Quarta-feira, 01 de outubro de 2014 17:07

Consumidor deve ficar atento à greve dos bancários

Por Marina Rigueira

Os bancários de todo o país iniciaram nesta semana uma greve por tempo indeterminado. A paralisação que atinge bancos públicos e privados reivindica reajuste salarial. A greve pode afetar muitos consumidores que vão enfrentar dificuldades para pagar as contas em dia e usar os serviços bancários.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), sugere que o consumidor ligue para a agência na qual possui conta para saber se ela aderiu à greve. Se a resposta for positiva, entre em contato com o banco e descubra qual a agência mais próxima que poderá atendê-lo. O mesmo vale para quem tem dinheiro a receber diretamente na "boca do caixa".

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o consumidor pode ainda usar a internet, o banco por telefone e o aplicativo do banco no celular para pagar as contas. Há também os caixas eletrônicos e rede 24 horas, que ficam disponíveis em supermercados, aeroportos, shoppings, lojas comerciais e centros comerciais, além dos correspondentes, que são casas lotéricas, agências dos Correios e outros estabelecimentos comerciais credenciados.

Caso o pagamento por nenhuma dessas alternativas seja possível, o consumidor deve entrar e contato com o fornecedor perguntando se existem outras maneiras de quitar a conta ou até mesmo se a data de vencimento não pode ser prolongada. Se o pagamento for realizado diretamente com a empresa, ou em outro local, é preciso lembrar de solicitar um recibo.
 
Vale, por fim, ressaltar que é responsabilidade do fornecedor oferecer meios viáveis para que o consumidor realize o pagamento, pois isso faz parte do exercício da atividade comercial. Caso ele não disponibilize um meio viável para pagamento como os exemplos acima citados, não poderá impor ao consumidor qualquer penalidade pelo atraso no pagamento.
 
Como a greve não é de responsabilidade do fornecedor nem do consumidor, não podem ser impostas penalidades, como multa e juros, no caso do atraso do pagamento. Mas, diante dessa situação, o Idec recomenda que consumidor se programe para realizar o pagamento, de preferência antes mesmo da data de vencimento da conta.

Contas vencidas

Ainda segundo a Febraban, conta de luz, água e telefone podem ser pagas normalmente pelos canais alternativos do banco. O cliente pode usar a internet, o telefone (call center), o aplicativo do banco no celular, os caixas eletrônicos e os correspondentes. As próprias concessionárias de serviço público costumam inserir os juros e as multas na conta do mês seguinte.

No caso de títulos de cobrança (condomínio, escola, academia, financiamentos) o consumidor deve pedir ao cedente do título um novo boleto já com os valores atualizados. Outra alternativa é fazer o pagamento pelo Débito Direto Autorizado (DDA). Para usar esse serviço, o cliente precisa se cadastrar como sacado eletrônico na instituição financeira na qual tem conta.

Se o boleto é do banco e a agência estiver fechada, o cliente pode solicitar no próprio site dos bancos nova via de boleto em atraso, mesmo para pessoas que não são correntistas. 

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Terça-feira, 30 de setembro de 2014 14:34

Sem fiador na matrícula

Por Paula Takahashi

O Procon Assembleia faz um alerta aos pais: nenhuma escola pode exigir a apresentação de um fiador como condição para realizar ou renovar a matrícula escolar. Segundo o órgão de defesa do consumidor, essa prática é considerada abusiva. O Procon Assembleia orienta que os pais ou responsáveis denunciem as instituições de ensino que fizerem essa exigência, que fere os preceitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O próprio Ministério Público do Estado de Minas Gerais já emitiu nota técnica sobre o assunto informando que educação é um direito garantido pela Constituição da República, e que, “dada sua relevância e natureza (…), sua prestação não pode ser regida tão somente pelas leis de comércio”. De acordo com a nota, a cláusula contratual que prevê a necessidade de apresentação de um fiador é arbitrária e impõe um peso desproporcional ao sujeito vulnerável dessa relação de consumo, que é o aluno, desrespeitando princípios básicos do sistema de proteção e defesa do consumidor, como a boa fé e a equidade.

