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Alô, amigos!
Aos que estranharam o repentino sumiço, explico: como não tirei férias nem no final do ano, nem em janeiro, dei a mim mesmo um pequeno recesso.
Mas vocês sabem o quão "instigante" é a nossa política, não é mesmo? Portanto, volto a qualquer momento.
Grande abraço a todos!
CLDF: massa falida
Será para mim motivo de grande incredulidade se alguém agora se disser surpreso pela decisão excretada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, de abafar a farra panetônica promovida pelos neoaloprados da facção de Arruda e companhia.
Francamente, caro leitor, para quem quis que acreditássemos que aquela grana preta era para panetone, mandar agora a pá de cal em qualquer esforço de investigação foi café miúdo.
Ora, quando a quadrilha toma a cadeira do juiz, é a sociedade que se senta no banco dos réus. Melhor (ou pior) dizendo, nem chega a tal instância, posto que sequer há julgamento. Vamos todos direto às jaulas, e o eleitorado dessa gangue acaba mandado às masmorras mais sujas, fétidas e escuras... pelas mesmas mãos nefastas que acenam, pedem votos e entregam santinhos.
É fato que o Arruda já nos perdoou. Contudo, isso não nos livrará desse confinamento às avessas, que põe o cidadão de boa fé à mercê de um império de patifaria.
Hoje foi o dia em que fomos todos presos pela desfaçatez de uma instituição falida e impregnada de sordidez e escárnio. E não há dinheiro para a fiança, pois está ele todo empenhado no panetone da massa podre e da fruta azeda. Está nas nojentas meias, nas grandes bolsas e nas cuecas imundas.
Às mulheres e homens de bem, agora condenados e trancafiados, resta a velha e batida máxima de que a verdadeira fiança, por mais ingênuo e utópico que possa parecer esse discurso, continua sendo possível apenas pelas urnas. No país em que a impunidade é endêmica e patológica, a única forma de punir essa gente é deixando-a reduzida aos circuitos eletrônicos das urnas. Pois essas, infelizmente, ainda não sabem se defender da má sorte que carregam.
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O "Xerife" Tuma: por razões quase óbvias, cimentado há 15 anos na cadeira de corregedor (Foto: Senado)
Romeu Tuma (PTB-SP) está completando 15 anos de Senado. O "Xerife" é também o primeiro corregedor parlamentar da Casa, cargo para o qual já acumulou nove eleições consecutivas. O posto confere-lhe ainda a prerrogativa de membro nato do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.
A propósito, foi a Resolução nº 17, de 1993, o instrumento que fez surgir a Corregedoria Parlamentar. Diz o inciso I do Art. 2º da norma em questão que compete ao corregedor promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito do Senado Federal.
É também de 1993 a Resolução nº 20, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Novamente no Art. 2º, definem-se os deveres fundamentais do senador, entre os quais estão promover a defesa dos interesses populares e nacionais e exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular.
Toda essa teoria, Tuma aprendeu bem. Vejamos algumas de suas frases em discurso proferido em 29 de setembro do ano passado, cinco dias antes de completar 78 anos:
"Acho que a ética e a dignidade se dão desde criança. Elas não se interrompem durante o tempo"
"Devemos e podemos ser éticos sempre. E deve haver respeito à população no que tange ao comportamento desta Casa"
"... vamos ter uma eleição daqui a um ano, no máximo. Então, ela poderá dar uma visão mais ampla, que sirva à população na hora de votar; e que nos agasalhemos sob seu manto, para podermos nos comportar dignamente dentro desta Casa, com uma representação que realmente o povo brasileiro merece".
E na prática? Como funciona Tuma?
Bem, há dois exemplos bem recentes e ilustrativos, ambos revelados pelo combativo e valente CONGRESSO EM FOCO, encabeçado pelo amigo Sylvio Costa e sua intrépida equipe. Pois não é que, exatamente um mês antes de filosofar sobre a ética no discurso acima, o "Xerife" desfrutava do bom e do melhor num resort de luxo em Barretos, durante a tradicional festa do Peão de Boiadeiro... por conta do Senado?!
