a 85 a favor da aliança com Flávio Dino foi anunciado e homologado pelo Secretário Nacional do PT, Paulo Frateschi, que em seu discurso descartou qualquer possibilidade de intervenção na direção nacional do partido. E disse Paulo Frateschi: Testemunhei uma das atividades petistas mais autênticas, mais vigorosas.
É assim que se faz política no PT. As regras foram seguidas. Tem uma proposta vencedora, e é com ela que o PT vai trabalhar.
E depois, Sr. Presidente, que a gente ganhou, o Paulo Frateschi discursou sobre Flávio Dino.
Essa praga do Sarney moveu um campanha para acabar o encontro. Em primeiro lugar, pediu intervenção. Como eu ameacei aqui, não houve. Depois tentaram anular. Não conseguiram. Pressionaram o PCdoB para tirar. Não conseguiram. E, por fim, na sexta-feira, o Diretório Nacional, sem processo, sem direito de defesa, sem quorum, sem rito, resolveu anular o encontro.
Pior do que isso, porque, por este regulamento, Genoíno, está dito que quem escolhe os candidatos são os Estados. Mas o que fizeram? Anularam a decisão do Estado. E pior do que isso, entregaram de mão beijada o PT para Roseana.
Por que entregaram? Porque lá não têm maioria. Fizemos dois encontros, com quorum. Não têm maioria, mesmo com a máquina. Então, o Diretório Nacional aqui, de cima para baixo, entregou o PT para Roseana.
Genoíno, seja solidário ao Manoel! Genoíno, seja solidário à sua história, porque você está sendo solidário a um oligárquico, perverso, criminoso, corrupto deste País!
É por isso que estamos aqui, Sr. Presidente. Estou em greve de fome. Ontem o Gilberto Carvalho disse que a gente pode ficar aqui, porque o Bispo fez greve lá no São Francisco, e não mudou nada. Pois nós vamos ficar aqui. O Manoel da Conceição vai ficar aqui. Vai morrer. Eu vou morrer aqui, para que se respeite a legalidade partidária, para que se respeite a democracia. Nos matem! Por que não nos expulsaram? Era mais justo? Agora, nos humilhar...
Procurei o José Eduardo Dutra. Não nos deu resposta. Eu, Flávio Dino, Ribamar Alves mandamos pedido de audiência com o Padilha. Deu o silêncio como resposta. Eu, Manoel da Conceição, Terezinha solicitamos uma audiência com o Padilha. Nada. O que tentaram foi nos destruir. Nunca conversaram com a gente. Nunca!
Por isso, Sr. Presidente, estou aqui. (O Deputado exibe um par de algemas.) Comprei uma algema para me algemar com o Manoel da Conceição, porque eu ia aqui ver quem era que me tocava e quem tocava em Manoel da Conceição. Mas fui coerente, porque a briga não é com este Parlamento; esta briga é com o assassino do Maranhão.
O Manoel da Conceição está ali no canto, mais uma vez escondido na história. Nós o deixamos ali. Hoje fui me banhar com o Manoel da Conceição no banheiro dos vigilantes...
(O microfone é desligado.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - Peço que V.Exa. possa concluir, Deputado.
O SR. DOMINGOS DUTRA - ... porque no plenário não tem chuveiro. É muito triste — eu tirei foto — ver o Manoel nu, andando como uma criança, só com um toco de perna, só com um toco de perna!
Genoíno, pelo amor de Deus, é para esse oligarca, que tirou a perna do Manoel, que vocês entregam o PT? Então filiem o Sarney no PT, mudem o nome do PT, porque a D. Roseana Sarney é a favor do latifúndio, é a favor do poderoso, é da corrupção. Ou alguém não sabe que o Fernando Sarney só não está na cadeia porque o pai é Presidente do Senado? Será que o Lula, tudo o que faz, nada gera crédito? Derrotou o Tião. Debochou do Lula. Derrotou a Ideli Salvatti. E agora o Presidente Lula o salvou da degola. Mas isso não gera crédito para nós. Ele agora quer a nossa alma!
Pois esse filho de uma mãe não vai ter nossa alma, pode ter nosso corpo. Está dito o recado. (Palmas.)
(O microfone é desligado.)
