Domingo, 14 de setembro de 2014 19:10

Comissão Pastoral de Direitos Humanos abre inscrições para o VI Curso de Educação Popular em Direitos Humanos


A Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte em parceria com o Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas  convidam para o VI Curso de Educação Popular em Direitos Humanos, que será realizado entre 27 de setembro e 10 de dezembro de 2014, sempre aos sábados, na sede do Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de BH.

Taxa de inscrição:  R$10,00 (a ser pago no primeiro encontro).

O curso tem como objetivo trazer a discussão de grandes temas de direitos humanos, capacitando lideranças de movimentos sociais, agentes pastorais e comunitários, estudantes e promotores de direitos humanos.

Dia/horário:  Encontro semanal, aos sábados, das 14h00min às 18h00min.

Local:  Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de BH – Rua Além Paraíba, 208, Lagoinha, Belo Horizonte - MG.

Para mais informações:   cpdireitoshumanos @gmail.com  ou (31) 3428-8360 Pastoral Carcerária.

Inscrições:  Telefone (31) 3428-8360, Pastoral Carcerária, ou pelo link:

https://docs.google.com/forms/ d/1vbWMMjdG0pF7MaYm2_ VXX2D21N73hRaKHSDJR-A-NyM/ viewform?c=0&w=1&usp=mail_ form_link

Programação:

27/09

Abertura - A história e as ações da Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de Belo Horizonte
Assessoria: Emely Vieira Salazar e Eliane Pacheco - Comissão Pastoral de Direitos Humanos.

11/10

Fundamentos e história dos direitos humanos
Assessoria: Egídia Almeida - Coordenadora do Fórum Mineiro de Direitos Humanos e do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.

18/10

Direitos Humanos e Justiça Ambiental

Assessoria: Maria Zélia - Comissão Pastoral de Direitos Humanos

25/10

Movimentos Sociais e Direitos Humanos

Assessoria: Adília Nogueira - Advogada da Rede Nacional de Advogados Populares

01/11

Política e Direitos Humanos

Assessoria: Antônio Faria Lopes - Comissão Pastoral de Direitos Humanos

08/11

Direitos Humanos e direito a diferença

Assessoria: José Luiz Quadros de Magalhães- UFMG/ PUC Minas

22/11

Direitos Humanos e sistema prisional
Assessoria: Maxemiliano Russo - Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte.

29/11

Educação e Direitos Humanos
Assessoria: Robson Sávio - Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas e Comissão Pastoral de Direitos Humanos.

06/12

Mística e Direitos Humanos

Assessoria: Padre  Jaldemir Vitório –  Faculdade Jesuíta de Belo Horizonte e Comissão Pastoral de Direitos Humanos.

10/12  ( 16h00min - 18h30minh )

- Encerramento: Comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos 

- Entrega dos certificados e celebração ecumênica


Será conferido certificado de participação a todos os presentes em pelo menos 75% dos encontros.

Realização:  Comissão Pastoral de Direitos Humanos da Arquidiocese de BH

Apoio:  

Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política da Arquidiocese de BH.  

Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte. 

Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp). 

Faculdade Jesuíta de Belo Horizonte (FAJE).

Votos:
|

Sábado, 13 de setembro de 2014 20:51

Piores indicadores de criminalidade da região sudeste são de Minas Gerais

Especialista comenta o quadro atual da segurança pública no estado

12/09/2014

Rafaella Dotta 
Belo Horizonte (MG)

A criminalidade em Minas Gerais apresenta, hoje, os piores índices do Sudeste. A entrevista desta semana traz uma análise da segurança pública no estado, passando pelo aprisionamento, a prevenção e as polícias. Robson Sávio Reis Souza, associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da PUC Minas, fala sobre as principais políticas divulgadas pelo governo estadual nos últimos 12 anos. Esta é a segunda entrevista de uma série que avalia a gestão de áreas estratégicas para o nosso estado: educação, saúde, cultura, economia e segurança pública.

