22 maio 2012 20:54

Do DEM para o PTB de Gim


Um dos fundadores do PFL (hoje DEM) no DF, o ex-administrador do Sudoeste Nilo Cerqueira filiou-se ao PTB. Nilo trabalhou durante 20 anos com o ex-vice governador Paulo Octávio. Os dois conversam muito sobre política.

Antônio Gomes, ex-Terracap, e pessoa da confiança do ex-governador José Roberto Arruda também foi para o PTB.

Antes da definição pelo partido de Gim Argello no DF, os dois conversaram com o PMDB e com o PSDB. Mas as negociações políticas não avançaram. Nas últimas duas semanas, Gim entrou em ação e levou os colegas. Movimentos claros para 2014. 



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16 maio 2012 16:40

Requerimento convoca seis para falar de grampo ilegal na Comissão de Segurança da Câmara

Foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados nesta tarde um requerimento de convocação das seguintes pessoas:

Cel. Rogério Leão (chefe da Casa Militar)
Soraya Sales de Almeida (tenente-coronel da PM)
Récio Torres (tenente-coronel da PM)
Vieira Neto (tenente-coronel da PM)
Edson Sombra (blogueiro)
Mino Pedrosa (blogueiro)

O tema da convocação: grampo ilegal
O autor do requerimento é o deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR)

Como Cel. Leão é autoridade no DF, ele vai se quiser. No caso dele, a convocação é um convite.

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16 maio 2012 16:36

Requerimento convoca seis para falar de grampo ilegal na Comissão de Segurança da Câmara

Foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados nesta tarde um requerimento de convocação das seguintes pessoas:

Cel. Rogério Leão (chefe da Casa Militar)
Soraya Sales de Almeida (tenente-coronel da PM)
Récio Torres (tenente-coronel da PM)
Vieira Neto (tenente-coronel da PM)
Edson Sombra (blogueiro)
Mino Pedrosa (blogueiro)

O tema da convocação: grampo ilegal
O autor do requerimento é o deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR)

Como Cel. Leão é autoridade no DF, ele vai se quiser. No caso dele, a convocação é um convite.

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14 maio 2012 18:00

Filiados ao PPS deixam o partido e ficam no governo

Depois da reunião da Executiva Nacional do PPS, que na semana passada exigiu de seus filiados que largassem os cargos no GDF, o diretor do Procon-DF, Oswaldo Morais, e o administrador do Guará, Carlos Nogueira, decidiram que vão sair. Não do GDF. Vão se desfiliar do PPS... E migrar para o PHS.

São os primeiros de uma lista que tende a aumentar. Entre os que podem deixar o PPS está o secretário de Justiça e Cidadania, Alírio Neto. Ele estuda a possibilidade de ir para o PMDB.

A debandada do PPS-DF começou depois que a Executiva Nacional decidiu, na semana passada, a exigir a saída de seus filiados do governo de Agnelo Queiroz (PT).

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09 maio 2012 10:39

Novo comando no Metrô e na Novacap


A atual presidente da Codeplan, Ivelise Longhi, foi escolhida para assumir o comando do Metrô, que trabalha com chefia interina desde a saída de David de Matos para a Secretaria de Obras.

O governador Agnelo Queiroz também decidiu nomear Nilson Martorelli, que ocupa a diretoria financeira do Metrô, para a presidência da Novacap. 

Os dois nomes são muito ligados ao vice-governador, Tadeu Filippelli. 

O documento que informa a escolha dos novos gestores já foi enviado às empresas. A nomeação depende agora que os conselhos de administração dos órgãos se reúnam para confirmar os indicados nos cargos, procedimento burocrático que deve ocorrer nos próximos dias. 
 


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03 maio 2012 20:23

Será que ele quer ser adotado?

Diego Ramalho, do movimento Adote um Distrital, esteve agora há pouco no 12o andar do Anexo do Palácio do Buriti. 


Lá, durante reunião do grupo de trabalho que prepara a criação do Conselho de Transparência do DF, caprichou nos elogios à política de transparência de Agnelo Queiroz. 

Ocorre que, dias atrás, diante das TVs, ele pediu o impeachment de Agnelo na Câmara Legislativa. 

O que mudou de lá para cá mesmo? 

 

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02 maio 2012 15:47

Corte Especial do STJ negou pedido de prisão de Agnelo

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta tarde o pedido de prisão do governador Agnelo Queiroz (PT).

No dia 18 de abril, a distrital Celina Leão (PSD)  ingressou na Justiça pedindo a restrição de liberdade de Agnelo.

Alegou espionagem ilegal, uso da máquina e quebra de sigilo telefônico e telemático de supostos opositores ao governo.

Por unanimidade, o STJ considerou que o pedido não reunia os fundamentos necessários para embasar a prisão do governador.