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - Deputado Domingos Dutra, peço que V.Exa. conclua, por favor.
O SR. DOMINGOS DUTRA - Para concluir, quero dizer, com muita emoção, a nossa aliança lá, Genoíno, é 100% Dilma.
Ficam mentindo que somos tucanos. Imaginem eu, que voto 100% com o Governo! Todo dia recebo mensagem dos aposentados me esculhambando, porque votei no fator previdenciário. Mas Berzoini, que nos cassou, votou contra o Governo. Como éque podem me chamar de tucano?
Lá somos 100% Dilma. É o PSB, o PCdoB, é Flávio Dino. Roseana Sarney tem o DEM, Sr. Presidente, do seu partido, que vai fazer campanha para José Serra, mas estácom Roseana; tem o PV, de Sarney Filho, que vai fazer campanha para Marina Silva, e está no palanque; tem o PTB.
Portanto, o PMDB que é democrático. Na Bahia, o PMDB pode derrotar nosso companheiro Jaques Wagner, e não houve intervenção. Mas no Maranhão se faz.
(O microfone é desligado.)
O SR. DOMINGOS DUTRA - Para terminar, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães Neto) - Para concluir, definitivamente, Deputado Domingos Dutra.
O SR. DOMINGOS DUTRA - O PMDB é democrático. No Pará, quer destruir nossa companheira Ana Júlia, e não tem intervenção. Tira o PT de Minas, mas,no Rio Grande do Sul, em vez de o PMDB apoiar o Tarso, tira o Prefeito da Capital para derrotar Tarso. Pelo amor de Deus, onde está a reciprocidade? É tudo venha a nós para eles, e, para nós, nos lascando.
Sr. Presidente, muito obrigado. Me desculpe pelas lágrimas. Ninguém faz greve de fome por lazer. Eu pesava 65 quilos, estou com 63, mas prefiro ficar aqui, para manter nossa honra.
Então nos expulsem do partido, ou tenham vergonha, respeitem as regras do partido.
Aqui, Genoíno, não se trata mais de derrotar. A Dilma vai ser Presidente, estácrescendo nas pesquisas. Vamos deixar dessa chantagem barata de em tudo botar a Dilma na frente, entregando o PT e a nossa honra ao Sarney.
Em nome do Brasil, da democracia, de Manoel da Conceição, nós vamos resistir!
Muito obrigado pela tolerância. (Palmas.)
A favor da alternância de poder, o Deputado Dutra denunciou a oligarquia Sarney. Foto: Agência Câmara
Estamos em greve de fome desde o dia 11 no Plenário da Câmara Federal. Fomos empurrados para a este sacrifício. Estupraram o Código de Ética do Partido para doar o PT para uma oligarquia corrupta. Violentaram a democracia interna para eternizar o poder de uma família.
Somos fundadores do PT. Nestes 30 anos nunca envergonhamos o Partido. Jamais nos envolvemos em escândalos. Ajudamos eleger o Presidente LULA na esperança de livrar os maranhenses dos desmandos dos Sarneys.
Não conseguimos. Com chantagens, dissimulação e bajulação, Sarney ampliou o poder que exerceu na ditadura às custas de delações, exílios, prisões, torturas e mortes de muitos brasileiros.
A fome de poder desse bruxo não tem limites. Este homem tem a barriga do fim do mundo: ele agora quer se apossar do PT do Maranhão e privatizar a popularidade do Presidente Lula na tentativa de reeleger a filha Roseana.
Sem piedade, trocaram a nossa alma pela promessa de 3 milhões de votos.
Que dívida impagável é esta que Sarney não pára de cobrar do nosso Presidente e do PT? Quem será a próxima vítima dessa dívida? Quanto mais Sarney humilha o PT mais a dívida cresce!
Quem entregou o PT para Fernando Sarney (que de uma lapada desviou 14 milhões de dólares para exterior) ainda tem coragem de falar em honestidade?
Quem doou o PT para a rainha da Lunus, depois de tantos escândalos com recursos públicos não pode mais falar de ética e transparência.
Quem se torna refém de um oligarca sem caráter e dissimulado, após os escândalos do Senado, não pode mais falar em decência.
