Quarta-feira, 23 de julho de 2014 12:16

Eduardo Galeano: Já pouca Palestina resta. Pouco a pouco, Israel está a apagá-la do mapa

Desde 1948, os palestinianos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem sequer respirar sem autorização. Têm perdido a sua pátria, as suas terras, a sua água, a sua liberdade, tudo. Nem sequer têm direito a eleger os seus governantes.










Para justificar-se, o terrorismo de Estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe álibis. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo os seus autores quer acabar com os terroristas, conseguirá multiplicá-los.

Desde 1948, os palestinianos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem sequer respirar sem autorização. Têm perdido a sua pátria, as suas terras, a sua água, a sua liberdade, tudo. Nem sequer têm direito a eleger os seus governantes. Quando votam em quem não devem votar, são castigados. Gaza está a ser castigada. Converteu-se numa ratoeira sem saída, desde que o Hamas ganhou legitimamente as eleições em 2006. Algo parecido ocorreu em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador.

Banhados em sangue, os habitantes de El Salvador expiaram a sua má conduta e desde então viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem. São filhos da impotência os  rockets  caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desleixada pontaria sobre as terras que tinham sido palestinianas e que a ocupação israelita usurpou. E o desespero, à orla da loucura suicida, é a mãe das ameaças que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está a negar, desde há muitos anos, o direito à existência da Palestiniana. Já pouca Palestiniana resta. Pouco a pouco, Israel está a apagá-la do mapa.

Os colonos invadem, e, depois deles, os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam o despojo, em legítima defesa. Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polónia para evitar que a Polónia invadisse a Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma das suas guerras defensivas, Israel engoliu outro pedaço da Palestina, e os almoços continuam. O repasto justifica-se pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinianos à espreita. Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, o que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, o que escarnece das leis internacionais, e é também o único país que tem legalizado a tortura de prisioneiros. Quem lhe presenteou o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está a executar a matança em Gaza? O governo espanhol não pôde bombardear impunemente o País Basco para acabar com a ETA, nem o governo britânico pôde arrasar a Irlanda para liquidar o IRA. Talvez a tragédia do Holocausto implique uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde vem da potência 'manda chuva' que tem em Israel o mais incondicional dos seus vassalos? O exército israelita, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe quem mata. Não mata por erro. Mata por horror. As vítimas civis chamam-se danos colaterais, segundo o dicionário de outras guerras imperiais.

Em Gaza, de cada dez danos colaterais, três são meninos. E somam milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está a ensaiar com êxito nesta operação de limpeza étnica. E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Por cada cem palestinianos mortos, um israelita. Gente perigosa, adverte o outro bombardeamento, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a achar que uma vida israelita vale tanto como cem vidas palestinianas. E esses meios também nos convidam a achar que são humanitárias as duzentas bombas atómicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irão foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.

A chamada comunidade internacional, existe? É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos assumem quando fazem teatro? Ante a tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial destaca-se uma vez mais. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações altissonantes, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade. Ante a tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos.

A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama uma ou outra lágrima enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caça aos judeus foi sempre um costume europeu, mas desde há meio século essa dívida histórica está a ser cobrada aos palestinianos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, antissemitas. Eles estão a pagar, em sangue, na pele, uma conta alheia.

(Este artigo é dedicado aos meus amigos judeus assassinados pelas ditaduras latino americanas que Israel assessorou)

Artigo publicado no  Sin Permiso .

Tradução de Mariana Carneiro para o Esquerda.net .

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Quinta-feira, 17 de julho de 2014 18:07

Cientistas sociais questionam caracterização legal da polícia e do judiciário

Cientistas sociais divulgaram, nesta terça-feira (15), manifesto em contrariedade ao enquadramento jurídico que tem sido adotado pela Justiça ao acusar os ativistas de crime de formação de quadrilha e associação criminosa .

 

Abaixo, Manifesto na íntegra

Cientistas sociais questionam caracterização legal da polícia e do judiciário

 Nas últimas semanas, operações policiais tiveram como alvo manifestantes que participaram de protestos de rua. Muitos deles estão sendo acusados de formação de quadrilha e associação criminosa. Como estudiosos dos novos movimentos sociais nas universidades e instituições de pesquisa científica, acreditamos que os enquadramentos jurídicos utilizados pela polícia e pelo judiciário estão em profundo desacordo com o que a observação e a análise das ciências sociais tem mostrado. 