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27 abril 2012 17:24

MPDFT: Não há investigação de espionagem cujo o alvo seja Filippelli


Recentemente, o vice-governador, Tadeu Filippelli (PMDB), perguntou oficialmente ao Ministério Público do DF se existia alguma investigação sobre arapongagem que o envolvesse. E, se existia, qual o teor.

A resposta chegou - é negativa - e representa um alívio para petistas, que andam às voltas administrando crises com inimigos de dentro e de fora do governo.

Isso não necessariamente melhora a situação do PT com o PMDB, que nunca foi boa no DF. Mas é um alibi para não piorar as coisas.

Confira o teor do documento:


MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRJTÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PRAÇA M UN ICIPAL, LOTE 2, EIxO MONUMENTAL, 90 ANDAR
CEP: 70091-900 / 8RASiuA -DF· TELEFONE: 3343.9787 -FAX: 3343.9494
SITE: www.mpdft.gov.br I E-MAIL: procuradoriageral@mpdft.gov.br

Ofício nº 481/20 12/PGJ -ACrim Brasília, 26 de abril de 2012.
A Sua Excelência o Senhor NELSON TADEU FlLIPPELLI Vice-Governador do Distrito Federal Palácio do Buriti, 10 andar CEP 70075-900 Brasília -DF
Assunto: Resposta ao Requerimento de informações nO 05812012-GABIPGJ
Senhor Vice-Governador,

A par de cumprimentá-lo, dirijo-me a Vossa Excelência para informar, em resposta ao requerimento n° 058/2012-GAB/PGJ, datado de l7 de abril de 2012, que não há no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nenhuma investigação ou procedimento administrativo em curso que envolva as notícias suscitadas no mencionado Requerimento.

Acrescento, ainda, que é da competência do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar fato s ilícitos imputados ao Governador do Distrito Federal (art. 105, inciso I, alínea <·a", da Constituição Federal). Desta forma, uma vez que os fatos mencionados na imprensa fazem menção à possível envolvimento do Governador Agnelo Queiroz, a atribuição para instaurar procedimento administrativo investigatórios é do Ministério Público Federal.
Na oportunidade, manifesto a Vossa Excelência expressão de consideração e apreço.

ZENAIDE SOUTO MARTINS
Procuradora-Geral de Justiça em exercício

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26 abril 2012 18:56

Saiu liminar para reintegração de posse no Palácio do Buriti


Embora os professores já tenham sido comunicados da liminar de reintegração de posse por um oficial de Justiça, os docentes permanecem no 6o andar do Palácio do Buriti. 

Há cerca de 95 professores na sede do governo local. Eles estão no escuro, pois a luz foi cortada como medida para pressionar a desocupação. 

Além dos professores, três secretários de Estado também continuam nas instalações do Buriti, em vigília. 

O secretário de Governo, Paulo Tadeu, de Educação, Denílson da Costa e o de Administração, Wilmar Lacerda. Só devem sair do local depois de um acordo. 

Por enquanto, policiais do BOPE aguardam do lado de fora um comando. O GDF quer negociar a saída, evitar a força. Uma invasão, com possível confronto, será um desgaste. 

A Justiça concedeu a liminar de reintegração de posse do 6º andar do Palácio do Buriti no início da noite. Desde às 8h da manhã desta quinta-feira o prédio foi ocupado por um grupo de professores.

Os docentes reivindicam melhores salários e estão há dias acampados em frente ao Palácio. 

O juiz que assina a liminar deu prazo de duas horas para que professores desocupem a área pacificamente.

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25 abril 2012 18:20

Comitê do BNDES aprova financiamento para CEB

O BNDES informou oficialmente ao governo que o departamento de Comitê de Enquadramento e Crédito do banco aprovou o financiamento de R$ 609 milhões para o GDF, que pediu o dinheiro para aplicar na CEB.

Ou seja, a Companhia que tem deixado o brasiliense sem luz dia sim e o outro também está mais perto de receber um socorro financeiro que devolverá capacidade de investimento à empresa com uma dívida acumulada em R$ 940 milhões.

Com a verba, o governo se compromete a modernizar a rede para evitar os apagões. Vamos ver.


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25 abril 2012 17:48

Integrantes da Mesa Diretora, Cristiano e Raad vão atuar a favor do governo. Contra a CPI

Cristiano Araújo (PTB) e Raad Massouh (PPL) deixaram as secretarias as quais comandam (de Ciência e Tecnologia e Micro e Pequena Empresa) para ajudar o governo a contornar a CPI da Arapongagem criada hoje na Câmara Legislativa.

Com a volta deles, saem de cena Dr. Charles (PTB) e Paulo Roriz (DEM).