Quem destrói lideranças e desrespeita aliados históricos para eternizar uma oligarquia brutal não pode mais falar em democracia.
Quem esquece o passado e tripudia sobre velhos companheiros não pode mais falar em solidariedade, fraternidade, socialismo.
Quem doa o PT em troca da promessa de votos não pode mais falar em reforma política.
Que projeto nacional é este em que o Partido do Presidente da República e da futura presidente se transforma em sublegenda do Partido do vice-presidente?
Porque tanta brutalidade com o PT se o PMDB tenta livremente derrotar o PT na Bahia, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo e outros estados?
Entregar o PT para oligarquia Sarney significa jogar no lixo a legalidade partidária. É a negação da ética e da decência na política. É sepultar as esperanças de libertação do povo maranhense após 46 anos de escravidão. É agredir os movimentos sociais, desrespeitar aliados históricos e destruir o Partido no Estado.
Estamos cansados de derrotar Sarney no Maranhão e ele ser vitorioso no tapetão de Brasília.
Por isto estamos em GREVE DE FOME, em defesa da coerência, da decência e da legalidade partidária.
O direito vai prevalecer, pois acreditamos nos petistas que têm consciência e na JUSTIÇA BRASILEIRA.
Plenário Ulysses Guimarães, em 13 de junho de 2010.
MANOEL DA CONCEIÇÃO - PRIMEIRO FUNDADOR NACIONAL VIVO DO PT
DOMINGOS DUTRA - DEPUTADO FEDERAL E FUNDADOR DO PT NO MARANHÃO
Estamos em greve de fome desde o dia 11 de junho no Plenário da Câmara Federal. Fomos empurrados para a este sacrifício. Somos fundadores do PT. Nestes 30 anos, nunca envergonhamos o Partido. Jamais nos envolvemos em escândalos. Ajudamos a construir a liderança e a eleger o Presidente LULA, na esperança de livrar os maranhenses dos desmandos do Senador Sarney.
Não conseguimos. Com chantagens, dissimulação e bajulação Sarney ampliou o poder que obteve na ditadura às custas de delações, exílios, prisões, torturas e mortes de muitos brasileiros.
A fome de poder deste bruxo não tem limites. Este homem tem barriga do fim do mundo: ele agora decidiu se apossar do PT do Maranhão e privatizar a popularidade do Presidente Lula para tentar reeleger a filha Roseana Sarney.
Estamos cansados de derrotar Sarney no Maranhão e ele mudar e sair vitorioso no tapetão de Brasília.
Cumprimos todas as regras do Partido. Vencemos o encontro com o testemunho do Secretário Nacional de Organização Paulo Frateschi. Isto de nada vale?
Por isto estamos em GREVE DE FOME para que se faça JUSTIÇA.
Em nome da coerência, da fraternidade e do respeito à legalidade partidária, APELAMOS aos petistas que têm consciência que se MANIFESTEM pela SUSPENSÃO DA INTENVENÇÃO que entregou o PT para ROSEANA SARNEY.
Plenário UILISSES Guimarães, em 13 de junho de 2010.
MANOEL DA CONCEIÇÃO – PRIMEIRO FUNDADOR NACIONAL VIVO DO PT
DOMINGOS DUTRA – DEPUTADO FEDERAL E FUNDADOR DO PT NO MARANHÃO
O fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) e líder camponês Manoel da Conceição aderiu, na noite de sexta-feira (11), à greve de fome do Deputado Domingos Dutra (PT-MA) no Plenário da Câmara. O motivo do protesto é a anulação, pelo Diretório Nacional, da decisão majoritária dos petistas maranhenses em apoiar a candidatura do Deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao Governo de Estado. A partir da decisão do Diretório Nacional, tomada na última sexta-feira (11), o PT maranhense apoiará a reeleição da Governadora Roseana Sarney (PMDB-MA).
Aos 75 anos, o líder camponês Manoel da Conceição considera uma violência a decisão nacional do PT, e encontrou na greve de fome uma forma de protesto legítima. “Não sairei do Plenário da Câmara, a não ser que essa decisão imoral seja revogada. Do contrário, vou morrer aqui”, avisou Manoel da Conceição. Juntamente com o Deputado Domingos Dutra, permanece à base de água de côco.
