Jonathan Ernst/Reuters
Volto ao conflito israelense-palestino. Meu último e longo post dava conta da situação antes do discurso de Barack Obama, na quinta-feira, 19 de maio. Nos cinco dias seguintes, muito foi dito sobre a questão e, como eu havia advertido, de concreto, praticamente nada mudou. No entanto, acredito que há, sim, mudanças em curso, bem mais sutis do que as declarações de Obama ou do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu em sua passagem pelos Estados Unidos. Na verdade, foi um momento em que posições e reações – de todas as partes envolvidas – ficaram mais explícitas. Creio que vale rever agora, com certa distância, os acontecimentos desses seis dias por considerá-los bem esclarecedores sobre a situação atual. Vou repassando os fatos e comentando alguns pontos ao mesmo tempo.
QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO
Em discurso no Departamento de Estado, Obama discorreu sobre as revoltas do mundo árabe e a respeito das estratégias de solução do conflito entre israelenses e palestinos Expôs o que considera “uma nova abordagem para a política externa dos Estados Unidos para a região”. Sobre o estagnado diálogo entre os governos palestinos e israelenses, o que mais chamou a atenção foi a referência às fronteiras de 1967 como base de uma possível negociação. Foi a primeira vez que um presidente dos EUA menciona a controversa linha, vigente até a Guerra dos Seis Dias.
As Nações Unidas têm esta demarcação como base legal desde a Resolução 242 do Conselho de Segurança, datada de outubro daquele ano. Além de exigir o fim da beligerância entre as partes, a resolução também determina a devolução dos territórios ocupados no confronto defensivo de Israel contra o Egito, a Jordânia e a Síria. Desde então, a Península do Sinai foi devolvida ao Egito (após o acordo de paz de 1979) e a Faixa de Gaza, aos palestinos (em 2005). Israel ainda mantém controle sobre as Colinas de Golã (território sírio, ou libanês para alguns) e todo o território da Cisjordânia (teoricamente, dos palestinos). Apesar do caráter de mandato obrigatório de qualquer resolução do Conselho de Segurança, os sucessivos governos israelenses, desde então, a ignoram, com o apoio e a condescendência americana. Vale mencionar que as fronteiras de 1967 são reconhecidas como parâmetro para a criação do Estado palestino por muitos países, inclusive o Brasil.
Atualmente, há cerca de 462 mil israelenses vivendo em 121 assentamentos na Cisjordânia, onde, supostamente, deve ser algum dia o Estado da Palestina. Destes, quase 200 mil vivem em Jerusalém Oriental e arredores. Portanto, remover os assentamentos desses territórios é uma tarefa complexa. Eu diria, inviável e irrealista. Há 44 anos que o Estado de Israel mantém um constante projeto de colonização destas áreas, sobretudo ao redor da disputada Jerusalém. São grandes blocos de moradias, cidades autônomas que contam com grande infraestrutura.
É bastante consensual que, atualmente, é impossível remover boa parte desses assentamentos. Quando Obama se referiu às linhas de 1967, portanto, mencionou claramente que trocas de terras devem fazer parte de qualquer acordo e precisam ser discutidas e ajustadas. A colocação, que tanto indignou o premiê israelense, é bastante consensual, tanto nos meios políticos israelenses quanto palestinos. Ele disse, uma base. Pra começar a conversa de verdade.
Mas ele fez considerações que dividiu a imprensa israelense – e certamente o público judeu, dentro e fora de Israel. “O sonho de um Estado judaico democrático não pode ser completo com uma ocupação permanente”. E seguiu: “O status quo é insustentável e Israel deve agir seriamente para avançar em direção a uma paz duradoura”.
No entanto, Obama não fez nenhuma menção à continuidade da construção dos assentamentos, aos quais ele próprio já se posicionou contrariamente e ainda é o principal motivo apresentado pelos palestinos para não se sentar à mesa de negociação. No mesmo dia, Israel aprovou a construção de mais 1.520 moradias em Jerusalém Oriental, um dos locais mais disputados e controversos de todo o conflito.
A reação dos palestinos foi cautelosa, com o Fatah, do presidente Mahmoud Abbas, elogiando a proposta das fronteiras como base de negociação. Mas foi comedida. Mais incisiva foi a resposta do Hamas. Declarou que as palavras não mudavam nada e que, em vez de slogans, Obama deveria agir. Não deixa de ser verdade, diante de tantos fracassos.