Cristiano e Raad são da Mesa Diretora, o que pode ser fundamental para fazer quórum a favor do governo na tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito recém-criada.  


Veja o que disse Cristiano Araújo ao blog:

Por que retornou para a Câmara?
Porque o governador me pediu.

Para…
Fazer articulação com a base dele. Dar um reforço.

Reforço para diminuir a temperatura da CPI?
Contemporizar. Como estou fora da Casa, chego com a cabeça mais leve, para aparar as arestas.

Volta, então na condição de bombeiro…
Bombeiro é o Aylton Gomes (risos)

E Raad Massouh…

Por que o retorno?
Tenho vários projetos em andamento e preciso desenrolar isso.

Então, não tem nada a ver com a CPI?
Voltei para desenrolar algumas questões. Mas é claro que durante esses dias em que estarei na Câmara, terei de tomar um posicionamento sobre a CPI. Não posso negar que sou da base do governo, não costumo cuspir no prato que como. Se puder, defenderei o governo até que me provem alguma coisa de concreto.

Como fazer essa defesa na prática?
Nas votações. A gente tem visto muita coisa ser colocada sem algo de concreto. A quem beneficia toda essa confusão?

O fato de ser da Mesa Diretora ajuda bastante, não é?
Sim. Terei um posicionamento não para interferir no trabalho que os outros colegas já estão fazendo. Mas a minha opinião tem valor, afinal sou o primeiro-secretário.

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25 abril 2012 16:56

Os passos de Valdir Reis no GDF. Ele é um dos presos na Operação Saint-Michel


Preso na Operação Saint-Michel do Ministério Público do DF, em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público de Goiás, Valdir Reis trabalhou no GDF até 31 de dezembro de 2010.
Confira por onde o servidor passou, segundo o DODF:


1º de março de 2007
Nomeado Assistente da Administração Regional de Samambaia

4 de junho de 2007
Nomeado Diretor de Gestão Patrimonial e Serviços Gerais da Secretaria de Planejamento

5 de fevereiro de 2010
Nomeado assessor da Secretaria de Planejamento

12 de maio de 2010
Assessor Especial da Secretaria de Planejamento

Exonerado em 31 de dezembro de 2010

Entre 19 de abril de 2010 a 27 de dezembro de 2010, José Itamar Feitosa foi o Secretário de Planejamento.
Embora Valdir Reis ocupasse cargo de assessoria especial, Itamar afirmou ao blog que não conhecia o servidor:


“Quando era secretário, lidava diretamente com 20 a 25 pessoas de uma equipe com 1,1 mil funcionários. Nunca ouvir falar nessa pessoa, não o conhecia. Ele devia ser do terceiro escalão”, disse Itamar, hoje assessor de orçamento da deputada Celina Leão.


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24 abril 2012 20:21

Falha técnica

O sistema operacional que abriga os blogs do Correio Braziliense está em manutenção.

Por isso, a diferença no layout. Os posts antigos estão fora do ar, mas devem voltar em breve, provavelmente nas próximas 48 horas.

Mesmo assim, novos posts serão publicados. Acompanhe.

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24 abril 2012 18:29

Diretor financeiro da CEB foi exonerado

Diretor financeiro da CEB deixará a função.

Joel Antonio de Araújo pediu para sair e o governo aceitou.

CEB acumula R$ 900 milhões em dívidas e tem tido problemas sérios para manter as luzes da cidade acesas...


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24 abril 2012 17:40

CPI da Arapongagem foi criada oficialmente

Foi lida em plenário a CPI da Arapongagem.

Isso quer dizer que a Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada oficialmente, com 11 assinaturas.

Diferentemente do que foi falado inicialmente, a CPI agora vai se concentrar nos fatos de 2006 para cá.

É objeto da investigação denúncias de escutas e grampos ilegais.

A criação da CPI é publicada no Diário da Câmara amanhã, quarta-feira.

Abre-se, então, um prazo de cinco dias para que os líderes de blocos indiquem os membros e suplentes.

Se os integrantes não forem indicados nesse prazo, o presidente da Câmara tem a prerrogativa de fazer a indicação.

A CPI funciona com cinco membros e cinco suplentes.

Elege-se o presidente e o vice. O presidente indica o relator.

Como Celina Leão foi a autora da CPI, a distrital terá, por prerrogativa, participar da Comissão. Como praxe dos parlamentares, aquele que requer pode ser relator ou o presidente.

Confira quem foram os distritais que assinaram a favor da CPI da Arapongagem:

Patrício (PT)
Washington Mesquita (PSD)
Liliane Roriz (PSD)
Celina Leão (PSD)
Eliana Pedrosa (PSD)
Joe Valle (PSB)
Professor Israel (PDT)
Aylton Gomes (PR)
Cláudio Abrantes (PPS)
Luzia de Paula (PPS)
Robério Negreiros (PMDB)


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24 abril 2012 16:51

Já há quorum para CPI da Arapongagem na Câmara


Ao que tudo indica, vai haver CPI da Arapongagem na Câmara Legislativa.

