Quinta-feira, 30 de outubro de 2014 09:29

O SEGUNDO MANDATO DE DILMA JÁ COMEÇOU

Nesta terça (28), sob a liderança do CORONEL HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN, no 11º mandato de deputado; acusado de direcionamento de emendas parlamentares para favorecer um ex-assessor e sócio; investigado pelo Ministério Público por repasse de verbas para empresas de aluguel de veículos; que perdeu a eleição - segundo turno para governador do Rio Grande do Norte - porque Lula gravou um vídeo apoiando o seu adversário, segundo declarações do pr esidente da Câmara), tivemos a primeira evidência de que o segundo mandato de Dilma será dificílimo. 

Numa votação, na Câmara, os deputados federais aprovaram um projeto que susta os efeitos do decreto da presidenta que vincula as decisões de interesse social do governo ao crivo de conselhos populares e de outras formas de participação popular: o chamado Sistema Nacional de Participação Social (Decreto 8.243, veja no link abaixo). Ou seja, o Parlamento sinalizou que não aceita mecanismos de ampliação da participação social na gestão pública. Ainda falta a análise do Senado. Renan Calheiros (PMDB, presidente do Senado - que dispensa apresentação) já sinalizou que o Senado tomará o mesmo rumo da Câmara.

O novo Congresso, vários pesquisas têm indicado, terá perfil ainda mais conservador e será mais dividido, com novos partidos pequenos fazendo parte da Legislatura que começa em janeiro de 2015. Ou seja, mais pressão para a velha política do "toma lá, dá cá", para garantir a chamada "governabilidade".

Como se não bastassem as já conhecidas ações pragmáticas do PMDB (o fiel da balança, no jogo de forças do Congresso Nacional), especula-se que o partido propõe como candidato à presidência da Câmara, para a próxima Legislatura, o deputado Eduardo Cunha. Cuna , do PMDB - RJ,  é um parlamentar dos mais pragmáticos - para não dizer outros qualificativos. É aliado do Pastor Everaldo (aquele ventríloquo, candidato à presidente) e sua lista de aliados no Rio inclui figuras como os irmãos Brazão (que são parlamentares no Rio), suspeitos de serem ligados a milícias. Um advogado lotado no gabinete de um parlamentar aliado de Cunha, no Rio, chegou a ser preso, acusado de ser o braço jurídico de um grupo paramilitar que domina favelas. Cunha fez uma das campanhas mais caras de seu partido, o PMDB. Até a segunda prestação de contas, em setembro, ele havia arrecadado R$ 4,5 milhões e gasto R$ 4,3 milhões no esforço de campanha. É membro da Igreja Sara Nossa Terra e teve como aliado nesta campanha o pastor Marco Feliciano, deputado federal pelo Partido Social Cristão (PSC) e considerado um dos nomes mais influentes do segmento evangélico.

Além da crítica ao modo como o PT vem construindo suas alianças e ao centralismo administrativo da presidenta (que precisa ser mais hábil na negociação política), é preciso atenção e vigilância em relação ao Congresso. 

É claro que as forças conservadoras tentarão de todos os modos inviabilizar o segundo mandato de Dilma. Por isso, há que se reforçar, nas ruas e nas redes, todas as propostas progressistas apresentadas até agora pela presidenta. Dois pontos que merecem destaque: REFORMA POLÍTICA e CONTROLE SOCIAL DA MÍDIA.

No link abaixo, acesse o  DECRETO Nº 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014 .
 


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm

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Segunda-feira, 27 de outubro de 2014 13:03

Quem ganhou e quem perdeu? E o discurso oco da divisão do Brasil

Quem perdeu esse segundo turno das eleições presidenciais?

