Sexta-feira, 22 de maio de 2015 08:42

Coalizão pela Reforma Política Democrática entrega 630 mil assinatura à Câmara dos Deputados

Brasília    - A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas promoveu nesta quarta-feira (20), a caminhada com ato cultural contra influência de empresas nas eleições e contra o "voto distritão” para a eleição de deputados e vereadores.

 

Milhares de participantes aderiram ao ato que se iniciou na Catedral Metropolitana e seguiu pela esplanada rumo à Câmara dos Deputados onde foram entregues  630.089 mil assinaturas já coletadas a favor do projeto de lei da Reforma Política Democrática.

 

A caminhada também contou com a participação de um grupo teatral que utilizou grandes bonecos que figuravam políticos que se elegem com a colaboração de empresas. Atrás destes "políticos", dez atores representavam os "empresários" que financiam as campanhas eleitorais. Estes empurravam carrinhos de mão com "sacos de dinheiro" seguindo a caminhada ao som de músicas de carnaval.

 

O ato cultural, terminou com a fala de representantes de entidades da Coalizão por volta das 12h em frente ao Congresso Nacional.

 

“Jamais perderemos a esperança”, afirmou Dom Joaquim Mol, presidente da Comissão para a Reforma Política da CNBB. “Que este Congresso Nacional veja que as mais de 600 mil assinaturas representa a vontade do povo brasileiro em mudar. A democracia brasileira só tem como avançar se as empresas forem extirpadas de vez da política.”

 

Jovita Rosa, membro do MCCE e presidente do IFC, relembrou as conquistas dos movimentos sociais através de Projetos de Lei de Iniciativa Popular. “Com a Lei 9840, melhoramos as eleições e tornamos crime a compra de votos. Com a Lei da Ficha limpa, melhoramos a qualidade dos candidatos. Agora precisamos limpar as eleições do dinheiro sujo que vem das empresas”.

 

Para a Pastora Romi, secretária geral do CONIC, no Congresso Nacional não estão representadas as mulheres. Segundo ela, "é por isso que por lá as mulheres são agredidas". Finaliza, "queremos uma democracia plural, que represente a diversidade brasileira, com maior participação das mulheres no parlamento, da população afro-brasileira e indígena".

 

Cláudio Souza, secretário geral da OAB, afirmou que na raiz da corrupção estão a compra de votos e os desvios nas verbas destinadas aos municípios e estados. Para ele, a democracia brasileira só tem a avançar se as empresas forem, de vez, extirpadas da política do país.

 

O desfecho político do evento, porém, se fez por volta das 15h30, quando tendo solicitado audiência com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), a Coalizão não foi recebida. Mesmo assim, foram entregues à Câmara Federal as mais de 630 mil assinaturas coletadas até o momento.


Fonte   : Ascom MCCE

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Sexta-feira, 15 de maio de 2015 11:17

Frei Gilvander: Ocupações da Izidora, terra banhada com sangue de mártir, uma questão religiosa também


Por frei Gilvander Luís Moreira.

 

Na região da Izidora, cerca de mil hectares (= 10 milhões de metros quadrados), na zona Norte de Belo Horizonte, MG, divisa com Santa Luzia, nas Ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória – estima-se cerca de 8 mil famílias -, além de um dos maiores conflitos fundiários e sociais do país, estabeleceu-se uma questão religiosa eloquente que precisa ser levada a sério. Manoel Ramos de Souza, carinhosamente chamado de Manoel Bahia, 27 anos, coordenador da Ocupação Vitória, dia 31 de março de 2015, em plena semana santa, por volta das 15:00 horas – mesmo horário em que Jesus Cristo foi crucificado -, foi covardemente assassinado por grileiros de lotes vagos, justamente para impedir que aproveitadores se apropriem da terra.

O povo das Ocupações da Izidora ficou revoltado e indignado com o assassinato de Manoel Bahia. Ainda bem que ao chegarmos com o corpo de Manoel Bahia na casa onde ele nasceu na periferia da cidade de Paulo Afonso, Bahia, sua mamãe, dona Zinha – Maria da Paixão -, mulher de uma fé inabalável, uma autêntica missionária do Evangelho de Jesus Cristo, veio nos abraçar e logo dizer: “ Eu já perdoei os assassinos. Rezarei por eles todos os dias. Manoel é outro Chico Mendes, outra Irmã Dorothy. Não é por acaso que ele se chama Manoel, Deus conosco.   Se algum dia eu encontrar com os assassinos, direi a eles: “Vocês não sabiam o que estavam fazendo. Eu já perdoei vocês .”

Temos a convicção de que Manoel Bahia não somente morreu, mas se multiplicou e estará sempre presente em todos nós, sempre na luta. Celebramos três missas de 7º dia, uma na Ocupação Vitória, outra na ocupação Rosa Leão e outra na Ocupação Esperança, ocasiões em que recordamos o que fez e o que nos ensinou Manoel Bahia nestes quase dois anos de convivência com ele na Ocupação Vitória. Fizemos também um momento celebrativo, no local onde ele tombou lutando, durante o levantamento de uma grande cruz em sua homenagem, onde construiremos um Memorial de Manoel Bahia, uma igreja e uma praça. Ali firmamos o compromisso de honrarmos o nome de Manoel Bahia. Todos dizem: “ Não foi em vão o sangue de Manoel Bahia derramado por nós. Ele doou a vida por nós. Nunca abriremos mão dessa terra prometida por Deus a nós e agora banhada com sangue de mártir .” Espontaneamente, as pessoas das Ocupações da Izidora começaram a dizer: “ Em terra banhada com sangue de mártir não pode haver despejo .” Essa intuição profunda guiará todos e todas na continuidade da luta por um direito fundamental, que é o direito a moradia digna.