O próprio contrato, continua o Ministério Público, já é um instrumento que possibilita plenamente a cobrança de eventuais dívidas de alunos inadimplentes. “O fornecedor dispõe de meios judiciais eficientes e aptos para efetuar a cobrança de eventuais dívidas, não sendo imprescindível, portanto, proteger seu crédito com ulteriores garantias tais como a fiança”, conclui.

Pelos mesmos motivos, o Procon Assembleia considera prática abusiva a exigência de emissão de cheques pré-datados no ato da matrícula como garantia de pagamento. Pela Lei 9.870/99, o cliente de serviços educacionais pode dividir o valor previsto no contrato em seis ou 12 parcelas mensais iguais.

Cadastros – O Procon Assembleia entende ainda que, exatamente pelo fato de as instituições de ensino contarem com os meios adequados para a cobrança da dívida, a inclusão do nome dos inadimplentes junto aos cadastros de proteção ao crédito é uma prática abusiva, assim como impedir acesso a sala de aula, bloquear provas, reter documentos escolares ou divulgar o nome do devedor.

O Ministério Público do Estado inclusive já recomendou que não sejam inscritos em cadastros de proteção ao crédito os nomes de consumidores inadimplentes de serviços públicos essenciais como o fornecimento de água e energia elétrica e o ensino.

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Segunda-feira, 29 de setembro de 2014 14:49

Seguro viagem passa a ter mais coberturas obrigatórias

Por Marina Rigueira

As despesas médicas, hospitalares e odontológicas passarão a ser obrigatórias durante a contratação do seguro de viagem para o exterior, segundo resolução da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). Nas viagens nacionais, essa cobertura será opcional.

Segundo o governo, o seguro viagem tinha apenas duas coberturas obrigatórias, nos casos de morte e invalidez permanente, "e não atendiam plenamente as necessidades dos consumidores".

Além das despesas médicas e hospitalares, que agora passam a ser oferecidas, a resolução determina ainda que, nos casos de viagem ao exterior, o seguro deverá cobrir também a volta do consumidor em caso de impedimento de retorno como passageiro regular, traslado médico e traslado de corpo. "As despesas médicas e hospitalares não eram oferecidas como seguro, mas como serviço de assistência, ficando fora da competência de supervisão da Susep, o que causou vários problemas aos consumidores".

As empresas seguradoras têm até 365 dias para se adequar às novas regras. Os seguros devem ser comprados antes do embarque para destinos internacionais e são oferecidos por seguradoras, bancos, operadoras de cartão de crédito e agências de viagem. "A decisão vai beneficiar milhares de pessoas em viagens nacionais e internacionais que passam a ter mais garantia de indenização na ocorrência de sinistro, principalmente envolvendo acidentes pessoais",  informou a Susep.

Com Fernanda Borges

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Sexta-feira, 26 de setembro de 2014 07:00

Faça teste sobre futuro financeiro

Por Paula Takahashi

O SPC Brasil lançou um teste para ajudar os consumidores a identificar se estão comprometidos com o planejamento para a terceira idade. Desenvolvido em parceria com uma equipe de professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o teste avalia o grau de conhecimento, atitudes e comportamento em relação ao planejamento financeiro.

No total são 13 perguntas simples sobre o cotidiano capazes de revelar se o consumidor terá, ao se aposentar, uma vida com o bolso “apertado”, se estará desestabilizado ou estável. “O objetivo dessa ferramenta é ajudar na autopercepção e despertar o interesse dos consumidores em mudarem atitudes para ter uma aposentadoria tranquila e um futuro financeiro mais saudável”, explica o educador financeiro do portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli.

Se você quer saber sua situação daqui alguns anos, clique aqui e faça o teste.