- O PODER ECONÔMICO E SUAS MARIONETES: principalmente, os  barões  da grande mídia e seus ventríloquos;


- O PODER JUDICIÁRIO: pela leniência, seletividade e parcialidade na aplicação isonômica da justiça;

- OS CONSERVADORES RAIVOSOS: que, saudosos, querem um Brasil para 30% dos brasileiros;

- OS PAULISTAS, que quiseram se impor (sendo os mais ricos e se sentido os donos do Brasil), aos demais brasileiros;

- Marina e Aécio: que se aliaram a setores reacionários e raivosos, de forma pragmática, numa campanha baixa e violenta:

- Os marqueteiros do PSDB e do PT, que enojaram os brasileiros com tanta baixaria;

- Em certa medida o PT: que com suas alianças pragmáticas, permitiu o avanço do conservadorismo nesse país.

RÁPIDA REFLEXÃO SOBRE A FALÁCIA DA DIVISÃO DO BRASIL:

- Sob o ponto de vista histórico, político e sociológico, o Brasil sempre foi um país dividido. Vejamos:

1. A história nos confirma que desde sua invasão (também conhecida como descobrimento), o Brasil foi subjugado (pela cruz e espada) por um grupo de estrangeiros, que aqui violentamente dominou seus habitantes autóctones.  

2. Esse grupo de dominadores, nos mostra a sociologia, constituiu-se em poderosa elite social , p olítica e econômica, começando com uma elite agrária e depois se transformando numa elite urbana que, novamente, se impôs aos demais habitantes desse país.

3. Os dominadores do Brasil rural (capitães hereditários, senhores de engenho, coronéis) e do Brasil urbano (elite industrial e econômica e, mais recentemente, intelectual), associados aos grupos econômico-financeiros, aos barões da mídia e a uma Justiça seletiva e desigual, se impuseram no Brasil urbano, não permitindo a vocalização e a expressão política da maioria dos brasileiros. Foram coniventes com um país com 30% privilegiados e 70% de excluídos. Direitos não eram garantidos de forma isonômica.

4. Recentemente, num país mais democrático e plural, vozes silenciadas secularmente têm aparecido com mais vigor. Esse positivo sinal da melhoria da qualidade de nossa democracia deveria ser celebrado. Afinal, uma nação é o resultado das oportunidades iguais para todos.  

5. Mas, infelizmente, grupos da elite atrasada brasileira, saudosos daquele país que comportava e permitia privilégios para 30% de seus cidadãos, não aceitam um país mais diverso, plural e democrático.  

6. Querem, agora, usar o discurso da divisão para continuar disseminando o ódio e a mentira. Toda disputa política, ainda mais quando se dá de forma bastante aguerrida, produz algum tipo de divisão. Isso, também, faz parte do processo democrático. As divisões explicitam modos de entendimento diferenciado acerca do estado, sociedade, prioridades de governos, etc. Passada a disputa eleitoral, o eleito representa o conjunto da população que, por sua vez, reconhece no representante democraticamente eleito a liderança legítima para dirigir os rumos da cidade, do estado e do país. É assim que funciona a democracia. O contrário,, é ditadura, fascismo, etc.

7. As regras do jogo são claras: ganha quem tem 50% mais um dos votos válidos. O discurso segundo o qual quem obteve 53 milhões de votos não representa o povo brasileiro é tão ridículo e sem fundamento que sequer merece ser aprofundado.

8, Por fim,como dizia Mário Quintana: "Todos estes que aí estão atravancando o meu caminho. Eles passarão. Eu passarinho!"

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Domingo, 26 de outubro de 2014 11:41

POR QUE VOTO EM DILMA?

1. O Brasil passou por uma enorme transformação nos últimos 12 anos: saiu do século 19 e entra, lenta mas progressivamente, no século 20 (um estado de bem-estar social).

2 . O PT é o responsável por essas mudanças. De nada adianta estabilidade econômica se não há enfrentamento das desigualdades sociais. Estabilidade econômica é necessária, mas insuficiente para se chegar a equidade social.

3. No PT, como em qualquer partido, existem alguns políticos da  pior qualidade. Mas, em sua maioria, os petistas quando assumem cargos públicos ainda mantém compromissos históricos, baseados na justiça social.

