S.O.S Concurseiro


11 janeiro 2010

Férias

Verão, sol, mar... Pois bem prezados leitores, entro de férias a partir desta segunda-feira (11/01) e retorno em fevereiro. Nesse meio tempo vou me distanciar do blog e descansar. Desejo a todos um excelente mês de janeiro.

 

Até a volta

 

Um abraço

 

Letícia NObre

 

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07 janeiro 2010

Funrio tenta reverter a rescisão do contrato com a PRF

A Funrio divulgou nota oficial sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Polícia Rodoviária Federal. A organizadora é responsável pelo concurso que oferece 750 vagas de policial rodoviário federal.

 

Segue íntegra da nota oficial:

 

 "A FUNRIO, diante do anúncio da rescisão unilateral, por parte do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, do contrato para a organização de concurso público visando o preenchimento de 750 vagas para o órgão, informa que está buscando entendimento junto à PRF para encontrarem, em conjunto, a melhor solução para o caso.

 

A FUNRIO reafirma que a lisura do concurso foi preservada e, como prova, entregou todos os documentos referentes ao certame para a Justiça Federal no Rio de Janeiro e para o Ministério Público Federal (Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro), demonstrando a transparência com os quais seus procedimentos são realizados. O concurso público em questão, realizado pela organizadora, não foi prejudicado em nenhum momento.  A Fundação aguarda as conclusões da investigação que está sendo realizada por esses órgãos, cujo prazo termina dia 24 de janeiro de 2010.

 

A organizadora ressalta que sempre se colocou à disposição para colaborar com todas as informações e esclarecimentos junto ao Ministério Público Federal, à Justiça Federal e ao próprio Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a fim de não prejudicar os aprovados de forma justa no certame."

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05 janeiro 2010

PRF rescinde contrato com a Funrio

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) publicou nesta terça-feira (05/01) no Diário Oficial da União a rescisão de contrato com a Funrio pela organização do concurso que prevê a seleção de 750 policiais rodoviários.

 

A Funrio deverá pagar multa de 5% do valor total arrecadado com as inscrições por não ter cumprido as cláusulas do contrato. Será feito imediatamente um levantamento sobre esses dados para que o valor seja fixado.

 

O concurso está suspenso até 25 de janeiro a pedido da Justiça para investigação de possíveis irregularidades. A seleção atraiu 113 mil candidatos.

 

  

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05 janeiro 2010

Mais de 233 mil vagas para 2010

Mais um ano começa cheio de expectativas para os concurseiros, especialmente os focados nas seleções nacionais: mais de 233 mil vagas devem ser preenchidas nos próximos 12 meses. O número pode ser muito maior caso o Congresso Nacional aprove alguns projetos de lei previstos no Orçamento da União que criam cargos e funções comissionadas. Das mais de 77,7 mil oportunidades que devem ser criadas, 9,3 mil são para provimento ainda em 2010.

 

As eleições, o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a ampliação dos quadros dos institutos federais de ensino serão catalisadores dos processos seletivos que atraem milhares de pessoas interessadas em ter o governo como patrão. Em 2009, o Ministério do Planejamento autorizou mais de 17 mil vagas entre efetivas e temporárias e, até setembro, 19.957 servidores concursados passaram a fazer parte da folha de pagamento do Executivo federal.

 

A projeção definida pelo Orçamento da União é criar 77.782 cargos efetivos e funções comissionadas e preencher 56.861 a um custo anual de R$ 4,17 bilhões, considerando os três poderes e o Ministério Público. Desse total, 83,24% são para o Executivo, sendo 15.040 só para substituição de terceirizados.

 

Limitação

 

A preocupação dos candidatos não se limita às autorizações e às publicações de editais. A nomeação e a posse são motivo de muita angústia e não será diferente em 2010. Se, de um lado, o primeiro semestre vai concentrar praticamente todas as nomeações do ano, do outro, os órgãos que não conseguirem homologar o resultado final das seleções até 30 de junho terão que esperar até 2011. Isso porque o Executivo e o Legislativo ficam impedidos de convocar aprovados nos três meses anteriores e nos três posteriores ao primeiro turno das eleições, marcadas para outubro. A legislação eleitoral não impede as demais etapas do concurso nem a posse.

 

Com esse cenário, diversos órgãos terão que antecipar o cronograma que fariam em anos não eleitorais. É o caso dos ministérios, fundações e autarquias que ainda precisam cumprir o acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho para troca dos servidores irregulares por concursados. O prazo termina em dezembro e, para isso, foram reservados R$ 259,5 milhões do Orçamento de 2010.