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Tags: finanças    teste    SPC    UFMG 

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Quarta-feira, 24 de setembro de 2014 17:13

Consulado dá dicas para brasileiro se prevenir de furtos na Flórida

Por Marina Rigueira

   

O número de turistas brasileiros furtados nos Estados Unidos vem crescendo. O Consulado-Geral do Brasil em Miami tem registrado, com frequência, relatos de viajantes brasileiros que tiveram pertences e até documentos furtados na terra do Tio Sam. De acordo com dados do Consulado-Geral do Brasil em Miami, no ano de 2011, foram reportados 126 casos de furtos a brasileiros. Em 2012, 117 casos, e, em 2013, 224 ocorrências, entre elas, algumas que envolviam até todos os membros de uma mesma família, em um total de 410 pessoas furtadas.

Este ano, até o dia 23 deste mês, 223 brasileiros, em 119 ocorrências, relataram ao Consulado-Geral terem sido vítimas de furto na Flórida, nas seguintes localidades: Miami (29%), Orlando (26%), Miami Beach (10%), Sunrise (8%), Doral (7%) e Aventura (6%). Do total de vítimas, 133 tiveram seus veículos arrombados.

No dia 19 deste mês, o casal de brasileiros Nathalya Bucher e Igor Decale tiveram um prejuízo calculado de aproximadamente R$ 3,5 mil, após o roubo dos pertences no Disney All-Star Sports Resort, hotel que fica dentro do complexo de parques. As compras que haviam sido feitas pelos turistas durante os sete dias que estavam no local.

Dicas de prevenção

- Estacione seu veículo em local seguro;
- Jamais deixe pertences no veículo (como passaportes, sacolas de compras, produtos eletrônicos);
- Na praia, não deixe seus pertences desacompanhados;
- Não entregue seus pertences a estranhos (ex: ao experimentar roupas em lojas de vestuário, não permita que o vendedor guarde seus pertences);
- Fique ainda mais atento em locais movimentados e frequentados por turistas, como centros de compras, hotéis, parques temáticos e estacionamentos (pagos ou não); e
- Tome os mesmos cuidados que você tomaria em qualquer outro grande centro urbano.


Em caso de furto

- Contatar a polícia local a fim de registrar queixa
- Contatar o Consulado-Geral em Miami a fim de comunicar o ocorrido, em especial em caso de perda de documentos.
- Tão logo regresse ao Brasil, comunique o fato também às autoridades policiais brasileiras e aos órgãos emissores dos documentos furtados.

Contatos:
- 80 SW 8th Street - 26th Floor
Miami, FL 33130
http://miami.itamaraty.gov.br
http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/alerta_aos_viajantes_sobre_furtos.xml

- Setor de Assistência a Brasileiros
de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 17:00h
Tel. 305-285-6251 / 305-285-6208
E-mail: assistencia.miami@itamaraty.gov.br

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Terça-feira, 23 de setembro de 2014 11:57

Cobrança indevida no topo das reclamações

Por Paula Takahashi

Balanço realizado pelo Procon Assembleia entre 2 de janeiro e 17 de setembro deste ano revelou que 41,6% do total de reclamações registradas se referem a cobrança indevida/abusiva e dúvidas sobre a cobrança. O volume representa 7.013 queixas das 16.858 computadas no período.

Segundo o órgão de defesa do consumidor, levando-se em conta apenas esse tipo de irregularidade, o ranking dos 20 segmentos mais problemáticos do mercado é encabeçado pela telefonia celular, com 1.206 reclamações, o equivalente a 66,7% do total de denúncias contra o setor.

Em seguida vem o cartão de crédito, com 1.163 registros. Nesse segmento, o percentual de queixas questionando a lisura da cobrança chega a 78,3%. Completam os cinco primeiros setores em quantidade de reclamações referentes à cobrança a telefonia fixa (53%) ,TV por assinatura (63,5%) e “Combo” (Internet, TV por assinatura e telefonia).