Em discurso no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (11), o Deputado Domingos Dutra (PT-MA) comunicou a vinda de militantes petistas maranhenses à Brasília para acompanhar a reunião do Diretório Nacional do PT, que acontece na próxima sexta-feira (11), na capital. Na ocasião, os dirigentes irão decidir qual candidato ao Governo do Estado o partido irá apoiar. Entre os militantes que vieram à Brasília estão Manoel da Conceição, líder camponês preso e torturado no regime militar; Terezinha Fernandes, fundadora do PT; e Raimundo Dutra, fundador do PT, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e membro da Direção Estadual.
A expectativa pela reunião do Diretório Nacional é grande, pois apesar da maioria dos petistas maranhenses ter decidido apoiar o Deputado Federal Flávio Dino (PCdoB-MA) nas próximas eleições, o Diretório Nacional pode interferir na decisão e formalizar apoio à candidatura da Governadora Roseana Sarney (PMDB-MA). “Já disse e repito que vencemos um encontro no Maranhão, ao enfrentar a máquina do Governo Estadual, a mídia do Sarney e o deboche da oligarquia”, afirmou. Caso a decisão do Diretório seja desconsiderar a escolha democrática do PT-MA, o Deputado Domingos Dutra fará greve de fome no Plenário da Câmara.
O Deputado Dutra comunicou aos parlamentares presentes que começou hoje, na sede do PT em São Luís, vigília que reúne militantes de vários municípios maranhenses. Também haverá vigílias em Caxias, no Sindicato da Construção Civil, e em Imperatriz, na Praça de Fátima, em frente à Catedral da cidade. “Confio que o Diretório, constituído por dirigentes responsáveis, resguardará as regras do Partido, as normas e a democracia”, finalizou.
Nobre companheiro presidente Lula,
É com a ternura, o carinho e o amor de um irmão, a confiança, o respeito e o compromisso de um companheiro de classe, das organizações e lutas históricas dos trabalhadores e das trabalhadoras desse país e do mundo que me sinto com a liberdade e o direito de lhe enviar esta 2ª carta, tratando de questões que compreendo ter muito a ver com a responsabilidade do companheiro tanto como agente político das lutas em prol da justiça social para a classe trabalhadora como também na qualidade de um primeiro presidente da república legitimamente forjado nas organizações e lutas desse povo excluído, sofrido, mas que é capaz de realizar o impossível enquanto força social e política organizada e consciente do seu projeto de libertação classista.
Dirijo-me ao companheiro com a minha identidade de trabalhador rural, de sindicalista, de ambientalista, de humanista e de militante e fundador do Partido dos Trabalhadores, o qual comecei a sonhar e trabalhar na sua criação quando ainda me encontrava no exílio, juntamente com honrados e honradas companheiros e companheiras que havíamos sido banidos do nosso país pela intolerância de um governo totalitário e de regime militar.
Porém, minha identidade social, política e classista se origina bem antes da criação do PT e da CUT, instrumentos classistas dos quais me orgulho de ter sido co-fundador, juntamente com o companheiro e um conjunto de honrado (a)s e legítimo (a)s militantes e intelectuais orgânicos da classe trabalhadora.
Na realidade companheiro Lula minha história de luta social e política se originou aqui mesmo no Maranhão, estado do qual sou filho natural com minha matriz étnica negra e indígena.
Agora em julho de 2010 completarei 75 anos de idade. Quando eu era ainda jovem vi meu pai e muitas famílias agricultoras serem massacradas e enxotadas de suas posses por latifundiários, coronéis e jagunços, acobertados e protegidos por um governo oligárquico. Certa vez presenciei um grande massacre de companheiros meus quando estávamos reunidos em uma pequena comunidade rural do interior do Maranhão. Neste dia fomos atacados de forma covarde por um grupo de soldados e jagunços, que sem a menor chance de defesa assassinaram 5 pessoas, dentre elas uma criança que correu prá abraçar o pai caído no chão e foi pego pelas pernas e arremessado contra a parede que a cabeça abriu espalhando os seus miolos, também uma velhinha, que tentou impedir a morte do filho foi cravada de punhal em suas costas, ficando rodando no chão espetada. Eu escapei por puro milagre com um tiro na perna, mas me tornei mais revoltado ainda com a classe latifundiária e jurei perante a comunidade a lutar o resto de minha vida contra os latifundiários e suas injustiças.