Já há o número regimental de assinaturas: 9

O diretório regional do PT baixou uma nota em que não aprova a CPI da Arapongagem:

Veja a íntegra:

PT/DF discorda de CPI na CLDF

     A direção do Partido dos Trabalhadores no Distrito Federal, através da sua Comissão Executiva Regional, discorda de uma eventual instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Legislativa com o objetivo de arrastar o governo petista para o centro de denúncias infundadas sobre a realização de investigações clandestinas ou grampos sem autorização judicial. 

     Os adversários do PT agem nesse momento com o intuito de criar um clima artificial de crise política e de desestruturação administrativa. Portanto, patrocinar ou requerer investigações fundamentadas por matérias jornalísticas reproduzidas por veículos de comunicação que notabilizaram-se por atacar de forma covarde e persistente o partido, o governo federal e as administrações petistas no Brasil é ingenuidade política. A CPI na CLDF é inoportuna e serve apenas aos agentes políticos que querem detratar o Governo do Distrito Federal e o PT. 

     O PT/DF orienta os integrantes da sua bancada na Câmara Legislativa do Distrito Federal que não subscrevam ou patrocinem qualquer proposição legislativa no sentido de arrastar o governo petista para o centro das denúncias reveladas pela operação Monte Carlo, da Polícia Federal.  

     A tradição do PT é a discussão coletiva e nas instâncias partidárias. A direção do PT/DF desconhece e não foi comunicada de qualquer discussão coletiva da sua bancada na CLDF. Não foi informada sobre as razões ou fatos que motivaram a pretensão de se instalar uma CPI. Neste sentido, recomendamos aos deputados distritais que instale o debate com a direção do partido e construam nas instâncias partidárias uma decisão coletiva sobre esse episódio. 

     O PT/DF confia nas informações prestadas pelo GDF que não há por parte do nosso governo  qualquer ação de estado contra cidadão ou autoridade sem o amparo da lei.

Embora o PT tenha dado a determinação,

Patrício assinou a CPI. Ele foi o único petista.



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24 abril 2012 10:53

Encontro

O presidente do PT nacional, Rui Falcão, tem um encontro com o governador Agnelo na tarde de hoje, a partir das 15h, no Palácio do Buriti. 


Agnelo convidou. Rui Falcão aceitou. 

Em momento de instabilidade, todo apoio é necessário. 

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24 abril 2012 10:36

Governistas trabalham para evitar CPI da Arapongagem

Nesta terça-feira, a atenção estará voltada para a  Câmara Legislativa. 

A princípio, os distritais se programaram para decidir quais os assuntos vão ser objeto da CPI da Arapongagem. 

Mas a Comissão de Inquérito pode nem sair. Desde a semana passada, governistas trabalham nos bastidores para evitar a CPI. Acham que a investigação não é legítima, que seria mais um fator de desgaste frontal para Agnelo, embora ele não seja o foco oficial da investigação. 

Na medição de governistas, pelo menos 16 distritais ponderaram a justificativa do governo para evitar a CPI. Na semana passada, no calor dos acontecimentos, a Comissão de Inquérito chegou a mobilizar os 24 deputados. 

Considerar os argumentos do governo, no entanto, não significa aceitá-los. É apenas demonstração de que os distritais da base estão abertos ao diálogo, à negociação. Nesses momentos, mesmo os mais leais enxergam uma chance para aparar arestas ou ficar com crédito político. 

Por isso, embora o momento seja considerado bem mais confortável que há alguns dias, é de instabilidade para o governo. Dos cenários possíveis para esta terça-feira...

- Instalação da CPI para investigar fatos recentes de suposta arapongagem (o pior dos contextos para o GDF)

- Instalação da CPI para investigar uma década de bisbilhotagem. (Cada assunto tratado pode render uma crise que terá de ser administrado no varejo)

- Adiamento para a semana que vem até que se busque um consenso sobre a CPI, para o sim ou para o não (só arrasta o problema oficial)

- Reviravolta entre os distritais com a adesão de pelo menos 17 distritais pela desistência da CPI 

Apenas o último pode devolver ao GDF uma aparente zona de conforto. 

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23 abril 2012 21:57

Governistas trabalham para evitar a CPI da Arapongagem

Nesta terça-feira, a atenção estará voltada para a  Câmara Legislativa.

A princípio, os distritais se programaram para decidir quais os assuntos vão ser objeto da CPI da Arapongagem.