Para o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, o volume elevado de reclamações relativas à cobrança abusiva ou indevida é justificado pela falta de atuação mais efetiva das agências reguladoras e do Ministério Público. “E também à ausência de decisões exemplares do Poder Judiciário condenando as operadoras às devidas indenizações ao consumidor”, acrescenta. A falta de atitudes mais rigorosas por parte do poder público, incentiva as empresas a desrespeitarem sistematicamente algumas normas do Código de Defesa do Consumidor, reconhece o Procon Assembleia.

O consumidor então deve assumir um papel pró-ativo na mudança deste cenário. A orientação do órgão de defesa do consumidor é que as pessoas confiram atentamente o valor da fatura. Marcelo Barbosa lembra que muita gente observa apenas a data de vencimento e o valor total da fatura, sem verificar se o que está sendo cobrado de fato é o devido.

Em caso de divergência, o cliente deve primeiro entrar em contato com a empresa e questionar a cobrança. Nesse momento, é muito importante exigir o protocolo de atendimento. Se não obtiver êxito na reclamação, o caminho é registrar uma queixa junto ao órgão de defesa do consumidor, que vai analisar o caso e intermediar uma negociação com o fornecedor. Não sendo isso possível, o Procon orientará o reclamante a acionar a Justiça.

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Segunda-feira, 22 de setembro de 2014 10:56

Laboratório Teuto recolhe Paracetamol, Cetoconazol e mais três medicamentos

Paula Takahashi

Quase 150 mil medicamentos colocados no mercado devem ser recolhidos pelo Laboratório Teuto diante de erros e trocas de embalagens, além da possível presença de objeto metálico dentro de comprimidos. Os remédios que fazem parte da campanha de chamamento da Teuto para que sejam recolhidos são: Cetoconazol, Amitriptilina, Paracetamol, Nistatina e Atrovastatina Cálcica.

Saiba quais são os problemas em cada um deles:

Cetoconazol 200mg
De acordo com a empresa, o recall deste medicamento abrange 105.314 produtos colocados no mercado de consumo, com numeração de lote 1048105 e fabricado em 25/06/2013.

Riscos à saúde: O lote Cetoconazol 200mg 30 comprimidos pode ter sido embalado com blister do medicamento Atenolol 100mg, de modo que o uso equivocado do produto pode “provocar o comprometimento do tratamento profilático de infecções micóticas do paciente devido à substituição do Cetoconazol, e causar diminuição da pressão arterial, que é o efeito esperado do Atenolol”.

Amitriptilina HCL 25mg
O recall da Amitriptilina HCL 25mg, fabricada entre 14/2/14 e 15/2/14, abrande 10.271 produtos colocados no mercado de consumo, com numeração de lote 8910019.

Riscos à saúde: Foi constatado que o medicamento antidepressivo Amitriptilina HCL 25mg foi embalado com cartonagem do medicamento Metformina 850mg, que é utilizado para tratar diabetes, de modo que o uso do equivocado do produto pode influenciar no “controle da glicemia no paciente diabético devido ausência de Metformina, ao passo em que poderia provocar sedação leve, que é o efeito esperado da Amitriptilina”.

Paracetamol 500mg
São 15.141 medicamentos fabricados entre 11 e 12/12/2013, com numeração de lote 1998101.

Riscos à saúde: Foi constatada a possibilidade de ser encontrada a presença de um objeto metálico, semelhante um parafuso, dentro de um alvéolo de um blister inviolado do lote 1998101 do paracetamol 500mg.

Nistatina 25.000UI/G creme Vaginal
A Teuto informou que 13.993 unidades do Nistatina 25.000UI/G creme Vaginal, fabricados entre 14/2/14 e 15/2/14, com numeração de lote 8910019, precisam ser devolvidos.