Presenciei um segundo massacre em 1959 quando estávamos novamente reunidos em uma comunidade por nome Pirapemas para preparar a defesa de uns companheiros que estavam sendo acusados de ter invadido uma propriedade e roubado umas frutas do sítio. Neste dia chegou um grupo de uns 20 policiais, soldados, tenente, cabos e um sargento. Ao chegarem ao local da reunião o sargento perguntou quem era o presidente da associação, e como foi respondido que não havia presidente o sargento falou: pois então todos são presidentes e vão levar bala. Neste dia foram assassinados sete companheiros e três outros ficaram gravemente feridos.
Minha primeira motivação para a luta era sustentada em pura revolta, ódio dos exploradores da minha família e das famílias camponesas da mesma região que habitávamos. Sem a menor consciência política e dominado pelo ódio eu cheguei a acreditar que a libertação dos trabalhadores de tal estado de sujeição dependeria de um salvador da pátria, de um homem corajoso, de um herói que com o apoio eleitoral dos oprimidos iria por fim a tal dominação. A partir desse entendimento extremamente limitado e de um profundo sentimento de revolta pela violência testemunhada e sofrida, vi surgir na minha ingenuidade uma esperança para salvar a massa camponesa do jugo dos latifundiários apadrinhados pelo poder da oligarquia viturinista que comandava o estado do Maranhão. O nome dessa esperança era José Sarney.
Com um discurso muito bem elaborado e com a radicalidade de um revolucionário Sarney prometia exatamente o que nós camponeses queríamos ouvir: um Maranhão novo e livre de oligarquia, reforma agrária, punição dos crimes cometidos contra as famílias camponesas e indenização dos prejuízos a elas causados pelo gado dos fazendeiros. Eu acreditei no discurso do cidadão e me tornei um aguerrido cabo eleitoral, andando a cavalo em todas as comunidades da região fazendo sua campanha. Resultado, com uma grande adesão popular, elegemos o José Sarney em 1965 para ser o governador do Maranhão. Nessa época eu já era presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pindaré Mirim, que congregava trabalhadores rurais de toda a grande região do Pindaré. Mesmo sem ainda ter uma sólida consciência de classe eu já havia sido preso e espancado severamente pela polícia da ditadura militar. Foi por conta dessa perseguição que eu passei a acreditar nas promessas do Sarney que caso fosse eleito iria ser uma força aliada dos trabalhadores contra a repressão da ditadura militar.
No dia 13 de julho de 1968 o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Pindaré Mirim havia convocado uma reunião da categoria para receber a visita de um médico para tratar questões relacionadas à saúde dos associados e associadas. O Prefeito do município na época mandou informar que iria fazer uma visita ao sindicato neste mesmo dia. Por volta das 10 horas da manhã chegou um pessoal dizendo que queria falar com o presidente do sindicato. Quando eu apontei na porta fui recebido por tiro de fuzil que estraçalhou minha perna. A ação e os disparos foram efetuados pela polícia militar. Outros companheiros também foram atingidos por bala, mas felizmente não houve morte. Eu fui levado aprisionado e jogado na cadeia sem receber nenhum tratamento no ferimento, o que levou minha perna a gangrenar e ter que ser amputada. Sarney se encontrava em viagem para o Japão e quando retornou manifestou desconhecimento da questão e mandou seus assessores manter contato comigo, oferecendo apoio para a minha família, uma perna mecânica, uma casa e outras ofertas, desde que eu me tornasse um defensor do seu governo. Eu respondi que não estava preso por ser bandido, que minha perna tinha sido arrancada por bala da própria polícia militar do estado sob seu governo. Portanto, minha perna era responsabilidade da classe que eu representava, minha perna era a minha classe. Desde então eu passei a ser considerado um inimigo do Estado militar, passando a ser alvo de permanente perseguição. Fui preso 9 vezes e submetido às piores torturas que um ser humano é capaz de suportar. Vi muitos de meus companheiros e companheiras serem torturados e morto (a)s por ordem do governo militar do qual Sarney se tornou parte num primeiro momento como governador do Maranhão e posteriormente como Senador Biônico. Vale ressaltar que foi no primeiro governo da nascente oligarquia Sarney, que foi promulgada a Lei Estadual 2.979, regulamentada pelo Decreto 4.028 de 28 de novembro de 1969, a qual facultava a venda de terras devolutas sem licitação a grupos organizados em sociedade anônima. Essa lei foi o maior instrumento de legalização da grilagem das terras do Maranhão, particularmente na região do Pindaré (ASSELIN, 1982, p. 129). Essa grilagem promoveu a expulsão das famílias agricultoras de suas posses e a migração de milhares de famílias camponesas maranhenses para outros estados.
