Segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 22:34

MENOS ARMAS; MENOS CRIMES.

Entre os anos de 1980 e 2010, as mortes causadas por armas de fogo no Brasil aumentaram 346%, segundo o Mapa da Violência 2013. O levantamento, feito pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, traçou um amplo panorama da evolução da violência letal no período. A pesquisa analisou as mortes por armas de fogo decorrentes de agressão intencional de terceiros (homicídios), autoprovocadas intencionalmente (suicídios) ou de intencionalidade desconhecida cuja característica comum foi a morte causada por uma arma de fogo.

De acordo com esse estudo, o crescimento da mortalidade por armas de fogo foi maior entre as pessoas com idade entre 15 e 29 anos (414%), se comparado com o conjunto da população (346,5%). Os homicídios de jovens cresceram de forma mais acelerada: na população como um todo foi 502,8%, mas entre os jovens o aumento foi 591,5%. De cada três mortos por arma de fogo, dois estão na faixa dos 15 a 29 anos. Os jovens representam 67,1% dos mortos por arma de fogo no Brasil. Em 30 anos, um total de 799.226 pessoas morreram vítimas de armas de fogo. Desses, 450.255 mil eram jovens entre 15 e 29 anos de idade.

Outra pesquisa, do Conselho Nacional do Ministério Público, divulgada em 2012, e elaborada a partir de inquéritos policiais referentes a homicídios acontecidos em 2011 e 2012, em dezesseis Unidades da Federação, apontou que as maiores causas de homicídios  decorreram de motivos fúteis, como “brigas, ciúmes, conflitos entre vizinhos, desavenças, discussões, violências domésticas, desentendimentos no trânsito”. Portanto, ao contrário do senso comum e dos abutres midiáticos sensacionalistas, significativa parte dos homicídios no Brasil não é fruto de guerras originadas das disputas do tráfico de drogas.

Não obstante os impactos do Estatuto e das campanhas pelo Desarmamento, que passaram a vigorar a partir de 2003, incidindo na redução no número de armas ilegais em circulação, o alto índice de homicídios provocados por armas de fogo mostra que o desafio de debelar os homicídios ainda é grande.

Porém, as indústrias das armas e da segurança privada, poderosíssimas, patrocinam nova investida contra o Estatuto. O projeto de lei nº 3.722/12, pronto para ser votado no Congresso, visa a anular os avanços do Estatuto do Desarmamento quanto à aquisição, posse, porte e circulação de armas e munições.

Um amplo estudo sobre os impactos de políticas de desarmamento em vários países, feito por Daniel Cerqueira (do IPEA, e ganhador do prêmio BNDES de melhor tese em 2013), é esclarecedor. Nas últimas duas décadas, vários estudiosos de diversas áreas do conhecimento se debruçaram sobre a relação entre a disponibilidade de armas de fogo e o cometimento de crimes. A conclusão é a seguinte: menos armas, menos crimes.

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Quarta-feira, 03 de dezembro de 2014 19:01

Breves notas sobre segurança pública em Minas

FICA VIVO:
É de conhecimento público que, quando assumiu o governo de Minas, em 2011, o ex-governador Anastasia prometeu ampliar os núcleos do programa Fica Vivo para 100 unidades. Passados quatro anos e não obstante o aumento dos homicídios em Minas (especialmente juvenis), o Fica Vivo saltou de 34 para 38 núcleos [Ninguém sabe o nú mero correto, pois em alguns Centros de Prevenção à Criminalidade há o Fica Vivo, noutros não. Aliás, (des)informações sobre (in)segurança pública em Minas não é novidade]. 

Pois bem, o governo agora, disse-me uma "andorinha", fechou dois núcleos do programa: um em Uberaba e outro em Sabará. Isso, sem contar, informa a mesma fonte, o sucateamento do programa de modo geral... E mais: além do fechamento dos Centros de Prevenção, mais de 100 estagiários foram desligados. 

Como o programa é terceirizado (dado que em Minas quase tudo é terceirizado), cabe também indagar se a entidade gestora também está sofrendo cortes... 

PIMENTEL COMEÇA "BEM"
O primeiro secretário anunciado por Pimentel, de Defesa Social, me assusta. [Detalhe: medo e (in)segurança caminham juntos...]. Vi o currículo do deputado indicado. Não tem um pingo de conhecimento na área. Mas conhece bem carvão e mineração e outros "ãos"... Será que é o primeiro sinal do fatiamento entre partidos e financiadores de campanha? 

Uma "bola de cristal" me informou que o indicado é bem visto por setores conservadores da Polícia Civil min eira. Talvez, por este motivo, o anúncio tenha sido feito numa reunião de delegados ( Observação : temos delegados sérios e comprometidos com mudanças profundas na segurança. São minoria. Uma pesquisa nacional que fiz aponta que os delegados brasileiros figuram entre os grupos policiais mais conservadores e pro 'status quo" do modelo atual de segurança pública...)