 

Só o Poder Judiciário e o Ministério Público ficam livres de qualquer impedimento. Independentemente de qualquer ação do Congresso relacionada à criação de cargos, espera-se preencher 7.410 vagas no Supremo Tribunal Federal (302), Superior Tribunal de Justiça (233), Justiça Federal (1.731), Justiça Militar (cinco), Justiça Eleitoral (924), Justiça do Trabalho (3.378), TJDFT (32), Conselho Nacional de Justiça (90) e Ministério Público da União (715).

 

Projetos

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 2009, dezenas de leis que criam cargos efetivos e funções comissionadas. A Justiça Federal ganhará 230 varas até 2014, o que representa 5.060 oportunidades em concursos e 8.510 em comissão. A educação terá o reforço de 2,8 mil professores da carreira de magistrado superior e 5 mil técnicos administrativos, além dos 600 cargos comissionados desde a sanção da Lei nº 12.156, de 23 de dezembro. Em 31 de dezembro, o Planejamento autorizou a contratação de 5 mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos para o ensino básico e tecnológico.

 

Entra nessa leva a criação da carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, com abertura de 2,4 mil cargos de analista, e a restruturação de diversas outras carreiras das áreas de infraestrutura, diplomacia, meio ambiente, entre outras. Ao todo, passaram a existir quase 32 mil vagas e parte delas já está preenchida. Partindo do volume de projetos de lei listados no Orçamento que aguardam aprovação do Congresso e sanção presidencial, os próximos anos serão recheados de vagas: 50.216 ficarão para orçamentos futuros e, somadas às vacâncias naturais, continuarão movimentando o mundo dos concursos.

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04 janeiro 2010

Isentos podem acompanhar e fiscalizar benefício

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibiliza ferramenta na internet para descomplicar o processo de concessão da isenção de taxas em concursos públicos federais, para candidatos inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O Sistema de Isenção de Taxas de Concursos (Sistac) prevê que famílias com renda de até meio salário mínimo mensal per capita ou até três salários mínimos (no total) por mês não paguem para se inscrever em seleções públicas.

Criado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o Sistac pode ser utilizado pelas instituições organizadoras dos concursos públicos federais, órgãos responsáveis por auditoria e pelos próprios candidatos interessados na isenção. No endereço eletrônico do Sistac (site aqui), há o link “consulta de candidatos selecionados”, onde pode-se verificar se sua requisição foi deferida ou indeferida. A secretária substituta de Renda de Cidadania, Camile Mesquita, alerta sobre os procedimentos para questionar a concessão ou não da isenção da taxa no certame. “Quaisquer recursos que questionem o indeferimento da isenção de taxa devem ser dirigidos diretamente à instituição organizadora do concurso”.

Para que o candidato verifique sua situação é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS), o nome e o número do CPF. O sistema aleatoriamente solicitará mais algum dado que foi informado pelo candidato no pedido de solicitação de isenção feito à organizadora do concurso, como, por exemplo, data de nascimento, número do RG entre outros.

Ainda segundo Camile Mesquita, é importante lembrar que é necessário um prazo mínimo de 45 dias, a partir da data em que foi incluído no CadÚnico, para que o aspirante seja identificado na base do cadastro do Ministério. “Candidatos que solicitarem a isenção de taxa e que forem inscritos no Cadastro Único num prazo menor que 45 dias terão o pedido indeferido”, enfatiza.

Com informações do MDS

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04 janeiro 2010

Feliz 2010!

 

Espero que 2010 seja um ano de muito estudo e conquistas a todos os leitores do S.O.S Concurseiro!!!

 

Estive fora alguns dias no final de 2009 e me preparo para as férias, mesmo assim estarei por aqui essa semana dando dicas do que esperar para esse ano que começa.

 

Um grande abraço,

 

Letícia Nobre

nobre.leticia@yahoo.com.br

 

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18 dezembro 2009

Riscos no concurso dos Correios

Seleção para 6.565 vagas ainda não tem organizadora e gera insegurança. Inscrições começam em 28 de dezembro

  • Letícia Nobre

    Elza Fiuza/ABr - 18/7/08
    Vagas nos Correios: especialistas alertam para possíveis problemas com a organização das provas
     

    Os editais da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), publicados há uma semana, estão gerando polêmica entre especialistas em concursos. As regras não informam quem será a empresa responsável pelas provas, apenas diz que a banca “será contratada posteriormente”. Segundo os Correios, um pregão(1) está sendo preparado para começar no início de janeiro e há possibilidade de que até sete organizadoras sejam responsáveis pelas provas, uma para cada edital.