Não vou nem perguntar se você duvida, nobre leitor, porque sei que não é o caso, mas você pode sabe mais detalhes clicando aqui.
E na semana passada, também no CONGRESSO EM FOCO, soubemos que os dez maiores gastadores de combustível do Senado consumiram o suficiente para 115 voltas na Terra, odisseia megalômana arcada por cada um de nós. E não é que o Tuma aparece na lista? Tá lá, em 10º lugar, como você pode ver aqui.
De tudo, ficam duas reflexões:
1ª) numa Casa que produz escândalos em escala industrial como o Senado, não é surpresa alguma que o tal Xerife seja mantido por tantos e tantos anos como corregedor. Afinal, condutas como aquelas reveladas pelo CONGRESSO EM FOCO endossam uma avalanche de outros deslizes de seus pares;
2ª) nos tempos de policial, ao Xerife era atribuída uma frase que ficou famosa, da qual você certamente se lembrará. Vestido pelo poder, Tuma não demorou a adaptá-la à nova realidade, descobrindo que senador "bom" (na ótica e na ética predominante da Casa) é senador vivo. Muito vivo. Vivíssimo.
E, de preferência, que o eleitor não seja tão vivo assim.
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No dia 1º de setembro do ano passado, abordei aqui um pregão do Governo de Minas para a compra de 1,2 tonelada de fumo picado e 200 mil unidades de papel para cigarro para a Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI), pelos quais foram pagos R$ 16.198,00.
Mas se vasculharmos as contas públicas - uma obrigação do eleitor consciente -, descobriremos que aquele pregão não foi o único nesses últimos anos. Há, pelo menos, outras sete concorrências similares entre 2005 e 2008. Tais certames resultaram na aquisição de 4.160 quilos de fumo, 1.320 isqueiros e 576 mil unidades de papel para cigarro, a um custo total de R$ 79.278,68.
Dos sete pregões em questão, cinco deles estabelecem, como destinatário das mercadorias, o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (MG). Trata-se do primeiro hospital público desse gênero em Minas Gerais. Os outros dois pregões se destinam ao Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, também em Barbacena. A instituição comemorou 80 anos de fundação em outubro do ano passado. Atende, entre outros casos, a presos condenados que necessitem de tratamento psiquiátrico temporário e a indivíduos considerados inimputáveis pela justiça, que estejam cumprindo medidas de segurança.
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Tá sentado? Se não estiver, puxe a cadeira. Se não tiver cadeira, peraí, que o prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda logo lhe arranja uma. Ou várias. E giratórias. Mas a que preço?
Bem, depende.
Veja só: em 25 de maio de 2009, a Prefeitura de Belo Horizonte bateu o martelo para a compra de 22 cadeiras giratórias, ao custo de R$ 22 mil.
Pois em 8 de julho do mesmo ano de 2009, apenas 44 dias depois, a mesma Prefeitura arrematou o dobro de cadeiras giratórias do pregão anterior (44), pagando R$ 6.119,00. Ou seja, 100% a mais de cadeiras por 28% do valor pago no certame anterior.
Sim, é claro que são modelos diferentes. Só não precisavam ser TÃÃÃO diferentes. Sobretudo no preço.
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Para descontrair, depois de um tenso debate sobre a Cidade Administrativa, uma notícia já meio antiga, mas inusitada. A 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu realizou em agosto do ano passado um leilão com a finalidade de angariar fundos para uma indenização trabalhista.
O objeto do leilão: 200 pênis de silicone.
A matéria da época, você pode ler aqui, no site do Extra Online. Agora, se quiser ver o vídeo do leilão, acesse o blog da Adriana Vandoni, clicando aqui. Ao final, nem o leiloeiro se contém.
Essa, caro leitor... bem, essa foi do c... ah, deixa pra lá!