Nascido em 03 de abril de 1988, Manoel Bahia, uma das pessoas mais humanas que já conheci. Idôneo, honesto, um herói, um guerreiro, um mártir da luta por moradia própria, digna e adequada. Tornou-se um militante das Brigadas Populares com sede e fome de justiça. Nas manifestações, Manoel Bahia sempre carregava a bandeira das Brigadas Populares. Um lutador incansável na defesa das famílias injustiçadas. Manoel, que significa Deus no nosso meio, tinha uma fé inabalável no Deus da vida, fé herdada de sua mãe, dona Zinha.

Um irmão dele nos disse: “ o defeito de Manoel era o fato de desde pequeno não aceitar nada de errado e sempre querer ajudar os outros. Quando via algo errado, logo se posicionava e alertava: “Isso está errado!” Desde pequeno, Manoel era solidário com todos .” Sempre de braços abertos, sorriso largo e olhar penetrante, Manoel Bahia cativava muita gente. Chegou de mansinho na Ocupação Vitória, mas logo na primeira luta coletiva em que participou bloqueando o trânsito diante da prefeitura de Belo Horizonte na Av. Afonso Pena, ao ver um exagero de policiais, ele nos disse posteriormente: “ Naquele momento em que a polícia tentava impedir nossa manifestação, tomei a decisão de nunca desistir da luta. Vi que aquilo era injustiça e a gente estava ali lutando por nossos direitos .”

Ao voltar daquela manifestação, em uma Assembleia Geral da comunidade Vitória, Manoel Bahia, no microfone, testemunhou a importância da luta realizada e convidou a todos/as a nunca desistir da luta. “ Temos direitos. Morar dignamente é nosso direito. Vamos conquistar isso na luta. Ninguém vai nos parar. Nem a tropa de choque. Nem ninguém. Eu me comovo ao ver senhoras idosas e crianças sem-casa, vivendo a humilhação que é estar debaixo da cruz do aluguel. Podem me perseguir, mas eu nunca vou abandonar meus irmãos. Eu nunca vou desistir da luta. Bora lá lutar sempre até a vitória ”, bradou na praça da Maravilha, local de Assembleias Gerais da Ocupação Vitória.

Nos dias de manifestações, Manoel Bahia levantava de madrugada e saía pela Ocupação Vitória gritando: “Bora lá pra luta!” O entusiasmo dele reunia muita gente. Gritava o dia inteiro a ponto de à noite, após as manifestações, estar quase sem voz. Chamava muitas pessoas de compadre ou comadre. Era padrinho de Douglas, que sente muito sua partida. Ao chegar à casa da sua companheira namorada dizia: “ Não tive tempo de avisar que traria companheiros para almoçar. Se não tiver almoço para todos, dê o que tiver para meus companheiros .” Fabiana diz sempre: “ Manoel Bahia era uma pessoa extraordinariamente humana. Se ele visse uma pessoa sem camisa, ele tirava a própria camisa e doava .”

Por essa postura ética e de compromisso com a luta coletiva, Manoel Bahia foi convidado para integrar a Coordenação da Ocupação Vitória e em menos de dois anos cresceu muito como liderança popular, conquistou o carinho, o respeito e a admiração do povo das Ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança e, por participar de todas as lutas das Ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região metropolitana de BH, tornou-se uma referência nas lutas por moradia. Sempre animado e animando todos/as a lutar destemidamente pelo direito à moradia e por todos os direitos fundamentais.

Pelo assassinato de Manoel Bahia há muitos culpados, diretos e indiretos. Dois irmãos, um sobrinho e uma tia foram indiciados no inquérito criminal como responsáveis diretos. Um já está preso. Mas há vários culpados indiretos: a) a Granja Werneck S.A que deixou o terreno abandonado, sem cumprir a função social; b) O Estado, através da prefeitura, Governo estadual e Federal, que não faz uma política habitacional capaz de oferecer para toda família uma moradia digna. Como Estado, o TJMG que, sem audiência para tentativa de conciliação, sem ouvir o Ministério Público e a Defensoria Pública, concedeu liminares de reintegração de posse sem considerar o gravíssimo problema social instalado na Izidora; c) A grande imprensa, que, muitas vezes, fez reportagens mentirosas, caluniosas e difamando o povo trabalhador que está nas ocupações lutando por um direito fundamental, que é o de morar dignamente.

Enfim, COMPANHEIRO BAHIA, SEMPRE PRESENTE, EM NÓS, NA LUTA! Você não morreu, se multiplicou. Você não foi sepultado, mas semeado na terra da Ocupação Vitória e na terra baiana de Paulo Afonso ao lado do Velho Chico.