    “Acho muito estranho que se lance um concurso sem organizadora”, alertou o professor Wilson Granjeiro, diretor do Gran Curso. Ele avalia que a ausência da banca representa uma insegurança significativa aos candidatos. “É a organizadora que define os critérios de seleção, como as provas serão feitas e corrigidas.” Além disso, Granjeiro lembra que os candidatos se preparam focados na forma que cada empresa organizadora faz as provas.

    O concurso oferece 6.565 vagas e foi dividido em sete editais — um para cada diretoria regional. Os pregões para definir a banca também será descentralizado, ou seja, cada edital pode ter uma banca. “Os Correios estão inventando moda. Com essa atitude, há um risco de se escolher empresas que não têm experiência para uma seleção desse tamanho”, argumenta Granjeiro.

    E acrescenta: “Se houver essa quantidade de empresas, vai-se ferir o princípio de isonomia entre os candidatos. Afinal, cada banca tem uma forma de avaliar”.

    Do ponto de vista legal, não há problema, diz o advogado especialista em concurso José Vânio Sena. “Ilegal não é, o que não garante que seja razoável”, ponderou. Sena diz que a publicação de editais sem a organizadora não fere nenhuma legislação, mas pode dar margem a problemas quanto a eficiência. “Como empresa pública, os Correios não precisam obedecer ao Decreto nº 6.944 do Poder Executivo (que define as regras para a administração direta, autárquica e fundacional), mas a escolha da banca é praxe”, explica.

    Na semana passada, Pedro Magalhães, diretor de recursos humanos da empresa pública, disse esperar três milhões de adesões. As inscrições para o concurso começam em 28 de dezembro e poderão ser feitas no www.correios.com.br.


    1- Licitação
    Pregão é uma das modalidades de licitação para aquisição de bens e serviços. A contratação pode ser feita por meio presencial ou eletrônico e tem como características principais a redução de despesa e a rapidez, quando comparada com as demais modalidades de licitação.

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    09 dezembro 2009

    HFA: prova de residência médica foi copiada

    A prova do Programa de Residência Médica do Hospital das Forças Armadas (HFA) para área de cirurgia plástica tem 46 das 50 questões idênticas ou muito semelhantes às perguntas de provas de residência médica do Hospital Universitário Antônio Pedro da Universidade Federal Fluminense nos anos de 2004, 2005, 2007 e 2008. A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt


    Veja aqui a prova do HFA

     

    Segue a lista das questões e respectivas perguntas copiadas:

    01 - Questão 73 de 2007 – página 20 

    02 - Questão 77  de 2004 - página 19

    03- Questão 11 de 2008 - página 7

    04 – Questão 05 de 2007 – página 6

    05 – Questão 41 de 2007 – página 13

    06 – sem questão equivalente

    07 – Questão 38 de 2004 - página 10

    08 – Questão 50 de 2007 – página 15

    09 – Questão 79 de 2005 - página 18

    10 – Questão 57 de 2007 – página 17

    11 – Questão 65 de 2007 – página 19

    12 – Questão 77 de 2007 – página 21

    13 – Questão 27 de 2004 -  página 7

    14 – Questão 06 de 2005 - página 2

    15 – Questão 45 de 2004 - página 11

    16 – Questão 35 de 2005

    17 – sem questão equivalente

    18 – Questão 72 de 2004 - página 18

    19 – Questão 73 de 2005 -  página 17

    20 – Questão 64 de 2007 – página 18

    21 – Questão 03 de 2008 - página 5

    22 – sem questão equivalente

    23 – Questão 49 de 2004 - página 12

    24 – Questão 08 de 2008 - página 6

    25 – Questão 18 de 2008 - página 9

    26 – Questão 53 de 2007 – página 16

    27 – Questão 21 de 2008 - página 10

    28 – Questão 27 de 2005 - página 7

    29 – Questão 22 de 2008 - página 10

    30 – Questão 25 de 2008 - página 11

    31 – Questão 17 de 2008 - página 9

    32 – Questão 05 de 2004 - página 2

    33 – Questão 57 de 2004 - página 16

    34 – Questão 08 de 2004 -  página 2

    35 – Questão 10 de 2004 - página 3

    36 – Questão 16 de 2004 - página 4

    37 – Questão 22 de 2004 - página 6

    38 – Questão 30 de 2004 - página 8

    39 – Questão 56 de 2004 - página14

    40 – Questão 36 de 2004 - página 9

    41 – Questão 63 de 2008 - página 20

    42 – Questão 37 de 2004 - página 9

    43 – Questão 23 de 2008 - página 10

    44 – Questão 64 de 2004 - página 16

    45 – Questão 66 de 2007 – página 19

    46 – Questão 38 de 2005 -  página 9

    47 – Questão 23 de 2005 - página 6

    48 – Questão 17 de 2004 - página 5

    49 – Questão 03 de 2004 - página 1

    50 – Questão 70 de 2007 – página20

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    04 dezembro 2009

    Aulão de solidariedade

    O IMP Concursos promove sente sábado (05/12) o Aulão Social. O objetivo é arrecadar alimentos não-perecíveis para a Casa de Moisés, um orfanato que abriga 79 crianças e sobrevive de doações, em Águas Lindas (GO).

    A partir das 15h de amanhã, professores de diversas disciplinas darão dicas de concursos públicos. É uma ótima pedida, não? Mesmo quem não for participar da aula poderá levar as doações até o curso.

    Confira os professores escalados

    - Português: Marcelo Paiva

    - Direito Constitucional: Aylton Barbosa

    - Direito Administrativo: Henrique Savanitti

     

    O IMP Cursos fica na 603 Sul Conjunto C e as aulas serão ministradas das 15h às 18h30. Informações no número (61) 3226-7955.

     

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    30 novembro 2009

    Mdic remarca provas para 20 de dezembro

    Depois da confusão ocorrida neste domingo (29/11), o Mdic e a Funrio se reuniram e definiram a nova data para os cargos de nível médio: 20 de dezembro.

     

    De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, ficou acordado que, a partir de amanhã a Funrio vai publicar um novo cronograma para o concurso e criar uma central de atendimento para os candidatos que quiserem desistir da disputa e pedir o dinheiro de volta.

     

    Esta é a quarta vez nos últimos seis meses que concursos da Funrio protagonizam irregularidades. Isso está tirando a credibilidade da banca e irritando os concurseiros.

     

    Confira nota oficial do Ministério:

     

    MDIC marca nova data para concurso de agente administrativo

     

    A comissão de organização do concurso público para provimento de cargos de nível superior e intermediário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) deliberou hoje (30/11) pela realização de novas provas para o cargo de agente administrativo do Concurso Público do MDIC, no dia 20 de dezembro de 2009, a partir das 14h.

     

    A partir de amanhã, (01/12), a empresa responsável pela elaboração e aplicação das provas, Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Funrio), divulgará novo cronograma do concurso, com locais das provas, que poderá ser acessado no endereço eletrônico:

     

    Os candidatos para o cargo de agente administrativo, que eventualmente desistirem do concurso, contarão, também a partir de amanhã (01/12), com uma central de atendimento exclusiva na página da Funrio na Internet e terão o valor restituído integralmente.

     

    A nova data das provas foi definida hoje, durante reunião extraordinária entre a comissão de organização e representantes da FUNRIO.

     

    Cancelamento

     

    As provas para agente administrativo do MDIC deveriam ter ocorrido na tarde de ontem (29 de novembro). Mas elas foram canceladas, durante sua aplicação, em virtude de um erro na impressão e na distribuição de questões, segundo informação da Funrio.

     

    Os exames realizados na parte da manhã de ontem para os cargos de analista-técnico administrativo e técnico em comunicação social, que são de nível superior, estão mantidos, porque não foram afetados pelo erro.

     

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    30 novembro 2009

    Funrio e Mdic estão reunidos

    Neste momento, a portas fechadas, está acontecendo a reunião entre o comitê de licitação e o Mdic sobre o concurso do ministério. A princípio, pelo que pude apurar, a organizadora será mantida e estão discutindo uma nova data de aplicação da prova de nível médio.

