Terça-feira, 19 de agosto de 2014 15:49

Bonner: o inquisidor Geral da República

"NENHUM PROCURADOR (da República) FOI CHAMADO NO MEU GOVERNO DE ENGAVETADOR GERAL DA REPÚBLICA" (Dilma Rousseff)




...MAS NA BANCADA DO JN HAVIA UM INQUISIDOR GERAL DA REPÚBLICA...

Com olhos visivelmente envenenados e ponto no ouvido protuberante (provavelmente exigindo massacre), William Bonner quis, vergonhosamente, se impor como QUARTO PODER frente a Dilma (que é candidata, mas é também a preside nte da República). 

Na entrevista com Aécio, coube a Patrícia Poeta introduzir, depois de cinco minutos de entrevista, temas polêmicos, como a corrupção no/do PSDB.

Na entrevista com Dilma, pateticamente enraivecido e violento, Bonner iniciou falando, quase esbravejando, de corrupção no/do PT. E o mais vergonhoso para um jornalista fantoche: em todas as perguntas que fez para Dilma, antes de formular a questão, Bonner já antecipava prováveis respostas, como se fosse um oráculo a obstaculizar qualquer reação da entrevistada. 

Pobre (e ridículo) o jornalista que tem uma enorme boca, um diminuto ouvido e uma pena e/ou microfone que, oportunisticamente, se transforma em arma para levar a "sua verdade a qualquer custo".. Lembremos de Carlos Lacerda. Conhecemos bem essa história de pseudojornalistas que não honram seu código de ética profissional (a busca incensante pela verdade). Preferem o submundo dos paus mandados, marionetes dos donos das capitanias hereditárias do ar...

Mas, apesar da tentativa (mais uma vez fracassada) de se impor COMO OPINIÃO PÚBLICA, a opinião publicada pela Globo mostra claramente quais são os verdadeiros objetivos dessa empresa (desde o apoio incondicional nos tempos pouco memoráveis da ditadura, passando pela edição do debate Lula x Collor - só para citar dois momentos): servir as elites mais atrasadas e retrógradas, sendo também a guardiã de interesses alienígenas que, desde Cabral, expropriam nosso país.

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Domingo, 17 de agosto de 2014 09:26

UM MASSACRE ANUNCIADO: NOTA DO FÓRUM MINEIRO DE DIREITOS HUMANOS E DEMAIS ENTIDADES SOBRE TENTATIVAS DE DESPEJO NA GRANJA WERNECK

Na região do Isidoro, localizada no extremo norte do Município de Belo Horizonte, as Comunidades Rosa Leão, Vitória e Esperança trouxeram vida a uma vasta área abandonada para servir aos interesses da especulação imobiliária há quase cem anos, em detrimento da sua função social. Cerca de 8.000 famílias, sujeitadas a diversas vulnerabilidades sociais, ocuparam espontaneamente o espaço, onde construíram aproximadamente 2.500 moradias de alvenaria, criaram vínculos de solidariedade e estabeleceram processos efetivamente participativos de tomada de decisões.

Porém, na contramão da defesa do direito fundamental à moradia, os supostos proprietários da área ocupada, a saber: o Município de Belo Horizonte e Granja Werneck S/A, utilizando-se de registros imobiliários obscuros e confusos, pleitearam junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais a reintegração da posse da área à qual eles nunca deram qualquer utilização social. Após a condução viciada dos processos judiciais, a respeitos dos quais denúncias de suspeição e violação ao devido processo legal foram levantadas formalmente pelo Ministério Público, a juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Luzia Divina de Paula Peixoto, ordenou liminarmente a desocupação do terreno e a expulsão imediata das 8.000 família que lá vivem. 

A decisão expressa uma compreensão retrógrada, que desconhece a chamada função social e regride à ideia do direito de propriedade como absoluto, acima dos demais, numa acentuada cegueira e insensibilidade aos reclamos sociais. Ao mesmo tempo, viola normativas nacionais e internacionais que estabelecem diretrizes de atuação no caso de remoções forçadas, ou seja, a realização de consulta aos afetados, oportunidade efetiva de procedimentos para negociação e mediação, alternativas de moradia e realocamento com condições mínimas de saúde e segurança, confecção de cadastro real que indique quem são os moradores e a criação de Comissão de Acompanhamento de Remoções Forçadas.