Mas a Comissão de Inquérito pode nem sair. Desde a semana passada, governistas trabalham nos bastidores para evitar a CPI. Acham que a investigação não é legítima, que seria mais um fator de desgaste frontal para Agnelo, embora ele não seja o foco oficial da investigação.

Na medição de governistas, pelo menos 16 distritais ponderaram a justificativa do governo para evitar a CPI. Na semana passada, no calor dos acontecimentos, a Comissão de Inquérito chegou a mobilizar os 24 deputados.

Considerar os argumentos do governo, no entanto, não significa aceitá-los. É apenas demonstração de que os distritais da base estão abertos ao diálogo, à negociação. Nesses momentos, mesmo os mais leais enxergam uma chance para aparar arestas ou ficar com crédito político.

Por isso, embora o momento seja considerado bem mais confortável que há alguns dias, é de instabilidade para o governo. Dos cenários possíveis para esta terça-feira...

- Instalação da CPI para investigar fatos recentes de suposta arapongagem (o pior dos contextos para o GDF)

- Instalação da CPI para investigar uma década de bisbilhotagem. (Cada assunto tratado pode render uma crise que terá de ser administrado no varejo)

- Adiamento para a semana que vem até que se busque um consenso sobre a CPI, para o sim ou para o não (só arrasta o problema oficial)

- Reviravolta entre os distritais com a adesão de pelo menos 17 distritais pela desistência da CPI

Apenas o último pode devolver ao GDF uma aparente zona de conforto.

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18 abril 2012 20:40

GDF divulga nota sobre irregularidades em obras


Veja o que disse o GDF sobre as irregularidades detectadas pelo TCDF:

O Governo do Distrito Federal esclarece que o relatório divulgado na página do Tribunal de Contas do DF, nesta quarta-feira (18), é um procedimento comum daquela corte, que tem o papel de fiscalizar as obras públicas.

O documento, que aponta indícios de desconformidade, não traz novidade em relação ao que foi divulgado em agosto do ano passado. Todos os questionamentos suscitados estão sendo respondidos pelos respectivos órgãos.

O trâmite normal é que os esclarecimentos sejam avaliados pelo plenário do tribunal, o que ainda não ocorreu. É por este motivo é que alguns questionamentos continuam no relatório, como é o caso do contrato do VLT, anulado pelo Metrô em outubro. O GDF reitera que os questionamentos não indicam, necessariamente, irregularidades; e que está trabalhando para responder todas as solicitações do tribunal.


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18 abril 2012 19:25

TCDF aponta graves irregularidades em obras


O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) listou indícios de irregularidades graves em quatro importantes obras da cidade.

Estudo feito trimestralmente pelo órgão fiscalizador, o último Demonstrativo de Obras e Serviços de Engenharia (referente ao quarto trimestre de 2011) apontou problemas na pavimentação da rodovia de ligação entre Ceilândia e Samambaia, na construção do Estádio Nacional, da Torre Digital, na implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), implantação do Metrô no corredor do Sudoeste e na adequação viária da EPTG.

Juntas, essas obras somam R$ 2,66 bilhões.


Entre as irregularidades levantadas pelo TCDF tem suspeita de fraude em licitação nas obras do VLT, prevista para custar R$ 1,5 bilhão, a empreitada mais cara entre as construções investigadas pelo TCDF. A denúncia está sendo investigada pelo Ministério Público de Contas.


Na Construção da Torre de TV Digital, orçada em R$ 68,4 milhões, os técnicos do Tribunal de Contas detectaram medição indevida de serviços e nas intervenções viárias da EPTG — projeto conhecido como Linha Verde — foram encontradas falhas como erros de medições, preços incompatíveis com o mercado e até soluções de engenharia não previstas nos projetos,


O levantamento também mostrou que há problemas na construção do Estádio Nacional, como pagamentos de insumos em duplicidade, serviços incluídos no contrato com preços acima dos de mercado, além da demora no cumprimento de determinações do próprio TCDF.


As conclusões do Demonstrativo de Obras e Serviços serão enviadas para o Ministério Público de Contas.


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17 abril 2012 18:00

Ex-secretário de Saúde é condenado pelo TCDF por desvios de recursos públicos


O Tribunal de Contas do Distrito Federal condenou Arnaldo Bernardino Alves, secretário de Saúde do DF entre 23 de novembro de 2003 e 20 de março de 2005, ao pagamento de multa de R$ 23.396,00 por utilizar a máquina pública para beneficiar o Hospital Santa Juliana e a Clínica de Especialidades Médicas Planaltina (Hospital CEMEP), dos quais era sócio-oculto. 


Em sessão realizada nesta terça-feira, 17 de abril, o TCDF também decidiu inabilitá-lo por cinco anos. Isso significa que, durante esse período, ele fica proibido de ocupar cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública do DF.