Eu escapei com vida, embora mutilado e com seqüelas físicas e psicológicas profundas, por conta da solidariedade da anistia internacional, das igrejas católicas e evangélicas, da AP como principal mobilizadora dos apoios e até do Partido Comunista do Brasil que na ocasião fez uma ampla campanha internacional pela preservação da minha vida.
Finalmente, fui exilado na Suiça de onde continuei denunciando as atrocidades da ditadura militar nas oportunidades que tive de viajar por vários países europeus. Foi também no exílio juntamente com companheiros refugiados que começamos a discutir a idéia já em discussão no Brasil de criação do Partido dos Trabalhadores e também de uma central sindical.
Meu companheiro Lula, hoje vivemos um novo momento na história do Brasil; aquelas lutas dos anos 50, 60, 70, 80 e 90 não foram em vão; tivemos prejuízos enormes, pois muitas vidas foram ceifadas pela virulência dos detentores do poder do capital; porém, temos um saldo expressivo de vitórias; hoje temos um partido que se tornou a maior expressão política da classe trabalhadora na América Latina; temos o melhor presidente da história desse gigantesco país, que ironicamente é um trabalhador operário e nordestino, que assim como eu quase não teve acesso a estudos escolares. Eu confesso a você que sinto um imenso orgulho de ter participado desde os primeiros momentos da construção dessa grandiosa e ousada empreitada. Porém, companheiro presidente, ultimamente eu tenho vivido as maiores angustias que um homem com minha trajetória de vida é capaz de imaginar e suportar. Receber a imposição de uma tese defendida pela Direção Nacional do meu partido e até onde me foi informado pelo próprio companheiro presidente de que o nosso projeto político e social passa agora pelo fortalecimento da hegemonia da oligarquia sarneysta no Maranhão. Eu sei do malabarismo que o companheiro presidente tem precisado fazer para garantir alguma condição de governabilidade, porém, sei do alto custo que é cobrado por esses apoios conjunturais, e que nosso governo vem pagando a todos esses ônus. Companheiro, tudo precisa ter algum limite e tal limite é a nossa dignidade. O que está sendo imposto a nós petistas do Maranhão extrapola todos os limites da tolerância e fere de morte a nossa honra e a nossa história. Eu pessoalmente, há mais de 50 anos venho travando uma luta contra os poderes oligárquicos e contra os exploradores da classe trabalhadora neste país. Por conta disso perdi dezenas de companheiros e companheiras que foram barbaramente trucidados por essas forças reacionárias. Como que agora meus próprios companheiros de partido querem me obrigar a fazer a defesa dessas figuras que me torturaram e mataram meus mais fieis companheiros e companheiras. Vocês podem ter certeza que essa é a pior de todas as torturas que se pode impor a um homem. Uma tortura que parte dos próprios companheiros que ajudamos a fortalecer e projetar como nossos representantes no partido e na esfera de poder do Estado, na perspectiva de um projeto estratégico da classe trabalhadora. Estou falando do fundo de minha alma em honra à minha história e à de meus companheiros e companheiras que foram assassinadas pelas forças oligárquicas e de extrema direita neste país.
