Coluna Jogo Aberto,
publicada na edição de 9 de abril
do Correio Braziliense

    Ficou para o encerramento o melhor da audiência pública de quarta-feira, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, quando o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, pediu apoio aos parlamentares para tentar reverter o corte de 86% no orçamento deste ano. A verba original, de R$ 1,3 bilhão, ficou reduzida a R$ 194 milhões.


      Ao informar que a comissão que preside solicitará ao governo federal, via ministérios da Fazenda e do Planejamento, a liberação do orçamento dos projetos sociais do Ministério do Esporte, o senador Flávio Arns (PT-PR) fez mais dois comunicados importantíssimos:


     1. Uma reunião com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) formalizou trabalho integrado da comissão para intensificar a fiscalização do orçamento dos ministérios dessas três áreas. Há instrumentos disponíveis para tanto — extraorçamentários, inclusive, como a Lei de Incentivo ao Esporte —, os quais serão usados para evitar que o dinheiro seja desperdiçado em aplicações sem retorno ao desenvolvimento dos setores.


     2. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte elabora projeto de lei para limitar os mandatos dos dirigentes de entidades do Sistema Nacional do Esporte (federações, confederações e comitês Olímpico e Paraolímpico). Flávio Arns acredita que a rotatividade dos presidentes é uma prática democrática e evitaria o domínio, por longos anos, de uma só pessoa ou grupos à frente de determinada entidade, como ocorre atualmente.


     Um projeto desse tipo é polêmico, pois pode representar a interferência do Estado na atividade das instituições civis. Porém, o senador lembra que há alternativas para tanto, como limitar a liberação de verbas públicas às instituições que insistirem em não renovar os quadros diretivos.


O corte dos horrores

   
     O corte no orçamento do Ministério do Esporte para 2009 é menos assustador do que os elevados 86% anunciados. Na prática, a degola financeira foi de 57%, considerando-se a proposta original do ministério, que era de R$ 341,2 milhões.
Porém, o orçamento final chegou a incríveis R$ 1,3 bilhão, graças a um recurso comum a todos os órgãos do Executivo: as emendas orçamentárias.

    Assim, o inchaço se deve à inclusão de R$ 1,03 bilhão das propostas dos próprios parlamentares para projetos de pequenas obras — quadras esportivas, por exemplo — em suas regiões de influência política.


Flerte e namoro


    O senador Cristovan Buarque (PDT-DF) estranhou que a palavra “escola” tenha aparecido apenas uma vez na exposição do ministro Silva Júnior, ontem, no Senado. A citação apareceu justamente quando o ministro se referiu às quadras esportivas.


    Curioso, Cristovam quis saber se o “namoro com o Ministério da Educação”, iniciado em 2003 para desenvolver o esporte escolar — quando o senador ainda era ministro —, chegou a “casamento”.


    “Eu diria que as negociações ainda não passam de um flerte”, respondeu o ministro.
Ou seja, sem diálogo. Esporte e educação ainda fazem caminho isolado no Brasil candidato a sede olímpica.


Dúvidas


    Brasília ainda não foi confirmada como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, o que deve ocorrer em 20 de maio, mas o deputado distrital Reguffe (PDT) está atento às despesas públicas e quer ver tudo muito claro.


    Ele repassou as dúvidas, oficialmente, ao secretário de Esporte, Aguinaldo de Jesus, que deve explicar, por exemplo, por que o Fórum Soccerex, no mês passado, custou R$ 3 milhões. E porque a fatura foi paga, sem licitação, à empresa Eggz Marketing Ltda., detentora dos direitos do evento.


    O deputado também pediu a relação detalhada de todos os serviços prestados pela Eggz em relação ao fórum, no qual se debateu sobre a Copa do Mundo no Brasil, em 2014.

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