A decisão do Tribunal se deu em razão da análise e posterior rejeição das justificativas do ex-secretário para fatos relatados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde, realizada pela Câmara Legislativa do DF. 

Segundo a apuração da CPI da Saúde, Arnaldo Bernardino Alves transferiu Alberto Jorge Madeiro Leite, médico do Hospital Regional de Planaltina, para o seu gabinete, conforme a Portaria de 10 de fevereiro de 2003. 

Mas o servidor, que era compadre do ex-secretário e sócio oculto dele no Hospital Santa Juliana, não comparecia ao trabalho. A CPI da Saúde registrou a incompatibilidade da carga horária de 40 horas na SES com as atividades de médico na Polícia Militar do DF e que esta ilegalidade era de conhecimento do então secretário de Saúde.

“Apesar disso, durante vários meses, o Sr. Alberto Jorge Madeiro Leite assinou a folha de ponto na SES nos mesmos horários em que estava na PMDF e que a disponibilidade, segundo os registros no Relatório Final da CPI da Saúde, seria usada para tratar de assuntos particulares em empresas com interesses financeiros na SES, incluindo o HSJ (Relatório Final da CPI da Saúde, fl. 279 e 283/284)”, ressalta o relatório dos auditores do TCDF. 

A denúncia ainda revela que o ex-secretário também nomeava agentes públicos sem critério técnico e de cunho eleitoreiro para facilitar o desvio de dinheiro público em favor do Hospital Santa Juliana. Um deles, inclusive, foi nomeado como Gerente do Laboratório Regional do Guará apesar de não ter capacidade técnica para o cargo. 

A Diretoria Regional de Saúde do Guará, ao verificar que o servidor não era farmacêutico, devolveu-o ao setor de Recursos Humanos da SES. Diante da situação, o ex-secretário exigiu que o indicado assumisse a administração do Posto de Saúde da Estrutural “imediatamente”. A nomeação da esposa do então secretário de Saúde em um cargo de comissão também foi caracterizada como “política e configuradora de nepotismo” pelos membros da CPI da Saúde.  

O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) e o MPDFT comprovaram a existência de tratamento privilegiado ao Hospital Santa Juliana na gestão do ex-secretário, incluindo aí a transferência de pacientes e contratação de serviços sem o devido processo licitatório.

Arnaldo Bernardino Alves também exerceu a função de sócio-gerente de empresas privadas enquanto servidor público, o que é proibido pela Lei Federal nº 8.112/90. Ele ainda realizou viagens nacionais e internacionais com Alberto Jorge Madeiro Leite e as respectivas esposas, pagas com recursos do Hospital Santa Juliana e da Clínica de Especialidades Médicas Planaltina, empresas que possuíam interesses financeiros com a Secretaria de Saúde.

Os fatos foram confirmados em provas documentais e testemunhas apuradas pela CPI da Saúde e representam a prática de ato de gestão que resultou em injustificado dano ao Erário e afronta aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade. 

Diante disso, o TCDF já havia determinado a instauração de uma Tomada de Contas Especial na Secretaria de Saúde, conforme Decisão nº 3.553/07. Além disso, cópia de todo o processo será encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios para a investigação de possível prática de crime de improbidade administrativa. 

Denúncias contra o ex-secretário:

-Transferência de servidor para ocupar cargo comissionado no Gabinete da Secretaria, sem que  comparecesse ao trabalho
- Depósito de dinheiro na conta de Hospital privado (exige exame de documentos protegidos por  sigilo fiscal e bancário e, portanto, será encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios para ciência e adoção das providências que julgar cabíveis)
- Recebimento de propina para financiar campanha eleitoral (exige exame de documentos protegidos por sigilo fiscal e bancário e, portanto, será encaminhada ao Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios para ciência e adoção das providências que julgar cabíveis)
- Violações ao Regime Jurídico dos Servidores Civis do Distrito Federal
- Nomeação de servidores para facilitar o desvio de dinheiro público em favor de hospital privado


INFORMAÇÕES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO TCDF

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17 abril 2012 11:34

Dois do PSB entregaram os cargos no GDF


O presidente do Ceasa, Júlio Menegotto, e o vice, Jânio Faria Marques (o Guarda Jânio), entregaram os cargos no governo. Ambos são do PSB. Alegam dever cumprido. 

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17 abril 2012 00:23

Crise política e de identidade: Partidos da base discutem saída do governo


Movidos pela crise política que expõe o governo de Agnelo Queiroz (PT), partidos da base aliada vivem uma outra crise, a de identidade. Em, pelo menos, três legendas o debate sobre ficar ou deixar o GDF já entrou na pauta. 

