Papo de concurseiro


09 de junho de 2014 17:53

Dilma sanciona lei de cotas para negros em concursos

 


( Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino )

 

Sílvia Mendonça - Do CorreioWeb

 

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (9/6), a lei que estabelece cotas para negros e pardos em concursos públicos federais. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto. “É um momento de grande emoção. A sanção dessa lei representa vitória na luta que travamos contra discriminação social. Iniciamos, com a lei, a mudança na composição racial dos servidores da administração pública e dos servidores federais”, declarou.

 

A presidente ainda agradeceu a sensibilidade do Congresso Nacional pela rapidez com que a lei tramitou. “Destaco que o sistema que está sendo implantado assegura que o mérito continue a ser condição necessária. Os candidatos negros deverão se aprovados segundo os critérios do edital, passando por todas as etapas e alcançando nota estabelecida em cada uma. A lei altera apensa a classificação dos candidatos”, explica. Em seu discurso, Dilma observou que a reserva de vagas para negros em universidades e institutos federais democratizou o ensino superior e o tornará, em breve, muito mais representativo. “Estou certa que poderemos fazer a mesma avaliação da lei de cotas no serviço publico”, frisou.

 

A ministra Luiza Helena Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), também presente na cerimônia, destacou que as críticas vêm de setores conservadores que querem tumultuar e desmoralizar o processo de aplicação da lei. “Igualdade racial é um princípio essencial da democracia”, defendeu. A ministra ainda explicou que, apesar da lei não prever uma comissão para analisar se o candidato é negro ou não – basta que ele se autodeclare como tal –, ela prevê que na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso. “Caso haja denúncia, o Ministério Público irá apurar”, esclareceu.

 

A presidente ainda ressaltou que a lei é sancionada na mesma semana de abertura da Copa do Mundo, momento em que o governo brasileiro está empenhado em fazer um momento histórico de paz. “Queremos uma Copa que afirma, sem duvidas e hesitações, o combate ao racismo e a todo tipo de discriminação. A sanção é mais uma oportunidade de mostrar ao mundo o respeito e orgulho que temos pela diversidade da nossa nação”, propôs.

 

O texto prevê a reserva de 20% das vagas para negros e pardos nos concursos para provimento de cargos efetivos na administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. A lei tem validade de dez anos, quando será revista para avaliar se a medida continua necessária.

 

Apresentado pelo poder executivo em novembro de 2013, o Projeto de Lei 6738/13 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de março deste ano, por 314 votos a 36 e 6 de abstenção. No dia 20 de maio, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal. A tramitação no Congresso Nacional durou apenas seis meses.

 

Com informações de Vera Batista

 

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09 de junho de 2014 16:40

Sedest/DF deve lançar edital ainda neste mês

 

Do CorreioWeb

 

A assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal (Sedest/DF) confirmou ao CorreiWeb que o edital de seu novo concurso público deve ser lançado até dia 30 de junho. Porém, a banca organizadora ainda não foi escolhida.

 

A autorização para realização do certame foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em fevereiro deste ano. Serão abertas 200 vagas, além de formação de cadastro reserva, para os cargos de especialista e técnico em assistência social.

 

Segundo a Secretaria de Administração Pública do DF (Seap/DF), serão 100 vagas para cada cargo. E os salários vão de R$ 5.789,36 a R$ 4.239,20, para especialistas e técnicos, respectivamente.

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09 de junho de 2014 11:54

Após suspensão, MPPA vai retomar concurso para promotor

 

Do Correioweb

 

O Ministério Público do Pará (MPPA) divulgou em seu site que o concurso público com 50 vagas para promotor de justiça será retomado. A certame foi suspenso depois que promotores de justiça questionaram a legalidade do processo licitatório adotado. O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no entanto, reconheceu a conformidade da dispensa de licitação e revogou a suspensão.

 

O subsídio do cargo é de R$ 20.705,07. A Fundação Carlos Chagas é a banca organizadora. As novas datas de aplicação das provas ainda não foram divulgadas.

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09 de junho de 2014 11:43

STF determina afastamento de 22 defensores públicos

 

Do CorreioWeb

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o afastamento imediato de 22 defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES). Os profissionais foram admitidos sem concurso público após a Constituição Federal de 1988 e faziam parte do extinto “Quadro Especial Institucional”.

 

Para o ministro, “é clara a impossibilidade de permanência, no quadro institucional, de profissionais contratados sem concurso”. Em 2006 o plenário já havia julgado inconstitucional a permanência de defensores contratados sem concurso após a instalação da Assembléia Nacional Constituinte.