A remoção forçada significa para as 8.000 famílias afetadas a perda da moradia,da segurança, do abrigo, e o ganho da humilhação, desemprego, empobrecimento, e deterioração das condições de vida e das relações sociais. Diante do enorme déficit habitacional de 70 mil moradias no município e dos poucos programas existentes para atendimento de desabrigados e desalojados, é difícil dar credibilidade à Prefeitura de Belo Horizonte quando esta afirma que oferecerá abrigo e auxílio socioeconômico aos afetados. Diante desse assombroso cenário, os moradores das Comunidades Rosa Leão, Vitória e Esperança prometeram que vão resistir para proteger o seu direito à moradia e à dignidade.

A Polícia Militar de Minas Gerais, por sua vez, prepara um arsenal de guerra para o cumprimento do despejo dos moradores: a megaoperação contará com 1.500 policiais, cavalaria, cães, helicópteros e carros blindados. Representantes da instituição já afirmaram que irão cumprir a ordem de reintegração de posse, ainda que tenham que utilizar a força.

As experiências acumuladas por quem acompanhou a truculência e o abuso da força policial na desocupação do Pinheirinho, em manifestações populares e até mesmo em um despejo da Comunidade Zilah Spósito ocorrido em 2011, nos autoriza a afirmar: trata-se de um massacre anunciado.

Diante desta situação, a Rede de Enfrentamento a Violência Estatal apresenta esta nota de repúdio na qual se posiciona contrária ao despejo das comunidades Rosa Leão, Vitória e Esperança na intenção de que alternativas pacíficas ao iminente conflito entre sociedade civil e a força policial possam ser adotadas e assim dezenas de milhares de vidas possam ser protegidas. É preciso alertar que sem ofertar a essas famílias e ao conjunto da sociedade belohorizontina uma política habitacional para abrigar e proteger esses cidadãos sem-teto e sem direitos não haverá paz, e só aumentará a violência social que hoje atormenta toda a população. É indispensável que se proceda a um levantamento sócio-ambiental da situação das famílias que ali estão e se informe que políticas públicas estruturantes foram ofertadas para atendimento de suas necessidades fundamentais. As entidades que compõem a rede de direitos humanos em Minas Gerais repudiam e condenam qualquer medida de remoção das famílias, sob pena de gravíssima violação dos direitos humanos nos planos interno e internacional e a Constituição Federal.  

Rede de Enfrentamento à Violência Estatal- REVE
Fórum Mineiro de Direitos Humanos - FMDH
Instituto Direitos Humanos- IDH
Movimento Nacional de Direitos Humanos- MNDH
Clínica de Direitos Humanos
Conselho Regional de Psicologia- CDH/CRP
RECID- Rede de Educação Cidadã
Programa Pólos de Cidadania/UFMG

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Sábado, 16 de agosto de 2014 08:22

O FATOR MARINA SILVA – breves comentários


- Os pessebistas históricos e programáticos estão numa encruzilhada: se Marina for candidata tem potencial para derrotar Aécio no primeiro turno e Dilma, no segundo. Neste cenário, o PSB ganha, mas não leva. Porque Marina, no ano que vem, será da Rede. Mas, o pragmatismo, com certeza, triunfará!

- Marina tem muitas qualidades “políticas”. E um grande defeito: não se enquadra quand o é contrariada num partido. Quando conseguiu destaque, peitou o PT, perdeu e saiu. O mesmo processo se deu quando de sua rápida passagem pelo PV. É claro que não se enquadrará no PSB (um partido que tem de empresário neoliberal a militante de movimento social). Não é à toa que Marina Silva tenta fundar um partido à sua imagem e semelhança: a Rede.

- Os pessebistas pragmáticos, ávidos por cargos e poder (e não são poucos), e alguns de seus aliados (tipo Roberto Freire, do PPS – pragmático doutrinado no comunismo) querem Marina a qualquer custo: já “cheiram” os odores do poder e começam a sentir o gostinho de vinganças...

- Eduardo Campos fez aliança com partidos e candidatos do centro e da direita (até com ruralistas) para viabilizar sua candidatura. Nessa aliança, Marina estava muito confortável na condição de vice. Mantinha o discurso de abrir mão de alguns princípios em prol de um projeto maior. Mas como cabeça de chapa enfrentará, pelo menos, dois dilemas: um prático; outro ético. Pragmaticamente servirá “a Deus e o diabo”, indo contra seus princípios religiosos e morais ao manter as alianças costuradas por Campos. Sob o ponto de vista ético, poderá perder parte de seus admiradores. Guinadas à direita, a vista...