Movimentos são horizontais, não há chefes ou líderes -- Uma das características mais marcantes dos novos movimentos sociais é sua horizontalidade. A observação e análise de centenas de cientistas sociais no Brasil e no exterior tem mostrado reiteradamente que esses movimentos rejeitam estruturas verticais de comando. Isso significa que não é possível localizar no seu processo de organização social uma pessoa ou um grupo de pessoas cujas determinações sejam acatadas como ordens pelos demais participantes. Assim, apontar alguns manifestantes que participam desses movimentos como líderes ou chefes de quadrilha está em desacordo com as dinâmicas sociais que temos observado e registrado nos nossos estudos.

Adesão a protestos de rua é espontânea, não há quadrilha, nem associação -- Nossa observação e análise tem mostrado também que os protestos de rua dos novos movimentos não se caracterizam por planejamento prévio dos participantes. Os participantes de manifestações se reúnem espontaneamente atendendo a um chamado que normalmente se limita a indicar o local do protesto e a causa pela qual se manifesta. As centenas ou milhares de pessoas que se reúnem não constituem uma organização, nem prévia, nem posterior aos protestos. O fato de as redes sociais permitirem que pessoas que participaram ou pretendam participar de protestos comuniquem-se e interajam não é suficiente para caracterizá-las como uma organização já que essa interação é espontânea, informal e não estruturada.

Assim, consideramos que a atribuição de supostos atos ilícitos em manifestações a quadrilhas e associações criminosas comandadas por chefes ou líderes não encontra qualquer respaldo nas dezenas de investigações que temos conduzido com novos movimentos sociais.

Assinam:

Prof. Dr. Pablo Ortellado, Universidade de São Paulo

Profa. Dra. Rosana Pinheiro-Machado, Universidade de Oxford

Dr. Rudá Ricci, diretor-geral do Instituto Cultiva

Prof. Dr. David Graeber, London School of Economics

Prof. Dr. Paolo Favero, Universidade da Antuérpia

Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro, Universidade de Brasilia

Prof. Dr. Giuseppe Cocco, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Prof. Dr. Luiz Eduardo Soares, Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Prof. Dr. Fabio Malini, Universidade Federal do Espírito Santo

Prof. Dr. Rodrigo Guimarães Nunes, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Prof. Dr. Robson Sávio Reis Souza, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Prof. Dr. José Mauricio Domingues, Universidade Federal do Rio de Janeiro 

Profa. Dra. Miriam Guindani, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Carlos Basília, Fiocruz

Pedro Teixeira, Fiocruz 

Itamar Buratti, Instituto de Direitos Humanos 

Franciele Alves da Silva, Universidade Estadual de Maringá

 

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Segunda-feira, 14 de julho de 2014 09:54

Segurança Pública: o debate sobre reformas

Podemos concordar ou não. Mas frente ao descalabro da segurança pública no Brasil (altíssimos índices de crimes violentos; alta letalidade da ação policial; disputa institucional entre polícias; sistema prisional falido; justiça criminal operando como se estivéssemos ainda no século 18 e incapacidade de os Estados federados administrarem com eficiência suas polícias), uma proposta audaciosa foi apresentada pela presidente Dilma Rousseff em entrevista a rede CNN, conforme noticia o site da revista CARTA CAPITAL : a federalização da atividade policial.

É consenso que o primeiro passo para reformas estruturais na segurança pública dependem de alterações na Constituição que poderiam possibilitar novos arranjos, facilitando, por exemplo, que os Estados organizem de variados modos as instituições policiais.

É verdade que o momento eleitoral torna o debate sobre as reformas na segurança pública enviesado para todos os candidatos envolvidos na disputa presidencial. Não obstante, é a primeira vez desde a redemocratização que o Executivo Federal sinaliza para reformas estruturais, superando os tantos "remendos novos em panos velhos" que vêm sendo adicionados nessa colcha de retalhos que se tornou a segurança pública brasileira.

Quem sabe com o aprofundamento do debate na campanha eleitoral poderemos, depois das eleições, avançar nas mudanças: não somente nas polícias, mas também nos sistemas penitenciário e de justiça criminal. 