4. Provavelmente, o partido mais corrupto do Brasil é o PSDB (basta usarmos, por exemplo, dados de políticos cassados, por partido, divulgados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Isso sem contar os mensalões, trensalões, privatizações na era FHC, etc, etc.). Mas, aliado ao tridente do poder econômico (os especuladores e donos do capital; uma imprensa criminosa e facista e uma Justiça seletiva, classista e ajoelhada perante o poder econômico), os tucanos continuam protegidos por poderoso conglomerado elitista-patrimonialista-midiático.

5. O PT é o partido que mais combateu a corrupção, desde a redemocratização. Porém, enquanto houver financiamento privado de campanha e coalizões pragmáticas para composição de bases governamentais (haja vista que nosso Congresso é um banca de negócios, dominado por parlamentares que representam grupos de interesse e não a sociedade), não avançaremos no combate da corrupção na política institucional.

6 . Quem deseja um país para 30% (de cidadãos), vota em Aécio. É legítimo, mas não é ético numa sociedade que ainda mantém enormes desigualdades.

7 . TEMOS DOIS PROJETOS DE PAÍS EM CURSO. VOTO NAQUELE QUE REPRESENTA A POSSIBILIDADE DE UMA NAÇÃO; NÃO O RETORNO A UM GUETO.

8. Voto em Dilma também por tudo isso: Pelo ProUni; pelo Pronatec; pelo Pronaf; pelo Minha Casa Minha Vida; pelo Luz Para Todos; pelo Água Para Todos; pelo Ciências sem Fronteiras; pela redução do desemprego a menos de 5%; pelo pagamento da dívida com o FMI; pela inflação cortada pela metade; pelos 30 milhões que não passam mais fome; pelos 50 milhões de brasileiros que agora recebem assistência médica; pela redução de 20% nas internações em hospitais como efeito do programa Mais Médicos; pelo fim do uso privado do dinheiro público em aeroportos e afins; pelo Brasil entre as 7 maiores economias do mundo; pelas 18 Universidades Federais construídas; pelas 370 escolas técnicas construídas; pelo aumento no valor e da população beneficiada com o bolsa família; pela vitoriosa realização da Copa das copas; pelas obras de mobilidade urbana; pelo Pré-Sal; pelo “Minha casa melhor"; pelo incremento da indústria naval brasileira; pela fundação e participação nos BRICs, que representa o fim da subordinação do país ao FMI. E muito mais...

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Domingo, 19 de outubro de 2014 10:35

Neoliberalismo é o oposto da democracia, diz estudioso francês

Dominique Plihon, professor da Universidade Paris 13, diz que se um neoliberal ganha no Brasil, ele ficará triste pelos brasileiros, mas também pela ordem internacional: 'Precisamos de líderes que saibam resistir às grandes potências e não que sejam seus aliados'

por  Bruno De Conti e Pedro Rossi, do Brasil Debate   publicado  18/10/2014 
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dominique plihon

Plihon: "Há conflito de interesses entre representantes do setor financeiro e suas prioridades para políticas públicas"

O francês Dominique Plihon é um dos principais estudiosos, no mundo, do que se denomina “capitalismo com dominância financeira” e de seus efeitos sobre a sociedade. Professor emérito da Universidade Paris 13 (Université Sorbonne Paris Cité), ele tem longa experiência profissional no Banque de France e é atualmente porta-voz do Attac, associação que defende a taxação das transações financeiras internacionais.

Na semana passada, esteve no Brasil para uma curta temporada de palestras e aulas no Instituto de Economia da Unicamp, e conversou com o   Brasil Debate . As reflexões de Plihon sobre as ideias econômicas, seus porta-vozes e interesses, e mesmo o seu poder de pressão por meio do controle dos veículos de comunicação são um necessário contraponto à visão quase única que domina a discussão econômica no Brasil.

Indo além, põe o dedo na ferida de uma questão muito explícita em alguns personagens do debate eleitoral brasileiro: o conflito de interesses entre representantes do setor financeiro privado e suas prioridades para as políticas públicas. Por fim, considera um enorme retrocesso, não só para o Brasil, a eleição de um candidato de perfil neoliberal neste segundo turno das eleições.