- Marina, evangélica conservadora, ainda terá outros dilemas. Sabe que, como candidata, terá que enfrentar temas espinhosos numa empreitada inesperada. Mas, como “salvadora da Pátria”, também sabe que seu nome pode, enfim, significar a terceira via (viável) nessas eleições.  

- O jogo começa a esquentar antes do início dos programas políticos gratuitos no rádio e TV. Quem poderia imaginar isso?

ATUALIZANDO...

1. Que a espetacularização da morte de Eduardo Campos não se transforme no lenitivo para os males nacionais, nem no mote de campanha dos velhacos oportunistas de plantão (turbinados pela mídia conservadora e elitista) que, ultimamente derrotados nas urnas, precisam recorrer a expedientes dos mais perversos objetivando guinadas à direita...

2.  As camisetas já estavam preparadas: "Não vamos desistir do Brasil". Realmente, a campanha na TV já começou. Os marqueiros e os políticos sem escrúpulos não têm limites. Espetáculo deplorável e lamentável... Vale tudo!

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Segunda-feira, 04 de agosto de 2014 21:38

Sobre o patrimônio dos presidenciáveis

Aécio Neves:

Segundo informações da Justiça Eleitoral, desde 2010, quando concorreu como candidato ao Senado, Aécio teve um aumento patrimonial de mais de R$ 1,8 milhão de reais, ou seja, 303% no período.

Aécio declara cotas numa emissora de rádio e ações dos Diários Associados. A Rádio Arco Íris, uma pequena emissora, tinha, há dois anos, uma frota de doze veículos, alguns de alto luxo. Trata-se de uma emissora de rádio que não produz conteúdo jornalístico. Precisa dessa frota?

Aécio elencou entre seus bens um apartamento, num dos cartões postais do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 109.550,00. O apartamento em questão, de 279 metros quadrados, duas vagas de garagem e quatro quartos, está avaliado em R$ 6,5 milhões, de acordo com imobiliárias locais.  

Segundo o Painel, da Folha de São Paulo (edição de 20/07/2014), "a campanha de Aécio Neves correu à Prefeitura de Belo Horizonte nos últimos dias para mudar o registro de uma sala comercial. Os boletos de IPTU estavam em nome do candidato, mas o imóvel não aparece em sua declaração de bens à Justiça Eleitoral. A operação foi deflagrada depois que um blog petista acusou o tucano de esconder parte de seu patrimônio. Os boletos agora estão em nome da NC Participações e Administração , empresa da qual Aécio é acionista. NC são as iniciais de Neves da Cunha, sobrenome dele. O candidato declarou R$ 9.819 em ações da NC, registrada na Receita como consultoria e administradora de “caixas escolares”. O imóvel em nome da firma tem valor venal de R$ 160 mil. Outras salas do prédio são anunciadas por até R$ 350 mil".


Dilma Rousseff:

Dilma teve seu patrimônio aumentado em 64% desde as eleições de 2010. Sua posse de maior valor seria um terreno em Porto Alegre, avaliado em R$ 338 mil. 

A presidenta também, declarou que seu apartamento, na Avenida João Pinheiro, no centro de Belo Horizonte, com três quartos, valeria R$ 118.611. Mas o imóvel é avaliado, hoje, na faixa dos R$ 700 mil.


Eduardo Campos

O ex-governador de Pernambuco declarou um patrimônio de R$ 546 mil à Justiça Eleitoral. Cá entre nós: dá para acreditar? 


A declaração de bens é obrigatória para todos os candidatos que desejam disputar cargo eletivo. Mas é uma historinha de faz-de-conta. A Justiça Eleitoral sequer faz uma comparação entre as declarações que lhes são prestadas e aquelas feitas à Receita Federal.

 

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Domingo, 27 de julho de 2014 18:15

Encontro debaterá reformas na segurança pública

8° Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública debate reformas nos sistemas de segurança pública e prisional. O evento reúne especialistas nacionais e internacionais, gestores e profissionais de segurança.

O evento, o mais importante fórum de discussão sobre segurança pública brasileiro, acontece  na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, de 29 a 31/7 e contará com acadêmicos, especialistas nacionais e internacionais, gestores do setor, profissionais de segurança pública e entidades da sociedade civil. O evento deste ano, excepcionalmente, será restrito aos membros do Fórum e convidados. 

No dia 31, a partir das 19h30, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a FGV DIREITO SP, a EAESP e a Folha de S.Paulo promovem um debate sobre segurança pública e sistema prisional com os coordenadores de campanha dos candidatos à Presidência da República para leitores do jornal e convidados das Escolas e do Fórum.