Dilma diz que polícias não devem ficar sob controle dos estados

Em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN, a presidenta afirmou que a Constituição deve ser modificada para o Governo Federal ter mais ingerência sobre a segurança pública

A presidenta Dilma Rousseff defendeu que os estados tenham menos controle sobre as policias em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN exibida na última quarta-feira, 9. Em sua fala, ela afirmou que são necessárias mudanças na Constituição para que a segurança deixe de ser uma atribuição das unidades federativas.

“O combate à criminalidade não pode ser feito com os métodos dos criminosos. Muitas vezes isso ocorre, e nós não podemos também deixar intocada a estrutura prisional brasileira”, disse Dilma, após ser questionada sobre a alta letalidade da Polícia Militar. “Eu acredito que nós teremos de rever a Constituição. Por quê? Porque essa é uma questão que tem de envolver o Executivo federal, o estadual, a Justiça estadual e federal. E porque também há uma quantidade imensa de prisioneiros em situações sub-humanas nos presídios.”

Na entrevista, Dilma disse que a letalidade da polícia “talvez seja um dos maiores desafios do Brasil”. Em sua pergunta, a jornalista Christiane Amanpour disse que a atuação da polícia brasileira “parece ser um legado ruim desse tipo de tortura, ditadura e da falta do Estado de direito que a presidenta combatia”.

Atualmente, segundo a Constituição, as policiais federais são as únicas controladas pelo Governo Federal. A Polícia Civil e a Militar são controlados pelos estados e, no caso desta última, seus agentes respondem por seus crimes na Justiça Militar.

As declarações de Dilma foram feitas na semana seguinte à divulgação do Mapa da Violência. O estudo indica uma grande responsabilidade dos policiais na elevada taxa de homicídios no País. No ano passado, a polícia matou cinco cidadãos por dia no Brasil, quatro vezes mais do que nos Estados Unidos e duas vezes e meia o índice registrado na Venezuela, segundo o anuário estatístico.

( Fonte : Carta Capital).

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Sexta-feira, 04 de julho de 2014 10:23

Mídia, mais uma vez, manipula fatos

Os principais jornais brasileiros, controlados pelos donos dos oligopólios da comunicação (e que existem prioritariamente para defender os interesses dos grandes grupos financeiros e econômicos em detrimento dos interesses populares), resolveram transformar a tragédia da queda do viaduto da Avenida Pedro I, em Belo Horizonte, na mais sórdida vingança em relação ao sucesso nacional e internacional da Copa do Mundo.

A provável incúria da Administração Municipal de Belo Horizonte (em não fiscalizar rigorosamente as obras), somada aos interesses poucos confessáveis da relação promíscua que se perpetua no país,  entre os ganhos privados e os benefícios públicos, derivou numa tragédia anunciada (haja vista que na mesma avenida, outro viaduto, construído pela mesma empresa, já dera sinais de má qualidade dos serviços dessas edificações.

Na Folha de São Paulo, a queda do viaduto se transformou em "Obra inacabada da Copa desaba e mata 1 em BH"; no Globo, "Viaduto de obra da Copa desaba e mata 2 em BH"; e no Estadão, "Viaduto planejado para Copa cai e mata 2". Nos três jornalões, as manchetes dão ênfase no fato de se tratar de uma obra do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento.

Como sabemos, as obras do PAC são financiadas com recursos federais e são executadas pelos estados e/ou municípios. No caso das obras da Pedro I, a responsabilidade pela contração da construtora e pela FISCALIZAÇÃO e MONITORAMENTO de toda a obra é da Prefeitura de Belo Horizonte.

O mais importante nesse caso é que a obra em questão NÃO É PARA A COPA, como insistem os jornalões. Trata-se de obra de mobilidade urbana que ficará para a população da cidade. Portanto, além do erro grosseiro e proposital, as manchetes escondem a verdade dos fatos, dado que a imensa maioria das obras de mobilidade urbana do PAC 2 serão totalmente apropriadas pela municipalidade antes, durante e após a Copa do Mundo. 

Muito estranho o fato de que ontem, logo após a tragédia, em entrevista a veículos de comunicação, o prefeito de Belo Horizonte assumiu defesa enfática da construtora. Justamente, num conjunto de obras marcado por suspeitas de irregularidades e superfaturamento. " A licitação foi vencida por um consórcio formado pelas empresas Cowan e Delta, mas em junho de 2012 a construtora Delta deixou o projeto. Investigações da Polícia Federal apontaram envolvimento da empresa em escândalos de corrupção ligados ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e denúncias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Estadual (MPE) apontaram indícios de sobrepreço na compra de materiais para a obra.  Em abril de 2012, uma auditoria técnica do TCE apontou que as intervenções na avenida tinham indícios de superfaturamento que chegavam a R$ 6 milhões e sobrepreço de quase 350% em alguns itens da construção em relação aos valores de mercado"   , conforme noticiou o site UAI.