     

    Mais informações em instantes

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    30 novembro 2009

    Cancelada a prova do Mdic

    Matéria publicada em 30 de novembro no Correio Braziliense

    Houve erro na distribuição das provas e novos exames podem ocorrer em dezembro

  • Vânia Cristino
    Luiz Calcagno


    Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
     

    Os 16.556 candidatos que disputam as 129 vagas para o cargo de agente administrativo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) terão que fazer novas provas. Sem qualquer explicação aos concurseiros, a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) cancelou as provas da seleção para o cargo de nível médio, que seriam realizadas na tarde de ontem. Já os exames aplicados pela manhã para o cargo de nível superior estão mantidos. Ao todo, o ministério oferece 191 vagas com salários que variam de R$ 2.067 a R$ 2.643.

    Segundo a assessoria de imprensa do Mdic, a Funrio explicou que o cancelamento das provas para o nível médio ocorreu por causa de um erro na impressão e na distribuição do material do concurso. Uma das provas do nível superior (aplicada pelo período da manhã) foi misturada com as provas do nível médio (que seriam aplicadas à tarde). Só depois que as provas foram distribuídas é que a Funrio se deu conta do erro. Imediatamente veio a ordem do cancelamento.

    De acordo com o ministério, a comissão de licitação marcou para a manhã de hoje uma reunião para discutir o assunto. A data do concurso deve ser remarcada provavelmente para dezembro. O Ministério garante que os concurseiros não serão prejudicados. Tanto a comissão de licitação quanto a Funrio vão fazer o possível para que a nova data não coincida com a de nenhum outro concurso. Caso o candidato não queira mais fazer o exame, terá direito à devolução da taxa.

    Essa não é a primeira vez que acontece uma confusão em concurso organizado pela Funrio. Em setembro, a fundação teve que cancelar o concurso do Ministério da Justiça. Os candidatos alegaram desorganização na entrega do material, provas sem lacre, nomes trocados nas salas e nas carteiras e fiscais despreparados, que ficam falando ao celular durante a realização das provas.

    Desta vez não foi muito diferente. Pelo menos 30 candidatos saíram dos locais de prova diretamente para a 1ª Delegacia, na Asa Sul. Lá, registraram ocorrência, alegando que receberam provas em envelope sem lacre. Os candidatos também disseram aos policiais que as provas foram trocadas. Segundo os concurseiros, havia pessoas na sala que dispunham do gabarito.

    O candidato Paulo Henrique de Almeida estava revoltado. Formado em sistemas de informática, com pós-graduação em engenharia do solo, ele saiu de Unaí bem cedo para prestar o exame. “Quem vai pagar pelo prejuízo?”, perguntava. Paulo Henrique trabalha na secretaria de saúde municipal e está fazendo o concurso para obter melhores condições de trabalho e renda. “Estudei por três meses e não consegui fazer a prova. Isso é frustrante”, reclamou.

    Outra que não se conformava era Flávia Fernanda Estrela. Ela está morando em Brasília há dois anos e se dedica a estudar para passar em uma seleção. “Estou com medo de ser prejudicada em outro concurso do Mdic, pois deixei o gabarito em branco e assinado. Eles não me deixaram sair com ele”, disse, referindo-se aos fiscais da Funrio. Também Fernanda Aidar Mariano Rego demonstrou a mesma preocupação. Estudante do segundo grau, ela teme que a nova prova seja remarcada para 12 e 13 de dezembro, quando também acontecerão os exames do Programa de Avaliação Seriada (PAS).

    A concurseira Fernanda Lopes, uma das candidatas que faziam prova na UDF, deu início aos protestos que anularam o concurso. Fernanda foi à 1ª DP e prestou queixa sobre a desorganização. Segundo ela, alunos que também tinham feito a prova no turno da manhã começaram a reclamar que as questões da avaliação eram iguais, exceto nas provas de português e administração financeira e orçamentária. “Me senti injustiçada. A prova era praticamente idêntica. Os fiscais foram grosseiros, não tinham orientação e ainda tentaram segurar as pessoas na sala”, protestou.


    Temo ser prejudicada em outro concurso do Mdic, pois deixei o gabarito em branco e assinado ”
    Flávia Fernanda Estrela,candidata


    Estudei por três meses e não consegui fazer a prova. Isso é frustrante”
    Paulo Henrique de Almeida,candidato

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    27 novembro 2009

    BC: Curso de formação será em junho

    Notícia quentíssima do concurso do Banco Central. O curso de formação - que tem 120 horas - de analistas e técnicos será nas três primeiras semanas de junho. A expectativa é que  em 26 de junho o concurso seja homologado e em 28 de junho chamem os aprovados para tomar posse.