Renato Sérgio de Lima, da diretoria executiva  do FBSP e pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV DIREITO SP, considera o debate sobre segurança pública fundamental non contexto eleitoral. “O nosso sistema de justiça e segurança não é eficaz ao enfrentar a realidade de violência e alta taxa de mortalidade pois  funciona a partir de um paradoxo que mais induz a antagonismos do que favorece cooperação”, explica.

Durante o evento ainda serão debatidos assuntos estratégicos como articulação de políticas de planejamento de segurança, justiça penal, prevenção de delitos e o legado da Copa do Mundo para a contenção da violência e segurança pública, entre outros. A programação completa e os palestrantes dos debates estão disponíveis no site

http://encontro.forumseguranca.org.br/

PROGRAMAÇÃO: 

Dia 28/07 – Segunda-feira -  MANHÃ E TARDE

9h – 18h: Reunião do Comitê Gestor do SINESP – Sala 603

(Evento fechado, apenas para gestores)

  Dia 29/07 – Terça-feira -  MANHÃ E TARDE

9h – 18h: Reunião do Comitê Gestor do Sistema Regional de Indicadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – Sala 704

(Evento fechado, apenas para gestores)

9h – 18h: Reunião do Comitê Gestor do SINESP – Sala 603

(Evento fechado, apenas para gestores)

9h30 – 12h: Reunião do Conselho de Administração do Fórum – Sala 309

(Evento fechado, apenas para conselheiros)

14h30 – 17h30: Assembleia Geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – Sala Itaú

(Evento fechado, apenas para Associados do FBSP)

NOITE

19h30: Abertura Solene ­­– Auditório Itaú

Quinteto Quintal Brasileiro

  Dia 30/07 – Quarta-feira -  MANHÃ

8:30   09h: Credenciamento – Sala 605

9h – 10h30: Segurança como tema da agenda pós-2015 das Nações Unidas   Auditório Itaú

Conferencista: John Sandage (UNODC/Viena)

Moderação e comentários: Elizabeth Leeds (FBSP) e Rob Muggah (Instituto Igarapé)

10h30 – 11h:  Coffee-break

11h – 12h30: Estudos sobre avaliação de políticas públicas – Auditório Itaú

Moderação: Daniel Cerqueira (IPEA)

Participantes: Ciro Biderman (FGV), João Manoel (Insper), Cláudio Beato (Crisp-UFMG), Dino Caprirolo (BID), Colin Jacobs (British Council)

TARDE

14h – 17h: Painel 1 – Pacto Federativo e Financiamento da Segurança Pública – Sala 603

Moderador: Marco Antonio Carvalho Teixeira (FGV)

Debatedores: César Barreira (UFC), Fernando Abrúcio (FGV-SP), Ursula Peres (EACH-USP), Eduardo Batitucci (FJP), Eduardo Pazinato (Fidedigna)

14h – 17h: Painel 2 – Sistema Prisional e Justiça Criminal – Sala 602

Moderador: Humberto Vianna (FBSP)

Debatedores: Almir Oliveira (Ipea), Bruno Langeani (Instituto Sou da Paz), José de Jesus (Pastoral Carcerária/FGV), Jacqueline Sinhoretto (UFSCar), Marta Machado (FGV), Rodrigo Azevedo (PUC-RS), Gregório Andrade (GAFPPL)

14h – 17h: Painel 3 – Arranjos Institucionais, integração e articulação de políticas de segurança pública – Sala 606

Moderação: Jésus Trindade (PC-MG) e Luiz Antonio Brenner (Instituto Guayi-RS)

Debatedores: Carolina Ricardo (Instituto Sou da Paz), Jacqueline Muniz (UCAM), Lenin Pires (UFF), Robson Sávio (PUC-MG), Silvia Ramos (UCAM), Olaya Hanashiro, André Zanetic (NEV-USP), Luis Flávio Sapori (PUC-MG), Paulo Sette Câmara (PF-PA), Márcio Júlio da Silva Mattos (Senasp)

14h – 17h: Painel 4 – O Papel do Ministério Público na Segurança – Sala 607

Moderador: Arthur Trindade Maranhão Costa (UNB)

Participantes: Daniel de Resende Salgado (MPF), Bruno Amaral Machado (Uniceub/MP-DF), Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior (MP-SP), Ignácio Cano (UERJ), Theodomiro Dias Neto (FGV), Fábio Sá e Silva (Ipea)

14h – 17h: Painel 5 – Transparência e Accountability – Sala 608

Moderação: Luciane Patrício (SESEG-RJ)

