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09 maio 2013 13:48

Moral e esporte

Na última semana, o presidente de honra da FIFA, João Havelange, anunciou oficialmente a sua renúncia a um dos postos de maior prestígio do desporto mundial.

A renúncia ocorreu na mesma data em que a FIFA publicou o relatório do Comitê de Ética da entidade, apontando o possível envolvimento do dirigente no esquema de corrupção da ISL, extinta empresa de marketing parceira da entidade.

Presidente da FIFA por quase 25 anos, juntamente com Ricardo Teixeira, seu ex-genro, e presidente da CBF por 23, João Havelange teria recebido mais de 22 milhões de dólares da referida empresa em troca do direito de transmissão de várias Copas do Mundo.

Em virtude das denúncias, depois de 48 anos no poder, Havelange também renunciou, em dezembro passado, ao posto de membro do Comitê Olímpico Internacional, alegando problemas de saúde.

Na mesma esteira das suspeitas, o paraguaio Nicolás Leoz deixou a presidência da Conmebol e do Comitê Executivo da FIFA, sob a mesma alegação de problemas de saúde.

As renúncias parecem ser estratégia de defesa, para blindar os suspeitos de punições a que estariam sujeitos caso se constatasse a veracidade dos fatos delituosos.

Há de se destacar que na Suíca, à época dos fatos, não era considerado crime o recebimento de comissão pela intermediação de negócios.

Entretanto, no direito brasileiro, vários tipos penais podem ser imputados para condenação de possíveis esquemas de currupção envolvendo recursos públicos e o interesse do torcedor.

O ex-jogador Romário, idealizador e defensor da CPI da CBF, vem travando uma batalha na Câmara para a instauração da mesma, objetivando estabelecer uma investigação das possíveis irregularidades ocorridas na entidade maior do futebol brasileiro.

Já passa da hora da opinião pública se manifestar. Não se pode mais assistir aos noticiários e às denúncias de forma passiva.

O torcedor tem que fazer o grito dos estádios sair às ruas e ecoar nos parlamentos e nos tribunais.

A punição dos comportamentos anti-éticos deve ser urgente e ela deve lastrear uma Legislação rigorosa de responsabilidade dos dirigentes esportivos, baseada na ética e na transparência.

Afinal, o jogo pela moralidade no esporte é de uma torcida só.

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Tags: João  Havelange    Ricardo  Teixeira    FIFA    CBF    presidente    denúncia    renúncia    moral    CPI    Comitê  de  Ética    Copa  do  Mundo    comissão 

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26 abril 2013 11:54

A novela Dedé

Washington Alves/Vipcomm

Uma das contratações mais caras do Cruzeiro de todos os tempos, além da euforia do torcedor, também inaugurou uma nova novela.

Após o anúncio do negócio envolvendo a transferência do zagueiro Dedé do Vasco da Gama para o clube celeste, os credores do time carioca iniciaram uma peregrinação ao judiciário, objetivando o bloqueio do valor envolvendo o negócio.

O primeiro a se manifestar foi o ex-atleta, hoje, deputado, Romário, credor do clube cruzmaltino em virtude de verbas trabalhistas. 

Os direitos econômicos do zagueiro estavam penhorados para garantia de uma execução de R$58 milhões. Após entendimento, foi celebrado um acordo com Romário, tendo o Vasco se obrigado a quitar a dívida em 120 parcelas, acrescidas de um sinal de aproximadamente R$ 830 mil.

O acordo pôs fim ao impasse e, quando a torcida cruzeirense dava como certa a estreia do novo contratado na Copa do Brasil, a Federação de Futebol do Rio de Janeiro recebeu a ordem judicial de uma decisão liminar, determinando a proibição da transferência do atleta.

A decisão é oriunda de um mandado de segurança impetrado pela Fazenda Nacional, credora do Vasco da Gama, com o objetivo de assegurar a quitação dos tributos devidos pelo time na ordem de R$50 milhões.

Diante do impasse, o atleta ajuizou o pedido na justiça do trabalho, para ter o seu direito ao exercício da profissão assegurado com a liberação da transferência para o Cruzeiro.