Liderado pelo senador Rodrigo Rollemberg no DF, o PSB discutiu a possibilidade de romper com o GDF em uma reunião no último sábado. Nesta quarta-feira (17/04) haverá mais debate interno. 

Com intenção de de se tornar uma alternativa em 2014, Rollemberg está com um pé dentro e o outro fora do governo. Na propaganda partidária exibida no último final de semana, ele é o emissário de uma mensagem crítica ao GDF.  

Sugere como deveria estar a segurança, a educação e a saúde na capital federal e diz que "isso, sim, seria um novo caminho", o slogan da campanha de Agnelo. Discurso de despedida.  

O fato é que o PSB tem um naco razoável no GDF para sair sem grandes traumas da administração. A Secretaria de Turismo, de Agricultura, Emater e, mais recentemente, o tão falado SLU. 

Os cargos puxam o PSB para dentro. Os planos de voo solo de Rollemberg são um incentivo para um tom mais acima. 

"Não é de hoje que estamos fazendo uma análise crítica da administração. Isso tem sido constante, mas é claro que os fatos recentes nos exigem uma vigilância ainda mais cuidadosa. Mas tudo está sendo feito com cautela, sem precipitações", disse Rollemberg. 

Oficialmente fora do governo desde o ano passado, mas com um distrital alinhado ao GDF desde sempre, o PDT é outro partido que revisa sua condição diante da crise. 

"Estamos fora do governo desde maio de 2011, mas um distrital indisciplinado mantém o apoio. O presidente do PDT no DF disse que vai se licenciar se essa situação continuar. Eu também vou. Abrirei mão da minha liderança no partido até que as coisas estejam resolvidas", avisou o senador Cristovam Buarque (PDT). 

Como se vê, Cristovam usará seu prestígio para que o partido pressione o deputado Israel Batista a abrir mão de cargos no GDF. 

Agora há pouco, o PPS decidiu que os deputados distritais da legenda (Cláudio Abrantes e Luzia de Paula) terão de assinar a CPI na Câmara Legislativa para investigar supostas ligações do GDF com o esquema de Carlinhos Cachoeira. Evidência de afastamento. 

A decisão da Executiva do PPS deixa Alírio Neto, hoje Secretário de Justiça, mais perto da porta de saída. O rompimento do partido com o governo traria repercussões na Câmara dos Deputados. 

Augusto Carvalho é segundo suplente. Está na Câmara por um acordo feito com o PT. Se o partido deixar o governo, ele corre o risco de perder o mandato. Não é o melhor dos mundos para o político. Mas Augusto bem que se lembra de como foi tratado pelo PT quando o nome dele surgiu no escândalo da Caixa de Pandora. 

Na época, os petistas foram implacáveis. Um desembarque agora seria como um troco. Mesmo que isso não seja escancarado. 

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11 abril 2012 16:58

Segundo na hierarquia da PM será uma mulher


Uma coronel será a subcomandante da PM no DF.

Vanuza Naara de Oliveira Almeida será a vide do novo comandante Suamy Santana.

Ela é a primeira mulher a chegar nesse cargo no DF. Também é pioneira e, por enquanto, a única coronel daqui.

Confira o que ela falou em entrevista ao blog.


Existe preconceito contra PM mulher?

Tenho quase 30 anos de polícia. São 29. O que há é um pouco de receio, mas nunca senti preconceito. Acho que essa visão está ultrapassada, tanto que o nosso comandante nos deu a honra.

Como a senhora pode ajudar a driblar essa crise na Segurança Pública?

Nós mulheres procuramos ver a nossa instituição como uma grande família. Meu modo de ser é delicado, mas firme. Acho que devemos agir no sentido de trazer a confiança de cada um dos nossos policiais. Tenho certeza que temos a melhor polícia do Brasil. Estamos passando por um momento difícil, mas nada que não seja contornado.

Apoia a reivindicação dos PMs que pedem aumento?

Estaria sendo negligente se falasse sobre esse assunto antes de conversar com o comandante geral. Mas acho que a gente precisa respeitar quem está na ponta. É importante que as pessoas tenham a compreensão de que somos policiais, temos família. Precisamos deixar nossa família em casa para trabalhar. Isso nos exige. Mas não da para fazer da forma como está, deixando a sociedade com insegurança. Temos homens e mulheres íntegros.

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11 abril 2012 00:48

Braço direito de Agnelo, Cláudio Monteiro pede para sair

Considerado o braço direito de Agnelo, Cláudio Monteiro pediu para sair da chefia de gabinete do governador. Deixou também o comando do comitê que organiza a Copa de 2014. Uma baixa considerável.