Debatedores: Samira Bueno (FBSP/FGV), Nívio Nascimento (UNODC), Ana Paula Miranda (UFF), Ludmila Ribeiro (UFMG), Paulina Duarte (OEA), Rodrigo Serrano-Berthet (Banco Mundial), Dino Caprirolo (BID), Ana Maria San Juan (CAF), Tulio Kahn (FBSP), Cristina Neme (SSP-SP)

14h – 17h: Painel 6 – Relatos de Pesquisas – Sala 609

Moderação: Michel Misse (UFRJ) e Guaracy Mingardi (FBSP)

Debatedores: Glauco Carvalho (PM-SP), Marcos Manduca (PWC), Rafael Alcadipani (FGV), Cristiane Lima (SENASP), Eduardo Paes Machado (UFBA), Haydée Caruso (UNB), Letícia Godinho (FJP), Marlene Spaniol (BM-RS), João Trajano (UERJ), Martim Cabeleira (BM-RS), João Carlos Pelissari (PM-SP), Marcos Veloso (PC-MT), Ivone Freire Costa (UFBA), Moacyr Duarte (COPPE-UFRJ)

17h – 18h: Conferência com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo  – Auditório Itaú

18h – 19h: Debate – O PM e o militante – Sala 704

Moderação: Thaís Bilenky (Folha de S. Paulo)

Debatedores: Steevan de Oliveira (PM-MG) e Luiz Fernando Vasconcelos (Movimento Anti-Copa)

Comentador: Cel. José Maurício Weisshaupt (PM-SP)

  Dia 31/07 – Quinta-feira -  MANHÃ

9h00 – 12h30: Plenária – Pacto pela reforma das polícias no Brasil – Auditório Itaú  (reunião com associações, movimentos sociais, colegiados, universidades e gestores para sugestões de pontos prioritários para os próximos governantes, que assumirão em 2015)

Moderação: Renato Sérgio de Lima (FBSP)

Debatedores: Oscar Vilhena (FGV), Regina Miki (SENASP), Sérgio Roberto de Abreu (FBSP), Thais Bilenky (Folha de São Paulo), Guilherme Almeida (USP), José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS), Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro (Adpesp)

TARDE

14h: Lançamento do livro “Crime, polícia e justiça no Brasil” – Livraria FGV

14h30 – 18h: Painel 7: Qual o legado da Copa do Mundo de 2014 para a segurança pública? – Auditório Itaú

Moderador: Rob Muggah (Instituto Igarapé)

Participantes: Danilo Ferreira (PM-BA), Bruno Manso (NEV-USP), Tânia Pinc (FGV), Atila Roque (Anistia Internacional), Lucia Nader (Conectas), Roberto Alzir (SESEG-RJ), Robson Rodrigues (Igarapé), Rafael Alcadipani (FGV), Miguel Libório

14h30 – 18h: Painel 8 – Redução de crimes violentos – Sala Itaú

Moderação: José Luiz Ratton (UFPE) e Roberto Maurício Genofre (FBSP)

Debatedores: Cássio Rosa (PC-DF), Isabel Figueiredo (SENASP), Sérgio Roberto de Abreu (FBSP), Fernanda Bestetti de Vasconcelos (PUC-RS), Camila Dias (UFABC), Domingos Paula Neto (PC-SP)

NOITE

19h30 – 21h Debate sobre   segurança pública e sistema prisional   com os coordenadores de campanha dos candidatos à Presidência da República  Auditório Itaú

Moderação: Mário César Carvalho (Folha de S. Paulo)

14h30 – 18h: Painel 1 – Pacto Federativo e Financiamento da Segurança Pública – Sala 603

Moderador: Marco Antonio Carvalho Teixeira (FGV)

Debatedores: César Barreira (UFC), Fernando Abrúcio (FGV-SP), Ursula Peres (EACH-USP), Eduardo Batitucci (FJP), Eduardo Pazinato (Fidedigna)

14h30 – 18h: Painel 2 – Sistema Prisional e Justiça Criminal – Sala 602

Moderador: Humberto Vianna (FBSP)

Debatedores: Almir Oliveira (Ipea), Bruno Langeani (Instituto Sou da Paz), José de Jesus (Pastoral Carcerária/FGV), Jacqueline Sinhoretto (UFSCar), Marta Machado (FGV), Rodrigo Azevedo (PUC-RS), Gregório Andrade ( GAFPPL)

14h30 – 18h: Painel 3 – Arranjos 

 

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