A manipulação grosseira da mídia brasileira tem se tornado uma vergonha nacional, com repercussões internacionais. Depois de mundialmente conhecida por mentir, vergonhosa e flagrantemente, sobre a realidade da Copa do Mundo, os veículos de comunicação brasileiros e alguns de seus colunistas pitbulls querem, de qualquer jeito e a qualquer custo, arranjar argumentos falaciosos para manchar a imagem da Copa com fins meramente eleitoreiros. 

A democracia perde, e muito, quando a mídia se transforma em partido político e distorce a realidade e a verdade dos fatos. Por isso, mais do que nunca, é preciso que a sociedade civil organizada pressione o Congresso para aprovar uma legislação de controle democrático e social da imprensa brasileira, como ocorre em todos os países de democracia avançada.

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Terça-feira, 01 de julho de 2014 08:24

Violência sem controle

Prestes a ser lançado, o Mapa da Violência 2014, com dados de criminalidade entre 2002 - 2012, traz um alerta sobre a escalada da criminalidade violenta no Brasil. O documento mostra o crescimento de 38,3% no número de vítimas de acidentes de trânsito. Em 2002 foram registrados 33.288 acidentados contra 46.581 em 2012. Nesse período, o número de homicídios saltou de 49.695 para 56.337, subindo 13,4%. Em relação a 2011, a taxa de homicídios de 2012 cresceu 7% no país. Três causas de mortalidade violenta foram levadas em conta: assassinato, suicídio e morte no trânsito. Em Roraima, a taxa de homicídios subiu 71,3%, seguida por 36,5% no Ceará e 22,4% no Acre. Esse índice caiu em apenas cinco estados: Espírito Santo e Rio de Janeiro – onde a retração foi irrisória – e Pernambuco, Paraíba e Alagoas – onde a queda foi moderada.


A taxa mineira de homicídios cresceu 6,4% em 2012. Enquanto isso, o indicador de violência no estado contrariou a média da Região Sudeste, que caiu 43% e foi três vezes maior que a média nacional de 2,1% apurada na década. Minas também foi o único estado da região em que a taxa de homicídios cresceu no período indicado no Mapa. Na década, o número de homicídios no estado saltou 40,7%, crescendo de 16,2 mortes por 100 mil habitantes para 22,8. Em São Paulo, o índice reduziu 60,3% no período.

Não é fácil acabar com a onda de violência que campeia o país. É necessário reduzir a vergonhosa desigualdade social que determina níveis diferenciados de cidadania no Brasil. Não há paz sem justiça social. Simultaneamente é preciso reformar o sistema de justiça criminal. A baixa eficiência da Justiça e das Polícias Militar e Civil estimula a adoção de soluções privadas para conflitos de ordem pessoal e social. Esse comportamento contribui para exacerbar o sentimento de medo e de insegurança coletivos.

Em vez de clamar por reformas estruturais, as manifestações coletivas das duas últimas décadas mantêm o obsessivo desejo punitivo, que contempla punição sem julgamento, pena de morte, violência institucional e leis draconianas de controle da violência e do crime. Segundo o antropólogo Luiz Eduardo Soares, propõe-se um controle social carente de legalidade em nome da lei e da ordem.

O clamor social por paz e segurança, os altos índices de criminalidade e a baixa legitimidade das instituições do sistema de justiça criminal criaram um dilema: superar um modelo contraditório de sociedade. Há dois brasis: um com padrões belgas, onde os direitos são respeitados; outro com padrões indianos, onde as pessoas são tratadas como cidadãos de segunda categoria. É possível desejar a paz nessas condições?

Para vivermos com menos violência, é preciso enfrentar as mazelas históricas que sustentam os sistemas político, tributário, judicial e de segurança pública do país. Afinal, mesmo com as conquistas da Constituição de 1988, essas mazelas mantêm uma ‘Belíndia’ à brasileira quase intacta.

(Fonte: Revista Vox Objetiva)



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