Esperamos e lutaremos para que o Estado respeite a terra banhada com sangue de mártir e que não faça despejo forçado nas Ocupações da Izidora. Respeitar como? Fazendo justiça maior: desapropriar os territórios hoje ocupados por milhares de famílias das Ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança. A luta agora está mais forte, porque somos todos Manoel Bahia. Ele vive em plenitude e em nós na luta até depois da vitória.

Abaixo, links de vídeos no youtube com/sobre Manoel Bahia:

1)        Homenagem a Manoel Ramos, o Bahia.

https://www.youtube.com/watch? v=MGOp4--_ZoI  

2)        Tributo a Manoel Bahia, mártir da luta por moradia digna e adequada.

https://www.youtube.com/watch? v=7jK4opDHktM  

3)        Tributo 2 a Manoel Bahia, mártir da luta por moradia: o povo fala.

https://www.youtube.com/watch? v=w-0FX-YLYg4

4)        Palavra Ética na TVC/BH: o povo fala sobre Manoel Bahia, mártir da Ocupação Vitória.

https://www.youtube.com/watch? v=FWCE0OHnN9M

5)        Palavra Ética na TVC/BH: Tributo a Manoel Bahia.

https://www.youtube.com/watch? v=tlSLBl7wnzs

6)        Manoel Bahia, da Ocupação Vitória, em BH, conta como atua policiais em MG.

https://www.youtube.com/watch? v=gVEwB4fVVgU

7)        Manoel Bahia, da Ocupação Vitória, em BH, foi preso por tentar socorrer um irmão agredido por policiais.

https://www.youtube.com/watch? v=gDhUxAfIe9c

8)        Ocupação Vitória, Belo Horizonte, MG: cruz do mártir Manoel Bahia e entrada da ocupação.

https://www.youtube.com/watch? v=Zu-h4aCNfOs

9)        Afonso Henrique, procurador do Ministério Público de MG: a terra onde tombou Manoel Bahia é das ocupações.

https://www.youtube.com/watch? v=NDE7EBLxmN8

10)    Manoel Bahia, da Ocupação Vitória, em Belo Horizonte, MG: em terra com sangue de mártir não se faz despejo.

https://www.youtube.com/watch? v=xZUDbmtg9_4

Obs .: Os vídeos, acima, referidos com/sobre o Manoel Bahia também estão disponibilizados nos facebooks da Ocupação Vitória e outras 10 ocupações de BH e RMBH, em muitos blogs, entre os quais: www.ocupacaovitoria.blogspot. com.br   ,  www.freigilvander.blogspot. com.br



Belo Horizonte, MG, 14 de maio de 2015.

 


Gilvander Luís Moreira, frei carmelita.

gilvanderlm@gmail.com

www.gilvander.org.br

www.freigilvander.blogspot. com.br

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Quinta-feira, 07 de maio de 2015 09:52

ONU: Conflitos e violência causam deslocamento interno recorde de 38 milhões de pessoas no mundo

O aumento é o terceiro consecutivo nos últimos três anos e equivale à soma das populações de Londres, Nova York e Pequim.

Migrantes e refugiados resgatados no mar chegam à Itália. Foto:  ACNUR/F. Malavolta

Migrantes e refugiados resgatados no mar chegam à Itália. Foto: ACNUR/F. Malavolta

Ao final de 2014, cerca de 38 milhões de pessoas estavam deslocadas dentro de seus próprios países devido a conflitos e violência. Aproximadamente 11 milhões de novos deslocamentos aconteceram apenas no ano passado, o que significa que a cada dia 30 mil pessoas, em média, foram forçadas a deixar suas casas em busca de segurança em outros locais.

Os números constam do relatório “ Panorama global 2015: Deslocados internos por conflito e violência” , lançado hoje na ONU, em Genebra, pelo Centro de Monitoramento do Deslocamento Interno, organização ligada ao Conselho Norueguês para Refugiados.

O número recorde é o terceiro consecutivo nos últimos três anos e equivale à soma das populações de Londres, Nova York e Pequim. “Esses são os piores dados de deslocamento forçado em uma geração, o que assinala nosso fracasso em proteger civis inocentes” disse o secretário-geral do Conselho, Jan Egeland. 

“Diplomatas globais, resoluções da ONU, negociações de paz e acordos de cessar fogo perderam a batalha contra a crueldade de homens armados que são guiados por interesses políticos ou religiosos em vez de imperativos humanos”, disse Egeland. 

Para o alto comissário assistente para proteção do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, o número assombroso de deslocados internos devido a conflitos e violência é o prenúncio de movimentos que estão por vir. 

Ele ressaltou que muitos são forçados a deslocar-se várias vezes dentro do próprio país e a duração dos conflitos aumenta seus sentimentos de insegurança, o que acarreta na decisão de cruzar as fronteiras e tornar-se refugiados.

“Como vimos recentemente no Mediterrâneo, por exemplo, o desespero leva as pessoas a tentarem a sorte e arriscarem a vida em perigosas travessias de barco. A solução óbvia está em um esforço conjunto para levar paz a países arrasados pela guerra,” acrescentou o funcionário do ACNUR. 

O relatório também frisa o quanto o deslocamento prolongado contribui para esse recorde global alarmante. Em 2014, havia pessoas vivendo em deslocamento interno há dez anos ou mais em cerca de 90% dos 60 países e territórios monitorados pelo Centro.