Tomara que nos cargos de segundo escalão da SEDS apareçam os perfis técnicos (Outra observação: técnico aqui, não no sentido do burocrata tradicional, mas no sentido de especialista na área, capaz de entender politicamente os problemas e propor soluções viáveis). E que esses cargos sejam preenchidos por profissionais que conheçam as mazelas do atual modelo que temos... Porque o desarranjo da segurança pública em Minas não permite amadores...

A não ser que Pimentel queira "lavar as mãos", como fez quando prefeito de BH - deixando o controle da segurança nas mãos de um grupo de policiais reformados...

PARLAMENTO JOVEM 2015 DISCUTIRÁ SEGURANÇA PÚBLICA
Uma boa notícia sobre segurança pública em Minas (só para variar!). O tema do  Parlamento Jovem Minas Gerais  (programa de educação para a cidadania que envolve a Assembleia Legislativa de Minas, a PUC Minas e cerca de 40 municípios mineiros - através de Câmaras de Vereadores)  do próximo ano será "Segurança Pública e Direitos Humanos". 

Teremos boas oportunidades de dialogar com os jovens sobre SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO e não como limitação de direitos.

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Terça-feira, 02 de dezembro de 2014 15:10

Ato Público pela Reforma Política Democrática em Belo Horizonte



A Coalizão Democrática em Minas soma-se às iniciativas em defesa da Reforma Política e realizará em BH no dia  05 de dezembr o, próxima sexta, um Ato Público pela Reforma Política Democrática. 

Será às 18hs30min, no  Auditório da Catedral de Nossa Senhora da Boa Viagem .


Este período de ebulição da vida política nacional é terreno fértil para as ideias avançadas espalharem-se entre o povo. 

O objetivo do ato é envolver mais pessoas, entidades, movimentos e coletivos nesta luta.


Precisamos da contribuição de tod@s para divulgarmos este ato. Contamos com tod@s!

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Sexta-feira, 21 de novembro de 2014 15:34

A VERDADE SOBRE A CORRUPÇÃO NO BRASIL

Há muito tempo não leio em jornalões um texto tão contundente e claro sobre corrupção nas empresas públicas brasileiras. 

Vale a pena ler atentamente o texto de Ricardo Semler.  Entender que a corrupção operada pelas empresas e pelos "empresários brasileiros de Miami" é uma poderosa engrenagem (ou uma rede) que envolve também agentes públicos (de quase todos os partidos e dos três poderes dessa República de bananas) formando cartéis e mantendo oligopólicos, desde a década de 1970 (portanto, ainda durante o malfadado regime militar). 

É bom que os bad-boys e os saudosos daqueles tempos pouco memoráveis   entendam isso e parem de clamar pela volta da ditadura. 


Nunca se roubou tão pouco

POR RICARDO SEMLER

Não sendo petista, e sim tucano, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país

Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.

Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos 86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.

Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos “cochons des dix pour cent”, os porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas.

Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão –cem vezes mais do que o caso Petrobras– pelos empresários?

Virou moda fugir disso tudo para Miami, mas é justamente a turma de Miami que compra lá com dinheiro sonegado daqui. Que fingimento é esse?

Vejo as pessoas vociferarem contra os nordestinos que garantiram a vitória da presidente Dilma Rousseff. Garantir renda para quem sempre foi preterido no desenvolvimento deveria ser motivo de princípio e de orgulho para um bom brasileiro. Tanto faz o partido.

Não sendo petista, e sim tucano, com ficha orgulhosamente assinada por Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país.

É ingênuo quem acha que poderia ter acontecido com qualquer presidente. Com bandalheiras vastamente maiores, nunca a Polícia Federal teria tido autonomia para prender corruptos cujos tentáculos levam ao próprio governo.

Votei pelo fim de um longo ciclo do PT, porque Dilma e o partido dela enfiaram os pés pelas mãos em termos de postura, aceite do sistema corrupto e políticas econômicas.

Mas Dilma agora lidera a todos nós, e preside o país num momento de muito orgulho e esperança. Deixemos de ser hipócritas e reconheçamos que estamos a andar à frente, e velozmente, neste quesito.

A coisa não para na Petrobras. Há dezenas de outras estatais com esqueletos parecidos no armário. É raro ganhar uma concessão ou construir uma estrada sem os tentáculos sórdidos das empresas bandidas.

O que muitos não sabem é que é igualmente difícil vender para muitas montadoras e incontáveis multinacionais sem antes dar propina para o diretor de compras.

É lógico que a defesa desses executivos presos vão entrar novamente com habeas corpus, vários deles serão soltos, mas o susto e o passo à frente está dado. Daqui não se volta atrás como país.

A turma global que monitora a corrupção estima que 0,8% do PIB brasileiro é roubado. Esse número já foi de 3,1%, e estimam ter sido na casa de 5% há poucas décadas. O roubo está caindo, mas como a represa da Cantareira, em São Paulo, está a desnudar o volume barrento.

Boa parte sempre foi gasta com os partidos que se alugam por dinheiro vivo, e votos que são comprados no Congresso há décadas. E são os grandes partidos que os brasileiros reconduzem desde sempre.