Provavelmente, o atleta conseguirá a liberação. Também é quase certo que a agremiação carioca celebrará mais um acordo, para parcelamento do seu débito tributário.

A pergunta que não quer calar: Considerando que o Vasco afirma já ter utilizado os valores recebidos, por que não confessou as dívidas anteriormente e as parcelou como está realizando agora? 

Esse capítulo, assim como o anterior, nos faz refletir sobre o comportamento dos clubes de futebol e o tratamento diferenciado que recebem dos órgãos de controle e da justiça.

Caso se tratasse de uma empresa, já se teria um processo de recuperação judicial e os valores recebidos, advindos da venda de seus ativos, seriam geridos por um administrador judicial e serviriam, em primeiro lugar, ao pagamento das obrigações contraídas. 

Os impostos devidos pelo Vasco, assim como qualquer outro tributo, são recursos públicos e se destinam ao atendimento das necessidades da população.

Já passa da hora de ser legislado no Brasil um conjunto normativo que submeta as agremiações às regras empresariais, responsabilizando seus dirigentes e os submetendo à seriedade do trato das questões que afetam o interesse público.

Este, sim, seria um verdadeiro final feliz.

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Tags: Dedé    Vasco    Cruzeiro    transferência    bloqueio    valor    novela    zagueiro    justiça    negócio    recurso 

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10 abril 2013 10:39

Kalil, Ronaldo, política e futebol

As campanhas não oficiais para as eleições de 2014 já se iniciaram e, naturalmente, a reboque, as especulações dos possíveis candidatos.

Nas últimas semanas, surgiram rumores sobre a candidatura do presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, ao governo de Minas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), com o objetivo de fazer palanque à pretensão de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, ao Planalto.

Na mesma esteira do aumento da popularidade, o pré-candidato, senador Aécio Neves do PSDB, estaria disposto a contar com o ex-atleta Ronaldo Nazário como vice na corrida à presidência da república.

A iniciativa de contar com personalidades do esporte ou das artes nas corrida pelo voto popular não é nova na política e essa prática já levou vários deles a ocuparem cargos importantes mundo afora.

Aliás, no Brasil, devido à popularidade e à relevância que o futebol desperta, as questões a ele relacionadas passaram a ser assunto da pauta de vários ministérios do governo federal e das secretarias de estado, sobremaneira, quando se aproxima a Copa de 2014.

É extamente por isso que não mais se pode conceber o tratamento dos negócios e das decisões envolvendo os clubes de futebol como de interesse privado, cujo regramento e fiscalização pertinem apenas às federações, à CBF e à FIFA.

O Ministério Público, as polícias e todos os demais órgãos de fiscalização do Estado não podem ser tidos como intrusos nas investigações do que ocorre no relacionamento empresarial e estatutário das agremiações.

Os clubes de futebol somente recebem investimentos pelo retorno que podem dar na divulgação e valorização de marcas, na audiência de suas partidas e na exposição de atletas e profissionais ligados ao futebol.

Há muito, as agremiações deixaram de sobreviver da contribuição de sócios e conselheiros. Tornaram-se empresas que vivem do interesse do público e, por isso, devem ser continuamente fiscalizadas.

Desde o ano 2000, os ocupantes de cargos eletivos estão submetidos à Lei de Responsabilidade Fiscal e, desde 2010, os políticos brasileiros estão sob os ditames da Lei da Ficha Limpa.

Aproveitando a deixa das pretensões políticas, o legislador brasileiro deveria adaptar e estender essas duas legislações aos gramados.

Já passa da ora de se exigir dos dirigentes esportivos transparência e limites no trato das questões financeiras dos clubes, bem como um comportamento ético no exercício profissional de todos os atores da bola.

Se o futebol pode dar em política, deve receber o mesmo tratamento das questões oriundas das urnas.

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11 março 2013 10:13

Quota seleção

As declarações do presidente do Sport, Luciano Bivar, inauguraram uma polêmica no futebol brasileiro.

Segundo o cartola rubro-negro, em seu sexto mandato à frente do clube, é comum a prática de lobistas cobrarem pela convocação de atletas para a seleção brasileira. O dirigente citou a convocação do atleta Leomar pelo então técnico, Emerson Leão, afirmando que foi fruto de um negócio celebrado entre o clube pernambucano e um suposto empresário.