Do lado israelense, a reação não esperou o discurso. Antes do pronunciamento, Netanyahu telefonou para a secretária de Estado Hillary Clinton e pediu para que as referências às fronteiras de 1967 fossem cortadas do discurso, o que, obviamente, não foi feito. Logo em seguinda, o gabinete de Netanyahu divulgou um comunicado rechaçando a proposta. Segundo o texto, essas fronteiras seriam indefensáveis e “a criação de um Estado palestino não pode se dar à custa da existência de Israel”.
Alguns setores israelenses chegaram a chamar as linhas de 1967 de “fronteiras de Auschwitz”, relembraram o acordo feito com George W. Bush de que os assentamentos ao redor de Jerusalém seriam mantidos. O jornal israelense Haaretz, dois dias depois, escreveu um editorial desmontando o argumento de que as fronteiras são indefensáveis. Para o diário, as fronteiras de hoje, vagas e baseadas em uma ocupação excessiva, já não garantem a defesa e o que vai de fato garantir a segurança do Estado de Israel é a uma legitimidade, que está cada vez mais questionada.
Netanyahu jogou duro na reação ao discurso e apostou em satisfazer a coalizão de governo que o sustenta, formada por radicais de direita, boa parte adversa a qualquer “concessão” aos palestinos. Ele sabe perfeitamente que as fronteiras de 1967 são um parâmetro razoável para iniciar qualquer diálogo. Sabe também que, como Obama deixou claro, deve haver ajustes territoriais, o que significa, na prática, a manutenção dos grandes blocos de assentamentos na Cisjordânia em troca de terras israelenses para os palestinos. Esta é a proposta factível e relativamente aceita por ambas as partes. Ou as partes razoáveis e pragmáticas.
Entretanto, deliberadamente, o premiê condenou o princípio das fronteiras de 1967 a priori e ignorou a menção às trocas ou ajustes. E insistiu no ponto recorrente da segurança de Israel. A meu ver, Netanyahu tomou a questão das fronteiras e deturpou a proposta de Obama ao seu favor, insistindo em um problema que nem estava colocado (a devolução completa ou a demarcação estrita das fronteiras).
O clima de insatisfação a discordância foi sentido e manifesto de ambos os lados. Um assessor de Netanyahu afirmou que Obama não compreendia a realidade concreta do conflito. Obama, por sua vez, falou a assessores que Netanyahu não era capaz de fazer o necessário para alcançar a paz. Isso irritou a Casa Branca e tornou tensa a expectativa para a reunião entre os dois líderes prevista para o dia seguinte na Casa Branca.
SEXTA-FEIRA
Depois das respostas imediatas das partes envolvidas, vale mencionar algumas reações de analistas e da imprensa. (É meio óbvio, mas deixo claro que as escolhas dos artigos não têm a pretensão de dar conta de tudo e, sobretudo, são minhas, portanto, é um olhar seletivo). Enfim...
O New York Times publicou um editorial favorável à proposta de Obama, cobrando ações concretas. Condenou também a iniciativa palestina de propor o reconhecimento do Estado nas Nações Unidas, em setembro, mas conclui que se deve sentar à mesa diante do mapa. A BBC divulgou um trecho de uma entrevista que foi ao ar só dois dias depois. Nela, Obama argumenta que a questão territorial – e segurança, implícita – pode, e deve, ser um ponto de partida para reativar as negociações.
A mais contundente contestação do discurso de Obama foi do articulista Gideon Levi, no jornal israelense Haaretz. Para ele, Obama acabou de vez com a possibilidade da criação de um Estado palestino e diz que já fez, nesse sentido, o serviço para Israel. Ele argumenta, entre outras coisas, que Obama se posicionou contra a iniciativa de reconhecimento na Assembléia-Geral da ONU, não mencionou os palestinos ao se referir ao povo árabe reprimido, adiou a questão dos refugiados e de Jerusalém, e que insistiu na questão da segurança, somente a segurança, argumento recorrente israelense.