Monteiro afastou-se do GDF logo depois da divulgação de diálogos no Jornal Nacional em que Dadá (apontado como um espião a serviço dos interesses do bicheiro Carlinhos Cachoeira) discute com Cláudio Abreu (diretor da Construtora Delta no Centro-Oeste) uma forma de retribuir Cláudio Monteiro sobre a indicação para o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Os dois chegam ao consenso de que "o presente" seria R$ 20 mil e mais R$ 5 mil por mês.

É no SLU que são administrados os contratos do lixo, um negócio bilionário que no DF movimentou meio bilhão de reais em menos de uma década.

A Delta presta serviço para o GDF na administração do lixo desde 2010.

As conversas captadas pela PF durante investigação da Operação Monte Carlo levantam suspeita de que os negócios do bicheiro Cachoeira e de seus sócios podem ter pautado a escolha do comando do SLU no DF.

Por enquanto, o nome de Monteiro está na boca de dois indiciados no inquérito da PF que investiga os rentáveis negócios que orbitavam sob a liderança de Carlinhos Cachoeira.

Monteiro nega com veemência que tenha participado da indicação do ex-diretor-geral do SLU, João Monteiro Neto. Desafia "a PF ou quem quer que seja" a apresentar diálogo em que ele apareça em suspeição.

Mas Monteiro não pôde evitar de ser o centro de uma conversa comprometedora. E como ele próprio definiu agora terá de provar a inocência:

"Nesse caso, é como a mulher de César, não basta ser honesto, tem que parecer honesto e, nas circunstâncias atuais é preciso provar que se é sério", disse.

Leia a íntegra da entrevista que Monteiro concedeu ao Correio na reportagem completa sobre o assunto, que será publicada nesta quarta-feira.

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10 abril 2012 21:12

GDF divulga nota sobre negociação com a PM

Veja o que disse o GDF em nota sobre as negociações com a PM


NOTA PÚBLICA

O Governo do Distrito Federal e as entidades representativas dos servidores militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, reunidos na noite de 10 de abril de 2012, resolvem informar o que segue:

a)    O Governo do Distrito Federal firma o compromisso com os servidores militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal de continuar as negociações visando discutir a Pauta de Reivindicações entregue na Secretaria de Estado de Administração Pública.

b)    Por outro lado, as entidades representativas dos servidores militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal se comprometem a encerrar qualquer tipo de movimento interno às corporações que dificultem o desempenho da prestação de serviços de segurança pública à população do Distrito Federal.

 

 

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10 abril 2012 19:55

Representantes da PM e do Buriti estão reunidos em busca de entendimento

Um grupo de 15 representantes da PM e dos Bombeiros está reunido neste momento no Palácio do Buriti com integrantes do governo na tentativa de chegarem a um acordo que ponha fim à Operação Tartaruga.

Participam da reunião o novo comandante da PM, Suamy Santana, o secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, o secretário de Administração, Wilmar Lacerda, o chefe da Casa Militar, Cel Leão. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB) também participou do debate.

As lideranças pressionam por aumento de salário. Sustentam que a natureza do trabalho é muito perigosa, o custo de vida em Brasília é muito alto, que a diferença entre os policiais civis e militares é grande.

O governo alega que não há margem para reajuste. Tenta explicar a negativa em números, gráficos, planilhas demonstrando que o GDF incorreria em ilegalidade para melhorar os salários da corporação.

Portanto, embora o encontro seja uma tentativa de diálogo, dificilmente sairá daí um consenso entre GDF e a PM. A reunião é mais na linha de mostrar que diálogo até existe. O que está difícil, por enquanto,é uma solução.

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09 abril 2012 17:45

Agnelo: "Tomaremos providências para melhorar o policiamento"

Veja o que Agnelo Queiroz falou sobre a Operação Tartaruga da PM:

"Nós não podemos de forma nenhuma concordar com o que possa botar em risco a vida das pessoas. A vida é o bem mais importante que nós temos. Então vamos tomar algumas medidas muito importantes agora.

Não vamos aceitar nenhuma medida que põe em risco a população. Ao detectar isso, seremos muito rigorosos, faremos inquérito policial e tomaremos todas as providencias para termos um melhor funcionamento do nosso policiamento.

Nossa polícia é uma boa polícia, é bem preparada é bem paga e uma minoria não pode responder ou tentar desmoralizar uma instituição como essa que é muito querida e respeitada pela população do DF, e essas atitudes de provocação só pioram, porque ninguém vai atender quem põe em risco a vida da população em vez de fazer um processo construtivo conosco. Mas vocês vão conhecer todas as medidas agora a tarde."

 


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09 abril 2012 17:24

Caiu o comandante da PM, Sebastião Gouveia


O comandante da PM, Sebastião Gouveia, será exonerado. A demissão dele será publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira.

Quem vai substituí-lo é secretário de segurança adjunto, Suamy Santana. Ele é considerado um coronel linha dura da PM.

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