Fonte : ONU Brasil

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Quarta-feira, 29 de abril de 2015 08:48

IPEA: Mortalidade juvenil compromete futuro do país



João Viana/Ipea


Daniel Cerqueira, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições 
e Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest-Ipea)

 

 A consequência dessa violência é um país com o futuro comprometido, devido ao corte de gerações inteiras de jovens em plena capacidade produtiva. "O fato é que, a partir de 2020, nos tornaremos cada vez mais uma nação de velhos, com baixa produtividade e capacidade de investimento comprometida", diz o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Diest-Ipea), Daniel Cerqueira, um dos autores da pesquisa.

No artigo Oportunidades para o jovem no mercado de trabalho e homicídios no Brasil, Daniel Cerqueira e Rodrigo Moura dizem que, ao contrário do dito popular, não somos mais o país do futuro: "o futuro já chegou porque a população jovem, atualmente em 51 milhões, vai se manter estável até 2023, quando esse contingente começará a cair acentuadamente. A maioria dos jovens que restarem, de baixa escolaridade e formação cultural precária, será insuficiente para sustentar uma população de velhos", prevê.

Eles criticam, também, o que consideram uma visão míope da elite brasileira, de não investir no capital humano de compatriotas menos favorecidos. Mesmo que fosse adotado, de imediato, um hipotético plano integrado de segurança pública pelas três esferas de governo (reclamado há décadas pela sociedade brasileira) e de inclusão social, não há como reparar essa perda populacional, pois o estrago já está feito.

"O fato é que, a partir de
2020, nos tornaremos cada
vez mais uma nação de velhos,
com baixa produtividade e
capacidade de investimento
comprometida"

O pesquisador explica que o envelhecimento populacional decorre de dois fatores, que são a taxa de fecundidade e a taxa de mortalidade. "Em 1950, cada mulher em idade fértil tinha, em média, 6,4 filhos. Hoje essa taxa de fecundidade está em 1,7, ou seja, abaixo da taxa de reposição. Essa taxa de fecundidade significa dizer que, em 2035, a população do Brasil vai diminuir porque não haverá reposição das perdas. Dentro de 50 anos teremos problemas em várias áreas, com índices de baixa produtividade", acrescenta.

Cerqueira entende que o investimento em capital humano é determinante para o desenvolvimento sustentável de qualquer nação. "Sem investir na formação do indivíduo no futuro, de nada adianta pensar em planos de desenvolvimento. Ficaremos condenados a conviver com baixas taxas de crescimento, produtividade e geração de renda". Na avaliação dele, o Brasil perdeu a oportunidade de investir em capital humano em sua fase de expansão demográfica, ocorrida entre  as décadas de 1950 e 1980, “devido a uma postura elitista da sociedade brasileira, que apostou em estratégias de crescimento econômico com  concentração de renda, relegando  a segundo plano investir no capital humano das famílias em situação de vulnerabilidade social”.

MERCADO DA MORTE  Conforme a pesquisa, a taxa de homicídios de jovens por 100 mil habitantes cresceu 154% entre 1980 e 2010 (de 27,7 mortes para 70,6), enquanto o pico da idade do óbito caiu de 25 para 21 anos. Mas, se for considerada somente a evolução dos homicídios praticados com arma de fogo, essa elevação atinge estratosféricos 314,7%, pois a taxa de homicídios por 100 mil habitantes salta de 14,4 mortes para 59,3, no mesmo período.

rd82rep01img003 A violência não ocorre de maneira uniforme no país. Enquanto em São Paulo a expectativa de vida do indivíduo ao nascer diminui dez meses em face dos homicídios contra jovens – o que representa um custo de bem-estar social anual de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) –, em Alagoas chega a 6% do PIB, pois o recuo de expectativa de vida é de dois anos e sete meses.

No nível nacional, a sangria de capital humano supera R$ 79 bilhões, ou 1,5% do PIB. “A taxa de vitimização letal juvenil masculina alagoana (que engloba as mortes por qualquer tipo de violência para os homens, na faixa etária de 15 a 29 anos) ultrapassou o absurdo patamar de 456 mortes por grupo de 100 mil homens jovens nessa idade”, afirma Cerqueira.

Em relação aos homicídios, um personagem central nessa tragédia é a farta disseminação da arma de fogo. Em sua tese de doutorado (premiada pelo BNDES e pela Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia), Cerqueira demonstrou que “cada 1% de aumento na quantidade de armas de fogo em circulação faz aumentar em 2% a taxa de homicídios”.

rd82rep01img009 Para tentar reverter a situação, Cerqueira entende que, para além do controle de armas de fogo, o Poder Público, nas instâncias federal, estadual e municipal, não pode se omitir nessa hora, uma vez que recursos, pessoal especializado e tecnologia existem. “Temos de adotar políticas focalizadas nesses jovens em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Quando olhamos para uma cidade com alta criminalidade, na verdade são dois ou três bairros que concentram as ocorrências, envolvendo jovens sempre com o mesmo perfil: baixa condição econômica, pouca escolaridade e negros.”

Segundo ele, há informações que permitem saber dia da semana e horário em que esse jovem morre. “Temos vários elementos para que, a partir de um diagnóstico localizado, possamos buscar esses jovens e fazer programas para esse segmento.”