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Projeto da Cidade Administrativa: a fábula já é quase real (e como gasta!) (Ilustração: governo de MG)
Você, caro leitor, certamente já presenciou ou ouviu algum conhecido contar sobre a precariedade do Hospital do IPSEMG (Governador Israel Pinheiro) de Belo Horizonte.
Caso nunca tenha tido esse desprazer, basta clicar aqui para obter pequenas amostras das agruras que os pacientes enfrentam, diariamente, em busca de atendimento naquele hospital. As cenas degradantes de falta de infra-estrutura são corriqueiras, como já mostrou diversas vezes o Jornal da Alterosa. Confira:
http://www.dzai.com.br/video/busca?pchave=ipsemg&start=0
Em dezembro último, a comissão de saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, em audiência, o diretor de saúde do IPSEMG, Roberto Porto Fonseca. Ele afirmou aos deputados que os gastos atingiram o limite e que não há como avançar em 2010.
Sobre isso, eu insisto naquela máxima: governar é eleger prioridades. Então vejamos como anda a (intensa) movimentação (de recursos públicos, principalmente) lá na outra ponta da linha verde, mais precisamente na divisa entre Belo Horizonte, Santa Luzia e Vespasiano.
Desde agosto do ano passado, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão vive intensa atividade, por meio dos pregões para viabilização e provimento da Cidade Administrativa, o principal brilhante da coroa de Aécio Neves. Sem contar a fábula que já foi gasta "só" na construção dos prédios, veja só as últimas aquisições e contratações para a Neverland mineira.
Antes de mais nada, há que se terminar a obra. Para tanto, em outubro último, foram contratados serviços de gerenciamento técnico da finalização e adequação da infra-estrutura lógica, elétrica e predial do empreendimento. Custo: R$ 26,3 milhões (R$ 26.320.000,00).
Obra pronta, é hora de mudar. Mais um pregão, divido em três lotes, com custo total de R$ 558.890,01.
Feita a mudança, é preciso pensar no transporte dos servidores (pois o lugar é longe pra burro!). Então, o governo fechou a contratação do serviço de transporte para o pessoal (estatutários e celetistas, efetivos e terceirizados), entre a estação Vilarinho do metrô e a Cidade Administrativa. Valor: R$ 27,3 milhões (R$ 27.327.998,40).
Desembarcando, será hora do servidor passar pelo sistema de controle de acesso, monitorado por circuito fechado de TV, além de ter que registrar o ponto. Tais sistemas também foram objeto de recente pregão eletrônico, resultando em despesa de R$ 9,4 milhões (R$ 9.399.922,29).
E quanto ao mobiliário? Este é um capítulo (ou uma fábula inteira) à parte. Foram dois milionários pregões. No primeiro, em 17 de setembro de 2009, 17 dos 20 lotes previstos foram concluídos, a um custo de R$ 81,3 milhões (R$ 81.347.198,56). Um mês depois, em 20 de outubro, fecharam-se outros três lotes, num total de R$ 12.557.999,99. Ou seja, apenas em móveis, foram quase R$ 94 milhões (R$ 93.905.198,55).
A propósito, em recente reportagem do jornal Estado de Minas, o presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Mobiliário de Ubá, Michel Pires, definiu a licitação como o maior contrato de fornecimento já proposto na história da indústria mineira de móveis. Ubá é o principal polo do setor moveleiro em Minas Gerais.
O gasto em móveis, embora astronômico, não chega perto do investimento em informática. Bem, essa rendeu vários pregões. Entre sistemas de comunicação de dados, licenças de software, redes, telefonia e outros, foram quatro pregões, num total de R$ 134.157.895,60.
E como tudo na Neverland mineira é superlativo, imagine só a quantidade de lixo que será produzida pelas cerca de 20 mil pessoas que ali trabalharão. Pensando nisso, mais um pregão, para lixeiras e contentores de resíduos para coleta seletiva. Cinco lotes, que somaram R$ 896.452,98.
E se a Administração Pública vai para longe, o lixo vai junto. Então, há que se gastar também com o aluguel de um veículo para transportar esse lixo. Tome pregão! E mais (ou menos) R$ 7.350,00 na conta do contribuinte.