Brasil de Fato: Como está a segurança pública em Minas Gerais?

Robson Sávio:   Temos que analisar dois momentos. A partir de 2003, foram feitas algumas reformas que melhoraram o setor, como a integração das atividades policiais, alguns ensaios de programas de prevenção à criminalidade e a reestruturação do sistema prisional. Houve também o investimento maior na política de segurança pública, até 2008, que surtiu bons efeitos. Depois disso, o Estado não conseguiu mais investir os 10% ao ano e, principalmente, teve uma administração política e não técnica no governo Anastasia. A partir de 2010, observamos o aumento dos indicadores de crimes. Houve uma interiorização muito grande dos crimes e, paralelo a isso, a incapacidade do Estado em responder a essa realidade. Hoje, os piores indicadores da região Sudeste são de Minas Gerais. 

De acordo com dados do governo estadual, o número de presos aumentou nos últimos 12 anos. Isso significa mais segurança?

Não necessariamente. Em Minas Gerais, quando Aécio assumiu, havia cerca de 22 mil presos e hoje há 60 mil. Mas, se a estratégia de aprisionamento é errada, não adianta achar que construir mais prisões vai resolver o problema da segurança, haja vista que, hoje, as prisões viraram centros de difusão da criminalidade. O modelo tradicional de prisões, que é enjaular as pessoas e controlá-las através da violência, cria facções para contrapor o sistema violento. E esses grupos passam a negociar com as direções do presídio formas de não serem vítimas dessa violência. Esta lógica está totalmente falida, pois produz novos criminosos para a sociedade, com taxas de reincidência no crime que giram em torno de 80%. 

Na política de contenção de crimes, os governos do PSDB divulgam como inovação as penitenciárias operadas por Parceiras Público Privadas (PPPs). Elas contribuem para mais segurança?

Existem outras penitenciárias PPPs pelo Brasil. A inovação de Minas é que temos a primeira construída e administrada pelo setor privado. Eu acho que não contribui em absolutamente nada. Para a sociedade, as penitenciárias existem para recuperar alguém que cometeu um crime, mas para a empresa significa lucro. É um empreendimento ótimo para a iniciativa privada, mas péssimo pra sociedade, porque não oferece nenhuma perspectiva de mudança. E se os defensores desse modelo sempre miram nos Estados Unidos, é bom lembrar que eles são o país com o maior número de presos do mundo, com 2 milhões e 700 mil presos. Agora, quem são os presos? São os pobres, os negros, os moradores de rua, os usuários de drogas que não têm bons advogados. 

Outra forma de pensar a segurança pública é através da prevenção, como o “Fica Vivo”. Qual sua opinião sobre esse programa?

Fiz um estudo em 2011 e percebi que somente 1% do orçamento estadual da segurança pública é voltado para as ações de prevenção. E o programa de prevenção que existe é o Fica Vivo, que é objeto de muita publicidade, mas carrega sérias contradições. Ele começou com um viés muito repressor, voltado mais para identificar e criminalizar usuários de drogas de regiões pobres do que ser um programa que oferece saídas. O Fica Vivo foi melhorando ao longo do tempo pela nova visão que a equipe técnica, que é terceirizada, deu a ele. O PSDB manteve o programa, não porque ele mudou a sua forma de atuação, mas porque dá um bom marketing ao governo. Para se ter uma ideia, quando Anastasia assumiu, existiam 32 núcleos do programa, ele falou que ia aumentar para 100 e hoje são 38. 

As polícias militar e civil também apresentam problemas. Existem propostas para melhorar o trabalho policial? A desmilitarização é uma opção?