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09 de junho de 2014 11:35

TJPI vai abrir concurso para juiz; banca já foi escolhida

 

Do CorreioWeb

 

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vai abrir novo concurso com 39 vagas para juiz substituto. Do total de chances, 24 serão para provimento imediato e 15 para formação de cadastro reserva. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão. A seleção será organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

 

Ainda não há previsão para lançamento do edital. Poderão entrar na disputa candidatos graduados em direito e que tenham experiência de, no mínimo, três anos em atividades jurídicas. A remuneração do posto é de R$ 26 mil.

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09 de junho de 2014 11:28

TJAM suspende concurso por determinação do STF

 

Do CorreioWeb

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do concurso público com 26 vagas para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Segundo comunicado divulgado pela banca organizadora, o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), o STF exige que as vagas disponíveis sejam alteradas, pois foram detectadas ilegalidades das remoções entre as serventias extrajudiciais.

 

O certame será retomado depois que sejam feitas alterações no edital.

 

Saiba mais

Do total de chances, 18 são para provimento e oito para remoção - três oportunidades são reservadas a candidatos com deficiência. As provas objetivas seriam no dia 31 de agosto e a discursiva e prática no dia 16 de novembro.


Concorreriam às chances por provimento candidatos com ensino superior completo em direito e 10 anos de serviço notarial ou de registro. Para as vagas por remoção, exigia-se, no mínimo, dois anos de delegação.

 

Além das etapas citadas, o certame contaria com inscrição definitiva, análise de documentos, prova oral e avaliação de títulos.

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09 de junho de 2014 11:17

Após escolha da banca, CRN-2 define cargos do novo concurso

 

Do CorreioWeb

 

O Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2), no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, definiu os cargos de seu novo concurso. Sob responsabilidade do Instituto Quadrix, o certame abrirá vagas para secretária, assistente e auxiliar administrativo, com exigência de nível médio. Os salários variam de R$ 1.076,69 a R$ 1.872,35. Para nível superior o posto será de nutricionista fiscal, com remuneração de R$ 3.322,43.

 

Aprovados serão lotados em Porto Alegre/RS e em Santa Maria/RS. O número de vagas e a data de lançamento do edital ainda não foram divulgados.

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09 de junho de 2014 10:52

Dilma sanciona lei de cotas para negros nesta segunda

 


( Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino )


Do CorreioWeb

 

O projeto de lei que estabelece cotas para negros e pardos em concursos públicos federais será sancionado pela presidente Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (9/6), em cerimônia marcada para as 16h30, no Palácio do Planalto. A sanção deve ser oficializada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10/6).

 

O texto prevê a reserva de 20% das vagas para negros e pardos nos concursos para provimento de cargos efetivos na administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. A lei terá validade de dez anos, quando será revista para avaliar se a medida continua necessária.

 

Apresentado pelo poder executivo em novembro de 2013, o Projeto de Lei 6738/13 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 26 de março deste ano, por 314 votos a 36 e 6 de abstenção. No dia 20 de maio, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal. A tramitação no Congresso Nacional durou apenas seis meses.

 

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06 de junho de 2014 08:32

Senado aprova criação de 17 cargos no TRT da 16ª Região

 

Da Agência Senado

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em São Luís, no Maranhão, terá mais 17 cargos para concursados. O Senado aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei da Câmara (PLC)  78/2013 , que prevê as novas vagas. O texto seguirá para a sanção presidencial.

 

A proposta, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cria cargos de analista judiciário na especialidade Tecnologia da Informação. A justificativa é de que a medida vai propiciar celeridade no atendimento à população.

 

Em sua análise, o relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA), argumentou que o TRT da 16ª Região enfrenta escassez de servidores capacitados para a área de Tecnologia da Informação.

 

“O acesso ao Judiciário, por parte do cidadão, constitui um dos mais importantes pilares construtores de uma sociedade verdadeiramente democrática, cada vez mais ansiosa em ver seus direitos defendidos pelo poder público”, afirmou Lobão Filho.

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06 de junho de 2014 08:17

HFA escolhe banca de novo concurso com 325 vagas; edital até julho

 


(Foto: Paulo de Araújo/CB/D.A Press)


Lorena Pacheco – Do CorreioWeb

 

O novo concurso público com 325 vagas, que será aberto Hospital das Forças Armadas (HFA), já tem banca organizadora definida. De acordo com o extrato de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial da União, será a Cetro Concursos Públicos.

 

A autorização para abertura da seleção foi publicada em janeiro deste ano. As oportunidades serão distribuídas aos cargos de médico (150), especialista em atividades hospitalares (40) e técnico em atividades médico-hospitalares (135). O prazo máximo para lançamento do edital de abertura é até o mês de julho.

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