Confira os principais trechos da entrevista

Como você enxerga a relação do neoliberalismo com a democracia?

Aqui há um paradoxo. Os neoliberais nos fazem acreditar que a liberdade concedida a todos os atores econômicos faz prosperar a democracia e que o mercado é favorável à democracia. Como se democracia e livre mercado caminhassem juntos.

Essa visão é completamente equivocada. Se deixamos o neoliberalismo funcionar, isso se traduz no surgimento de atores sociais – grupos industriais, bancários – que dominam não somente a economia, mas também a sociedade. Esses atores investem na mídia para difundir análises que condicionam a opinião dos cidadãos e isso funciona como uma forma de dominação ideológica. Aqueles que divergem do pensamento dominante são considerados heréticos, arcaicos, gente que não é séria.

Portanto, o paradoxo é que, ao reduzir o Estado sob o pretexto de dar mais liberdade às pessoas, dá-se poder a alguns atores sociais, concentra-se a renda e cria-se um pensamento único. Eu vou ao limite de dizer que aqueles que defendem o neoliberalismo são por uma sociedade totalitária. Neoliberalismo é o oposto da democracia.

O discurso neoliberal é compatível com a construção de um Estado de Bem-Estar Social, que garanta serviços sociais públicos e universais?

Para o neoliberalismo, o Estado Social é visto como um inimigo, como um concorrente, o que é de certa forma verdade porque, a partir do momento em que o Estado Social se desenvolve, é uma parte do setor econômico que escapa do setor privado, dos investidores internacionais etc.  Eles querem controlar as escolas, controlar os hospitais, controlar as estradas, para obter lucros. É por isso que eles defendem a privatização, sob o pretexto de que o setor privado seria mais eficiente, mas a finalidade é o lucro.

O que devemos defender, enquanto economistas progressistas, é que o setor público é claramente mais eficaz do que o setor privado no que se refere à oferta de bens sociais, ao contrário do que dizem os neoliberais. Essa é uma briga ideológica importante. Eles dizem que se o Estado Social diminuir, todos vão ganhar, vão pagar menos imposto, a economia ficará melhor, os hospitais, as escolas e universidades serão melhores, o que é completamente falso.

Se pegarmos a Saúde, por exemplo, o sistema mais eficaz, menos custoso e que traz mais bem-estar para população é o público e não o privado. O sistema de saúde americano, que é praticamente todo privado, é muito mais custoso do que o francês, que é principalmente público. Mas esse discurso não é ouvido pela mídia controlada pelos grandes grupos privados.

Nessas eleições brasileiras, formou-se uma convenção na bolsa de valores segundo a qual o bom desempenho da presidenta Dilma nas pesquisas conduz a uma queda nos preços das ações. Como você vê o significado político dessa convenção?

Keynes é quem primeiro explorou essa noção de convenção no mercado financeiro. A convenção é uma representação da realidade que corresponde muitas vezes aos desejos do mercado. Quando vemos nas eleições que a bolsa sobe quando o candidato Aécio Neves aparece com mais chances, isso significa a expectativa do mercado de que esse candidato tomará medidas mais favoráveis a ele.

O que é perigoso, pois significa que um candidato que queira fazer uma política de enfrentamento aos interesses e privilégios do mercado terá a bolsa contra ele. E isso toma uma proporção maior porque a mídia e as elites passam a mensagem de que a opinião “correta” é aquela do mercado e não aquela das pessoas que trabalham, que produzem, que consomem. Isso é, evidentemente, contrário à democracia.

E o que é interessante é que Keynes ( John Maynard economista britânico ) mostrou a existência de componentes irracionais na formação dessas convenções. As pessoas se comportam de maneira mimética; de uma hora para a outra passam a agir todas da mesma forma, com base em uma determinada ideia. Essas convenções são frágeis, às vezes irracionais e desprovidas de uma reflexão séria e, mais do que isso, podem ser manipuladas, o que quer dizer que alguns agentes podem forjar opiniões e condicionar a psicologia dos mercados para fazer valer seus interesses.