O técnico Emerson Leão, o jogador e o então dirigente de seleções, Antônio Lopes, disseram que se trata de uma situação que não é do conhecimento deles, bem como desafiaram Luciano Bivar a provar a veracidade de suas afirmações. 

A presença de empresários comissionados nos gramados e nas mesas não oficiais tornou-se prática mundial e as negociações envolvendo direitos econômicos entabulados nos contratos entre atletas e clubes, o assunto preferido.

Quanto a esses negócios, desde que devidamente declarados ao fisco e à FIFA, nada há que se falar. O problema se inicia quando eles passam a ser geridos por  profissionais ocupantes de cargos em entidades de interesse público, como as federações, a CBF e a FIFA.

A gravidade dos fatos levantados, bem como o envolvimento de profissionais conhecidos, estão a exigir um maior esclarecimento do presidente do Sport.

É urgente que se investiguem as declarações de Bivar e nelas se aprofundem, afim de apurar se o caso trata-se apenas de polêmica de cartolagem ou, realmente, de fatos ilegais.

Definitivamente, o esclarecimento não atende apenas às pessoas citadas, mas à toda a coletividade. O futebol tornou-se uma questão de interesse público, vez que estão envolvidas cifras grandiosas, bem como a paixão de milhares de cidadãos.

Sejam procedentes ou irresponsáveis as declarações de Luciano Bivar, uma conclusão prudente delas se pode tirar: já passou da hora do legislador produzir um sistema normativo de responsabilidade do esporte, comprometendo, na seara cível e penal, os atos ilegais praticados por dirigentes de clubes e de entidades das quais fazem parte.

Essa é uma exigência ética e desejo, sem dúvida, de todos os torcedores.

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27 fevereiro 2013 11:19

Kevin Espada

Lamentável, absurdo, triste, trágico, revoltante, entre tantos outros, são adjetivos para definir o episódio da morte do jovem cidadão boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada no jogo entre San José e Corinthians, pela Copa Libertadores, no dia 20 de fevereiro.

Após a prisão provisória de 12 torcedores do clube brasileiro, a Confederação Sul Americana, Conmebol, aplicou a pena, determinando que os jogos da agremiação paulista sejam realizados de portões fechados.

Apresentado o recurso pelo Corinthians, o mesmo foi negado e a punição permanece.

Na esteira da defesa dos torcedores detidos na Bolívia, um menor se apresentou como autor do disparo que ocasionou a morte do jovem boliviano.

Mais uma vez, o futebol mundial é palco de fatos mais adequados ao noticiário criminal e o que se observa, como reação das autoridades envolvidas, é apenas a punição dos envolvidos e do clube pelo qual supostamente torcem.

Por diversas vezes, já manifestamos a nossa opinião de que o clube não deve ser punido por ato isolado de torcedor, para o qual em nada contribuiu, seja por ação ou omissão.

Os incidentes em estádios de futebol são efetivamente questão de Segurança Pública, cuja tarefa de geri-la é do Estado.

As várias punições aplicadas a agremiações esportivas, desde a multa à perda do mando de campo, já se mostraram ineficazes para por fim ao problema.

Já passou a hora da FIFA, das autoridade esportivas e dos governos de cada país, adotarem normas mais rigorosas para prevenir os incidentes criminosos nos estádios.

Já é tarde, mas necessário e urgente, que sejam editadas normas, exigindo um efetivo considerável de policiais nos estádios, a utilização de câmeras super precisas, o cadastro prévio e a identificação biométrica de todo torcedor no acesso aos estádios.

O problema de violência no esporte é tão grave e merece a mesma atenção que a questão do terrorismo.

O que se espera é um basta por parte da FIFA e dos legisladores de cada país.

A melhor resposta à morte do jovem Kevin Espada , é a edição de uma norma rigorosa de prevenção à violência, que leve o seu nome, para que esse tipo de episódio não se resuma aos adjetivos estampados nos noticiários.

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Tags: Corinthians    San  José    Kevin  Espada    Copa  Libertadores    20  de  fevereiro    jogo    morte    punição    torcedores    prisão    violência    legislação 

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