Riscos à saúde: Foi constatado que, no lote 8910019 de Nistatina creme vaginal, pode ter ocorrido a embalagem do lote 33900205 do produto Sulfato de Neomicina + Bactracina Zínica pomada, e que o uso do produto equivocadamente poderia provocar o comprometimento do tratamento de candidíase vaginal do paciente, devido a substituição da Nistatina.

Atrovastatina Cálcica 10 mg
O recall Atrovastatina Cálcica 10 mg com 60 comprimidos revestidos, fabricados entre 17 e 21/1/2014, abrange 4.822 produtos inseridos no mercado de consumo, com numeração de lote 6909006.

Riscos à saúde: A unidade do lote 5909006 de Atorvastatina cálcica 10 mg estava embalada em cartonagem de Atorvastatina da concentração de 20 mg. Caso o consumidor não perceba o desvio, pode fazer uso do produto com dosagem inferior a prescrita pelo médico. Como implicação, o uso da unidade com desvio poderia comprometer o tratamento de controle de colesterol.

Direitos do Consumidor

O Ministério da Justiça informa que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

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Sexta-feira, 19 de setembro de 2014 18:56

Anvisa interdita extrato de tomate com pelo de roedor e suspiro com vidro

Por Marina Rigueira

A Anvisa determinou hoje a interdição cautelar do lote L6 do produto Extrato de Tomate, marca Knorr – Elefante, fabricado pela empresa Cargill Agrícola S.A. O lote, que possui validade até 21/05/2015, obteve resultados insatisfatórios nas análises de rotulagem e de matéria estranha macroscópica e microscópica, onde se constatou fragmentos de pelo de roedor acima do limite de tolerância estabelecida (1 em 100g).

Também foi interditado cautelarmente o lote L04501 do alimento Suspiro Duplo, marca Doces Arapongas Prodasa, fabricado por Produtos Alimentícios Arapongas S.A – Prodasa. O lote citado, que possui validade até 28/11/2014, também obteve resultados insatisfatórios nas análises de rotulagem e de matéria estranha macroscópica e microscópica, onde foi constatado a presença de fragmentos de vidro no produto.

Ambas as determinações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e vigoram pelo prazo de 90 dias. 

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Quarta-feira, 17 de setembro de 2014 14:16

Alerta de recall para chupeta Lillo Funny Bichos

Por Marina Rigueira

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) informa que a Lillo do Brasil Indúsria e Comércio de Produtos Infantis Ltda protocolou campanha de chamamento para recolhimento da chupeta Lillo Funny Coleção Bichos Ortodôntica – Tamanho 2, código 670110, fabricados em 17/5/13, para realizar a substituição do produto.

De acordo com a empresa, a campanha, com início em 3 de setembro deste ano, abrange 6.432 unidades inseridas no mercado de consumo, pertencentes ao lote 13137. Quanto aos riscos à saúde e à segurança, a empresa informou que há risco de desmonte da chupeta, gerando partes pequenas que podem ser engolidas pelas crianças e provocando risco de engasgamento”.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. Mais informações podem ser obtidas junto à empresa, por meio do telefone (21) 24144141, ou pelo site www.lillo.net.br .

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Segunda-feira, 15 de setembro de 2014 14:07

Consumidores nas eleições

Por Paula Takahashi

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) junto às demais entidades civis de defesa do consumidor que compõem o FNECDC (Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor) criaram a Plataforma dos Consumidores para as Eleições 2014. A intenção é de ajudar os eleitores a tomar a melhor decisão possível no dia 5 de outubro, com a consciência de que seu candidato irá prezar pelos direitos dos consumidores.

Os órgãos reuniram reivindicações extraídas dos principais temas relacionados à proteção e defesa do consumidor. Todas elas serão apresentadas aos candidatos/as para que estes se comprometam a implementá-las. Quem estiver interessado, pode acompanhar a adesão dos políticos que estão na corrida eleitoral e preossioná-los a assumir compromisso com os órgãos de defesa do consumidor.

Clique aqui e acompanhe de perto quem já aderiu.

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Tags: eleições    Idec    Fnecdc 

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