A questão de fundo, acrescenta, é que somos um país imediatista, pensamos que temos bons programas, mas é tudo feito na base do chute. “Não se mede o impacto das coisas, não há monitoramento sério dos programas e muito menos avaliação dos resultados, o que inviabiliza a prevenção e controle efetivo dos homicídios.”

O pesquisador dá o exemplo dos Estados Unidos, onde o governo financia programas de inclusão para famílias em situação de vulnerabilidade social e no período pré-natal, e isso faz parte de uma política de prevenção ao crime com retorno social importante, mas no horizonte de 15-20 anos, sem atrelamento a eleições ou qualquer injunção político-partidária.

Por outro lado, Cerqueira acentua que, mesmo nesses países, muitas vezes as autoridades deixam de lado o pragmatismo e cedem ao apelo ideológico, como no caso da guerra às drogas, que nunca funcionou em nenhum lugar. Desde 1971, já se gastou mais de US$1 trilhão para tentar resolver o problema, sem êxito. “Sempre que houver alguém querendo droga, vai ter alguém para produzir e achar que vale a pena correr o risco. Enquanto houver gente consumindo droga e o mercado for ilícito, vai ter morte porque a violência é o meio pelo qual o mercado funciona, seja para o gerente organizar a firma, seja para garantir que os consumidores paguem suas dívidas, seja para buscar mercados. A violência é o instrumento para fazer funcionar os mercados ilícitos”, completa.

Entre nós, se nada for feito agora, mostra a pesquisa, somente o envelhecimento da população poderá frear o ímpeto da taxa de homicídios brasileira, que deverá cair, em 2050, de 27 para 10 mortes por 100 mil habitantes, aproximando-se do patamar argentino. Até lá, a previsão é de que essa taxa continue a crescer nos próximos anos, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Centro- Oeste, como em localidades do chamado Entorno de Brasília, que abrange algumas cidades de Goiás.

A ideia é que se os
indivíduos vivem menos,
por conta das mortes
violentas, deixam de
produzir, auferir renda e
consumir, o que representa
uma perda para o país

DISPOSIÇÃO PARA PAGAR  A pesquisa também procura medir o custo de bem-estar social ocasionado pelas mortes violentas de jovens. Esse custo é medido com base em um conceito econômico conhecido como “disposição marginal a pagar”, que corresponde ao valor econômico que a sociedade estaria disposta a pagar para evitar o risco de morte prematura por causas violentas no período da juventude.

A ideia é que se os indivíduos vivem menos, por conta das mortes violentas, deixam de produzir, auferir renda e consumir, o que representa uma perda para o país. A possibilidade de esse risco acometer qualquer cidadão que vive em uma cidade violenta representa, então, um custo para esse indivíduo e para a sociedade.

O risco é intangível, mas ainda assim representa uma perda de bem-estar. Uma analogia que ajuda a entender o conceito é a do cidadão disposto a pagar R$ 2 mil por ano para se assegurar de um possível roubo de seu carro. Se ele adquire uma apólice por esse valor, o custo deixa de ser intangível e passa a ser financeiro. No caso das mortes, como não há apólice que garanta a vida da pessoa, não há um dispêndio financeiro, mas o custo intangível permanece.

rd82rep01img005 Para a pesquisa, os autores usaram as informações sobre mortalidade acessando microdados do Sistema de Informações de Mortalidade o Ministério da Saúde, relativas a 2010 – que segue a 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças. Com a consulta foi possível identificar, com maior precisão, a causa da morte, tipos de violência (agressão, acidentes de transporte, outros acidentes, suicídios e mortes violentas com causa indeterminada), a respectiva unidade federativa de residência da vítima e o sexo. 

Já as populações e as rendas para cada um desses tipos foram obtidas com base no Censo Populacional do IBGE, de 2010, que também forneceu projeções populacionais por unidade da federação e sexo, até 2050. 

GÊNESE DA VIOLÊNCIA  O crescimento da violência, inicialmente, teve razões socioeconômicas. “No início dos anos 1980, o Brasil quebrou com o choque internacional dos juros, a moratória da dívida externa e sua exclusão dos mercados internacionais, o que desencadeou uma estagnação econômica, inflação em disparada e aprofundamento das desigualdades sociais, devido à concentração brutal da renda nacional”, avalia o pesquisador. 

Para complicar, esse cenário caótico ocorreu em meio a um forte movimento migratório do interior para as grandes cidades. “De 1970 a 1980, a população dos grandes centros urbanos aumentou 47%, impulsionada pela elevada taxa de fecundidade da época, mas também pela chegada de migrantes nordestinos”, assinala.

“De 1970 a 1980, a população
dos grandes centros urbanos
aumentou 47%, impulsionada
pela elevada taxa de
fecundidade da época, mas
também pela chegada de
migrantes nordestinos”

Com o cenário econômico adverso, faltavam recursos para políticas públicas voltadas à criação de postos de trabalho ou investimentos em segurança pública. “A paralisia do Estado colaborou para aumentar o estresse social, deflagrando uma escalada de homicídios, sobretudo a partir do final na década de 1980, quando ganharam musculatura o mercado de consumo de drogas ilícitas, a profusão de armas de fogo e a organização de grandes grupos criminosos”, explica Cerqueira.