Nós temos um sistema de segurança pública que existe para não funcionar. Porque há duas polícias que deveriam atuar de forma cooperativa e que funcionam de forma competitiva, disputando espaços de poder. Hoje os especialistas e alguns policiais conseguem visualizar que não dá para remendar mais. É preciso um novo sistema, que traga em si um novo modelo policial, que seja desmilitarizada. Ela poderia atuar de forma territorial ou por setor criminalístico, mas uniforme, na medida do possível. O problema é que os governos brasileiros nunca quiseram enfrentar o problema da reforma profunda da segurança pública. Apesar desse modelo ser péssimo, os governos preferem não mexer em polícia, porque acham muito perigoso e preferem se omitir. Então, uma reforma policial só sairá à medida que a sociedade perceber que segurança pública é importante.

( Fonte : Jornal Brasil de Fato - MG, edição 55, de 12.09.2014)

Votos:
|

Terça-feira, 02 de setembro de 2014 12:18

O ideal da segurança pública

O jornal Correio Braziliense - DF (30/08/2014) me perguntou: qual seria a política ideal de segurança pública? 
Veja, na matéria abaixo:

O PAÍS IDEAL (SEGURANÇA PÚBLICA) - Reportagem de: Cássia Miranda

Na receita de um país ideal, as forças policiais deveriam estar a serviço da garantia dos direitos do cidadão e da igualdade de todos perante a lei. 

Segurança - Nas últimas décadas, o Brasil melhor ou em áreas como saúde e educação. Mas, no que se refere à segurança, o país andou para trás, pois houve uma piora dos indicadores. Um deles é o de homicídios, que apresentou crescimento de 46% entre 1990 e 2010. 

Para o filósofo e doutor em ciências sociais Robson Sávio Reis Souza, o problema é causado pela impunidade e pela forma como está organizado o aparato de segurança e Justiça criminal brasileiro - montado, a seu ver, para a proteção do patrimônio das elites, em detrimento da garantia dos direitos do cidadão e da igualdade de todos perante a lei. 

Robson Sávio faz parte do  Fórum Brasileiro de Segurança Pública , organismo que reúne policiais e estudiosos da área de segurança em busca de alternativas que melhorem os indicadores brasileiros na área. Para ele, a receita passa por três medidas: a primeira é a reformulação do sistema policial, de tal forma que seja mais ágil, atue preventivamente e garanta o direito das pessoas. A segunda medida é a reforma do aparato de Justiça, que hoje, segundo Robson Sávio, é lento e altamente seletivo, punindo com maior rigor os pobres. A terceira medida é o aumento da aplicação de medidas socioeducativas, em detrimento da prisão pura e simples.

Para superar estes três desafios, ele propõe que seja adotado um modelo compartilhado que envolva os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, bem como os três níveis de governo - União, estados e municípios -, e seja responsável pela reforma da polícia, da Justiça e do sistema prisional. Seria algo semelhante ao sistema compartilhado que foi adotado durante a Copa do Mundo. 

Apesar do ideal de segurança brasileiro estar ainda muito distante, Robson Sávio se considera otimista. "Se houver uma articulação entre todos os atores, podemos alcançar bons resultados. Ainda sou otimista", afirmou Robson Sávio.

Um país ideal não pode ser aquele onde a renda é mal distribuída. Por isso, é importante que as políticas de transferência de renda e de fortalecimento da cidadania tenham continuidade

Votos:
|

Segunda-feira, 01 de setembro de 2014 20:30

Impressões sobre o debate SBT/UOL/Jovem Pan


( Foto: UOL)

- O mais importante: esse formato de debate é um desserviço à democracia. Serve, muito mais, para valorizar ataques entre adversários do que aprofundar o debate e mostrar as diferenças entre os candidatos, partidos e planos de governo. Fazem parte da lógica “espetacularizante” da mídia. Plástica, superficialidade e ausência de conteúdo. Pelo menos deve  inflar o ego daquele que se julga o quarto poder.
Dito isso:

1. Começa a ficar clara a polarização Dilma X Marina;

2. Dilma, pressionada e alvo dos demais candidatos, mostrou-se nervosa, não conseguiu (mais uma vez) ser clara nas propostas e estava visivelmente tensa. Sua personalidade é sempre estar no ataque. Não consegue lidar com a posição de presa. 