     

    Confira detalhes sobre o edital para analistas (aqui) e para técnicos (aqui)

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    26 novembro 2009

    Funasa: 802 temporários para saúde indígena

    A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está preparando um novo processo seletivo simplificado para a contratação de 802 funcionários para atuar no Departamento de Saúde Indígena (Desai) e nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). O novo concurso foi autorizado em maio pelo Ministério do Planejamento.

     

    Segundo o coordenador-geral de Recursos Humanos, Joselias Silva, as contratações são pelo período de um ano, prorrogáveis por mais um. "Essa é mais uma vitória da gestão do presidente Danilo Forte. Estamos contratando a empresa para realizar a seleção. E, em seguida, publicaremos o edital", adiantou.

     

    As vagas serão para profissionais das áreas de medicina, enfermagem, odontologia, nutrição, epidemiologia, antropologia, saúde pública, estatística, assistência social, biologia, farmácia, medicina veterinária, pedagogia, psicologia, administração, ciências contábeis, economia e técnico em contabilidade. Também haverá vagas para o nível médio. Ainda não foi divulgado quando o edital estará nas ruas nem os valores dos salários desses cargos.

    Com informações da Funasa

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    25 novembro 2009

    Justiça Federal suspende concurso da PRF

    Em caráter liminar, a juíza da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro decidiu suspender imediatamente o concurso da Polícia Rodoviária Federal. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública. Na ação, a Defensoria denuncia fraudes na elaboração da prova e dificuldades de acesso aos candidatos ao local do teste no Rio de Janeiro, situado em zona de conflito entre traficantes e policiais.

     

    A magistrada concluiu que as informações sobre o local de realização da prova estavam confusas e que houve equívocos no edital que vislumbrava a possibilidade de mais de uma inscrição por candidato.

    De acordo com a decisão “em homenagem aos princípios da isonomia, da boa-fé, da transparência, da confiança, que devem pautar os atos da Administração Pública, o concurso precisa ser suspenso para que se possa apurar com profundidade as irregularidades apontadas, para que, ao fim, se possa decidir ou não pela anulação da primeira prova do Concurso”.

     

    Confira a íntegra do processo aqui informando o número 2009.51.01.026337-9

     

    Com informações da Justiça Federal do Rio de Janeiro

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    25 novembro 2009

    Funrio e PRF suspendem concurso por 60 dias

    A Funrio e a Polícia Rodoviária Federal acataram a recomendação do Ministério Público Federal para que o concurso público da PRF seja suspenso por 60 dias. As provas foram realizadas em 18 de outubro e despertaram indícios de irregularidades que serão investigadas pela Procuradoria de República.

     

    De acordo com a assessoria de imprensa da Funrio, as primeiras conclusões da investigação interna realizada pela organizadora já apontam o "modus operandi" e permitem a conclusão prévia de que não houve, em definitivo, o vazamento de nenhum dos 100 tipos de gabaritos diferentes utilizados pela organizadora e nem a contaminação do concurso.

     

    Em nota, a banca "reafirma o compromisso assumido com os candidatos e continua empenhada em descobrir a verdade. A organizadora não vai poupar esforços em colaborar com todas as informações junto ao Ministério Público para identificar os responsáveis e, assim, poder dar prosseguimento ao certame".

     

    O concurso oferece 750 vagas para todos os estados (exceto Mato Grosso e Pará) e Distrito Federal. Essa é a segunda vez seguida que a seleção da PRF encontra problemas na realização. O processo seletivo anterior - que ofereceu 340 vagas para MT e PA -, foi cancelado depois de denúncias de tentativa de fraude e venda de gabarito da prova.

     

    Detalhes da seleção podem ser vistos no site da organizadora (aqui)

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    25 novembro 2009

    Planejamento autoriza nomeação na Funasa

    O Ministério do Planejamento autorizou a nomeação de 206 aprovados no concurso da Funasa. Serão convocados: 25 administradores, 15 analistas de sistemas,  7 arquitetos, 1 arquivista, 15 auditores, 2 bibliotecários, 10 biólogos, 10 contadores, 70 engenheiros, 5 estatísticos, 30 farmacéuticos-bioquímicos, 2 geógrafos, 4 sanitaristas e 10 técnicos em assuntos educacionais.