Estou animado para fazer a campanha da companheira Dilma, assim como para fazer uma aguerrida campanha política em prol do fortalecimento do PT no Maranhão e para construir um projeto político alternativo à oligarquia sarneysta, juntamente com os partido do campo democrático e popular na Coligação PT, PCdoB e PSB. Esta foi a tática vitoriosa em nosso encontro estadual realizado nos dias 26 e 27 de março, que aprovou por maioria de votos, da forma mais transparente possível e cumprindo todos os preceitos legais o nome do companheiro Flávio Dino para candidato dessa aliança legitimamente de esquerda e respaldada pelas mais expressivas organizações da classe trabalhadora deste estado que publicamente se manifestaram, a exemplo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAEMA e a CUT. Assim, penso que Estamos sendo coerentes com a nossa história e identidade classista. Portanto, estou fazendo este apelo ao mais ilustre companheiro de partido e confessando em alto e bom som que não aceitarei sob nenhuma hipótese a tese de que nestas alturas de minha vida eu tenha que negar minha identidade e desonrar a memória de meus companheiros e companheiras que foram caçados e exterminados pela oligarquia e os detentores do capital no Maranhão, no Brasil e mundo inteiro.
Lamento e peço desculpas se este meu posicionamento desagrada o companheiro e a Direção Nacional do PT, mas não posso me omitir diante de uma tese destruidora de nossa identidade coletiva e que representa a negação de tudo que temos afirmado nas nossas palavras e ações. Espero poder contar com a solidariedade e compreensão do meu histórico companheiro de utopias e lutas.
Atenciosamente,
Manoel da Conceição Santos - Membro Fundador do PT e primeiro Secretário Agrário Nacional
Em São Luís, a partir das 8h desta quinta-feira (10/6),
na sede do PT regional (Rua do Ribeirão - Centro)
** vigílias também em Bacabal, Caxias e Imperatriz **
A partir desta quinta-feira (10 de junho), petistas, militantes dos movimentos sociais, juventude e aliados da luta em defesa da legalidade do PT e da construção de um Maranhão livre da mais velha oligarquia do país entram em vigília!
Na vigília, serão hasteadas bandeiras do PT em cor preta, em sinal de luto pelos "companheiros e companheiras" que se curvaram ao sarneísmo.
Serão acesas velas, muitas velas em toda a sede do partido! Velas amarelas em sinal de alerta à decisão que o Diretório Nacional do partido poderá tomar no dia 11/6 (em Brasília) sobre respeitar ou não a decisão legal, legítima e representativa da maioria dos delegados do Encontro Estadual do partido em unir o PT ao PCdoB e ao PSB, num palanque forte e ético para Dilma - presidente e Flávio Dino - governador. Velas brancas, simbolizando que queremos a paz, que somente o respeito à legalidade do estatuto e do regimento do PT pode garantir. Velas verdes, representando a nossa esperança, que jamais será vencida pelo ódio e pelo medo do velho oligarca José Sarney.
Por fim, um prato vazio será colocado sobre a mesa vermelha do PT. Com ele, a corrente em solidariedade à greve de fome do deputado Domingos Dutra, em Brasília. Aqui, a cada horário das refeições (café, almoço e jantar), militantes assumem a corrente de solidariedade à greve de fome em defesa do PT. Será o início da corrente maranhense pela legalidade petista.
Vigília cívica em defesa do PT.
Traga sua vela, acenda mais essa chama de luta pelo Maranhão!!
De acordo com o Deputado Dutra, muitos vazanteiros que serão atingidos já saíram de suas áreas e estão passando fome, estão sem trabalho e sem renda fixa. “Estou aqui, mais uma vez, fazendo um apelo às autoridades do Governo Federal para que adotem medidas urgentes a fim de garantir o direito dos atingidos”, denunciou.
Outra preocupação do Deputado Dutra é com os pescadores da região. O Deputado afirma que, juntamente com Dra. Núbia Dutra, esteve reunido com os presidentes das Colônias de Pescadores de Barra do Ouro, Carolina e Estreito, e todos afirmaram que não existem mais peixes no Rio desde que o empreendimento construiu a barragem. Segundo os pescadores, há disputa por peixes entre pescadores e botos. “Como não há comida para o boto, toda vez que os pescadores saem para pescar e ligam o motor, os botos saem atrás porque sabem que os pescadores colocarão redes, e, portanto, ali haverá maior oportunidade de encontrarem alimento”, disse.