Como exemplo da falência do Estado e o decorrente aumento da impunidade na época, o pesquisador diz que, em 1981, a cada 100 mil homicídios, a polícia prendia 62 suspeitos. Já no final da década de 1990, esse número despencou para 32. “Quebrado, o Estado se limitava a botar policial na rua e prender gente. Só que isso não funciona”, comenta.

Outro erro foi permitir que, para compensar os baixos salários, os policiais pudessem fazer segurança privada. Surgiu, então, uma rentável rede de segurança privada, no final da década de 1990. “Enquanto os salários da segurança pública caíam, os da segurança privada só aumentavam, num jogo perverso em que o mesmo policial atuava nos dois lados do balcão. Quanto pior a segurança pública, maiores os lucros privados”, observa.

A análise da escalada de homicídios no Brasil, desde 1980, está na tese de doutorado de Cerqueira, Causas e consequências do crime no Brasil. A tese mostrou indicadores inéditos para entender o fenômeno. Um dos índices criados media a prevalência (uso) de drogas ilícitas no país, que passou a crescer de forma mais vigorosa a partir de 1987, ao mesmo tempo em que a demanda por armas de fogo aumentava.

rd82rep01img006 Já no começo dos anos 1990, a desorganização da segurança pública e o sentimento generalizado de insegurança estimularam pessoas ou grupos a fazer “justiça” com as próprias mãos. O início dos anos 1990 foi marcado por chacinas (Candelária e Vigário Geral, entre outras). “Se o Estado não resolve, vamos dar nosso jeito, nos armando e eliminando o outro”.

Já a versão mineira da época foi a chacina de Malacacheta (distrito de Jaguaritira, distante 435 km de Belo Horizonte), em 1991, executada por pistoleiros contra seis pessoas, a mando de fazendeiros da região, por conflitos de terra.

 

Em meio a todos esses problemas, persistia a indefinição quanto às responsabilidades de cada esfera administrativa na segurança pública, onde segurança pública era sinônimo de polícia. E ainda hoje o vácuo institucional mantém aquecida a taxa média nacional de homicídios.

MOMENTO DE ESPERANÇA  Nos anos 2000, começa a mudar a ideia de que segurança pública seria somente de competência estadual, mas, também, dos governos federal e municipal. A tragédia do ônibus 174 – que vitimou a professora Geísa, em junho de 2000, no Rio – levou o governo federal a anunciar, com o país ainda sob comoção, um plano nacional de segurança pública.

Na avaliação de Cerqueira,
a atual política de segurança
pública é refém de uma
visão conservadora, que se
limita a discutir a redução
da maioridade penal e a
adoção de modelos repressivos
e não preventivos

O plano previa o repasse de recursos para estados e municípios, além de multiplicar por dez as verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), criado dois anos antes para a construção de presídios. Também em 2000, pela primeira vez, a segurança pública passou a item prioritário de campanha nas eleições municipais daquele ano.

No entanto, com o Plano Real e, posteriormente, a melhora da “saúde” econômica nacional e da renda per capita do brasileiro, veio também a explosão do consumo das drogas ilícitas, da ordem de 700% entre 2000 e 2011, atraindo a cobiça dos criminosos. Essa expansão foi mais acentuada em cidades com menos de 150 mil habitantes.

Em 2003 entra em vigor o Estatuto do Desarmamento, que fixou critérios mais rígidos para aquisição de armas de fogo, sendo determinante para poupar a vida de pelo menos 121 mil pessoas, segundo estudo conjunto elaborado por Cerqueira e o professor Gláucio Soares.

Mas em 2007 a eficácia do estatuto ficou comprometida pela ação da bancada da indústria armamentista no Congresso Nacional. Várias emendas ao estatuto retiraram sua efetividade. Antes, se uma pessoa fosse flagrada na rua com uma arma de fogo, seria presa por crime inafiançável. Hoje, basta uma fiança para ser solta.

rd82rep01img007

Adriana Maria Machado com a foto da filha Luiza, de 14 anos, 
morta na chacina de Realengo

No primeiro governo Lula (2003-2006), o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que prometia reforçar a repressão policial na ponta do mercado de drogas, além de incluir um trabalho preventivo com jovens nos municípios. Mas a ideia não vingou. As administrações municipais não tinham estrutura administrativa para gerar diagnósticos para o problema. Mais tarde, todos os recursos dos programas federais foram contingenciados, inclusive para formação policial.

Na avaliação de Cerqueira, a atual política de segurança pública é refém de uma visão conservadora, que se limita a discutir a redução da maioridade penal e a adoção de modelos repressivos e não preventivos.

DESCASO COM A VIDA  Exemplo emblemático do descaso do Estado para com a população, o massacre de Realengo (Zona Oeste do Rio) – que vitimou 12 crianças na faixa de 12 a 15 anos e feriu outras 12 na Escola Municipal Tasso da Silveira, em abril de 2011 – teve repercussão internacional, mas não foi capaz de sensibilizar as autoridades para a gravidade do problema. A maioria dos que sobreviveram ao ataque sofre hoje de sequelas físicas e psicológicas permanentes, sem qualquer assistência do Estado.