3. Marina continua com frases bonitas, de efeito, agradáveis e totalmente sem lastro na “vida como ela é”. Não apresentou, sequer, um “como fazer”... Mostrou-se meio que “dona do pedaço” e preferiu partir para atacar principalmente a Dilma, livrando o governo do PT, principalmente Lula, de ataques (até porque fez parte do governo do PT e "cuspir no prato que comeu" fica feio demais...).

4. Aécio, quase já entre os “nanicos”, preferiu apostar nos eleitores que odeiam o PT. O tempo todo demonizou o partido. Apagado, parecia jogar as últimas fichas para tentar reverter uma situação de naufrágio.

5. Pastor Everaldo e Fidelis são de dar dó... Só servem para atrapalhar um debate propositivo. Mas, na democracia, todos devem ter espaços, inclusive para falar asneiras.

6. Luciana Genro e Eduardo Jorge foram bem. A gaúcha mostrou-se habilidosa e honrou, em certa medida, o saudoso Plínio Arruda.

Votos:
|

Sexta-feira, 29 de agosto de 2014 22:28

Tentando entender o "furacão Marina"

Mas, o que é o NOVO?

- Estou tentando entender o discurso da "nova política" pregado por Marina. Ou melhor, estou me esforçando... Tentando escapar dos preconceitos; do medo do novo; dos dualismos. 

- Entendo que por um lado, o DESEJO do novo - expresso na palavra "mudança" que retumba desde as jornadas de junho 2013 (que vem dos jovens, redes sociais, descrença na/da política institucional, etc.)  pode explicar, em boa medida, o (possível) furacão (porque Marina, cada vez mais, será colocada em xeque a partir da agora). Marina conseguiu capitalizar parte desse desejo. Temos que reconhecer...

- Mas o que mais me intriga: o discurso de Marina é altamente conservador e, até certo ponto, retrógrado: 

(1) negar a mediação de instituições democráticas, como os partidos (por piores que sejam): para uma democracia representativa, isso é um pensamento pré-democrático (numa sociedade que não experimentou ainda três décadas de democracia). Importa enormes riscos... Precisamos atuar para modificar, depurar, melhorar os partidos. Não é possível democracia sem partido político. Caso contrário, ditadura ou outras formas de totalitarismo.

(2) Colocar-se acima dos partidos e das instâncias políticas, como mediadora direta entre sociedade e governo: isso é populismo do mais tradicional, centralizador; do tipo "salvador da pátria".

(3) Negar o papel das instituições democráticas e, paradoxalmente, usar-se delas para propagar seu discurso. Cheira oportunismo.

(4) Peitar tais instituições, colocando-se acima delas, mostrando-se refratária à composição e ao diálogo quando fere seus interesses: foi assim com o PT; depois, com o PV; já está acontecendo com o PSB. É impossível um partido à sua imagem e semelhança...

- Para todos os efeitos, volto a afirmar: o DESEJO da POSSIBILIDADE de mudança somado ao ódio figadal de uma significativa parcela da sociedade e da mídia em relação ao PT poderá corroborar na formação de um contingente eleitoral capaz de ofuscar evidências da ambiguidade e inconsistência do discurso de Marina e seus arranjos políticos e decidir essas eleições presidenciais.

Bom... Mas tudo isso poderá mudar quando Marina experimentar "a vida como ela é". E poderá, também, proporcionar boas surpresas. Será?

E agora, Dilma? Resta recorrer, o mais rapidamente possível, ao carisma de Lula. O único, penso, que poderá ofuscar, em boa medida, o furacão marineiro. 

Ressalvando, com o velho ditado popular: "quanto mais alto o voo, mais alta a queda".

Votos:
|


« primeira    « anterior    
Mostrando (1-5) de 299 resultados.