     

    Em setembro foi publicado o resultado final do concurso que ofereceu 411 vagas para níveis médio e superior com salários de R$ 1.910 e R$ 2.222. A seleção atraiu 69.230 inscrições. Detalhes do concurso poderm ser vistos aqui

     

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    23 novembro 2009

    Projeto aprovado no Senado garante nomeação

    Matéria publicada na edição desse segunda-feira (23/11) no Correio Braziliense:


    Projeto aprovado no Senado dá aos candidatos bem-sucedidos nas seleções o direito da nomeação. Agora, a proposta depende da Câmara

  • Letícia Nobre



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    O sonho de todo concurseiro bem-sucedido está perto de virar realidade. Um projeto de lei do Senado promete reduzir significativamente a angústia dos candidatos aprovados nas seleções públicas e garantir a nomeação para os cargos conquistados. A proposta do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pretende alterar o Estatuto do Servidor Público, incluindo no texto da Lei nº 8.112/90, a obrigatoriedade de convocar os aprovados de acordo com o número de vagas previsto no edital, mediante um cronograma a ser seguido durante a validade do concurso. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda, agora, a apreciação da Câmara.

    O que pode parecer pouco ao cidadão comum, aos consurseiros representa muito, especialmente aos aprovados em uma seleção. Isso porque quem alcançou uma vaga no serviço público invariavelmente dispendeu muito tempo e dinheiro até chegar lá. Na apresentação da proposta, o senador goiano argumentou que, embora a legislação permita, a não nomeação de candidatos aprovados deveria ser uma raríssima exceção, e não o lugar comum que se tem visto nos últimos anos. “É uma carta branca para o abuso do poder por parte de administradores públicos irresponsáveis e insensíveis ao interesse público e aos esforços de candidatos”, define Perillo.

    De fato, essa é a maior expectativa das pessoas que se dedicam à preparação para um cargo público. Trata-se da primeira proposta de mudança na legislação para pôr em prática o que várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm defendido: o direito líquido e certo à nomeação e à posse dos aprovados e classificados em concursos públicos. Apesar dos julgamentos favoráveis aos concurseiros, nada obriga os órgãos a adotar a prática. “Como senador e cidadão, me perfilo dentre aqueles que consideram o concurso público como parte legítima e ética de ingresso no serviço público. É a maneira mais eficiente de se democratizar oportunidades e garantir eficiência nos serviços do Estado”, insiste o autor do projeto que tramina no Senado.

    Tramitação

    O relator do projeto de Perillo — PSL 122, de 2008 — na CCJ, senador Adelmir Santana(DEM-DF), avaliou que a proposta fará com que a administração passe a estar vinculada com o preenchimento das vagas que divulgar. “É de se pressupor um mínimo de responsabilidade dos administradores para com os atos que praticam, principalmente quando eles afetam de forma direta a esfera jurídica dos cidadãos”, disse Santana em seu parecer. Ele adicionou ao texto original que o cumprimento da determinação ficará condicionado a existência de cargos suficientes e ao respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e à lei orçamentária de cada ano. Como estava em caráter terminativo, o texto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados a fim de ser avaliado, o que só deve ocorrer em 2010.

    No Superior Tribunal de Justiça (STJ), dois casos recentes mostram a necessidade de mudança na legislação. O julgamento da 3ª Seção garantiu, por unanimidade, que uma fonoaudióloga, aprovada em primeiro lugar no concurso público, fosse nomeada para a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na ocasião, o ministro relator Nilson Naves defendeu o direito garantido aos que são aprovados dentro do número de vagas. Em outra situação, uma professora entrou com um mandado de segurança às vésperas de expirar a validade da seleção feita para trabalhar com turmas de 1ª a 4ª séries. Ela havia sido aprovada em 347º lugar e foram ofertadas 1.003 vagas no edital. A posse foi garantida também pelo STJ.

    Padrões

    Este ano pode ser considerado de vitória quando o assunto é garantia aos concurseiros. A discussão da criação de um estatuto do concurso está cada vez mais avançada. Avalanches de processos judiciais engrossam o caldo e apontam para a urgência de definir padrões mais claros para a seleção dos futuros servidores. Além dos constantes entendimentos das cortes superiores da Justiça, o Executivo federal também resolveu se mexer. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Decreto nº 6.944, que estabelece diretrizes mais consistentes para a realização de concursos. O progresso do texto nem está exatamente no seu conteúdo, mas no poder de reunir as diversas legislações dissipadas em várias regras.