Ao final, afirmou que encaminhará, juntamente com os atingidos, documentos para o IBAMA, para o Ministério do Meio Ambiente e para o Ministério da Pesca solicitando reunião com o Ceste, pescadores dos 12 municípios, com a Comissão Parlamentar e o Governo, para que medidas urgentes sejam encontradas para compensar os prejuízos. “Não é justo que empreendimento desse porte retire a sobrevivência de muitas comunidades. Não é justo que o Estado brasileiro que, durante séculos, deixou essas comunidades no abandono, sem emprego, sem educação, sem saúde, tire aquilo que Deus ofertou”, concluiu.
Confira, abaixo, os discursos na íntegra:
“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no domingo passado estive na cidade de Babaçulândia, no Estado do Tocantins, e ali participei de uma grande reunião na Câmara Municipal, organizada pelo Vereador Elzir, com os vazanteiros, que estão sendo atingidos pela Hidrelétrica de Estreito.
Pude testemunhar, Sr. Presidente, a barbaridade que o CESTE Consórcio Estreito Energia — está fazendo com as pessoas pobres. São centenas de pessoas que secularmente sobrevivem do trabalho às margens do Rio Tocantins e de outros rios e que agora estão proibidas de trabalhar. Muitos já saíram da área, estão passando fome, sem trabalho, sem renda fixa.
Estou aqui, mais uma vez, fazendo um apelo às autoridades do Governo Federal para que adotem medidas urgentes a fim de garantir o direito dos atingidos.”
“Sr. Presidente, estive no sábado e no domingo no Município de Carolina, no Maranhão, e Barra do Ouro, no Tocantins, para atender a atingidos pela Hidrelétrica de Estreito.
No domingo, atendi a mais de 150 vazanteiros que estão sendo excluídos de qualquer tipo de compensação por esse empreendimento. É lamentável a agonia, o sofrimento desses vazanteiros que durante séculos tiraram o ganha-pão num trabalho duro, árduo, às margens do rio Tocantins e outros afluentes. Agora estão excluídos, sem renda, sem trabalho, sem alimento, muitos deles morando em casas alugadas.
Outra situação lamentável diz respeito aos pescadores. Conversei com o Sr. Remilson, Presidente da Colônia de Pescadores de Barra do Ouro, com o Sr. Luiz Moura, ex-Presidente da Colônia de Pescadores de Estreito, com Valdoezo, Presidente da Colônia de Pescadores de Carolina; eu e a Dra. Núbia Dutra conversamos com vários pescadores de Barra do Ouro.
Todos são unânimes em afirmar que não há peixes no rio Tocantins desde que o CESTE fez a barragem e está concluindo as obras de engenharia da Hidrelétrica de Estreito.
Segundo os pescadores, como eles não tomaram medidas para transpor os peixes a jusante da barragem, as populações que dependem do peixe acima da barragem não estão conseguindo encontrar o pescado.
Segundo eles, não há comida nem para o boto. Conforme o Sr. Remilson, da Colônia de Pescadores de Barra do Ouro, há disputa entre pescadores e botos. Como não há comida para o boto, toda a vez que os pescadores saem para pescar e ligam o motor, os botos saem atrás porque sabem que os pescadores colocarão redes e, portanto, ali haverá maior oportunidade de encontrarem alimento.
Nós estamos encaminhando documentos para o IBAMA, para o Ministério do Meio Ambiente e para o Ministério da Pesca solicitando, em caráter de urgência, uma reunião com o CESTE, com todos os pescadores dos doze municípios, com a Comissão de Parlamentares e o Governo, a fim de que se encontrem medidas urgentes para compensar esses prejuízos.
Não é justo que empreendimento desse porte retire a sobrevivência de muitas comunidades. Não é justo que o Estado brasileiro que, durante séculos, deixou essas comunidades no abandono, sem emprego, sem educação, sem saúde, tire aquilo que Deus ofertou.
Eu sei que essa é uma obra do PAC. Não estamos contra a obra. A geração de energia é necessária, mas é inaceitável que se queira promover o desenvolvimento para alguns levando a miséria àqueles que já são pobres.
Portanto, companheiros pescadores de água doce no Rio Tocantins, tenham certeza de que vamos lutar para que haja compensação por esses prejuízos, causados pelo CESTE, nos municípios do Maranhão e Tocantins.
Muito obrigado.”
Alegre
2011
CDHM SE REUNE...