Nos debates públicos, você tem chamado atenção para o conflito de interesses que envolve a profissão dos economistas. Qual é a importância desse tema?

Na sociedade, há dois tipos de economistas. A primeira categoria é composta por economistas independentes ou com vínculos explícitos com alguma instituição, como um sindicato, ou um banco. Quando ouvimos um economista de um sindicato, sabemos que ele está defendendo os interesses do sindicato, isso é normal e transparente.

A segunda categoria são os economistas que são pagos pelo sistema – recebem recursos de empresas, bancos, partidos – mas não se identificam. Eles geralmente defendem os interesses das classes dominantes e por isso são figuras muito presentes na mídia, dominada por essas classes. Eles são os cães de guarda do sistema.

O que estamos propondo na Europa é algo parecido com que está sendo discutido nos EUA por  Gerard Epstein : que haja regras precisas obrigando os economistas a publicarem o nome da entidade de quem recebem financiamentos, assim, quando eles falam na mídia, saberemos se estão defendendo o interesse de alguma empresa, banco, sindicato. Cada um fala o que quer, desde que seja transparente e não seja hipócrita.

E no caso de economistas de mercado que ocupam funções públicas?

Se há um candidato, como Aécio Neves, que anuncia um ministro que é um banqueiro, há um risco de conflito de interesse. Nesse caso, talvez seja o caso de declarar publicamente e, eventualmente, desnudar esta pessoa e os interesses que representa, já que tem muitos laços com o setor financeiro.

Na França, temos esse problema com os altos funcionários, por exemplo, da supervisão bancária, que após seu período no governo vão trabalhar nos bancos. O problema é que essas pessoas não ousam tomar medidas duras, sanções, contra os seus futuros (ou ex) colegas. Nesse caso, deve-se proibir a pessoa de trabalhar no setor que ela supervisionou durante três ou quatro anos, porque há conflitos de interesse.

Esse é o chamado fenômeno das “portas giratórias”, quando um economista vai para a administração publica, depois volta para o setor privado como um homem de negócio, e de novo para administração pública. Isso é muito perverso e antidemocrático.

Como intelectual de esquerda e observador externo como você enxerga a disputa eleitoral em curso no Brasil?

Primeiramente, vejo com bastante interesse porque o Brasil é um país muito importante, e a política que é definida aqui tem impacto sobre a América Latina e também sobre a construção da ordem mundial. Penso que os dirigentes europeus atuais são uma catástrofe para a ordem econômica mundial. Eles são fascinados pela ideologia neoliberal, pela competição, e não pela cooperação, pela solidariedade entre os países etc. Eles têm valores que certamente não são os meus, e que são extremamente perigosos.

Se um candidato neoliberal ganha no Brasil, certamente ficarei triste pelos brasileiros, mas também triste pela ordem internacional. Eu sei que a candidata progressista tem limites e problemas, mas penso que será melhor para o Brasil, pois ela já deu prova de independência frente aos Estados Unidos e frente a atores financeiros.

Precisamos de líderes que saibam resistir às grandes potências, ao setor financeiro, e não que sejam seus aliados. Portanto, vejo as eleições no Brasil com muito interesse e não escondo minha preferência por Dilma Rousseff.

Fonte: Rede Brasil Atual

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Quinta-feira, 09 de outubro de 2014 12:17

Mídia e formação da opinião


Uma das "pedras de toque" do bom jornalismo sempre foi – e continua sendo – a busca da imparcialidade e da isenção. Profissionais comprometidos com a ética e a verdade lutam por uma imprensa verdadeiramente cidadã e cumpridora dos ideais democráticos: a defesa da liberdade e da justiça.

À medida que o poderio econômico foi dominando a mídia e os “profissionais da pena” deixaram de ser ícones da verdade (muitos se transformando em marionetes dos patrões), presenciamos uma incestuosa relação no universo da comunicação: parte do jornalismo subjugado às conveniências do grande capital, conformado aos interesses econômicos dos grandes oligopólios midiáticos, que determinam o que deve ser pautado e publicado (melhor dizendo, publicizado — dado que o jornalismo tem se transformado em mercadoria).