    Apesar dos avanços, alguns pontos continuam com lacunas consideradas incuráveis pelos concurseiros, como os editais que oferecem somente cadastro de reserva. “É uma imoralidade manter concursos para cadastro de reserva. Os órgãos têm que se organizar e prever adequadamente o quantitativo de pessoas que precisam. Esse continua sendo um artifício para burlar a lei”, afirma Ernani Pimentel, presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac).




    Segurança aos bem-colocados

    O projeto de Lei do Senado sugere mudança na Lei nº 8.112 de 1990

    Texto atual
    Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

    Parágrafo 1º O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.

    Parágrafo 2º Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

    Texto proposto
    Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

    Parágrafo 1º O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização, incluindo o quantitativo de vagas a serem obrigatoriamente preenchidas no decorrer do prazo de validade do certame e o cronograma detalhado das nomeações planejadas, serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.

    Parágrafo 2o Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

    Parágrafo 3º Observado o cronograma fixado na forma do § 1º, os candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital têm direito à nomeação.

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    23 novembro 2009

    Vaga ameaçada por não morar na mesma cidade do trabalho

    Um leitor de 57 anos está com um dilema: foi aprovado em todas as etapas do concurso para agente comunitário de saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e não poderá tomar posse.  Segundo ele, apesar de constar na lista de aprovados, na lista dos portadores de necessidades especiais, a secretaria alegou que ele não poderia tomar posse pois não é morador de Brazlândia - ele mora no Cruzeiro Velho.

     

    De fato, o edital (confira aqui) informa que, um dos requisitos para o cargo é

     

    " 2.3.3 Residir na área da comunidade em que atuar."

     

    e a Lei Federal 11.350/2006 (confira aqui) que trata sobre a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Agente Comunitário de Endemias informa no art 6: "I - residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;"

     

    O edital publicado pela organizadora não cita a lei e na opinião do advogado especializado em concursos públicos, José Vânio Sena, a legislação pode ser questionada judicialmente. "A restrição dessa lei fere o princípio fundamental do concurso público: o mérito, ou seja, os melhores devem ser selecionado independente de qualquer outro requisito", avalia.

     

    Sena pondera que a questão da acessibilidade do serviço público por parte dos portadores de necessidades especiais também pesa. O advogado sugere que, em casos como esse, o candidato procure a Justiça, por meio de um advogado ou da Defensoria Pública.  

     

    O concurso

     

    A seleção para agentes comunitários de saúde foi organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e oferecia 400 vagas para profissionais com nível fundamental completo. O cargo tem remuneração de quase R$ 900.

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    20 novembro 2009

    Raio X: edital para técnicos do Banco Central

    Segue a análise dos itens básicos do edital para técnicos do Banco Central. O documento completo está aqui:

     

    - Cargo: Técnico do Banco Central — exige nível médio completo

     

    - Remuneração (subsídio): R$ 4.896,25 até 30 de junho e R$ 4.917,28 a partir de 1º de julho

     

    - Regime de trabalho: 40 horas semanais

     

    - Inscrições: 26 de novembro a 16 de dezembro no site da Cesgranrio

     

    - Taxa: R$ 50,00

     

    - Etapas do concurso

    1. Prova objetiva de conhecimentos gerais (40 questões de peso 1) e específicos (40 questões de peso 2) - 31 de janeiro
    2. Análise de títulos - entrega de documentos de 01 a 05 de abril
    3. Sindicância de vida pregressa - entrega de documentos de 01 a 05 de abril
    4. Programa de Capacitação — no mínimo 120 horas - em maio

    - Vagas: 150, sendo 8 reservadas a portadores de necessidades especiais (PNE)

    Área 1- 67 + 8 PNE - Administrativo

    Área 2 - 75 - Segurança

     

    Obs: A distribuição das vagas por regional será divulgado até a data de publicação do edital de convocação para o curso de formação. A escolha por regional dependerá da classificação dos candidatos. Ao tomar posse, o servidor assume o compromisso de permanecer na mesma regional até o fim do estágio probatório, que é de três anos.

     

    • Conteúdos das provas:
    • Conhecimentos gerais (para todas as áreas):
    • Língua portuguesa, direito constitucional, direito administrativo, atualidades e raciocínio lógico-quantitativo

     

    • Conhecimentos específicos
    • Área 1: fundamentos de contabilidade, fundamentos de gestão de pessoas e fundamentos de gestão de recursos materiais.
    • Área 2: teoria e normas de segurança e legislação específica

     

    - Análise de títulos: Só será válido para a área 2 e contará pontos exercício de função policial e/ou militar e CNH categoria B.

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