Mas vai que algum servidor se sinta mal lá naquela "lonjura"! A solução? Pregão para contratação de serviços médicos de emergência e urgência, ao custo de R$ 782.932,92.
Ufa!
E por falar em passar mal, neste exato momento, lá no tal Hospital do IPSEMG, na ponta mais humilde da linha verde, certamente você poderá encontrar pobres contribuintes e usuários do sistema mineiro de saúde, descobrindo como é estar do lado menos prioritário do governo Aécio Neves.
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Fale, mas não irrrite o homem, senão o sorriso dele vai embora!
Acesse o blog da jornalista Adriana Vandoni e veja como o governador do Paraná Roberto Requião ficou bravinho quando ela o indagou sobre nepotismo. Veja aqui.
Adriana publicou também recentemente um diálogo extraído do twitter do governador, em que ele fica bem irritadinho com um comentário de uma de suas seguidoras. Veja aqui.
Já na página inicial do site do governo do Paraná, à direita, tem uma seção intitulada "fale com o Governador".
Meu conselho é: fale, mas não irrite o homem!
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Peço desculpas a você, leitor deste blog, ao insistir no assunto abaixo, mas tenho que fazê-lo, porque ainda sou livre. Ainda. Então, vejamos o abismo entre fragmentos jurídicos que regem o Estado brasileiro e as práticas nefastas que teimam em desconstituí-lo (ou em revelar a sua real essência por trás de uma utópica ou cínica aparência): DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: Art. XIX - Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Art. 220 A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. Parágrafo 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XV. Parágrafo 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (o "tal", que está provocando tanto rebuliço): Ao assinar o decreto presidencial que institui o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3, reafirmo que o Brasil fez uma opção definitiva pelo fortalecimento da democracia. Não haverá paz no Brasil e no mundo enquanto persistirem injustiças, exclusões, preconceitos e opressão de qualquer tipo. A equidade e o respeito à diversidade são elementos basilares para que se alcance uma convivência social solidária e para que os Direitos Humanos não sejam letra morta da lei. Luiz Inácio Lula da Silva Agora, falemos realmente a sério (ou falemos sobre como as coisas, de fato, funcionam). PRÁTICA NEFASTA 1: "Estado" está sob censura há 162 dias* O empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney, apresentou no dia 18 de dezembro, véspera do recesso forense, pedido de desistência da ação contra o Estado, mas a censura ao jornal permanece em vigor. Desde o dia 7, com o término do recesso, o jornal aguarda para ser intimado a decidir se concorda com a extinção ou prefere que a Justiça aprecie o mérito. * Extraído do site do Estadão em 9 de janeiro de 2010. Ou seja, agora já são 163 dias de mordaça PRÁTICA NEFASTA 2: Blog Prosa e Política, da jornalista Adriana Vandoni, completa hoje, dia 10 de janeiro, 59 dias de censura, graças à sensacional decisão proferida pelo juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Cível de Cuiabá. Na obra-prima de Sakamoto, a ordem de fazer inveja aos censores dos tempos de chumbo da ditadura: Que a ré se abstenha de emitir opinião pessoal pela qual atribua a José Riva a prática de crime, sem que haja decisão judicial com trânsito em julgado que confirme a acusação. Se a moda pega, o termo Nardoni, por exemplo, vai se tornar provisoriamente proibido. PRÁTICA NEFASTA 3: Blog do Pannunzio completa hoje, dia 10 de janeiro, 41 dias de censura, graças à brilhante decisão da Segunda Vara Cível de Curitiba, que proíbe o jornalista de sequer citar o nome de Deise Zuqui. Esta brasileira de 22 anos é esposa do chefe de uma quadrilha internacional. A agremiação foi presa em vários países numa grande operação da Interpol. Segundo Pannunzio, Deise teve papel ativo na organização montada pela quadrilha na República Dominicana. Resumindo: um Estado como o brasileiro, que tem a habilidade de se mostrar tão grosseiramente incoerente (entre o que é de direito e o que é de fato), pode tornar-se, aos poucos, ícone da insegurança jurídica frente à comunidade internacional. Além de péssimo exemplo, passa a ser também um péssimo parceiro para qualquer outro país que zele, minimamente, pelo menos, pela Carta que o constitui. PUBLICIDADE:
Obras do novo centro administrativo de MG: distância da região central de BH vai provocar redução de jornada dos servidores (Foto: governo de MG) Imagine você, caro leitor, que trabalha de segunda a sexta, de 8 às 18h, a seguinte situação: numa bela tarde de sexta-feira, como a que fez em Belo Horizonte ontem, o seu chefe se despede de você, dizendo: querido colega, dentro em breve, eu vou reduzir a sua jornada de trabalho para seis horas diárias. Sua primeira pergunta talvez seja: chefe, mas e o salário? (na real, você decerto perguntaria isso, querendo dizer: Ei, cara! Já vai dar um jeito de cortar meu pagamento, não é?). Porém, novamente seu chefe o surpreende: O salário vai ficar exatamente do mesmo jeito, sem um centavo sequer de desconto. Aí, talvez você responda: Puxa, chefe! Seria maravilhoso! (quando, na verdade, gostaria de perguntar: Ai, ai, ai... onde é que está a sacanagem nessa história?). Pois é, nobre leitor. Em Minas Gerais, a “sacanagem” nessa história atua em pelo menos duas frentes. Vejamos como será isso. No que diz respeito aos servidores públicos de Minas Gerais, tal benefício será concedido porque o funcionalismo está de mudança para a chamada Cidade Administrativa, um suntuoso complexo situado na divisa de Belo Horizonte com os municípios de Santa Luzia e Vespasiano, na região metropolitana da capital. É o que diz uma lei publicada ontem (a tal bela sexta-feira) no Diário Oficial de Minas Gerais. O dispositivo prevê que o Executivo, atendendo à conveniência do serviço público, poderá reduzir em até 25%, no ano de 2010, a jornada de trabalho dos servidores que venham a desempenhar suas funções no local. O local em questão é um belíssimo (diga-se de passagem) projeto de Oscar Niemeyer, construído a toque de caixa pelo ex-futuro presidenciável e futuro ex-governador Aécio Neves. Fica às margens da MG-10, estrada que dá acesso ao Aeroporto Internacional de Confins (que, na verdade, tem o nome do ilustre avô, Tancredo Neves, mas isso já vem de antes de Aécio). Estamos falando, nas palavras do próprio governador, do maior prédio suspenso em concreto do mundo, com um vão de 147 metros, uma ousadia de Oscar Niemeyer e de toda a sua equipe. (incluiria o faraônico Aécio dentro dessa "ousadia", por motivos diversos daqueles relativos ao grande arquiteto). Ocorre que o novo centro administrativo fica relativamente afastado da região central da cidade, obrigando que os funcionários ali instalados promovam grandes adaptações em suas rotinas e em seus compromissos particulares, fato que motivou a redução na jornada. É aí que mora a segunda “sacanagem” da história, pois diz respeito ao serviço público prestado. Ora, se um servidor tem a sua jornada de 8 horas reduzida para 6 horas, são 10 horas a menos de trabalho ao fim de uma semana, o que dá 40 horas menos ao final de um mês. Ou seja, nos atuais moldes, perde-se uma semana inteira de trabalho para cada mês trabalhado (no caso de servidores que trabalhem 8 horas por dia e que tenham a tal redução de 25%). Ah, só lembrando, existe aquela terceira sacanagem: como não haverá redução de salários (e nem seria justo com os servidores que já sofrerão com o trânsito e as longas viagens), quem vai pagar essa “semana e menos” de trabalho, como não poderia ser diferente, será o esfolado contribuinte mineiro. Com a palavra, o governo de Minas, que criou um site exclusivamente para apresentar o complexo. Acesse aí: www.cidadeadministrativa.mg.gov.br PUBLICIDADE: 
2010
Breve recesso...