As grandes redes de comunicação, as poderosas agências noticiosas, os grandes conglomerados da imprensa determinam o que deve ser divulgado e sob qual ótica os fatos são apresentados à opinião pública. Precisamos, urgentemente, de uma reforma agrária do ar; uma invasão às capitanias hereditárias dos barões da mídia brasileira.

Há muito se questiona a isenção e a imparcialidade dos meios de comunicação. Por um lado, em virtude das relações imbricadas e promíscuas que envolvem os donos dos veículos (muitos dos quais, editores de suas empresas de comunicação); por outro, pela fragilidade de parte de seus quadros profissionais, subjugados (e impotentes) frente às determinações patronais. Quem perde com essa situação é a democracia, que deixa de ter na imprensa o contraponto às mazelas sociais e políticas.

Restam esperanças: com a ampliação da internet e das redes sociais múltiplas vozes têm despontado no horizonte monofônico da comunicação brasileira. Que belos ventos!

Tenho acompanhado, com perplexidade e surpresa, a cobertura que a mídia tem dado às denúncias de corrupção que assolam frequentemente nossa República. A imprensa tem desprezado o aprofundamento das informações e demonstrado discricionariedade na cobertura. A guerra do bem  versus  o mal reproduz o velho estilo maniqueísta ( uma forma de pensar simplista em que o mundo é visto como que dividido em dois, reduzindo os fenômenos humanos e sociais a uma relação de causa e efeito, certo e errado, isso ou aquilo; sendo que a simplificação nasce da intolerância ou desconhecimento em relação a verdade do outro e/ou da pressa de entender e refletir sobre a complexidade de tais fenômenos.).  Quase não se fala, por exemplo, sobre os corruptores, os donos do capital por detrás dos políticos corruptos. Por quê? Será que a mídia deseja subjugar a opinião pública à opinião publicada?

Somos bombardeados com um vendaval de informações pontuais, muitas vezes descontextualizadas, passando a (falsa) impressão, por exemplo, de que todos os políticos e partidos são corruptos e desonestos. Ou que um partido é mais corrupto que o outro, ao apresentar somente um lado da informação, escondendo outras facetas de forma deliberada ou não. Essa situação tem provocando um misto de histeria coletiva, expressa na raiva, ódio e desilusão em relação aos políticos, e, por outro lado, um imobilismo cívico – a ideia de que este país não tem conserto.

Outro fenômeno que ressurge nessas eleições é um sentimento difuso de ódio e vingança, fazendo da disputa eleitoral uma verdadeira guerra, quando o processo democrático da escolha dos representantes deveria ser tão e somente um embate civilizado e respeitoso de ideias, opiniões e pontos de vista sobre os rumos do país. A quem interessa um país dividido; uma não já fragmentada pela desigualdade se transformando em guetos isolados entre seus cidadãos?

Frente a tanta (des)informação parece que estamos perdidos; que ninguém é honesto; que não vale a pena lutar pela ética, a verdade, a justiça. Vale a pena, então, ser desonesto e chafurdar-se nas pequenas corrupções do dia a dia? É essa a mensagem sub-reptícia que nos é passada?

O pior dos mundos é quando os cidadãos não reconhecem na mobilização social e na luta política o caminho para as mudanças.

Quão limitadas e distorcidas são as opiniões de alguns de nossos principais jornalistas e âncoras que corroboram este cenário da parcialidade e desinformação. Ora, os jornalistas têm todo o direito de dar sua opinião e de expressar suas convicções. O que é incompreensível é a parcialidade de certos julgamentos midiáticos; uma espécie de "opinionismo" sem a devida explicação dos argumentos que podem estar permeando os comentários de alguns dos nossos cronistas sociais e políticos, mestres em frases soltas e de efeito, que em lugar de explicar e informar acabam por confundir e desorientar ainda mais os cidadãos.

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