A maioria dos que
sobreviveram ao massacre
de Realengo sofre hoje de
sequelas físicas e psicológicas
permanentes, sem qualquer
assistência do Estado

O mais irônico, se não fosse trágico, é que o perfil das vítimas é praticamente o mesmo do atirador (que se suicidou em seguida), Wellington Menezes de Oliveira, 23 anos, um indivíduo sem convivência social e com sérios problemas psicológicos e emocionais, igualmente não tratados. Para executar as crianças, Oliveira usou dois revólveres calibre 38, além de um equipamento para recarregar rapidamente as armas, que tinham capacidade, cada uma, para seis balas. Alegando que faria uma palestra, o matador teve entrada livre na escola, que até hoje, passados quase quatro anos, não tem porteiro, sistema de segurança ou guarda municipal.

“O que esperávamos é que imediatamente após (a tragédia) fosse feito um trabalho de conscientização nas escolas, algum plano de segurança pública voltado para elas, mas nada foi feito. Fizemos um documento, levamos até Brasília, entregamos a alguns deputados, mas nada aconteceu. A única medida foi a contratação de porteiros, demitidos três anos depois. A conclusão é que não há política preventiva neste país e ainda fizeram da morte da minha filha e das demais crianças um grande espetáculo”, desabafa a presidente da Associação dos Familiares e Amigos dos Anjos de Realengo, Adriana Maria da Silveira Machado, que perdeu a filha Luiza, 14 anos, no massacre. Ela conta que, na época, a associação procurou maquiar a tragédia, dando início a obras, mesmo com os alunos nas salas de aula.

Adriana diz que os familiares das vítimas solicitaram às autoridades professores qualificados ou uma escola especial para tratar dos sobreviventes, mas foram ignorados. “Esses profissionais teriam capacidade de identificar quando uma criança já está com problema, encaminhar para o psicólogo, e este, se achar necessário, pode trazer a família para participar. Se tratada de início, essa criança não vai virar um Wellington no futuro”, adverte.

Lucas George
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Escola Municipal Tasso da Silveira: 12 crianças mortas e 12 feridas

 

Enquanto persiste a indiferença das autoridades, multiplicam-se os casos de agressões por socos, tapas, armas brancas (canivete) e armas de fogo, além de bullyng (físico e verbal) entre crianças na escola, bem como de agressões verbais de professores com alunos e vice-versa. “Acabou o respeito porque se perderam valores”, lamenta.

A presidente da associação conta que, “quando você leva seu filho para a escola, não sabe se vai pegar de volta. É um clima de tensão permanente para a família, ainda hoje”. Ao fazer palestra em um colégio estadual em Nova Iguaçu (Baixada Fluminense), ela soube que, na semana anterior, um aluno havia entrado na escola armado de faca com o intuito de se suicidar no banheiro. Ele acabou sendo impedido porque um coleguinha avisou a direção.

Exemplo de superação da tragédia de Realengo, William Miguel de Paiva Nascimento, hoje com 16 anos, escapou por pouco da chacina. Atualmente cursando o terceiro ano do Ensino Médio no Colégio Estadual Professor José Acioly, em Marechal Hermes, ele luta para ter uma vida normal. Mas não é fácil. “Estou sempre com sangue escorrendo pelo nariz, muitas dores de cabeça, sensação de desmaio e, às vezes, prefiro me isolar no meu quarto”, admite o estudante, que já foi obrigado a mudar novamente de escola, também por conta da violência. “Quando um cara entrou armado na escola em que estudava, preferi sair da escola (Instituto de Educação Sara Kubitschek, em Campo Grande).”

A exemplo das outras vítimas, William não conta com qualquer assistência psicológica oficial. “Fiquei uns seis meses fazendo terapia, mas depois parei, porque meus pais não podiam mais me ajudar. Continuo a manter contato com meus colegas do colégio onde ocorreu o massacre. Na verdade, nos tornamos uma família, em que um ajuda o outro a seguir adiante”, revela, emocionado.

Adriana confirma que a amizade foi mais forte que a morte. “Eles ficaram muito unidos porque era a única maneira de continuar com alguém que viveu o que eles viveram. Assim, eles se sentiam mais seguros. Esse foi um dos motivos para as crianças permanecerem na mesma escola, porque podem compreender o drama umas das outras’.’

A líder da entidade critica a “hipocrisia” do discurso oficial no momento da chacina, de que as crianças sobreviventes “tinham de ser fortes e de que tudo ia ficar bem”. “Poucos estão conseguindo chegar onde William está, pois exige muito esforço. Esse discurso, de que eles tinham de ser fortes, é enganoso, eles não tinham de ser fortes, mas precisavam de tratamento. A verdadeira história de Realengo o mundo ainda não sabe porque nós ainda a estamos vivendo. A morte dessas crianças não pode ser em vão. Enquanto estiver viva, vou ser um calo no sapato das autoridades, uma pedra no caminho deles”, conclui.


(Fonte: IPEA).

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Quarta-feira, 25 de março de 2015 20:02

Pesquisa confirma efetividade do Fica Vivo!

Uma pesquisa realizada no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência, da Faculdade de Medicina da UFMG, mostrou que o programa de prevenção à criminalidade juvenil conhecido como "Fica Vivo" pode dar certo ( veja reportagem abaixo ). 