Cada um de nós tem um dedão na lama. Afinal, quem de nós não aceitou um pagamento sem recibo para médico, deu uma cervejinha para um guarda ou passou escritura de casa por um valor menor?

Deixemos de cinismo. O antídoto contra esse veneno sistêmico é homeopático. Deixemos instalar o processo de cura, que é do país, e não de um partido.

O lodo desse veneno pode ser diluído, sim, com muita determinação e serenidade, e sem arroubos de vergonha ou repugnância cínicas. Não sejamos o volume morto, não permitamos que o barro triunfe novamente. Ninguém precisa ser alertado, cada de nós sabe o que precisa fazer em vez de resmungar.


RICARDO SEMLER, 55, empresário, é sócio da Semco Partners. Foi professor visitante da Harvard Law School e professor de MBA no MIT – Instituto de Tecnologia de Massachusetts (EUA)

(Fonte: Folha de São Paulo)

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Terça-feira, 11 de novembro de 2014 16:08

BBC Brasil: Raio-x da violência no Brasil em 10 pontos

De Luis Kawaguti, da BBC Brasil em Londres

O número de assassinatos no Brasil atingiu a marca de 50.806 vítimas no ano de 2013, segundo um relatório divulgado nesta terça-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso significa que em média uma pessoa é morta a cada 10 minutos no país.

A marca é 1,6 vezes maior que os homicídios cometidos no México no mesmo período (30.632, segundo o governo local) e cinco vezes maior que as mortes ocorridas no Iraque em 2013 (9.742, segundo levantamento da ONG Iraq Body Count).

Segundo o relatório do Fórum, o número de assassinatos ficou praticamente estagnado em relação ao ano de 2012. Embora o número total de mortes tenha crescido 1,1%, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes – medição usada para levar em conta o crescimento da população no país – caiu de 25,9 em 2012 para 25,2 em 2013.

O Estado que mais registrou homicídios em números absolutos foi a Bahia, como 5.440 vítimas e uma taxa de 36,1 mortos por 100 mil habitantes.

A pesquisa da entidade também analisou outros tipos de crime e aspectos da segurança pública no Brasil. Leia abaixo algumas das principais constatações do levantamento.

Sistema penitenciário superlotado

O número de detentos nas cadeias e penitenciárias do Brasil subiu de 551.622 em 2012 para 574.027 em 2013, segundo os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O país ocupa o quarto lugar no ranking mundial de encarceramento, atrás de Estados Unidos, China e Rússia.

Perfil do preso

O Fórum constatou ainda que a maior parte da população carcerária é formada por homens (93%), negros (61%) e com idades entre 18 e 29 anos (54%).

Morosidade da Justiça

O levantamento também aponta que 40% dos presos no país ainda estão à espera de julgamento – problema que na opinião da organização poderia ser resolvido "com mais celeridade do sistema Judiciário".

Estupros podem chegar a 143 mil

O número de estupros denunciados às autoridades em 2013 no Brasil ultrapassou os 50 mil casos e atingiu patamar semelhante ao registrado no ano anterior.

Contudo, a organização afirmou que segundo pesquisas internacionais apenas cerca de 35% dos casos desse tipo de crime costumam ser notificados às autoridades pelas vítimas – que temem sofrer com a discriminação. Por isso, a estimativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é que tenham ocorrido mais de 143 mil casos no ano passado no país.

Mas considerando-se apenas os casos registrados, o Estado de São Paulo é palco de quase um quarto dos casos – 12.057. O número é, porém, 6,4% menor que o registrado na mesma região no ano anterior.

Roubo de veículos

Os brasileiros tiveram mais de 228 mil veículos roubados em 2013, o que gera uma média de 26 casos registrados a cada hora. O número é quase 13% maior que o registrado no ano anterior. O roubo de carros é maior em São Paulo.

Letalidade da polícia

As forças de segurança do Brasil matam seis vezes mais que os policiais norte-americanos.

Segundo o documento, em cinco anos policiais brasileiros mataram 11.197 pessoas. Nos Estados Unidos, uma marca semelhante (11.090 pessoas mortas) só foi atingida em 30 anos.

Vítimas policiais

No mesmo período, 490 policiais foram assassinados.

Custo da violência

O Fórum concluiu que a violência gerou um custo aos cofres públicos de R$ 258 bilhões – cerca de 5% do Produto Interno Bruto do país. Os gastos incluem os gastos governamentais com segurança pública, sistema carcerário, atendimento de saúde às vítimas, além da contratação de segurança privada e seguros.

Ricos acreditam mais no jeitinho

Mais de 80% dos pesquisados no levantamento Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil), apurado pela Fundação Getúlio Vargas, disseram entender que é fácil desobedecer as leis e que quando as desobedecemos seria possível "dar um jeitinho".

Entre os entrevistados , 86% dos que recebem mais de oito salários mínimos disseram acreditar no "jeitinho". Entre os que recebem até um salário mínimo, o percentual foi de 69%.

 

( Fonte : BBC Brasil e FBSP)

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