Concordo basicamente com o argumento, mas Levy menciona ainda a desmilitarização da Cisjordânia, o que é um caso complexo e delicado. Discordo que, necessariamente, deva haver um Exército palestino. Poderia ser apenas uma polícia, para arrefecer o argumento de segurança de Israel e não constituir ameaça militar. Mas também não concordo com a presença militar longeva do Exército israelense além do Rio Jordão, como Netanyahu insiste. Obama propôs uma retirada gradual, o que considero bastante razoável.
Jim Watson/AFP
Voltando aos fatos, a entrevista coletiva de Obama e Netanyahu, na Casa Branca, não trouxe qualquer novidade. Obama reafirmou o apoio incondicional a Israel, disse que discordâncias são normais entre amigos e reiterou suas propostas. Netanyahu foi um pouco mais longe ao condenar as fronteiras de 1967 como base para o acordo, descartar qualquer negociação com os palestinos unidos com o Hamas (“uma versão da Al-Qaeda”, disse), rejeitar o retorno dos refugiados para Israel (“não vai acontecer”, deixou claro) e rechaçar a iniciativa palestina junto à ONU.
Os palestinos reagiram com ceticismo e condenaram as propostas, ou condições, delineadas pelo israelense. “Não creio que podemos falar de paz com um homem que diz que as fronteiras de 1967 são uma ilusão”, disse o negociador palestino Saeb Erekat. As reações foram duras de alguns colunistas americanos. Um artigo do Daily Beast/Newsweek, chama a atitude de Netanyahu de petulante. No argumento, compara o encontro anterior entre os dois líderes, dizendo que o equilíbrio de forças agora está do lado de Obama, e termina afirmando que a pressão do israelense pode até apressar a queda de sua coalizão de governo.
SÁBADO, DOMINGO, SEGUNDA E TERÇA
As propostas foram reiteradas, de ambos os lados. No sábado, Obama fez um discurso na Aipac – principal lobby israelense nos EUA –, que significa dinheiro de campanha e votos nas eleições futuras. Saiu-se bem, insistindo e esclarecendo suas posições já mencionadas no discurso e no encontro com Netanyahu, sem qualquer novidade. Só aparou algumas arestas e reiterou, claro, o laço inexpugnável entre os dois países. O que ele deixou de falar, de novo, pra mim, foi mais sintomático e reforçou meu ceticismo. Mas ele foi bem aplaudido, bom pra ele. Netanyahu respondeu nos mesmos termos diplomáticos, exaltando os laços, pra evitar um possível desentendimento ou críticas da óbvia discordância. Ou seja, soprou um pouco depois de morder.
Dois dias depois, segunda-feira, Netanyahu repetiu suas propostas no mesmo encontro da Aipac, com mais ênfase, diria, já que a platéia pedia. Foi ovacionado. A líder da oposição israelense e do partido Kadima, Tzipi Livni, também discursou na Aipac, com pouca variação às propostas do governo de Netanyahu. Soou um pouco mais pragmática.
No mesmo dia, menos alardeado, mas significativo, ocorreu um encontro entre representantes palestinos do Hamas e do Fatah, em Moscou. As duas partes reiteraram o acordo de reconciliação e declararam avançar nas diferenças. O fato é importante porque a Rússia, além de ter poder de veto na ONU, integra o Quarteto e é dos poucos países a dialogar com o Hamas. Creio que poderia exercer pressão para que o movimento palestino reconhecer Israel.
Abbas Momani/AFP
Na terça, Netanyahu fez quase o mesmo pronunciamento diante do Congresso americano, numa reunião conjunta do Senado e da Casa dos Representantes (deputados). Muitos destacaram a frase de que seu governo está disposto a fazer dolorosas concessões. De novo, foi ovacionado. Para o colunista do Haaretz, Gideon Levy, constante crítico da postura israelense, os legisladores americanos topam qualquer coisa a favor de Israel. Um artigo do Guardian também aponta que, ao contrário dos aplausos dos políticos americanos, o público judeu americano tem ressalvas e critica a intransigência do premiê. O NYT afirmou que as condições apresentadas não deixam terreno livre para o diálogo.
Netanyahu, porém, chegou em Israel exaltando seu sucesso e satisfez sua coalizão de direita dura – embora, ainda assim, houve quem achasse sua postura demasiadamente condescendente. Mas as críticas soaram de alguns setores. Outras manifestaram apoio à proposta de Obama. No fim, fica bastante claro, a meu ver, que as questões centrais não foram resolvidas.