Apesar de o Fica Vivo! ter sido terceirizado (administrado por uma OSCIP) e também ter se transformado em uma peça de marketing nos últimos anos, o programa mostrou-se efetivo na diminuição dos homicídios juvenis, provando que políticas focalizadas de prevenção à criminalidade são mais efetivas (custo mais baixo e resultados melhores que as políticas de repressão), além de promoverem bem-estar às comunidades marcadas pela violência.

Mas é preciso que o programa se torne uma politica pública efetivamente. 


Mas, será que o governo atual está disposto a ampliar e aperfeiçoar políticas de prevenção à criminalidade?


Pesquisa relaciona Fica Vivo e redução de homicídios em bairro de BH

fica vivo “O programa Fica Vivo tem dado certo”. Essa foi a conclusão que a aluna Ângela Nogueira Souza chegou, ao defender sua dissertação junto ao Programa de Pós-Graduação em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina da UFMG. “O programa quer reduzir a violência que o tráfico tem capitalizado, e os homicídios de jovens diminuíram desde que ele entrou na comunidade da Cabana do Pai Tomás”.

A pesquisa, realizada no aglomerado, teve como objetivo estudar como são estabelecidas as relações dos jovens atendidos pelo programa Fica Vivo, da Secretaria de Estado da Defesa Social, com a criminalidade violenta. Ângela analisou relatórios dos atendimentos psicossociais oferecidos e entrevistou cinco jovens, entre 18 e 29 anos, que participam ou já participaram das atividades do programa de controle de homicídios e do tráfico de drogas.

“Os jovens mais antigos que eu entrevistei me disseram que os grupos eram mais violentos, porque era pela violência que eles obtinham reconhecimento. Os mais novos, dos jovens que vieram das oficinas, dizem estar formando um grupo diferente, que resolvem os conflitos de outra forma, e buscam reconhecimento não através do trafico ou violência, mas através de festas que realizam na comunidade”, explica a autora.

Em 2004, quando a iniciativa estadual chegou à Cabana, o cenário era de guerra, segundo moradores da comunidade. Dados do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) apontavam a região como uma das mais violentas de Belo Horizonte, tendo sido registrados 37 homicídios naquele ano. A queda desses números foi gradativa ao longo dos anos, passando para 11 em 2012.

A proposta inicial do programa era de repressão à criminalidade, ou seja, prender os jovens que cometiam crimes de homicídios e ofertar algo para quem desejasse sair das redes do tráfico de drogas. “Os profissionais tinham uma idéia formal de que o jovem ia para oficina, depois escola e trabalho, como se fossem problemas apenas de oferta destes serviços; mas os jovens nos ensinaram que suas saídas não são construídas nesta lógica gradual, porque suas trajetórias na criminalidade são complexas e, portanto suas saídas também são acompanhadas de progressos e retrocessos e alguns nem vão ingressar nestas políticas públicas que lhes são ofertados”. Por isso, o programa modificou-se, e cedeu espaço à liberdade e à participação dos jovens, para que eles construíssem suas próprias alternativas. “E podemos dizer que a criminalidade do tráfico de drogas está se dando com menos violência naquela comunidade, porque os jovens estão mediando os conflitos pelo diálogo”. Mas ainda “existe o equívoco de que o programa é para tirar o jovem do tráfico, e por isso não é bem isto. O objetivo principal do Fica Vivo é diminuir os homicídios entre os jovens”, conta Ângela.

A orientação do programa é de não se repetir a lógica que vigora no senso comum, segundo a qual a única prevenção, com chances de sucesso, deve ocorrer antes de o jovem entrar para a criminalidade. As ações visam não condenar a conduta dos jovens, nem transformá-lo em vítima, mas interferir no contexto local, nas relações sociais estabelecidas pelo jovem na comunidade, sendo esta uma mudança de cultura, que é um trabalho conseguido ao longo prazo.

Fica vivo
Além de oferecer cerca de 600 oficinas voltadas para o esporte, a arte e a cultura, o programa faz atendimentos psicossociais, “muito importantes para acolher, dialogar e fazer vacilar as certezas sobre a racionalidade da competição e sobrevivência de guerra dos jovens”, segundo a autora da pesquisa. Eles também relataram à Ângela que, no tempo que eles estão nas oficinas, suspendem a criminalidade da vida deles.

“O resultado mais expressivo é a diminuição dos homicídios. Os jovens disseram ter aprendido a dialogar. Não digo que eles se preocupam com a vida do outro, porque estão ainda aprendendo a preservar a própria vida e esse também é um dos efeitos”, conclui.

Título:  Entrelaçamento dos saberes: as alternativas construídas pelos jovens participantes do programa Fica Vivo
Nível:  Mestrado
Autora:  Ângela Maria Dias Nogueira Souza
Orientadora:  Andrea Maria Silveira
Coorientador:   Walter Ernesto Ude Marques
P rograma:  Promoção da Saúde e Prevenção da Violência
Defesa:  28 de junho de 2013

( Fonte : http://site.medicina.ufmg.br/inicial/pesquisa-relaciona-fica-vivo-e-reducao-de-homicidios-em-bairro-de-bh/)

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