A postura de Netanyahu – com suas condições – foi rechaçada pelos palestinos, fechando a porta para debate ou negociações. Não vejo abertura para o diálogo e a visita do israelense a Washington não ajudou, pelo contrário. Apesar de minimizar as óbvias divergências, sobretudo de procedimento, os dois lados ressaltaram os pontos convergentes. Ambos concordam nos seguintes pontos:
1: São contra a iniciativa palestina de reconhecimento nas Nações Unidas. Argumentam que deve haver negociação direta entre palestinos e israelenses. Foi uma vitória para Netanyahu, que saiu de Israel com esse objetivo.
2: São contra o diálogo com os palestinos desde que o radical Hamas integre uma coalizão com o moderado Fatah. Obama diz que há questões não respondidas nesse acordo interpalestino. Netanyahu diz claramente que o Fatah, que lidera a Autoridade Nacional Palestina (ANP) deve desfazer o acordo para negociar.
3: Qualquer negociação ou acordo deve prever e garantir a segurança de Israel.
Outros pontos menores de comunhão, aqui e ali, ainda podem ser mencionados, mas carecem de detalhes para saber se realmente são efetivos. Depois disso, Obama foi à Europa buscando apoio para sua proposta, que já havia sido respaldada pela ONU, pelo Quarteto e pela União Européia. E saiu decidido a angariar parceiros contra a iniciativa palestina na ONU. Americanos e europeus concordam que o processo deve avançar e as negociações, restabelecidas. Mas os europeus também estão cansados da postura excessivamente pró-Israel dos EUA e sinalizam que podem endossar a proposta palestina na ONU.
Depois da referida e agitada semana, a firme intenção dos palestinos de levar a questão do reconhecimento de seu Estado à Assembléia das Nações Unidas, em setembro, tem várias implicações. Para Obama, manter a negação dessa ofensiva satisfaz, além do governo de Israel, parte do eleitorado interno. Mas essa postura o deixa mal com o público externo, contrariando os europeus, asiáticos, latino-americanos e, claro, os árabes em geral. Se, na hora H, os EUA forem o único país a vetar a iniciativa, o desgaste internacional será enorme.
O governo de Israel esbraveja, mas me parece atônito diante da iniciativa palestina. Percebe a pressão internacional e a crescente tendência de apoio à proposta palestina e não sabe como reagir. Não concordo como argumento de que essa iniciativa deslegitima o Estado israelense, frequentemente usado. É um jogo político e é válido.
Creio que a ação na ONU pode isolar Israel da comunidade internacional, sim. Em princípio, não acho positivo o isolamento de Israel, defendo o Estado vivendo em paz ao lado de outro, palestino. Desejo a cooperação. Mas é a estratégia que os palestinos escolheram como forma de pressão para constituir plenamente sua nação autônoma. Um pouco acuado, o governo de Israel vai ter que negociar com o outro lado de fato e rever suas prerrogativas.
O temor israelense é o de ser obrigado a se sentar à mesa sem a condição de superioridade, como geralmente tem ocorrido desde 1994. O governo israelense também está alarmado com incerteza política no Egito. O futuro ali é vago e, desde a queda do aliado Hosni Mubarak, os militares egípcios vêm mostrando certa tendência de abandonar a concordância irrestrita com a política de Israel-EUA e serem mais afinados com a demanda popular.
Há muitas perguntas sem respostas e, como sempre, as possibilidades de mudanças nesse jogo são enormes. Percebo que, por pequena que seja atualmente, há uma opinião na mídia e na elite israelense que busca a paz e discorda da postura do atual governo. Percebo também o mesmo movimento entre os judeus americanos e na opinião pública internacional, se é que isso existe assim, genericamente.
Obama disse que o status quo é insustentável. Isso é um fato óbvio. Resta saber quem quer sustentar uma situação de ocupação opressiva em nome da segurança ou apostar que essa mesma segurança pode ser mais viável com concessões e a criação de fato de um Estado palestino. No entanto, não me parece que este governo atual seja capaz de inverter essa lógica e pensar que essas “concessões” podem ser o melhor caminho para o futuro de Israel, incluindo a própria segurança.
2011
Netanyahu vai a...
